ónus renda limitada

1206 resultados para ónus renda limitada

  • Acórdão nº 27889/21.7T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-03-2024

    I - A impugnação da matéria de facto em sede de recurso é mais do que uma manifestação de inconformismo inconsequente exigindo, com seriedade, razoabilidade e proporcionalidade, nos termos do artigo 640.º do Código de Processo Civil:  i)- a indicação motivada (sintetizada nas Conclusões) dos concretos factos incorrectamente julgados – n.º 1, alínea a);  ii)- a especificação dos concretos meios...

    ... , o Réu estava obrigado ao pagamento da renda mensal no valor de €110,70, sendo que, desde ... dispunha os “os contratos de duração limitada celebrados nos termos do artigo 98.º renovam-se, ... do artigo 640.º, n.º 1, impõe-se-lhe o ónus de: ... 1) indicar (motivando) os concretos ...
  • Acórdão nº 104778/19.3YIPRT de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020

    I – A obrigação do inquilino pagar a renda resulta do facto de lhe ser proporcionado o gozo da coisa, ou seja: obrigações correspetivas são, o dever do senhorio de proporcionar o gozo da coisa e o dever do inquilino de pagar a renda; não já o dever do inquilino de pagar a renda e dever do senhorio de realizar obras. II - Se está vedado ao locatário poder valer-se da necessidade de obras...

    ... de 5 anos, com início em 01/08/2014, pela renda" mensal de € 400,00 e a pagar até ao dia 8 do m\xC3" ... de Processo Civil, impõe ao recorrente o ónus de: a) especificar os concretos pontos de facto ... ário estar temporalmente balizada e limitada e a realização de eventuais reparações não ...
  • Acórdão nº 11127/19.5T8SNT.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03-02-2022

    1 - Os documentos autênticos fazem prova plena apenas dos factos praticados ou percecionados pela autoridade ou oficial público. 2 - A consequência da não invocação pelo arrendatário, na resposta à comunicação do senhorio da intenção de transição do contrato de arrendamento para o NRAU, das circunstâncias previstas do nº 4 do art. 31º do NRAU é a preclusão da faculdade de impedir ou diferir a...

    ... ção do contrato para o NRAU e aumento de renda, decorria de uma imposição legal e, nessa ... modo prevendo os contratos de duração limitada, de prazo não inferior de cinco anos, art.º 98, ... , para obter a anulação do negócio «o ónus de demonstrar este duplo requisito: que se não ...
  • Acórdão nº 475/15.3YLPRT.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2016

    Para que haja lugar à aplicação do disposto no art. 15º-R do NRAU (na redacção emergente da cit. Lei nº 31/2012), não basta que o juiz julgue procedente a Oposição deduzida pelo inquilino. Faz-se mister que se deva concluir que o senhorio usou meios processuais cuja falta de fundamento não devesse ignorar ou que fez uso manifestamente reprovável do procedimento especial de despejo. (Sumário...

    ... intenção de proceder à actualização da renda e à transição do contrato de arrendamento para ... de Julho de 2013, a recorrida tinha o ónus de, até final do mês de Janeiro de 2014 ... nova oposição à iniciativa deste, mas limitada à invocação da “excepção” de RABC ...
  • Acórdão nº 3119/21.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23-11-2023

    I – O artigo 437.º do CC não tem aptidão para “arredar” nem para “se impor” àquilo que esteja disposto em lei especial. II – Tendo a crise pandémica demandado “medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19”, que regulam a mora no pagamento de rendas nesse período temporal, são estas as aplicáveis. III – Não...

    ... renda nesses aludidos meses, sendo que tal ... 5 anos, no regime de duração efetiva limitada e com início no dia 1 de janeiro de 2017, com a ... ónus impostos pelo artigo 640.º do CPC ao recorrente ...
  • Acórdão nº 1488/17.6T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 04-05-2022

    I - Mostrando-se um documento particular devidamente impugnado processualmente, a impugnação (por falsidade do texto nele inserido) não está abrangida, em termos de admissibilidade da prova testemunhal, pela força probatória plena do documento (cfr. art. 376º, nº 1 do CC), ainda que o mesmo beneficie da presunção de genuinidade normalmente decorrente da assinatura reconhecida dele constante, pois

    ... ório, de o próprio deixar de pagar a renda pela fracção que a mesma lhe havia locado e o ... A- Reapreciação das regras do ónus da prova aplicáveis no caso concreto ao ... limitada pela condição de diabética da R.) acabou por ...
  • Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 28-09-2022

    I - É inadmissível a invocação, em sede de recurso de apelação, de factos novos que podiam e deviam, em cumprimento pontual do ónus de alegação que vincula as partes, ter sido invocados na instância recorrida e nela sido julgados. II - Apesar de o exercício dos poderes de representação da sociedade se mostrar organizado, de harmonia com o contrato, segundo o modelo da conjunção, a sociedade fica...

    ... por um período de 5 anos, renovável, pela renda mensal de € 2 500,00, e uma caução de € 30 ... ível do que a outra, pelo que operando o ónus da prova, deram-se por não provados estes dois ... sociedade por quotas de responsabilidade limitada ...
  • Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
    ... por um período de 5 anos, renovável, pela renda mensal de € 2 500,00, e uma caução de € 30 ... ível do que a outra, pelo que operando o ónus da prova, deram-se por não provados estes dois ... sociedade por quotas de responsabilidade limitada ...
  • Acórdão nº 5783/21.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30-11-2022

    I - Só determina a nulidade da decisão, por falta de fundamentação (jurídica), nos termos previstos no art.º 615º nº1, alínea b) do CPC, a sua falta em absoluto; não uma fundamentação parca ou sintética. II - Só existe também nulidade da sentença por omissão de pronúncia, nos termos do art.º 615º, nº1, alínea d) do CPC, se o tribunal deixar de conhecer de questões das quais estava obrigado a...

    ... no local arrendado, e a pagar o valor da renda de € 268,50, contra a vontade da Autora, que ... como um contrato de duração limitada ou um contrato de duração indeterminada e qual ... para si um direito mas, ao mesmo tempo, um ónus que sobre si impende e cuja insatisfação – ...
  • Acórdão nº 690/16.2T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2019

    I. O procedimento de actualização extraordinária da renda e de “transição para o NRAU” depende sempre da iniciativa do senhorio, a qual deve obedecer aos requisitos de forma e de substância estabelecidos pelos arts. 30.º e seguintes do NRAU. II. Os factos demonstrativos do cumprimento de todos os requisitos legais previstos para o procedimento de actualização/aumento de renda,...

    ... artigos 1 a 3 da Petição Inicial, cuja renda em vigor é do valor semestral de € 7,50, com ... em 8.320,00€ e a renda mensal ficaria limitada ...
  • Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015

    I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...

    ... fixas do agregado, dizem respeito à renda do apartamento de €400 e aos consumos de água, ... de Processo Penal, ao recorrente cabia o ónus de cumprimento do disposto nesse nº 3 e no nº 4 ... coagida, sujeita a violência física ou limitada na sua liberdade de locomoção; de cada uma ...
  • Acórdão nº 1678/18.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02-02-2023

    I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1.ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser concretizado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida, imporem uma conclusão...

    ... - Transportes Colectivos de ... , Limitada , com sede na Avenida ... , ... , em ... , BB , ... – COMPANHIA DE SEGUROS, S.A. o ónus da prova de que enviou uma comunicação de ... renda, contrato, proprietário, residência permanente, ...
  • Acórdão nº 739/19.7T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Outubro de 2020
    ... de € 2.515,00, referente a parte da renda de maio de 2019, devendo ainda acrescer a essa ... provada.) Recorde-se que a repartição do ónus da prova quanto ao pagamento pertence ao R., ... de arrendamento comercial de duração limitada com opção de compra”, com o Réu, a cedência ...
  • Acórdão nº 2241/22.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22-02-2024

    I - Quando pretenda a transição do contrato de arrendamento para o NRAU e a actualização da renda, a comunicação do senhorio, prevista no art. 50.º do NRAU, deve indicar todos os elementos elencados nas suas diversas alíneas. II - A falta dos requisitos materiais da comunicação inicial do senhorio, previstos no citado art. 50.º do NRAU, tem como consequência a ineficácia da comunicação, tudo se...

    ... a pagar à Autora um valor equivalente à renda mensal em vigor na data da denúncia do contrato ... ): a dos contratos de duração limitada (arts. 98.º a 106.º e 117º, n.º 2). A par do ... de renda -, pelo que sobre si impende o ónus da respectiva alegação e prova (artigo 342.º, ...
  • Acórdão nº 3065/21.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2023

    I – O art. 485º/2 do CPC não prevê a possibilidade de as partes formularem reclamações aos esclarecimentos. Assim, quando a parte não concorde com as conclusões do relatório e dos esclarecimentos prestados à sua reclamação, deve requerer a realização de segunda perícia nos termos dos arts. 487º e ss. do CPC. II – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o que se dispõe no

    ... sobre o valor actual da renda ... Apresentado o relatório de avaliação, ... Existe ainda um ónus de especificação de cada um dos pomos da ... excepção dos contratos de duração limitada previstos no artigo 98.º e seg., do RAU, o ...
  • Acórdão nº 3065/21.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26-01-2023

    I – O art. 485º/2 do CPC não prevê a possibilidade de as partes formularem reclamações aos esclarecimentos. Assim, quando a parte não concorde com as conclusões do relatório e dos esclarecimentos prestados à sua reclamação, deve requerer a realização de segunda perícia nos termos dos arts. 487º e ss. do CPC. II – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o que se dispõe no art. 662º do...

    ... sobre o valor actual da renda ... Apresentado o relatório de avaliação, ... ónus de especificação de cada um dos pomos da ... excepção dos contratos de duração limitada previstos no artigo 98.º e seg., do RAU, o ...
  • Acórdão nº 21/17.4T8CSC.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04-04-2024

    I – - Extinta uma sociedade, após o percurso das etapas de dissolução e subsequente liquidação, existem relações jurídicas que subsistem e que se prolongam para além do termo da sua personalidade ; II – a problemática do activo e passivo superveniente, regulada nos artigos 162º a 164º, do Cód. das Sociedades Comerciais, determinou que a responsabilidade e titularidade passem, em determinados...

    ... é, com fundamento na falta de pagamento da renda, por período superior a três meses; ... b) ... extinção, como se deverá atender a que o ónus da prova sobre a existência desses bens deveria ... Todavia, esta responsabilidade “ é limitada ao montante que receberam na partilha ”, o que ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
    ... ícios — 166,6 M€ (1,7 %) Subsídios de renda da segurança social — 29,2 M€ (0,3 %) ... ções muito particulares, resultantes de ónus decorrentes de situações de alienação de ... carência económica, têm a sua renda limitada a uma taxa de esforço aplicada ao rendimento do ...
  • Acórdão nº 213/20.9T8CHV-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15-12-2022

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora) I. Invocando o devedor a excepção de preenchimento abusivo do título de crédito, é sobre ele que recai o ónus de alegar e provar os respectivos pressupostos: a existência e o conteúdo do pacto de preenchimento e a violação dos termos e condições aí definidos. II. Exigindo-se que a emissão de declaração de interpelação admonitória, bem como de resolução...

    ... 1.1.1. E ... , Limitada , AA e BB (aqui Recorrentes), propuseram os ... pela Exequente/Embargada, sendo seu o ónus probatório respectivo (n.º 1 do artigo 342.° ... ) a rendas vencidas e não pagas desde a renda vencida a 22.01.2018; b) Indemnização ...
  • Acórdão nº 213/20.9T8CHV-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora) I. Invocando o devedor a excepção de preenchimento abusivo do título de crédito, é sobre ele que recai o ónus de alegar e provar os respectivos pressupostos: a existência e o conteúdo do pacto de preenchimento e a violação dos termos e condições aí definidos. II. Exigindo-se que a emissão de declaração de interpelação admonitória, bem como de resoluç

    ... Decisão impugnada 1.1.1. E ... , Limitada, AA e BB (aqui Recorrentes), propuseram os ... pela Exequente/Embargada, sendo seu o ónus probatório respectivo (n.º 1 do artigo 342.° ... ) a rendas vencidas e não pagas desde a renda vencida a 22.01.2018; b) Indemnização ...
  • Acórdão nº 5788/21.2T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07-12-2023

    I - A confissão efectuada em julgamento que não foi objecto de assentada não tem efeitos confessórios, mas esse depoimento da parte pode ser valorado pelo tribunal. II - A consignação em depósito das rendas num contrato de arrendamento rural exige para o seu exercício a verificação de uma das condições legalmente previstas, não ficando ao arbítrio do inquilino usá-la. III - 3. Se o inquilino, foi

    ... - Ser a 2ª R. condenada a pagar à A. a renda anual vencida em 29 de Setembro de 2020 e em ... pelo tribunal de recurso, mas sempre limitada à falta de omissão na produção de todos os ... a identidade e residência da apelada, e o ónus da prova dessa realidade impende sobre os mesmos, ...
  • Acórdão nº 2549/11.0TJVNF-J.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Fevereiro de 2022

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. As ofertas de aquisição apresentadas em leilão eletrónico, uma vez introduzidas na plataforma respectiva, não podem ser retiradas (ficando assim afastada a disciplina geral do art. 230.º, n.º 1 e n.º 2, do CC); e, por isso, a comunicação da posterior desistência do licitante é ineficaz, nomeadamente quando tenha sido ele a...

    ... de processo comum, contra Y Consulting, Limitada, com sede na Rua …, no Porto, pedindo que · a ... Estaria, assim, perante um ónus cuja prévia existência desconhecia, devendo por ... renda, contrato, proprietário, residência permanente, ...
  • Acórdão nº 2549/11.0TJVNF-J.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17-02-2022

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. As ofertas de aquisição apresentadas em leilão eletrónico, uma vez introduzidas na plataforma respectiva, não podem ser retiradas (ficando assim afastada a disciplina geral do art. 230.º, n.º 1 e n.º 2, do CC); e, por isso, a comunicação da posterior desistência do licitante é ineficaz, nomeadamente quando tenha sido ele a...

    ... de processo comum, contra Y Consulting, Limitada , com sede na Rua …, no Porto, pedindo que ... Estaria, assim, perante um ónus cuja prévia existência desconhecia, devendo por ... renda, contrato, proprietário, residência permanente, ...
  • Acórdão nº 6532/07.2TBCSC-D. L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    I – A circunstância da inquilina não proceder, durante anos, ao pagamento da renda aos comproprietários não origina, sem mais, a titularidade de um crédito sobre tais rendas em que o devedor seja um dos comproprietários relativamente ao outro. II – A devedora será, sempre e em qualquer circunstância, a arrendatária, que não é parte na presente acção especial para prestação de contas

    ... para juntar comprovativos dos pagamentos de renda" a partir de Janeiro de 2012 ... O requerente op\xC3" ... Limitada, cujo capital social é exclusivamente detido ... a conclusão de que não cumpriu o ónus probatório que sobre si impendia neste tocante ( ...
  • Acórdão nº 11093/20.4T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-05-2022

    I - Tendo sido impugnados, na contestação apresentada pelos 1.º e 2.º Réus, os factos alegados pelo Autor, senhorio, a respeito de uma cessão temporária e onerosa do gozo da fração arrendada à 4.ª Ré (uma sociedade unipessoal), bem como os documentos apresentados com a petição inicial, em particular uma fotografia de documento correspondente a um suposto contrato de subarrendamento, alegadamente...

    ... e G ... , Limitada”, representada pelos sócios gerentes, ZM e, ... 3) ... - A renda fixada é, atualmente, no montante de 200,90 € ... probatórios, sem prejuízo da inversão do ónus da prova decorrente do preceituado no n.º 2 do ...

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