ovinos e caprinos
- Despacho normativo n.º 5/97, de 06 de Fevereiro de 1997
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Portaria n.º 335/94, de 31 de Maio de 1994
... de licenciamento dos centros de inseminação artificial de ovinos e caprinos: Ao abrigo do disposto na alínea f) do artigo 2.° do ...
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Despacho Normativo N.º 61/1980 de 8 de Julho
... 1. Fica interdita a entrada, na Região, de bovinos, ovinos, caprinos e suínos provenientes do Continente ou de Espanha, ou que por ...
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Despacho n.º 17583/2000(2ªSÉRIE), de 29 de Agosto de 2000
... ovinos e caprinos em regime extensivo é considerada actividade prioritária para ...
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Decreto-Lei n.º 227/2004, de 07 de Dezembro de 2004
... /2004 de 7 de Dezembro As trocas comerciais intracomunitárias de ovinos e caprinos pressupõem o cumprimento de exigências de polícia sanitária ...
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Portaria n.º 233/91, de 22 de Março de 1991
... essencial para o estabelecimento - no que respeita ao comércio de ovinos e caprinos, seus produtos e subprodutos - do mercado interno nos sectores ...
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Despacho conjunto n.º 530/2000, de 16 de Maio de 2000
... 2 - Ovinos/caprinos: a) Valor base - 40% da cotação constante do Boletim ...
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Decreto-Lei n.º 265/2002, de 26 de Novembro de 2002
... ovinos e caprinos, foi transposta parcialmente para o ordenamento jurídico ...
- Despacho normativo n.º 30/2003, de 14 de Julho de 2003
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Decreto-Lei n.º 24/90, de 16 de Janeiro de 1990
... bovina e suína, bem como das carnes frescas de bovídeos, suínos, ovinos, caprinos, equídeos e ungulados e solípedesselvagens; Ouvidos os ...
- Despacho normativo n.º 5/95, de 28 de Janeiro de 1995
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Portaria n.º 3/95, de 03 de Janeiro de 1995
... ções, tendo em consideração o estatuto sanitário dos efectivos ovinos" e caprinos relativos à brucelose ... Sucede, porém, que a aprovaç\xC3" ...
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Portaria n.º 724/86, de 29 de Novembro de 1986
... , as normas gerais de concessão de prémios aos produtores de ovinos e caprinos e as suas modalidades de aplicação; Considerando, finalmente, ...
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Despacho normativo n.º 37/2002, de 01 de Julho de 2002
... a organização comum de mercados no sector das carnes de ovino e caprinos, prevê, no artigo 11.º, a possibilidade de os Estados-Membros efectuarem ... de aplicação 1.º Os pagamentos complementares aos produtores de ovinos e caprinos, previstos no artigo 11.º do Regulamento (CE) n.º 2529/2001, ...
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Decreto-Lei n.º 6/92, de 22 de Janeiro de 1992
... écies suína e bovina e de carnes frescas de bovídeos, suínos, ovinos, caprinos, equídeos, ungulados e solípedes selvagens provenientes de ...
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Portaria N.º 46/2009 de 5 de Junho
... troncos cerebrais de bovinos, com mais de 24 meses de idade e de ovinos" e caprinos com mais de 18 meses de idade, acidentalmente mortos na explora\xC3" ...
- Portaria n.º 379/88, de 14 de Junho de 1988
- Despacho conjunto n.º 286/2002, de 15 de Abril de 2002
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Despacho Normativo N.º 84/2009 de 31 de Dezembro
... a) Prémio ao Abate de Bovinos; ... b) Prémio ao Abate de Ovinos e Caprinos; ... c) Ajuda ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores ...
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Despacho conjunto n.º 608/2003, de 22 de Maio de 2003
... o pagamento de uma indemnização aos proprietários dos bovinos, ovinos e caprinos sujeitos a abate sanitário compulsivo no âmbito das EET, ...
- Despacho normativo n.º 55-A/93, de 20 de Abril de 1993
- Despacho normativo n.º 32-A/93, de 11 de Março de 1993
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Portaria n.º 102/92, de 19 de Fevereiro de 1992
... ; vi) Bovinos Autóctones; b) De âmbito inter-regional: i) Ovinos e Caprinos - Produção de Leite para Queijos Regionais; ii) Porco ...
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Portaria n.º 105/92, de 19 de Fevereiro de 1992
... Agrícola (NOVAGRI); Considerando que as diferentes raças de ovinos e caprinos autóctones leiteiras existentes no nosso país se encontram ...
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Decreto-Lei n.º 183/2005, de 03 de Novembro de 2005
... das entidades do sector pecuário extensivo criadoras de bovinos, ovinos e caprinos, bem como das entidades que se dediquem à apicultura, tendo em ...