ovinos e caprinos
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Portaria n.º 55/2015
... os equídeos, bovinos, ovinos e caprinos, e 6 meses para os ... suínos, galináceos e outras aves de ...
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Aviso n.º 1383/2023
... animal, nomeadamente nas taxas referentes a espécies de bovinos, ovinos, caprinos, suínos, cuní- ... colas e apícolas, bem como às operações ...
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Deliberação (extrato) n.º 147/2022
... janeiro de 2010;Tcnico Superior do Servio de Carne de Bovino e Ovinos/Caprinos, do IFAP, I. P., de setembro de 1992 a dezembro de ...
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Aviso (extrato) n.º 2631/2018
... ovinos, caprinos e cervídeos.14.1.2 - Durante a realização da prova não é ...
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Despacho n.º 3844/2017
... detenção caseira) e para as explorações extensivas de bovinos, ovinos, caprinos e suínos, e ainda uma área remota exclusivamente para suínos ...
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Regulamento n.º 272/2017
... de Castelo Rodrigo;b) Serem proprietários dos efetivos bovinos, ovinos, caprinos e suínos;c) Possuírem documento comprovativo do registo do ...
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Deliberação (extrato) n.º 147/2022
... Técnico Superior do Serviço de Carne de Bovino e Ovinos/Caprinos, do IFAP, I. P., de setembro ... de 1992 a dezembro de 2009; ...
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Portaria n.º 331/2021
... arbustiva pastoreados por efetivos de ovinos, caprinos e bovinos do próprio ... Artigo 62.º ... b) Deter, durante o ...
- Acórdão nº 019293 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Junho de 1995
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Portaria n.º 780/2021 de 12 de maio de 2021
... uma compensao financeira aos produtores agropecurios pelo abate de ovinos e caprinos, nos estabelecimentos da rede regional de abate da Regio ...
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Aviso n.º 15479/2018
... no concelho de Sabrosa;b) Ser proprietário de efetivos bovinos, ovinos e/ou caprinos;c) Apresentar documento comprovativo da existência de ...
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Portaria n.º 25/2015
... Bovinos com menos de 6 meses ... 0,400 ... Ovinos com mais de 1 ano ... 0,150 ... Caprinos ...
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Despacho n.º 9419/2016
... (ver documento original)TABELA N.º 2Modulação da subvenção de ovinos e de caprinos(ver documento original)ANEXO IITABELA N.º 3Vacinação ...
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Despacho Normativo n.º 11-B/2016
... os períodos de retenção para as espécies de efetivos bovinos, ovinos e caprinos, no sentido da sua antecipação e redução, pelo que importa ...
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Anúncio de procedimento n.º 6395/2024
... : 15110000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 3 - Carne Ovinos e Caprinos EG Queluz Preço base s/IVA: 2.350,00 EUR Classificação CPV ...
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Regulamento n.º 866/2023
... sem o correspondente aumento de receitas dos seus efetivos bovinos, ovinos" e caprinos ... Artigo 2.º ... Encargos financeiros ... As comparticipaç\xC3" ...
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n.º 17123/2022
... Lote n.º 3 ... Designação: Carne ovinos e caprinos, EG, em Queluz ... Preço Base do lote: 1,336.00 EUR ...
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Portaria n.º 239/2022
... Nacional de Saúde Animal (PNSA), designadamente em bovinos, ovinos e caprinos, ... tendo como objetivo a classificação de explorações e ...
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Declaração de Retificação n.º 8/2023
... mento de bovinos, ovinos, suínos e equídeos, em pastoreio, do próprio, expressos em CN por ha ... caprinos, suínos e equídeos, em pastoreio, do próprio, expressos em CN por ...
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Despacho n.º 10808/2016
... taxa cobrada aos estabelecimentos de abate relativamente a bovinos, ovinos, caprinos, suínos e equídeos, a fixar por despacho dos membros do ...
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Aviso n.º 2876/2019
... ex., ovinos, caprinos, bovinos, asininos e equídeos;f) Operar máquinas agrícolas ...
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Despacho n.º 10808/2016
... taxa cobrada aos estabelecimentos de abate relativamente a bovinos, ovinos, caprinos, suínos e equídeos, a fixar por despacho dos membros do ...
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Aviso n.º 14066/2018
... ovinos, caprinos e cervídeos.14.1.2 - Durante a realização da prova não é ...
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Aviso n.º 14066/2018
... ovinos, caprinos e cervídeos.14.1.2 - Durante a realização da prova não é ...
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Despacho n.º 11689/2023
... e análises de campa- nha) na área dos produtos animais (bovinos, ovinos, caprinos, suínos, aves e ovos) nos cereais e oleaginosas; ...