ofensa à integridade física simples
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Anúncio 1470-JH/2007, de 06 de Março de 2007
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Anúncio 6847-X/2007, de 11 de Outubro de 2007
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Anúncio 6847-LJ/2007, de 11 de Outubro de 2007
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Anúncio 5630-XV/2007, de 22 de Agosto de 2007
... acusado da prática de um crime de Ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... se dirigirem contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal, a liberdade e ...simples: a) A reprodução de peças processuais ou de ... mediante tortura, coacção ou, em geral, ofensa da integridade física ou moral das pessoas. 2 - ...
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Aviso n.º 3144/2006, de 01 de Setembro de 2006
... acusado da prática de dois crimes de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 5913/2006, de 10 de Novembro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Acórdão nº 373/09.0SZLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Fevereiro de 2012
Iº Podendo a alteração da valoração jurídico-penal dos factos assumir vários cambiantes, o critério para se determinar se se impõe, ou não, a comunicação da alteração a que se refere o art.358, do Código de Processe Penal, é o da salvaguarda das garantias de defesa do arguido: se, de modo relevante, o direito de defesa sai afectado com a alteração da qualificação jurídica, há que comunicar a...
... funcionário e um terceiro crime de roubo simples na forma tentada, previstos e puníveis, ... convolação, pela prática de um crime de ofensa à integridade física simples e outro de ... -
Aviso n.º 5498/2006, de 24 de Outubro de 2006
... prática dos seguintes crimes: um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Anúncio 3910-AQ/2007, de 25 de Junho de 2007
... encontrar acusado da prática de um crime ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso de contumácia n.º 6993/2006, de 28 de Junho de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 7580/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 6003/2006, de 10 de Novembro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 3314/2006, de 01 de Setembro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 5027/2006, de 13 de Outubro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 6817/2007, de 13 de Abril de 2007
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso de contumácia n.º 7343/2006, de 28 de Junho de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 5167/2006, de 24 de Outubro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 4488/2006, de 13 de Outubro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 1920/2006, de 24 de Julho de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso de contumácia n.º 7134/2006, de 28 de Junho de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Anúncio 3910-AR/2007, de 25 de Junho de 2007
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso n.º 3127/2006, de 01 de Setembro de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...
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Aviso de contumácia n.º 7000/2006, de 28 de Junho de 2006
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, praticado em 24 ...
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Anúncio 4905-BT/2007, de 25 de Julho de 2007
... acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido ...