ordem dos advogados de cabo verde

251 resultados para ordem dos advogados de cabo verde

  • Despacho n.º 1065/2020
    ... 25 de outubro de 2019;Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados desde 2002, com inscrição ... da legislação sobre mercado de capitais de Cabo Verde;Prestou assessoria jurídica e patrocínio ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... a República Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre a Concessão de um Empréstimo ... possam abrir contas de depósito à ordem, destinadas a racionalizar circuitos ... ção dos corpos gerentes da Ordem dos Advogados). Artigo 7.º Administração interna Nos termos ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... exercido a advocacia num escritório de advogados onde também a exercia a co-arguida Senhora Dra ... 87.º, números 1, 2, 3 e 7 do Estatuto da Ordem" dos Advogados,                  \xC2" ... que o requerente pretende que o juiz leve a cabo; d) e os meios de prova que não tenham sido ... ) - Pasta de Arquivo CVP Diversos (o recibo verde electrónico encontra-se a fls. 15) ...
  • Despacho n.º 7593/2018
    ... Medicina Legal, Estágio e inscrição na Ordem dos Advogados (com inscrição suspensa a seu ... , Japão, Austrália, Nova Zelândia, Egito, Cabo Verde e Chipre.É técnico superior do Serviço ...
  • Despacho n.º 1673/2019
    ... (1987).Estágio de advocacia no CDL da Ordem dos Advogados Portugueses concluído em ... Príncipe, ação conjunta na República de Cabo Verde no âmbito do Protocolo de Cooperação com ...
  • Despacho n.º 12589/2021
    ... 1.º Curso de Estágio de 2004 da Ordem dos Advogados — Conselho Distrital de Lisboa ... Caboda pela CNE em Cabo Verde ...
  • Despacho n.º 6123/2023
    ... 1.º Curso de Estágio de 2004 da Ordem dos Advogados — Conselho Distrital de Lisboa ... Cabo ... mação organizada pela CNE em Cabo Verde ...
  • Acórdão nº 103/16.0GACRZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Maio de 2023
    ... um elefante e um tigre – uma navalha com o cabo de cor ... e lâmina em forma de foice e uma ... três pedras pretas e outro com uma pedra verde ... - 1 punhal com o cumprimento de lamina ... de todos os elementos na sua mente, em ordem à correta formação da sua convicção sobre os ... subscrito por todos os Ilustres Advogados intervenientes nos autos [referência ... 36] foi ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2017
    ... Técnica em Finanças Públicas (PICATFin - Cabo Verde e Guiné-Bissau 2010, 2009, ... ários Judiciais;Participa como formador na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, desde 2010, ... », ministrada pela PBSB - Sociedade de Advogados, em Ponta Delgada (2011);Participou como orador ...
  • Aviso (extrato) n.º 19137/2021
    ... - Colaboração com o Tribunal de Contas de Cabo Verde: Formação sobre fiscalização prévia, ... de advocacia, Centro Distrital de Lisboa da Ordem ... Centro Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados ...
  • Aviso (extrato) n.º 19137/2021
    ... — Colaboração com o Tribunal de Contas de Cabo Verde: ... Formação sobre fiscalização ... de advocacia, Centro Distrital de Lisboa da Ordem ... dos Advogados ...
  • Aviso (extrato) n.º 8032/2017
    ... 2007-2010, do Tribunal de Contas de Cabo Verde. 11 - Auditora das Contas da União da ... , desde 1989, com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados. Nota curricular de António José ...
  • Despacho n.º 9647/2022
    ... Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde (2017); Jornadas Luso-Brasileiras de ... Portugueses e Delegação de Portimão da Ordem dos Advogados, outubro de 2019; Processo de ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... Concluiu o estágio da Ordem dos Advogados em 10.12.2005, tendo estado ... , aos profissionais do sistema prisional de Cabo Verde. Síntese curricular 1 - Dados pessoais ...
  • Despacho n.º 6298/2020
    ... em Finanças Públicas (PICATFin) Portugal-Cabo Verde, no âmbito do projeto «Bonificações do ... Cursos de Formação Profissional dos Advogados ... Estágio do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem ...
  • Despacho n.º 5637/2021
    ... de Lisboa, em 1985.Inscrição na Ordem dos Advogados, atualmente suspensa por iniciativa ... cooperação em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde. Participação no grupo de trabalho da ...
  • Despacho n.º 2128/2018
    ... de Lisboa, em 1985.Inscrição na Ordem dos Advogados, atualmente suspensa por iniciativa ... cooperação em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde. Participação no Grupo de Trabalho da ...
  • Despacho n.º 225/2023
    ... Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados desde 2002, com inscrição ... da legislação sobre Mercado de Capitais de Cabo Verde ... Prestou assessoria jurídica e ...
  • Despacho n.º 7725/2022
    ... Estágio de advocacia no CDL da Ordem dos Advogados Portugueses concluído em 1989 ... íncipe», ação conjunta na República de Cabo Verde no âmbito do «Protocolo de Cooperação» ...
  • Relatório n.º 11/2017
    ... O Tribunal de Contas abrange toda a ordem jurídica portuguesa, tanto em território ... , bem como nos seminários levados a cabo em 2016 - Seminário anual da Rede do Comité de ... Príncipe, e do Tribunal de Contas de Cabo Verde na Secção Regional da Madeira, na Secção ... do Tribunal uma delegação de jovens advogados Alemães, a fim de tomar conhecimento do ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... ordem de trabalhos previamente acordadas entre as ... ções comerciais e técnicas para levar a cabo a adjudicação de contrato pertinente. 2 - A fim ... uma impressão de fundo guilhochada, de cor verde, que torne visíveis quaisquer falsificações ... seguros, simples registo na Ordem dos Advogados do país de acolhimento ou admissão simplificada ...
  • Relatório n.º 6/2023
    ... O Tribunal de Contas abrange toda a ordem jurídica portuguesa, tanto em território ... de Verificação Externa da Conta levada a cabo ... pelo Tribunal, que contribuem decisivamente ... de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e ... Pereira & Associados — Sociedade de Advogados, SP, RL — Relatório 13/2022 — SRM ... Entre ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... do presente Código Regulamentar é levada a cabo com a consciência de que a codificação de ... da presente proposta são, assim, mais de ordem imaterial (e não material, de receita financeira ... existentes na cidade na rede de espaço verde por tipologia e permitir as ligações e reforço ... advogados, engenharia ou arquitetura desde que com a ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... blica de Cabo Verde sobre a Concessão de um Empréstimo ... contas de depósito à ordem, destinadas a racionalizar circui- ... tos ... corpos gerentes da Ordem dos Advogados) ... Artigo 7.º ... Administração interna ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
    ... a República Portuguesa e a República de Cabo Verde ... sobre a Concessão de um Empréstimo ... de depósito à ordem, destinadas a racionalizar circuitos ... Advogados) ... Artigo 7.º ... Administração interna ...

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