oposição a injunção pagamento taxa justiça

1159 resultados para oposição a injunção pagamento taxa justiça

  • Acórdão nº 1598/13.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2021

    I. – Se a Administração Tributária, após múltiplas diligências, realizadas durante largos meses, não logra identificar bens ou direitos na titularidade de uma devedora originária, é inatacável a conclusão, que fundamenta o despacho de reversão, de que os bens são insuficientes para solver a dívida exequenda. II. – Se o Oponente, notificado do projeto de despacho de reversão, nada...

    ... de Sintra que julgou procedente a oposição deduzida por D ... , no âmbito do processo de ... ções para a segurança social pela taxa aplicável aos gerentes, facto que indicia a ... ali perante um mero requerimento de injunção, pelo que, o facto da alínea G) não é facto ... ções periódicas de IVA sem meio de pagamento - facto que deveria constar do probatório (vide ... Exas. Decidindo, farão a Costumada Justiça ... O Recorrido, devidamente notificado para o ...
  • Acórdão nº 109506/18.8YIPRT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019

    Sumário do Relator: I. O DL 62/2013, de 10/05, é aplicável apenas aos contratos celebrados a partir de 11/06/2013 (data da sua entrada em vigor – art. 15º do diploma), mantendo-se em vigor no que respeita aos contratos celebrados antes da sua entrada em vigor o DL 32/2003, de 17/02. II. Sendo aplicável na presente acção o regime prescrito no DL 32/2003, de 17/02, considerando que o valor...

    ... …) , Ld.ª, instaurou procedimento de injunção para haver de (…) SA a quantia global de ... (4.133,40€), outras quantias (40,00€) e taxa de justiça paga (153,00€), sustentando a ... A ré apresentou oposição e deduziu pedido reconvencional ... Sustentando ... a compensação, quer para obter o pagamento do valor em que o seu crédito excede o crédito ...
  • Acórdão nº 103875/17.4YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Outubro de 2018

    I – A lei civil só permite a capitalização de juros vencidos (o "anatocismo") desde que exista convenção posterior ao vencimento da obrigação ou após a notificação judicial feita ao devedor para capitalizar os juros vencidos ou proceder ao seu pagamento sob pena de capitalização (art. 560º, n.º 1 do Cód. Civil). II – Sendo peticionados juros de mora vencidos e vincendos,...

    ... “X - Metalomecânica Lda.” requereu injunção contra “Y, Sociedade de Equipamentos ... Ambientais, S.A.”, para haver desta o pagamento do montante global de €50.847,71 (cfr. fls. 2) ... *Notificada, a ré deduziu oposição à injunção, na qual arguiu a exceção de ... dos juros de mora vencidos e vincendos, à taxa legal supletiva dos juros comerciais taxa, desde ... pagamento, assim se fazendo a costumada Justiça!» ... *Não consta que tenham sido apresentadas ...
  • Acórdão nº 753/20.0T8STB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Abril de 2022

    1. No requerimento injuntivo, encontrando-se alegada a identificação das partes, a fonte do direito de crédito invocado como correspondendo a um contrato de compra e venda de determinada mercadoria, a execução do contrato em determinado período concretamente identificado e o valor em dívida, discriminado e quantificado, estão sucintamente alegados os factos essenciais que enformam a causa de...

    ... à ação executiva sumária para pagamento" de quantia certa instaurada, em 27-01-2020, por J\xC3" ... Fundamentou a oposição invocando a ineptidão do requerimento executivo ... a apresentação do requerimento de injunção, no valor de €4.755,91, encontram-se ... em que são peticionados juros de mora à taxa legal referentes ao período decorrido de ... Secretário de Justiça apôs fórmula executória no dia 09.04.2013 ...
  • Acórdão nº 319937/10.3YIPRT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Fevereiro de 2012

    I - Remetidos os autos para o tribunal competente e aplicando-se o processo comum ordinário face à dedução de oposição ao pedido de injunção de valor superior à alçada da Relação (cf. o disposto no art. 7.º do DL n.º 32/2003, de 17-02) a questão que consiste em saber se a transação comercial que esteve na origem do crédito reclamado é ou não daquelas que permitem a injunção, não exerce qualquer...

    ... requereu em 6-10-2010 providência de injunção contra BB tendo em vista o pagamento da quantia ... O réu deduziu oposição à injunção, requerendo a absolvição do ... , quantia acrescida de juros vincendos à taxa legal até efetivo pagamento e ainda no pagamento ...
  • Acórdão nº 566/12.2PCCBR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 2019

    I - A decisão da Relação que aplica a taxa sancionatória excecional é suscetível de impugnação para o STJ, ao abrigo do n.º 6 do art. 27.º do RCP, disposição especial que prevê que, fora dos casos legalmente admissíveis, sejam sempre recorríveis as condenações em multa, penalidade ou taxa sancionatória excecional. Como norma especial, prevalece sobre as normas referidas do CPP, sendo assim, a...

    ... a id.ª recorrente-arguente, BB, ao pagamento [a)] da importância pecuniária equivalente a 3 (três) UC, a título de taxa de justiça devida pelo decaimento no respectivo, ... cautelares, pelos procedimentos de injunção, incluindo os procedimentos europeus de ... taxa sancionatória quando a ação, oposição, requerimento, recurso, reclamação ou incidente ...
  • Acórdão nº 07679/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Junho de 2014

    1) Na reclamação do acto do órgão de execução fiscal, prevista no artigo 276.º do CPPT, é aplicável na determinação da taxa de justiça inicial devida não os valores constantes da Tabela I-A do Regulamento das Custas Processuais mas sim a Tabela II do mesmo RCP. 2) O valor atendível para efeitos de custas ou outros previstos na lei, no contencioso associado à execução fiscal, é o correspondente ao

    ... ões seguintes: A) O reclamante pagou a taxa de justiça devida quando da entrega da ... é qualificável como acção, recurso, oposição à execução ou à penhora ... C) A falta de unção aos autos do comprovativo do pagamento da taxa de justiça ou do complemento que for ... cautelares, pelos procedimentos de injunção, incluindo os procedimentos europeus de ...
  • Acórdão nº 41777/12.4YIPRT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2013

    1 – Os artigos 447.º-A, n.ºs 4 e 5 do CPC e os artigos 6.º, n.º 1 e 13.º, n.º 6 do RCP, tratam diferentemente as situações de litisconsórcio e de coligação, quer quanto à responsabilidade pelo pagamento da taxa de justiça, quer quanto á respetiva base de cálculo. 2 – Estando em causa uma situação de litisconsórcio passivo, que pressupõe uma única relação material controvertida, não...

    ... , indeferido, o notificou para o pagamento da taxa de justiça e multa, nos termos dos n.ºs ... ão proposta contra marido e mulher – injunção com base em obrigação emergente de transação ... forma comum ordinária, em virtude de oposição deduzida pelos réus – o apoio judiciário de ...
  • Portaria n.º 315/2023
    ... Diário da República, 1.ª série ... JUSTIÇA E CULTURA ... Portaria n.º 315/2023 ... de 23 de ... alienação de ativos, ao pagamento" das dívidas da ... sociedade, à cobrança de cr\xC3" ... imposto a pagar (mediante a aplicação da taxa ao valor ... patrimonial) e termina com a ... seguimento da dedução de oposição. Inclui instrução do ... processo e junção de ... IGFEJ 20 FCP01.09 CP ... 600.30.350 Injunção Processo especial declarativo que tem por fim ...
  • Lei n.º 8/2022
    ... comuns do edifício e relativas ao pagamento de serviços de interesse comum são da res- ... sem oposição, por maioria dos condóminos que representem a ... , processo arbitral, procedimento de injunção, ... procedimento contraordenacional ou ... processos sujeitos a segredo de justiça ou a processos cuja informação deva, por outro ... pelo título executivo os juros de mora, à taxa legal, da obri- ... gação dele constante, bem ...
  • Lei n.º 8/2022
    ... comuns do edifício e relativas ao pagamento de serviços de interesse comum são da res- ... de condomínio, aprovada, sem oposição, por maioria dos condóminos que representem a ... , processo arbitral, procedimento de injunção, procedimento contraordenacional ou procedimento ... aos processos sujeitos a segredo de justiça ou a processos cuja informação deva, por outro ... pelo título executivo os juros de mora, à taxa legal, da obri- gação dele constante, bem como ...
  • Acórdão nº 1354/17.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2021

    I. Não ter apreciado o fundamento da oposição não acarreta a nulidade por omissão de pronúncia, por apenas estar em causa a falta de pronúncia sobre um fundamento da defesa e não sobre uma questão que se colocava como objeto de decisão judicial. II. Assumidas obrigações nos termos do contrato celebrado, incluindo as obrigações de pagamento, passadas e futuras, desde que associadas ao...

    ... e a pagar juros vincendos até integral pagamento, mais condenando o Réu ao pagamento das ... a pagar à autora juros de mora à taxa comercial no valor de € 4.071,48 e os vincendos ... no valor de € € 4.071,48, como é de Justiça.” ... * Notificada a Autora, ora Recorrida, ... cêntimos) à data da instauração da injunção, sem prejuízo de outros a apurar em execução ... Sustenta que em sede de oposição à injunção invocou que de acordo com a Lei dos ...
  • Acórdão nº 157518/11.4YIPRT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 2012
    ... , em 18.5.2011, providência de injunção, pedindo a condenação da Ré a pagar-lhe a tia global de € 9.204,34, incluindo a taxa de justiça suportada no montante de € 102,00, ... A Ré deduziu oposição, invocando ter pago algumas das facturas e, ... recusa ressarcir, pelo que suspendeu o pagamento das restantes facturas por forma a ser ...
  • Acórdão nº 46547/19.6YIPRT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Abril de 2020

    O procedimento de injunção é um meio processual adequado para peticionar o pagamento de rendas correspondentes ao período de pré-aviso em falta, resultante da inobservância do prazo legal de denúncia do contrato de arrendamento. (sumário do relator)

    ... ÓRIO F… apresentou requerimento de injunção contra J… e A…, pedindo a notificação ... de despesas com mandatário e €102,00 de taxa de justiça ... Alegou, em síntese, ter ... , constituiu os réus na obrigação do pagamento das rendas correspondentes ao período de ... arrendamento Os requeridos deduziram oposição, invocando as exceções de ilegitimidade ativa e ...
  • Acórdão n.º 591/2016
    ... judiciário nas modalidades de dispensa da taxa de justiça e demais encargos com o processo e de nomeação e pagamento de compensação de patrono, tendo em vista a sição a injunção contra si movida junto do Balcão Nacional de ... Acórdão n.º 279/2009 - ainda que em oposição" a outros Acórdãos, como, por exemplo, os Acórd\xC3" ...
  • Acórdão nº 131502/16.0YIPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2019

    I. Não tendo a autora impugnado a sentença na parte em que absolveu do pedido, não podia o acórdão recorrido reapreciar o mérito dessa decisão, condenando a ré nessa parte, pelo que não apenas padece tal acórdão de nulidade por excesso de pronúncia, suprível por este Supremo Tribunal (cfr. art. 684º, nº 1, do CPC), como incorre o mesmo acórdão em ofensa de caso julgado (cfr. art. 619º, nº 1, do...

    ... intentou procedimento de injunção contra BB - Investimentos Imobiliários, Lda ... , peticionando o pagamento do montante total global de € 5.386.603,04 ... efectivo e integral pagamento, calculados à taxa dos juros comerciais, acrescidos de juros ... Devidamente citada veio a R. deduzir oposição, na qual invocou em síntese que, por contratos ...
  • Acórdão nº 195249/12.5YIPRT-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Fevereiro de 2014

    Sendo o requerimento de injunção absolutamente escasso em factos integrantes da causa de pedir, podendo até discutir-se se se tratava de insuficiência dos factos alegados ou, mais do que isso, de falta do próprio “núcleo fáctico”, convidada a requerente a explanar os factos que constituem a causa de pedir, ao requerido deve ser dada oportunidade de se pronunciar sobre os novos...

    ... injunção" contra “B” ...             Face \xC3"à oposição deduzida pelo requerido tal procedimento veio a ... Taxa de justiça paga: € 102,00 € Contrato: de ... não procedeu ao pagamento da dívida apesar das reclamações da A., ...
  • Acórdão nº 492/16.6T8AVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Junho de 2017

    I – A criação dos procedimentos especiais destinados ao cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos, tal como resulta do preâmbulo do Decreto-Lei n.º 269/98, visou tornar mais simples e célere a tramitação das acções que o legislador define como de “baixa densidade”, que vinham “crescentemente ocupando os tribunais, erigidos em órgãos para reconhecimento...

    ... os juros que sobre ela se vencerem à taxa legal de 4%, desde a data da citação e até egral e efectivo pagamento, bem como no pagamento das custas, procuradoria e ... * Os réus deduziram oposição, excepcionando em primeiro lugar a ilegitimidade ... recorrida violou, desta forma se fazendo justiça.»* Não foram apresentadas contra-alegações ... Paralelamente, a injunção, instituída pelo Decreto-Lei n.º 404/93, de 10 ...
  • Acórdão nº 5381/15.9T8VNF-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Junho de 2020

    I- A consideração da existência de um ónus de concentração da defesa na oposição à execução conduz à inadmissibilidade de invocação, dentro ou fora do processo executivo em causa, das exceções extintivas da obrigação exequenda que poderiam ter sido invocadas na dita oposição e o não foram, pois só assim se cumprirá verdadeiramente a função de estabilização reconhecida à preclusão; II- No tocante...

    ... G. e G. R. para pagamento da quantia de 9.173,64 € apresentando como ulo executivo um Requerimento de Injunção, com força executiva, autuado com o ... G. R. deduziu, então, oposição, por embargos de executado, à referida ... de mútuo – a saber – 21.08.2018, à taxa contratual de 13,55 % (já acrescida da sobretaxa ... no acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 06-12-2016 (processo nº ...
  • Acórdão nº 10624/19.7T8LRS-C.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Novembro de 2022

    De uma interpretação conforme a constituição e também conforme o Direito da União Europeia da proposição normativa do artigo 14.º, 4 do Regulamento das Custas Processuais resulta que a taxa de justiça subsequente e a multa podem ser pagas (e demonstrado o seu pagamento) até ao início da audiência de julgamento.

    ... da data de julgamento não procedeu ao pagamento da segunda prestação da taxa de justiça, nos ... da apresentação da PI, ou no caso de injunção nos 10 dias subsequentes à distribuição, e tanto já depois da oposição) e a consequente declaração de extinção da ...
  • Portaria n.º 220-A/2008, de 04 de Março de 2008
    ... através de endereço do Ministério da Justiça quando, onde e como quiser. Assim, é atribuída ... çáo do requerimento de injunçáo e de pagamento da taxa de justiça ... Relativamente às formas ...
  • Portaria n.º 112/2023
    ... alienação de ativos, ao pagamento" das dívidas da sociedade, à cobrança de ... cr\xC3" ... da justiça ... Angariação de candidatos com vista à ... aplicação da taxa ao valor patrimonial) e termina com a ... a (eventual) oposição à sanção proposta, por parte do arguido, a ... 600.30.350 Injunção ...
  • Portaria n.º 220-A/2008
    ... PÚBLICA E DA JUSTIÇA ... Portaria n.º 220-A/2008 ... de 4 de Março ... dívidas, o procedimento de injunção é o procedimento ... destinado à obtenção de ... de pagamento da taxa de justiça ... Relativamente às formas ... e oposição ... Artigo 5.º ... Apresentação do ...
  • Acórdão nº 1599/13.7BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2020

    I – Se a Administração Tributária, após múltiplas diligências, realizadas durante largos meses, não logra identificar bens ou direitos na titularidade de uma devedora originária, é inatacável a conclusão, que fundamenta o despacho de reversão, de que os bens são insuficientes para solver a dívida exequenda II - Se o Oponente, notificado do projecto de despacho de reversão, nada diz,...

    ... Relatório 1.1. D ... deduziu Oposição ao Processo de Execução Fiscal (PEF) nº 3…, ... estamos ali perante um requerimento de injunção, mediante o qual a sociedade devedora originária ... diligenciou no sentido de obter o pagamento da dívida exequenda junto da sociedade devedora ... Exas. decidindo farão a Costumada Justiça.» 1.3. O Oponente, notificado do despacho de ... retenções para a segurança social à taxa aplicável aos gerentes das sociedades. O ...
  • Acórdão nº 757/22.8T8GMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Fevereiro de 2023

    I – Quando um recorrente vem colocar perante o Tribunal superior uma questão que não foi abordada nos articulados, nem foi tratada na sentença recorrida, então estamos perante o que se costuma designar de questão nova. II – Por definição, a figura do recurso exige uma prévia decisão desfavorável, incidente sobre uma pretensão colocada pelo recorrente perante o Tribunal recorrido,...

    ... – RELATÓRIO Nos presentes autos de oposição à execução mediante embargos de executado[1] ... , em síntese, que no procedimento de injunção apresentou requerimento de apoio judiciário ... e vincendos até efectivo e integral pagamento ... B) O Recorrido foi citado para aquela ... ; COMO É DA MAIS ELEMENTAR E ABSOLUTA JUSTIÇA ... * Não consta dos autos terem sido ... € 750,00, a outras quantias e € 51,00, de taxa de justiça paga ... 4º - No requerimento de ...

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