obras direitos inquilinos
767 resultados para obras direitos inquilinos
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Regulamento n.º 153/2021
... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da Entidade Gestora e dos ... obras de construção, reconstrução, ampliação, ... 30 dias, a saída dos arrendatários/inquilinos, locatários, comodatários ou usufrutuários. 8 ...
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Aviso n.º 15063/2019
... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações do Município de Velas e dos ... ção (RCD)» - resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Os proprietários, usufrutuários, ...
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Aviso n.º 6938/2020
... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações do Município de Velas e dos ... ção (RCD)» - resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Os proprietários, usufrutuários, ...
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Regulamento n.º 452/2019
... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações do Município de Nordeste e dos ... ção» ou «RCD» - resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 8 - Os proprietários, usufrutuários, ...
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Aviso n.º 5751/2019
... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da entidade gestora e dos ... obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Os proprietários, usufrutuários, ...
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Aviso n.º 11924/2020
... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da entidade gestora e dos ... ção» ou «RCD»: resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos". 7 - O proprietário, o usufrutuário, o arrendat\xC3" ...
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Acórdão nº 366/16.0PASNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2020
I - Não é admissível um recurso, para este Supremo Tribunal, interposto de um acórdão, quando se convoca a reapreciação da decisão proferida sobre matéria de facto, quer em termos amplos, quer por erro de julgamento, ainda que decorra do disposto no art. 434.º, do CPP, uma salvaguarda relativamente aos vícios elencados no art. 410.º, n.º 2, do CPP. II - Apenas se impõe conhecer oficiosamente...
... e desejo nomeadamente por alguns inquilinos ainda não terem saído; 8. De resto, todos os ... não merecessem a satisfação dos seus direitos de crédito que vieram a ser judicialmente ... Que tinha ocorrido atraso na execução das obras no imóvel/quarto destinado ao arrendamento ... -
Relatório n.º 13-R/2007, de 19 de Novembro de 2007
... a resposta às solicitaçóes dos inquilinos para obras de manutençáo e pequenas ... 433 Propriedade industrial e outros direitos ... - - - ...
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Aviso n.º 5346/2020
... advindos da mesma, regulando os direitos e obrigações da entidade gestora e dos ... ção (RCD)» - resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 9 - Os proprietários, usufrutuários, ...
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Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... edital, junto da Divisão de Ambiente, Obras e Equipamentos Municipais, (doem@cm-cartaxo.pt), ... CAPÍTULO II Direitos e deveres Artigo 10.º Deveres da entidade ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 8 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
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Regulamento n.º 840/2021
... própria para regulamentar os direitos e obrigações da entidade gestora e dos ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, ... devem cumprir integralmente o estipulado nas ... do contador, caso os respetivos inquilinos não o tenham facultado e a Entidade Gestora ...
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Regulamento n.º 732/2022
... sede própria para regulamentar os direitos e obrigações da entidade gestora e dos ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, ... devem cumprir integralmente o estipulado nas ... do contador, caso os respetivos inquilinos não o tenham facultado e a Entidade Gestora ...
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Aviso n.º 15461/2023
... Obras em Espaço Público; e ... iii) Criar o Serviço ... direitos e da defesa do consumidor; ... b) Proceder à ... os processos de transferência de inquilinos ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... ção a título oneroso de outros bens e direitos ... Artigo 50.º Correção monetária ... Artigo ... ao início do arrendamento relativos a obras ... de conservação e manutenção do prédio, ... as importâncias recebidas dos seus inquilinos, pelo pagamento das ... rendas referidas nas ...
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Regulamento n.º 784/2018
... obras de construção, reconstrução, ampliação, ... CAPÍTULO II Direitos e Deveres Artigo 10.º Deveres do Município de ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
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Declaração n.º 131/2021
... dicionantes de eventuais obras de reconstrução; ... h) Espécie não indígena ... rios ou titulares dos direitos de exploração e trabalhadores permanentes e as ... á ainda precedida de informação aos inquilinos ... 4 — O estacionamento em cave com ...
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Aviso n.º 17914/2020
... obras de construção, reconstrução, ampliação, ... CAPÍTULO II Direitos e deveres Artigo 10.º Deveres da entidade ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 8 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
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Despacho n.º 6723/2022
... público e no respeito pelos direitos dos cidadãos, satisfazendo as suas expectativas, ... Divisão de Obras Municipais (DOM); ... Divisão de Ambiente (DA); ... obrigações por parte dos inquilinos; ... w) Proceder ao acompanhamento regular da ...
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Regulamento n.º 915/2023
... , à melhoria do que se refere a direitos e deveres dos utilizadores ... Este Regulamento ... obras e sua fiscalização, devem cumprir, ... Artigo 88.º ... Saída de inquilinos ... Quando o contrato de fornecimento de água e ...
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Aviso n.º 10412/2016
... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da entidade gestora e dos ... ção ou RCD - o resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída de inquilinos e desocupação do imóvel sob pena de poder ser ...
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Regulamento n.º 721/2020
... CAPÍTULO II Direitos e Deveres Artigo 7.º Atendimento ao Público 1 - ... ça maior; b) Execução, pela Freguesia, de obras previamente programadas, desde que os ... 30 dias, a saída ou entrada de novos inquilinos. 2 - Casos os proprietários ou usufrutuários ...
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Regulamento n.º 998/2016
... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da entidade gestora e dos ... obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
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Aviso n.º 9030/2016
... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações do Município de Alvaiázere e ... obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
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Regulamento n.º 701/2019
... obras de construção, reconstrução, ampliação, ... serviço, designadamente os principais direitos e obrigações dos utilizadores e da entidade ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
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Regulamento n.º 531/2017
... ção ou «RCD» - resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, ... CAPÍTULO II Direitos e Deveres Artigo 10.º Deveres da Entidade ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Sempre que haja alteração do utilizador ...