ofensa à integridade física simples
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Aviso n.º 6465/2006, de 24 de Novembro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 3610/2006, de 01 de Setembro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 4870/2006, de 13 de Outubro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Anúncio 1232-ZH/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... acusado da prática de cinco crimes de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso de contumácia n.º 7298/2006, de 28 de Junho de 2006
... acusado da prática de um crime de dano simples, previsto e punido pelo artigo 143. do Código ... em 5 de Novembro de 2003 e um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 6717/2006, de 24 de Novembro de 2006
... 17 de Fevereiro de 2001, um crime de dano simples, previsto e punido pelo artigo 212. do Código ... em 17 de Fevereiro de 2001, um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 7310/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Anúncio 6847-HD/2007, de 11 de Outubro de 2007
... acusado da prática dos crimes de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Anúncio 4905-ACT/2007, de 25 de Julho de 2007
... de 2003, pela prática de um crime de ofensa à integridade física simples, dois crimes de ...
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Aviso de contumácia n.º 4129/2006, de 13 de Setembro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 2210/2006, de 24 de Julho de 2006
... em 13 de Janeiro de 2002, um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 1703/2006, de 24 de Julho de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 2794/2006, de 16 de Agosto de 2006
... subsidiária, pela prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 2169/2006, de 24 de Julho de 2006
... encontrar acusado da prática do crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso de contumácia n.º 4321/2006, de 13 de Setembro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 4688/2006, de 13 de Outubro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 6707/2006, de 24 de Novembro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 7445/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... encontrar acusado da prática do crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 8346/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 8404/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Anúncio 1232-AAT/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Anúncio 1470-ACE/2007, de 06 de Março de 2007
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Anúncio 3910-NG/2007, de 25 de Junho de 2007
... acusado da prática de dois crimes de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Anúncio 5630-ZN/2007, de 22 de Agosto de 2007
... em 1 de Novembro de 1995 e um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Anúncio 6847-OQ/2007, de 11 de Outubro de 2007
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...