pacto social de uma sociedade por quotas

1977 resultados para pacto social de uma sociedade por quotas

  • Acórdão nº 073235 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 1986 (caso NULL)

    I - Tendo a assembleia geral de uma sociedade por quotas deliberado, contra o voto de um socio e com violação do disposto nos artigos 14 e 15 do pacto social e 20 da lei das sociedades por quotas, não proceder a distribuição de lucros, a deliberação tomada e anulavel a requerimento desse socio. II - O direito de o socio pedir e obter a anulação judicial da deliberação em causa não colide com...

    ... : I - Tendo a assembleia geral de uma sociedade por quotas deliberado, contra o voto de um socio ... ção do disposto nos artigos 14 e 15 do pacto social e 20 da lei das sociedades por quotas, ...
  • Acórdão nº 074261 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Outubro de 1987 (caso None)

    I - Julgada improcedente no saneador (sentença) a excepção de "ilegitimidade plural" do autor e não sendo interposto recurso na parte respectiva, formou-se nessa medida caso julgado formal, ficando assente, sem possibilidade de nova apreciação em recurso relativo a outro passo da decisão, a legitimidade do autor (artigos 672 e 677 do Codigo de Processo Civil). II - O prazo de caducidade previsto...

    ... 46, paragrafo 1, da Lei das Sociedades por Quotas circunscreve-se as deliberações anulaveis, ... , respeitando embora a vida interna da sociedade, a sua organização e as relações travadas ... das causas de amortização previstas no pacto social (artigo 25 da Lei das Sociedades por ...
  • Acórdão nº 074261 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Outubro de 1987

    I - Julgada improcedente no saneador (sentença) a excepção de "ilegitimidade plural" do autor e não sendo interposto recurso na parte respectiva, formou-se nessa medida caso julgado formal, ficando assente, sem possibilidade de nova apreciação em recurso relativo a outro passo da decisão, a legitimidade do autor (artigos 672 e 677 do Codigo de Processo Civil). II - O prazo de caducidade previsto...

    ... 46, paragrafo 1, da Lei das Sociedades por Quotas circunscreve-se as deliberações anulaveis, ... , respeitando embora a vida interna da sociedade, a sua organização e as relações travadas ... das causas de amortização previstas no pacto social (artigo 25 da Lei das Sociedades por ...
  • Acórdão nº 784/14.9TYLSB-B.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Julho de 2015

    - As regras sobre a convocação das assembleias gerais das sociedades são imperativas, pelo que serão inválidas cláusulas estatutárias que visem dispensar ou aligeirar as convocações; ao invés, serão válidas as estatuições que prescrevem outros modos de convocação sem dispensar os previstos na lei. - A quota social que por força do regime matrimonial de bens é comum aos dois cônjuges, continua a

    ... Alegou, em síntese: - é sócia da sociedade requerida; - na referida assembleia foi ... fica detentor da maioria do capital social, podendo vender o património societário pelo ... de informar, expresso tanto na lei como no pacto social, visa proteger quem não tem informação, ... do artigo 232º/CSC: “A amortização de quotas, quando permitida pela lei ou pelo contrato de ...
  • Acórdão nº 153-04.9TYLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2016

    -É de atribuir eficácia real ao direito de preferência na cessão de quotas, consignado em contrato social, desde que se possa depreender do pacto que esse seria o alcance pretendido pelos outorgantes. (Sumário elaborado pela Relatório)

    ... os 1.º a 5.º Réus detinham no capital social da Autora, realizada por escritura outorgada em ... Alega, em síntese, que é uma sociedade comercial que se dedica ao comércio de artigos ... sociedade da Autora, em caso de cessão de quotas a estranhos, a sociedade tem direito de ... (i) por não poder “considerar-se que o pacto de preferência através do qual os sócios da ...
  • Acórdão nº 062923 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 1970

    I - Deliberado pela assembleia geral de uma sociedade por quotas um aumento de capital e que a contribuição de um socio seria efectuada em dinheiro, de tal deliberação, que não foi impugnada, resultou a constituição de uma obrigação pecuniaria, cujo cumprimento so em dinheiro pode ser feito, e não pela transferencia de um credito. II - A lei das sociedades por quotas não tomou posição sobre o...

    ... : SANTOS LOURENÇO IN DAS SOCIEDADES POR QUOTAS V1 PAG138. AZEVEDO SOUTO IN LEI DAS SOCIEDADES ... Deliberado pela assembleia geral de uma sociedade por quotas um aumento de capital e que a ... III - Estabelecendo o pacto social a existencia de tres quotas, a ...
  • Acórdão nº 062923 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Maio de 1970 (caso None)

    I - Deliberado pela assembleia geral de uma sociedade por quotas um aumento de capital e que a contribuição de um socio seria efectuada em dinheiro, de tal deliberação, que não foi impugnada, resultou a constituição de uma obrigação pecuniaria, cujo cumprimento so em dinheiro pode ser feito, e não pela transferencia de um credito. II - A lei das sociedades por quotas não tomou posição sobre o...

    ... : SANTOS LOURENÇO IN DAS SOCIEDADES POR QUOTAS V1 PAG138. AZEVEDO SOUTO IN LEI DAS SOCIEDADES ... Deliberado pela assembleia geral de uma sociedade por quotas um aumento de capital e que a ... III - Estabelecendo o pacto social a existencia de tres quotas, a ...
  • Acórdão nº 074786 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Junho de 1987 (caso None)

    I - O portador de livranças, no dominio das relações imediatas, pode acciona-las, com fundamento na obrigação cambiaria ou na obrigação causal, competindo-lhe o direito de formular o pedido e a causa de pedir como entender. II - O avalista do subscritor de uma livrança e responsavel da mesma maneira que este - artigos 30, a 32, 77 da Lei Uniforme sobre Letras e Livranças - e nas relações...

    ... III - Ao aval prestado por uma sociedade por quotas em livranças com vencimento ocorrido ... subscrito pelo socio gerente com a firma social obriga a sociedade, nos termos do artigo 29 n. 1 ... para obrigar a sociedade, ainda que no pacto social haja sido estipulada outra coisa. V - A ...
  • Acórdão nº 074786 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 1987

    I - O portador de livranças, no dominio das relações imediatas, pode acciona-las, com fundamento na obrigação cambiaria ou na obrigação causal, competindo-lhe o direito de formular o pedido e a causa de pedir como entender. II - O avalista do subscritor de uma livrança e responsavel da mesma maneira que este - artigos 30, a 32, 77 da Lei Uniforme sobre Letras e Livranças - e nas relações...

    ... III - Ao aval prestado por uma sociedade por quotas em livranças com vencimento ocorrido ... subscrito pelo socio gerente com a firma social obriga a sociedade, nos termos do artigo 29 n. 1 ... para obrigar a sociedade, ainda que no pacto social haja sido estipulada outra coisa. V - A ...
  • Acórdão nº 3372/18.7T8VNF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022

    I. Nas acções de valor não superior a metade da alçada da Relação não é obrigatória a convocação da audiência prévia, pelo que não ocorrendo tal convocação, não é aplicável o disposto no art.º 195º n.º 1 do CPC, quando determina a nulidade por “omissão de um ato ou de uma formalidade que a lei prescreva”. II. O art.º 597º do CPC confere ao juiz o poder de optar entre diversas...

    ... SGPS, SA, F ... SGPS, SA, O ... - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, J ... – ... valor nominal de € 994.625,95 no capital social da “OL ... ”, que a “C ... ” fez à “Cr ... , ... , SA, BB, CC e a A., cada um titular das quotas que discrimina ... O art.º 6º dos Estatutos ... não lhe assistir eficácia real, porque o pacto de preferência não foi sujeito a registo ...
  • Acórdão nº 926/11.6TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2014

    I - Do facto de a lei considerar válida a deliberação social caso se mantenha a maioria necessária para a aprovação, desconsiderados os votos abusivos, decorre a conclusão de que é o vício do voto que afecta a validade da deliberação, face ao disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 58.º do CSC. Ou seja: o vício incide primordialmente sobre o voto e só reflexamente sobre a deliberação. II - A...

    ... a lei considerar válida a deliberação social caso se mantenha a maioria necessária para a ... terceiros ou de causar prejuízos à sociedade ou aos restantes sócios) ... III. Apesar de ... é sócia da sociedade comercial por quotas “C…, Lda.”, aqui ré, com uma quota de 50 ... (apenas 10% do valor permitido pelo pacto – EUR 1.500.000,00) e proporcional (cada sócio ...
  • Acórdão nº 087306 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 1995

    I - Nos artigos 10 n. 5 do Código das Sociedades Comerciais, consagram-se os princípios da novidade, exclusividade e verdade, no sentido de se pretender afastar qualquer possível confusão quer quanto à formulação das firmas ou denominações como ao que respeita às actividades que propõem desenvolver, assim se protegendo a própria firma ou denominação da prossecução dos respectivos interesses como...

    ... II - Assente que a denominação de uma sociedade e a de outras referidas nos autos eram ... pacto social de uma sociedade que o objecto desta é o ... de administração adquirir acções, quotas de capital em sociedades, bem como comparticipar ...
  • Acórdão nº 087306 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 1995 (caso None)

    I - Nos artigos 10 n. 5 do Código das Sociedades Comerciais, consagram-se os princípios da novidade, exclusividade e verdade, no sentido de se pretender afastar qualquer possível confusão quer quanto à formulação das firmas ou denominações como ao que respeita às actividades que propõem desenvolver, assim se protegendo a própria firma ou denominação da prossecução dos respectivos interesses como...

    ... II - Assente que a denominação de uma sociedade e a de outras referidas nos autos eram ... pacto social de uma sociedade que o objecto desta é o ... de administração adquirir acções, quotas de capital em sociedades, bem como comparticipar ...
  • Acórdão nº 238/21.7T8VFL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Março de 2022
    ... R. B., residente na rua … e X – Sociedade Agrícola, Unipessoal, Lda com sede na Rua …, ... má gestão, e que subordinam o interesse social aos seus próprios interesses prejudicando a ... ção da forma de vinculação prevista no Pacto Social da aqui Recorrente e a circunstância de ... O penhor que incide sobre as quotas" dos sócios da W, Lda. não evidencia uma situaç\xC3" ...
  • Acórdão nº 02163/15.1BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2021
    ... procedente a presente impugnação pela sociedade recorrida, "A…………, S.A.", intentada e ... das Sociedades Comerciais - Sociedades por quotas, pag,. 214 que refere “O sócio obriga-se a ... , na qualidade de sócio tem um fim social, que as afasta das doações ou ... aprovado que, nos termos do artigo sexto do pacto social da Sociedade, o acionista B………… ...
  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ... d) Zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de ... e) A aprovação de quotas e taxas; ... f) Matérias da competência do ... , diretamente ou por intermédio de sociedade de que sejam sócios, ações contra as ... 2 - Por pacto de quota litis entende -se o acordo celebrado ...
  • Acórdão nº 5995/03.0TVPRT-C.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2015

    I - As cláusulas contratuais, que fixem à sociedade determinado objecto ou proíbam a prática de certos actos, não limitam a capacidade da sociedade, mas constituem os órgãos da sociedade no dever de não excederem esse objecto ou de não praticarem esses actos. II – Deve adoptar-se uma interpretação restritiva do art. 260.º, n.º 1 do CSC, segundo a qual os sócios e os gerentes da sociedade (

    ... oposição à lide executiva, aduziu a sociedade executada ser parte ilegítima para ser ... envolver acto contrário ao seu objecto social, para além de contrariar os seus estatutos, algo ... da oponente “AA” e cessão de quotas – doc. de fls. 26 a 32 da execução; 10 - ... í que a cláusula estatutária constante do pacto da sociedade/oponente a que se reporta o Ponto 29 ...
  • Decreto-Lei n.º 24/2019
    ... , bem como o cancelamento do registo da sociedade representada, cujos factos devem ter reflexo no ... -lei é aplicável às sociedades por quotas, às sociedades anónimas e às sociedades em ... , incluindo a prorrogação da sociedade; d) Pacto social atualizado; e) Documentos relativos ao ...
  • Acórdão nº 002055 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 1989

    I - O "contrato de conta em participação" não e incompativel com a manutenção de um "contrato de trabalho", quando o comparticipante oculto não exerce efectivas funções de gerencia. II - A "qualidade de socio" de uma sociedade por quotas não afronta a possibilidade de co-existencia de um "contrato de trabalho", ja que, constituindo a sociedade uma individualidade distinta da dos socios, nada...

    ... II - A "qualidade de socio" de uma sociedade por quotas não afronta a possibilidade de ... ções de gerente da sociedade, apesar de o pacto social lhe atribuir essa qualidade, aquele ...
  • Acórdão nº 002055 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Abril de 1989 (caso None)

    I - O "contrato de conta em participação" não e incompativel com a manutenção de um "contrato de trabalho", quando o comparticipante oculto não exerce efectivas funções de gerencia. II - A "qualidade de socio" de uma sociedade por quotas não afronta a possibilidade de co-existencia de um "contrato de trabalho", ja que, constituindo a sociedade uma individualidade distinta da dos socios, nada...

    ... II - A "qualidade de socio" de uma sociedade por quotas não afronta a possibilidade de ... ções de gerente da sociedade, apesar de o pacto social lhe atribuir essa qualidade, aquele ...
  • Acórdão nº 2166/20.4T8VCT-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Outubro de 2021

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A ação de verificação ulterior de créditos tem de ser intentada obrigatoriamente, por imposição legal, contra a massa insolvente, os credores e o próprio insolvente, tratando-se de uma situação de litisconsórcio necessário passivo. 2- Embora a ação de verificação ulterior de crédito seja autónoma em relação ao

    ... ça à Autora um crédito sobre a sociedade insolvente no valor de 78.009,74 euros, sendo ... órgãos a quem a lei, os estatutos ou o pacto social atribuem esses poderes representativos, ... Quanto à lei, nas sociedades por quotas, nos termos do n.º 1 do art. 192º do CSC., a ...
  • Acórdão nº 411/15.7T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2018

    São válidas as cláusulas verbais acessórias, respeitantes à contraprestação pela cedência de quotas de uma sociedade, não só porque não estão “abrangidas pela razão da exigência da forma”, como também não colidem com o conteúdo da escritura de cedência, na parte em que esta tem força “força probatória plena”.

    ... -se a sentença que o valor do capital social da sociedade era nulo, até porque estava ... inequivocamente, a escritura de cessão de quotas que o capital cedido pelo Recorrente era pelo seu ... , nomeação de gerente e alteração do pacto" social, com, nomeadamente, o seguinte teor: “ (\xE2" ...
  • Acórdão nº 423/14.8TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Maio de 2018

    1.- A responsabilidade do gerente-liquidatário social para com credor da sociedade, nos termos do art. 78º, nº 1, do CSC, depende da verificação de: violação de normas de protecção dos credores; que esta violação seja causa de insuficiência patrimonial; que actue ilicitamente, com culpa e verificação de nexo causal; 2.- Dá-se tal responsabilidade quando o R. como sócio-gerente começou por...

    ... de legal representante/liquidatário da sociedade por quotas S (…), LDA, com sede em Coimbra, ... Está obrigada a devolver à S. Social o montante subsidiado pela mesma. Vive de ajuda ... em dinheiro, nos termos definidos pelo pacto social: assim, quanto às sociedades por quotas ...
  • Acórdão nº 075637 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Junho de 1988

    I - Nas sociedades por quotas os direitos dos contitulares de quota indivisa por falecimento do socio devem ser exercidos por todos esses contitulares (ou representantes), mesmo dispondo o Pacto que, no caso de falecimento, a sociedade continua com os seus herdeiros ou representantes. II - A meeira do quotista falecido (antes de Novembro de 77) e contitular dos direitos respectivos. III - Nos...

    ... Sumário : I - Nas sociedades por quotas os direitos dos contitulares de quota indivisa ... (ou representantes), mesmo dispondo o Pacto que, no caso de falecimento, a sociedade continua ... da herança indivisa, onde ha uma quota social, não cabe o de decidir acerca de um aumento de ...
  • Acórdão nº 075637 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 1988 (caso None)

    I - Nas sociedades por quotas os direitos dos contitulares de quota indivisa por falecimento do socio devem ser exercidos por todos esses contitulares (ou representantes), mesmo dispondo o Pacto que, no caso de falecimento, a sociedade continua com os seus herdeiros ou representantes. II - A meeira do quotista falecido (antes de Novembro de 77) e contitular dos direitos respectivos. III - Nos...

    ... Sumário : I - Nas sociedades por quotas os direitos dos contitulares de quota indivisa ... (ou representantes), mesmo dispondo o Pacto que, no caso de falecimento, a sociedade continua ... da herança indivisa, onde ha uma quota social, não cabe o de decidir acerca de um aumento de ...

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