nrau renda livre

541 resultados para nrau renda livre

  • Regulamento n.º 277/2007, de 17 de Outubro de 2007
    ...renda apoiada estabelecidas no Decreto-Lei n.o 166/93, ... e pela Lei n.o 6/2006, de 27 de Fevereiro (NRAU), que determina a manutençáo em vigor do regime ...é o regime de renda apoiada, condicionada e livre. 2 - A renda será determinada de acordo com os ...
  • CJ - Ano XL - tomo I /2015. CJ - Ano XL - tomo II /2015. STJ CJ - Ano XXIII - tomo I /2015
    ...297) • Pagamento da renda / Resolução / Licença de utilização I. O ...233-237) • Inaplicabilidade do NRAU / Uso indevido do procedimento especial de ... ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, deve ser interpretado ...
  • Acórdão nº 459/11.0T2MFR.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2012

    I - O facto de o NRAU permitir uma via extrajudicial para a resolução do contrato de arrendamento, não retira ao locador a possibilidade de instauração da acção de despejo. II- Perante o disposto no art.º 1048.º do Código Civil, o meio previsto no art.º 1084.º do Código Civil e 9.º n.º 7 da Lei n.º 6/2006 de 27 de Fevereiro, constitui uma faculdade e não uma imposição de recurso à via extra...

    ... de aplicar a lei e determinar que por cada renda paga fora do prazo legal (n.º2 do art.º1041º ... dispõe o art.º 1048.º do Código Civil (NRAU): “O direito à resolução do contrato por ... e condenando a 1.ª Ré a entregar o locado livre e devoluto de pessoas e bens aos Autores. Custas ...
  • Acórdão nº 1076-09.0TBOER-J.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Outubro de 2015

    - Enquanto a cabeça de casal se mantiver no cargo terá de praticar os actos que o exercício dos seus poderes de administração da herança comportam, até à liquidação e partilha da herança. (Sumário elaborado pela Relatora)

    ... os demais interessados, o valor da renda do contrato de arrendamento em vigor referente à ... 7 anos após se iniciar a transição para o NRAU, ao abrigo do disposto no art.º 50 da lei ...? Importa salientar ser o princípio da livre convicção do julgador, estatuído no art.º ...
  • Acórdão nº 399/11.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2012

    I. A cessão de quotas por actos inter vivos representativa de mais de 50% do capital social da sociedade arrendatária, ocorrida depois da entrada em vigor da Lei nº 6/2006, de 27/02 ( NRAU ), confere ao senhorio o direito de denúncia do mesmo contrato de arrendamento, nos termos do art. 1101º, al.c) do Cód. Civil, por aplicação do disposto no nº 6 , al. b) do art. 26º da aludida Lei nº 6/2006. ...

    ...b) da Lei nº 6/2006, de 27 de Fevereiro ( NRAU ) não é aplicável à situação fáctica aqui ... estipula na sua alínea c) o regime da livre denunciabilidade pelo senhorio dos contatos de ... o valor locativo do imóvel e o valor da renda devida pelo arrendatário, em evidente prejuízo ...
  • Acórdão nº 3380/13.4TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Fevereiro de 2017

    1. O abuso de direito pode também manifestar-se num ‘venire contra factum proprium’, isto é, numa conduta anterior do titular do direito que, objectivamente, interpretada face à lei, legitima a convicção de que tal direito não será exercido. 2. O direito de resolução do contrato de arrendamento com base na falta de licença de utilização e invocado pela arrendatária é ilegítimo,...

    ...ça do que a ré pagou, no que se refere à renda de fevereiro de 2013, e o valor efetivamente ...ário do prédio são as constantes do NRAU, com a redação que lhe foi introduzida pela Lei ... este contrato sujeito em regime de renda livre"”.--- 3.8. Em Dezembro de 2012 e até à cessaç\xC3"...
  • Acórdão nº 3454/14.4TCLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Abril de 2019

    I. Não merece censura o acórdão da Relação que, numa acção de responsabilidade civil como a presente, dá como provado que, em virtude da impossibilidade temporária de residirem na fracção autónoma dos autos, o autor e a sua família tenham habitado durante um determinado período de tempo em imóvel pertencente a um terceiro, entregando-lhe, como contrapartida da utilização do dito imóvel, a quantia

    ...ínea f), e "Que o Autor pagou a titulo de renda, entre 1 de Outubro de 2011 a maio de 2012, o ... em conformidade com os preceitos do CC e do NRAU que regulam o arrendamento urbano". 5. E ... no âmbito da excepção ao princípio da livre apreciação, conforme o n°2 do art.655 do CPC, ...
  • Acórdão nº 1006/21.1T8CSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2022

    A norma do art.º 1110/4 do CC, na redacção da Lei 13/2019, norma imperativa que se aplica às relações contratuais existentes à data da sua entrada em vigor (art.º 12/2, 2.ª parte, do CC), “proíbe a oposição à renovação no primeiro lustro contratual” do contrato de arrendamento urbano para fins não habitacionais. É diferente da norma do art.º 1097/3 do CC, tendo um sentido incompatível

    ...-lhe de imediato a fracção em causa, livre de pessoas e bens e em bom estado de ... de arrendamento (continuando a pagar a renda após lhe ter sido comunicada a transmissão da ...: na redacção original, de 2006, do NRAU, o prazo supletivo dos contratos de arrendamento ...
  • Acórdão nº 1268/16.6T8FAR.E1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2018
    ... a fracção autónoma acima indicada em A), livre de pessoas e bens; C - Condenar o Réu BB a pagar ... de 10 anos, com inicio em 01.10.2011, com a renda mensal de 300,00 €, tendo por objecto a ... 1., invocando a previsão do art.º 18° do NRAU que assinalou nos respectivos talões de ...
  • Acórdão nº 1268/16.6T8FAR.E1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2018
    ... a fracção autónoma acima indicada em A), livre de pessoas e bens; C - Condenar o Réu BB a pagar ... de 10 anos, com inicio em 01.10.2011, com a renda mensal de 300,00 €, tendo por objecto a ... 1., invocando a previsão do art.º 18° do NRAU que assinalou nos respectivos talões de ...
  • Acórdão nº 2378/07.6YYPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Junho de 2009

    I - Em caso de resolução por comunicação, o contrato de arrendamento, acompanhado do comprovativo da comunicação, serve de base à execução para entrega de coisa certa, sendo igualmente título executivo para a acção de pagamento de renda (art. 15°, n°s 1, al. e) e 2, da NRAU)." II - E nesta sequência será igualmente título executivo contra o fiador, resolvendo a questão do débito de uma vez por...

    ... executivo para a acção de pagamento de renda quando acompanhado do comprovativo de ...15°/2 do NRAU é, conforme resulta da letra da citada norma, o ... de coisa certa) para obter o arrendado livre e desocupado (cf. art.º 15º, nº 2 da Lei nº ...
  • Acórdão nº 2257/18.1T8OER.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022

    I. O não cumprimento da obrigação de restituição do locado, nos termos do art. 1045º do Código Civil, faz incorrer os locatários em mora a partir da cessação do contrato de locação, com excepção do período em que, por força de decisão proferida em procedimento cautelar de restituição provisória de posse, os locatários estiveram na posse do locado; II. A mora não cessa com a restituição das chaves

    ...renda à data da cessação do contrato (€1.400,00) ... com grande urgência da fracção livre e devoluta, visto que vivia em casa da sua mãe, ... de que lei era de aplicar (Código Civil ou NRAU) era pertinente e não acessível ao comum dos ...
  • Acórdão nº 4827/20.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Março de 2022

    I - Nos arrendamentos urbanos para habitação, as partes podem estipular um prazo para a duração efetiva dos contratos, desde que a respetiva cláusula seja inserida no texto escrito do contrato, assinado pelas partes, não podendo o prazo ser inferior a 5 anos – artigo 98º do RAU. II - Nos arrendamentos urbanos para comércio ou indústria as partes podem convencionar um prazo para a duração...

    ... pagar uma indemnização equivalente a uma renda por cada mês de utilização considerada ... parte da Ré/Recorrida, embora sujeito à livre apreciação da prova pela Meritíssima Juiz a ... que, o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei nº 6/2006 de 27 de ...
  • Acórdão nº 1120/14.0T2OVR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Outubro de 2016

    I - Com a introdução de novas regras sobre o regime legal disciplinador da admissão e reapreciação da prova feita em Juízo ditadas pelo Código Processo Civil é inequívoco que na reapreciação da prova, as Relações têm a mesma amplitude de poderes que tem a 1ª instância, enquanto efectiva garantia de um segundo grau de jurisdição, permitindo sublinhar que a reapreciação da prova em segunda Instância

    ...14º-A do NRAU, ou seja, o contrato de arrendamento, acompanhado ... de 5 anos, com inicio em 01/10/2008, com a renda" mensal de 1.000€; C) Mais convencionaram que: \xE2\x80"... e até à efectiva restituição do locado livre, devoluto e nas condições estipuladas. Bem, ...
  • Acórdão nº 234/14.0T8LSB-A.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Fevereiro de 2016

    - A expressão “acções para cobrança de dívidas/acções com idêntica finalidade” constante do artigo 17º-E, nº 1 do Processo Especial de Revitalização (PER), aditado ao CIRE pela Lei nº 16/2012, de 20 de Abril, circunscreve-se às acções de natureza executiva para pagamento de quantia certa, com exclusão das acções declarativas de condenação. (Sumário elaborado pela Relatora)

    ... e a restituir-lhe a loja, completamente livre e devoluta. Pediu o pagamento dos frutos civis ...NRAU e que, à data da instauração se encontrava ... registada a autora pediu no novo NRAU uma renda de €10.000 mensais. 5.A ré contrapôs ...
  • Acórdão nº 5644/11.2TBMAI-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Março de 2012

    I - O título executivo a que alude o art.º 15.º, n.º 2 do NRAU abrange as rendas que se vencerem na pendência da execução instaurada para pagamento de quantia certa e em dívida até ao fim do contrato de arrendamento, bem como a indemnização prevista no art.º 1045.º, n.º 1, do Código Civil. II - A sua liquidação será efectuada nos termos do art.º 805.º, n.º 9, do CPC.

    ..., mediante contrato de 28/7/2008; A renda mensal é de 922,50€, verba que inclui Imposto ...e) do NRAU. Sucede que, 4- No despacho que ora se recorre, ... vencerem até efectiva entrega do arrendado livre de pessoas e bens”. 9- Além de que a ...
  • Acórdão nº 178/05.7TBYND-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2013

    1 - A venda forçada em processo executivo não afecta a relação locatícia validamente celebrada antes da constituição de qualquer direito real de garantia sobre o locado, maxime da hipoteca, tendo plena aplicação o regime geral de transmissão previsto no artigo 1057.º, e consequentemente, a posição do senhorio transmitir-se-á para o terceiro adquirente do arrendado, que sucede nos respectivos...

    ... maior do que a simples entrega do imóvel livre e devoluto à exequente. 10ª- A aquisição ...”, vários cheques e recibos de renda e, por certidão, as seguintes peças processuais ... Consideramos que o legislador do NRAU[7], confrontado com esta querela doutrinária, ...
  • Acórdão nº 119/20.1T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Maio de 2022

    SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. A relação obrigacional é complexa, envolvendo deveres principais e secundários de prestação, deveres laterais - em que se incluem os deveres de protecção -, direitos potestativos, sujeições, excepções, ónus e expectativas. II. Os deveres de protecção são “aqueles que têm em vista defender as partes de todas...

    ...óvel locado, devendo o mesmo ser entregue livre de pessoas e bens. Alegou para tanto e em ... transmitido para aquela, sendo a renda actual de € 768,00 anuais e € 64,00 mensais, ... e, atenta a técnica legislativa adotada no NRAU quanto à previsão dos fundamentos da ...
  • Acórdão nº 4262/07.4TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Maio de 2010

    1 – Por o litigado contrato de arrendamento de parte de prédio urbano para habitação haver sido celebrado antes da entrada em vigor do RAU, aprovado pelo Dec. Lei n.º 321-B/90 de 15 de Outubro, e por o primitivo arrendatário haver falecido na vigência do NRAU, aprovado pela Lei n.º 6/2006 de 27 de Maio, é aplicável o regime de transmissão por morte do locatário previsto nas normas...

    ... ponto 1 dos factos provados e a entregá-lo livre de pessoas e coisas e, ainda, no pagamento de uma ... deste, continuou a lá viver, pagando a renda legal. 6. Nos termos da lei, nomeadamente do ... 8. O NRAU e o RAU e antes deste o art. 1111° do C.C. e ...
  • Acórdão nº 6/07.9TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Janeiro de 2010

    1) Não há lugar, no incidente de despejo imediato, a que se refere o artigo 14.º n.º 4 da Lei n.º 6/2006, de 27/02 (NRAU) ao cumprimento do disposto nos artigos 260.º-A e 229.º-A do Código de Processo Civil; 2) O artigo 14.º n.º 4 da Lei n.º 6/2006, de 27/02 (NRAU), é materialmente inconstitucional na interpretação segundo a qual se for requerido pelo autor o despejo imediato com fundamento em...

    ..., uma indemnização igual ao dobro da renda mensal devida, por todo o tempo que decorrer ... do disposto no artigo 14.º n.º 4 da NRAU, ordenando-se, a final e caso se mantenha a mesma ... de coisa certa) para obter o arrendado livre e desocupado (cfr. artigo 15.º n.º 2 da Lei ...
  • Acórdão nº 1082/18.4T8SLV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Fevereiro de 2020

    Sendo apresentada após o decurso do prazo legal, a contestação não produz qualquer efeito processual, tudo se passando como se aquela apresentação não tivesse ocorrido. Nomeadamente, não tem cabimento a discussão de questões, ainda que de conhecimento oficioso, com base em factos alegados na contestação. (Sumário do Relator)

    ...renda. Os pedidos formulados são os seguintes: a) Ser ... do locado aos autores, imediatamente, livre e devoluto de pessoas e bens; b) Ser o réu ... feitas nos termos do artigo 9.º, n.º 7, do NRAU, e não o foram. 17 – Ora, sendo esta a ...
  • Acórdão nº 457/08.1TMSNT.L2-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Outubro de 2012

    1. Não é possível enquadrar o direito à transmissão de posição contratual no contrato de arrendamento para habitação entre os enunciados no título II da Constituição da República Portuguesa e os direitos fundamentais de natureza análoga; 2. Tal direito não se insere no chamado direito à habitação consagrado no art. 65.º, já que aí se definem incumbências do Estado e não se contemplam obrigações...

    ...-lhes o andar objecto do mesmo contrato, livre e devoluto de pessoas e bens; c) que os ... após o óbito da mãe da Ré, obteriam a renda" mensal de € 500,00. A Demandada contestou a ac\xC3"...57.º do NRAU ao caso da Ré ora Apelante, o Tribunal «a quo» ...
  • Acórdão nº 3974/16.6YLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Junho de 2017

    I - O contrato de arrendamento urbano celebrado no domínio do Regime do Arrendamento Urbano é formal já que deve ser reduzido a escrito (artigo 7º, nº 1, do Regime do Arrendamento Urbano), formalidade apenas suprível, pela exibição de recibo de renda (artigo 7º, nº 3, do Regime do Arrendamento Urbano). II - A natureza formal do contrato de arrendamento urbano determina que a declaração nele...

    ... suprível, pela exibição de recibo de renda (artigo 7º, nº 3, do Regime do Arrendamento ..., que estabelecia apenas ficarem sujeitos à livre denúncia pelo senhorio no seu termo os contratos ...à luz do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU), como também já assim o era no âmbito do ...
  • Acórdão nº 1268/16.6T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Janeiro de 2018

    O arrendamento urbano caduca com a venda judicial do prédio respectivo.

    ... a fracção autónoma acima indicada em A), livre de pessoas e bens; C - Condenar o Réu (…) a ... de 10 anos, com inicio em 1/10/2011, com a renda mensal de 300,00 euros, tendo por objecto a ... 1, invocando a previsão do art.º 18° do NRAU que assinalou nos respectivos talões de ...
  • Acórdão nº 50/11.1TBVLC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Julho de 2011

    Os contratos de arrendamento, para fins habitacionais e não habitacionais, celebrados antes e na vigência do RAU e do DL n.º 257/95, de 30/9, sem duração limitada, não obstante se lhes aplicar o regime do NRAU, não são livremente denunciáveis pelo senhorio, por força do disposto nos art.ºs 26.º, n.º 4 e 28.º, ambos da Lei n.º 6/2006, de 27/2.

    ..., a ré proceder à entrega do arrendado, livre de pessoas e bens, sob pena de condenação em ... fins não habitacionais foi alterado pelo NRAU, passando a livre denúncia pelo senhorio a ser ... períodos de tempo, ascendendo a sua renda anual a Esc. 7.200$00 (sete mil e duzentos ...

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