obras direitos inquilinos

751 resultados para obras direitos inquilinos

  • Regulamento n.º 937/2016
    ... o conteúdo e a forma de exercício dos direitos e deveres dos utilizadores e da entidade gestora ... demolição (RCD)": Resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 15 dias, a saída dos inquilinos. Artigo 36.º Contratos especiais 1 - Os SMCB, ...
  • Edital n.º 344/2021
    ... e da forma de exercício dos respetivos direitos e deveres, desenhando um conjunto de normas e ... obras ou demolições de edifícios ou de derrocadas ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 5 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
  • Edital n.º 1071/2020
    ... e da forma de exercício dos respetivos direitos e deveres, desenhando um conjunto de normas e ... obras ou demolições de edifícios ou de derrocadas ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 5 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
  • Regulamento n.º 585/2016
    ... e da forma de exercício dos respetivos direitos e deveres. Optou-se pela elaboração de um novo ... obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
  • Edital n.º 236/2018
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... CAPÍTULO II Direitos e deveres Artigo 11.º Deveres do Município de ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
  • Regulamento n.º 116/2024
    ... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da entidade gestora e dos ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos ... úteis, tanto a saída definitiva dos inquilinos dos seus prédios, como a entrada de novos ...
  • Regulamento n.º 406/2020
    ... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da entidade gestora e dos ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... úteis, tanto a saída definitiva dos inquilinos dos seus prédios, como a entrada de novos ...
  • Aviso n.º 13248/2016
    ... obras de construção, reconstrução, ampliação, ... CAPÍTULO II Direitos e deveres Artigo 10.º Deveres da Entidade ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
  • Regulamento n.º 592/2018
    ... ; b) Um técnico da DOPGU - Divisão de Obras Particulares e Gestão Urbanística; c) ... aos particulares, proprietários, inquilinos ou outros a sua afixação, deslocação, ... proprietários, ou titulares de outros direitos que lhe confiram legitimidade, ou, oficiosamente, ...
  • Aviso n.º 1802/2021
    ... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações do Município de Povoação e ... obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos/as inquilinos/as. 7 - Os/as proprietários/as, ...
  • Aviso n.º 8347/2022
    ... e a forma de exercício dos direitos e deveres dos utilizadores, por força do dever ... obras de ... construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos ... 9 — Sempre que haja alteração do ...
  • Aviso n.º 13430/2019
    ... ística (DOGU); de Ambiente, Equipamentos e Obras (DAEO). Artigo 6.º Estrutura Flexível 1 - O ... ão de arrendamentos na qualidade de inquilinos. Artigo 15.º Divisão de Gestão de Recursos ... à oneração e à constituição de direitos a favor de terceiros sobre os mesmos; t) ...
  • Edital n.º 1842/2023
    ... não afeta de modo direto e imediato direitos" ... ou interesses legalmente protegidos dos cidad\xC3" ... Portuguesa da Indústria da Construção e Obras ... P ... 11 — Associação de inquilinos ...
  • Acórdão nº 921/19.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2022

    I – O crime de coacção consuma-se com a ameaça de um mal importante, ou com o constranger uma pessoa a uma acção ou omissão ou a suportar uma actividade. Trata-se de um contra a liberdade pessoal: II – Já o crime de extorsão exige a intenção de conseguir para si ou terceiro enriquecimento ilícito, mediante o constranger outra pessoa, por meio … de ameaça com mal importante, a...

    ... de licenciamento de Obra de Edificação “Obras de Alteração-Conservação e Reabilitação”, ... e as cotas altimétricas dos pés direitos originais com a excepção do piso das águas ... , onde residiam aqueles identificados inquilinos, aliás o incêndio apenas não se propagou a ...
  • Regulamento n.º 623/2017
    ... obras de construção, reconstrução, ampliação, ... CAPÍTULO II Direitos e deveres Artigo 10.º Deveres da entidade ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 11 - A cessação do contrato ocorre por ...
  • Regulamento n.º 455/2019
    ... ção (RCD)»: resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, ... CAPÍTULO II Direitos e Deveres Artigo 10.º Deveres da Entidade ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
  • Acórdão nº 727/14.0TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Janeiro de 2017

    I) No domínio dos contratos de arrendamento anteriores ao RAU e a respeito da respectiva transição para o NRAU, com actualização da renda, não cabe ao senhorio, em sede de ação de resolução do contrato de arrendamento fundada em não pagamento da renda actualizada, o ónus de alegação e prova da autenticidade de todos os factos com base nos quais os serviços tributários avaliaram o imóvel locado e...

    ... reconhecerem que o réu realizou no locado obras e benfeitorias no valor de 25% do valor ... e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legí­timos (n.º 1), impondo ainda ... , não pode deixar de reconhecer-se aos inquilinos demandados em acções de resolução do contrato ...
  • Aviso n.º 12030/2020
    ... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da Entidade Gestora e dos ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 8 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
  • Regulamento n.º 485/2018
    ... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações do Município de Vila do Porto ... ão dos projetos e execução das respetivas obras e fiscalização, devem cumprir integralmente o ... do contador, caso os/as respetivos/as inquilinos/as não o tenham facultado e o Município de Vila ...
  • Regulamento n.º 907/2022
    ... sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da entidade gestora e dos ... de construção e demolição produzidos em obras particulares, isentas ... de licença e não ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos ... 8 — Sempre que haja alteração do ...
  • Aviso n.º 3023/2017
    ... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da entidade gestora e dos ... obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos, comodatários ou possuidores do prédio. 7 - ...
  • Aviso n.º 14262/2016
    ... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da entidade gestora e dos ... obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos, comodatários ou possuidores do prédio. 7 - ...
  • Regulamento n.º 135/2017
    ... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações do Município, na qualidade de ... obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 6 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
  • Aviso n.º 20937/2023
    ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, ... devem cumprir integralmente o estipulado nas ... direitos do consumidor; ... m) Princípio da prestação ... do contador, caso os respetivos inquilinos não o tenham facultado e a entidade gestora ...
  • Edital n.º 886/2023
    ... Artigo B/9.º ... Obrigações e direitos gerais dos beneficiários ... 1 — Para além ... obras" ou instalações ... que, excedendo a mera repara\xC3" ... por uso imprudente de qualquer dos inquilinos, será sua exclusiva ... responsabilidade ...

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