ovinos e caprinos
-
Portaria n.º 120-A/2023
... ii) Bovinos de carne; ... iii) Bovinos de leite; ... iv) Ovinos ou caprinos; ... b) Os beneficiários abrangidos pela Portaria n.º ...
-
Em vigor
Portaria n.º 50/2015 . Estabelece o regime de aplicação dos apoios n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... entre 1 de janeiro e 30 de abril de cada ano, para os bovinos, ovinos e caprinos; ... ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DOS APOIOS N.OS 7.4, ...
-
Portaria n.º 56/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... e 31 de julho, para os bovinos, e 1 de fevereiro e 31 de maio, para ovinos e caprinos; ... l) «Plano de gestão florestal (PGF)», o plano que, de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7681/2016
... ário principal: 15111000Lote n.º 3Designação do lote: Carne ovinos e caprinos, Escola da Guarda, em Queluz EGPreço base do lote: 175.00 ...
-
Edital n.º 736/2016
... sem o correspondente aumento de receitas dos seus efetivos bovinos, ovinos" e caprinos.2 - O presente regulamento aplica-se em exclusivo às exploraç\xC3" ...
- Portaria n.º 1084/2021 de 9 de julho de 2021
-
Portaria n.º 294/2022
... a) Bovinos de carne; ... b) Ovinos ou caprinos; ... c) Hortofrutícola — mercado, ajustamento da oferta; ...
-
Portaria n.º 54-K/2023
... ícola, compreendido entre 1 de janeiro e 30 de abril para bovinos, ovinos e caprinos, e compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro para ...
-
Regulamento n.º 305/2018
... sem o correspondente aumento de receitas dos seus efetivos bovinos, ovinos e caprinos.2 - O apoio a que se reporta o número anterior não contempla ...
-
Regulamento n.º 906/2021
... Municipal de Incentivo ao Pastoreio e às Raças Autóctones de Ovinos do ... Concelho de Mangualde ... Nos termos e para os efeitos do artigo ... aos criadores das explorações agropecuárias de gado ovino e caprinos ... já existentes no município; ... Atribuição de apoio aos produtores ...
-
Regulamento n.º 82/2024
... perdido, a conceder, pelo Município, aos produtores de bovinos, caprinos, ovinos e suínos, com explorações sediadas no concelho de Melgaço, e ...
-
Portaria n.º 56/2015
... 0,400 ... Ovinos com mais de um ano ... 0,150 ... para cada espécie, um encabeçamento de bovinos, ... ovinos ou caprinos, em pastoreio, do próprio, expres- ... sos em CN por ha de superfície ...
-
Portaria n.º 430-A/2023
... áveis aos seguintes setores agrícolas: a ) Bovinos de carne; b ) Ovinos e Caprinos; c ) Suínos de raças autóctones; d ) Apicultura; e ) Cereais ...
-
Aviso n.º 4050/2022
... receitas dos seus efetivos bovinos, ovinos e caprinos ... 2 — O apoio a que se reporta o número anterior não ...
-
Acórdão nº 9621117 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 1997
I - A determinação do objecto do processo e por tal da legitimidade em face dele, é feita necessariamente pelo autor e só por ele, sem necessidade de averiguação sobre se as partes são titulares da efectiva e real relação jurídica controvertida. II - O escopo do contrato de parceria pecuária é o de repartir os lucros na proporção acordada, lucros que são a paga do trabalho ou indústria do...
... atribuídos pela Comunidade Económica Europeia aos produtores de ovinos e caprinos, mesmo que não previstos no contrato. IV - O artigo 236 do ... -
Acórdão nº 10298/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Dezembro de 2013
1. A imposição do sacrifício do direito do concorrente, cuja proposta não tenha sido excluída, por prevalência das razões de interesse público invocadas pela Administração na decisão de não adjudicação, impõe o reconhecimento do direito à indemnização devida por não obtenção da utilidade pretendida – cfr. artº 79º nº 4 CCP. 2. Tal implica a convolação do processo em curso - in casu,...
... sem transformação prévia) de cadáveres de bovinos, equídeos, ovinos, caprinos e suínos mortos nas explorações e bovinos, equídeos, ovinos ... -
Portaria n.º 352/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... cada espécie, a exploração com um encabeçamento de bovinos, ovinos e caprinos do próprio ou de outrem em pastoreio, expresso em CN, por ...
-
Portaria n.º 352/2015
... exploração com um encabe- ... çamento de bovinos, ovinos e ... caprinos do próprio ou de ou- ... trem em pastoreio, expresso ...
-
Em vigor
Portaria n.º 56/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... entre 1 de janeiro e 30 de abril de cada ano para os bovinos, ovinos e caprinos ... l) «Plano de gestão florestal (PGF)», o plano que, de ...
-
Em vigor
Portaria n.º 55/2015 . Estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação 7.8, «Recursos genéticos», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... menos, 12 meses para os equídeos, bovinos, ovinos e caprinos, e 6 meses para os suínos, galináceos e outras aves de ...
- Portaria n.º 828/2023 de 4 de maio de 2023
-
Aviso n.º 15309/2021
... ção sem o correspondente aumento dos seus efetivos bovinos, caprinos, ovinos e suínos.2 - O presente regulamento aplica-se em exclusivo às ...
-
Regulamento n.º 536/2020
... sem o correspondente aumento de receitas dos seus efetivos bovinos, ovinos e caprinos.2 - O apoio a que se reporta o número anterior não contempla ...
-
Portaria n.º 55/2015
... os equídeos, bovinos, ovinos e caprinos, e 6 meses para os ... suínos, galináceos e outras aves de ...
-
Portaria n.º 55/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... na alínea l), pelo menos, 12 meses para os equídeos, bovinos, ovinos e caprinos, e 6 meses para os suínos, galináceos e outras aves de ...