obras direitos inquilinos

630 resultados para obras direitos inquilinos

  • Aviso (extrato) n.º 5435/2020
    ... edital, junto da Divisão de Ambiente, Obras e Equipamentos Municipais, (doem@cm-cartaxo.pt), ...CAPÍTULO II Direitos e deveres Artigo 10.º Deveres da entidade ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 8 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
  • Regulamento n.º 452/2019
    ... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações do Município de Nordeste e dos ...ção» ou «RCD» - resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 8 - Os proprietários, usufrutuários, ...
  • Aviso n.º 15063/2019
    ... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações do Município de Velas e dos ...ção (RCD)» - resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Os proprietários, usufrutuários, ...
  • Aviso n.º 5751/2019
    ... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da entidade gestora e dos ...obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Os proprietários, usufrutuários, ...
  • Aviso n.º 6938/2020
    ... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações do Município de Velas e dos ...ção (RCD)» - resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Os proprietários, usufrutuários, ...
  • Aviso n.º 11924/2020
    ... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da entidade gestora e dos ...ção» ou «RCD»: resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos". 7 - O proprietário, o usufrutuário, o arrendat\xC3"...
  • Acórdão nº 366/16.0PASNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2020
    ... e desejo nomeadamente por alguns inquilinos ainda não terem saído; 8. De resto, todos os ... não merecessem a satisfação dos seus direitos de crédito que vieram a ser judicialmente ... Que tinha ocorrido atraso na execução das obras no imóvel/quarto destinado ao arrendamento. 8. ...
  • Regulamento n.º 784/2018
    ...obras de construção, reconstrução, ampliação, ...CAPÍTULO II Direitos e Deveres Artigo 10.º Deveres do Município de ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
  • Relatório n.º 13-R/2007, de 19 de Novembro de 2007
    ... a resposta às solicitaçóes dos inquilinos para obras de manutençáo e pequenas ...433 Propriedade industrial e outros direitos ................... - - -. 434 Trespasses ...
  • Deliberação n.º 496/2020
    ... formação de contratos de empreitadas de obras públicas e de locação ou de aquisição de ... emanar orientações, exercer os direitos sub-rogados e autorizar planos ... atrasos no pagamento das rendas aos inquilinos cuja situação socioeconómica o justifique, ou ...
  • Aviso n.º 17914/2020
    ...obras de construção, reconstrução, ampliação, ...CAPÍTULO II Direitos e deveres Artigo 10.º Deveres da entidade ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 8 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
  • Acórdão nº 189/13.9TBALQ.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2019
    ... evitar infiltrações de águas pluviais, obras que recaíam sobre a R. enquanto proprietária. ... do Polo, quer sejam proprietários, inquilinos ou de qualquer forma ocupantes e/ou utentes de ... e a utilização do Polo: os direitos e as obrigações dos mesmos ocupantes, os ...
  • Regulamento n.º 701/2019
    ...obras de construção, reconstrução, ampliação, ... serviço, designadamente os principais direitos e obrigações dos utilizadores e da entidade ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
  • Aviso n.º 10412/2016
    ... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da entidade gestora e dos ...ção ou RCD - o resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída de inquilinos e desocupação do imóvel sob pena de poder ser ...
  • Acórdão nº 3542/15.0T8GDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2017
    ...ário só pode proceder à realização de obras nas situações previstas no n.º 2 do artigo ... de 2014 os réus, na qualidade de inquilinos, do imóvel descrito em 2), dirigiram ao ..., nos contratos anteriores ao NRAU, os direitos de intervenção dos arrendatários, ...
  • Aviso n.º 9030/2016
    ... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações do Município de Alvaiázere e ...obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
  • Regulamento n.º 998/2016
    ... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da entidade gestora e dos ...obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
  • Regulamento n.º 721/2020
    ...CAPÍTULO II Direitos e Deveres Artigo 7.º Atendimento ao Público 1 - ...ça maior; b) Execução, pela Freguesia, de obras previamente programadas, desde que os ... 30 dias, a saída ou entrada de novos inquilinos. 2 - Casos os proprietários ou usufrutuários ...
  • Acórdão nº 2189/18.3T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2020
    ..., nomeadamente através da realização das obras descritas na alínea a) do petitório da ação; ...é com a máxima urgência, para que os inquilinos pudessem retomar a laboração o mais rapidamente ...podia ter optado pelo exercício dos direitos previstos no artº. 1040º, nº. 1, ou nos ...
  • Despacho n.º 4402/2019
    ...2.17 - No Departamento de Obras de Gestão de Infraestruturas Municipais ... em vigor, e pelos legítimos direitos dos cidadãos; d) Promover e assegurar o ...ípio para ocupação temporária de inquilinos municipais; c) Garantir a atualização da ...
  • Regulamento n.º 531/2017
    ...ção ou «RCD» - resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, ...CAPÍTULO II Direitos e Deveres Artigo 10.º Deveres da Entidade ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
  • Edital n.º 177/2018
    ... previsto no artigo 39.º nomeadamente a) Obras e estaleiro de obras; b) Zonas destinadas à ... e da forma de exercício dos respetivos direitos e deveres. No que respeita às soluções ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
  • Regulamento n.º 318/2018
    ..., o conteúdo e a forma de exercício dos direitos e deveres dos utilizadores, por força do dever ...ção (RCD)»: resíduos provenientes de obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 9 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
  • Edital n.º 62/2018
    ..., o conteúdo e a forma de exercício dos direitos e deveres dos utilizadores, por força do dever ...ção (RCD)»: resíduos provenientes de obras de construção, reconstrução, ampliação, ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 9 - Sempre que haja alteração do utilizador ...
  • Edital n.º 927/2017
    ..., execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ...CAPÍTULO II Direitos e deveres Artigo 11.º Deveres do Município de ... e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Sempre que haja alteração do utilizador ...

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