novo decreto lei empreitadas obras publicas

1945 resultados para novo decreto lei empreitadas obras publicas

  • Anúncio de procedimento n.º 11/2018
    ...ção Humanitária de Bombeiros de Pinhal NovoServiço/Órgão/Pessoa de contacto: ... Pinhal NovoTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base do procedimento ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo contratual de 270 dias ... conforme modelo constante do anexo II do Decreto-lei nº.18/2008, de 29 de Janeiro.c) Documentos ...
  • Despacho n.º 1173/2019
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, torna-se ...ões administrativa, estudos e projetos e obras. Só o alto grau de profissionalismo, dedicação ... de Torres Vedras até à nomeação do novo Conselho de Administração. Artigo 6.º ... acompanhamento e a fiscalização de empreitadas de obras públicas ou de prestação de ...
  • Despacho n.º 7069/2018
    ... Nos termos do n.º 6, do artigo 10.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23/10, conjugado com artigo ... torna-se necessário aprovar e editar um novo regulamento interno de organização dos ... a agenda e as audiências e iniciativas públicas do presidente da câmara municipal e da ...ão Urbanística (DPGU); c) Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas (DOVI); d) ... legais respeitantes ao lançamento de empreitadas para conclusão das urbanizações inacabadas. ...
  • Despacho n.º 267/2019
    ... Nos termos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... da atividade autárquica; d) Fomentar novos modelos de gestão dos serviços, orientados ..., desenvolvendo parcerias com entidades públicas e privadas que contribuam para melhorar a ... Departamento de Ordenamento do Território, Obras e Ambiente (DOTOA). Competências Genéricas ... de bens e serviços e realização de empreitadas; d) Preparar os processos administrativos dos ...
  • Despacho n.º 11330/2017
    ... no disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna ...-se esse facto à preocupação de atentar no novo paradigma autárquico decorrente das questões ..., associações e demais entidades públicas, privadas e cooperativas do Concelho e ...10 - No Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais são ...ção de concursos e à gestão de empreitadas de obras municipais; g) Implementar planos ...
  • Edital n.º 795/2017
    ... de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ..., e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas ...ós a conclusão das obras deverá apresentar novo certificado energético e solicitar vistoria ..., aplica-se a taxa de 6 % de IVA às empreitadas de reabilitação urbana, tal como definidas nas ..., associações de municípios, empresas públicas responsáveis pela rede pública de escolas ...
  • Edital n.º 838/2017
    ... de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ..., e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas ...ós a conclusão das obras deverá apresentar novo certificado energético e solicitar vistoria ..., aplica-se a taxa de 6 % de IVA às empreitadas de reabilitação urbana, tal como definidas nas ..., associações de municípios, empresas públicas responsáveis pela rede pública de escolas ...
  • Despacho n.º 7857/2020
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... de Torres Vedras até à nomeação do novo Conselho de Administração. Artigo 6.º ... mecanismos necessários à realização de obras e à locação e/ou aquisição de bens e ...: a) Secção de Obras Particulares e Empreitadas" - SOPE 7 - No âmbito da DRU: a) Unidade de Opera\xC3"... fiscalização de empreitadas de obras públicas ou de prestação de serviços, cuja ...
  • Despacho n.º 11115/2018
    ... para efeitos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, deliberou ...novo enquadramento organizacional mantêm-se o ... Administrativa e Financeira; b) Divisão de Obras, Habitação, Urbanismo e Ambiente. c) Unidade ..., da informação e relações públicas, da ligação com os órgãos colegiais do ... conducentes à adjudicação de empreitadas" de obras públicas, de aquisição e bens e servi\xC3"...
  • Despacho n.º 765/2018
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ...ões administrativa, estudos e projetos e obras. Só o alto grau de profissionalismo, dedicação ... de Torres Vedras até à nomeação do novo Conselho de Administração. Artigo 6.º ...: a) Secção de Obras Particulares e Empreitadas - SOPE. CAPÍTULO I Da Divisão Administrativa ... celeridade procedimental - relações públicas e telefone, - com vista à obtenção de índices ...
  • Deliberação n.º 286/2018
    ... em alteração à anterior, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de outubro e em ... Social e Desporto 6 - Departamento de Obras, Equipamentos e Espaço Público 7 - Departamento ... 6.5 - Divisão de Obras e Gestão de Empreitadas 7 - Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos ... e participar na preparação de hastas públicas para alienação de terrenos, em articulação ... essa realidade com a apresentação de um novo Regulamento dos Serviços Municipais. No que se ...
  • Despacho n.º 730/2018
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ...Assim, face ao novo enquadramento legal e considerando os objetivos ..., de entre trabalhadores em funções públicas contratados por tempo indeterminado, integrados ...) Divisão de Ambiente, Serviços Urbanos e Obras Municipais (DASUOM); c) Divisão de Gestão ...); f) Núcleo de Obras Públicas por Empreitadas (NOPE); g) Núcleo de Educação e ...
  • Despacho n.º 1824/2022
    ...Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro e em ... de posse, no passado dia 8 de outubro, dos novos órgãos autárquicos, por deliberações da ... Areia, no cargo de Chefe da Divisão de Obras Municipais; w ) T elma Sofia Fontes Mendes, no ...º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... de Chefe da Divisão de Gestão de Empreitadas — Área 2 (DIGEMP2); b ) Ana Filipa Mendes ...
  • Aviso n.º 11544/2019
    ... de substituição e até à nomeação de novo titular. Para os devidos efeitos, torna-se ... júris para admissão de pessoal, empreitadas, prestação de serviços e concessões; Membro ... dos serviços de projetos da divisão de obras municipais do departamento de projetos e obras ... concursos de empreitadas de obras públicas nesta autarquia. Participou como membro de júri ... abrigo do Regime jurídico de empreitadas Decreto-Lei n.º 55/99 de 2 de março e no mesmo período ...
  • Despacho n.º 4402/2019
    ... no disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna ... capacitada para responder aos desafios dos novo"s tempos, com efetivos ganhos de eficácia e efici\xC3"...2.17 - No Departamento de Obras de Gestão de Infraestruturas Municipais ... à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ...ção de concursos e à gestão de empreitadas de obras municipais; h) Elaborar os estudos ...
  • Despacho n.º 3686/2020
    ...Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, e da Lei ...ãos/munícipes, mediante políticas públicas inovadoras que garantam a excelência de vida em ... e inovação A adoção contínua de novos modelos organizativos e de soluções ... (DLEU); Divisão de Licenciamento de Obras de Urbanização e Fiscalização Técnica ...éritos administrativos no âmbito das empreitadas de obras públicas; l) Analisar e propor minutas ...
  • Despacho n.º 9944/2018
    ... e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como ... Divisão de Administração, Relações Públicas e Apreciação Liminar da Direção Municipal de ...novo Código da Estrada, onde elaborava proposta de ...ção sobre Alterações à Lei das Empreitadas - 2000.Curso de Formação sobre a Lei das ... sobre o Regime Jurídico das Empreitadas e Obras Públicas (Decreto-Lei n.º 405/93) - 1998.Curso ...
  • Despacho n.º 9944/2018
    ... e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como ... Divisão de Administração, Relações Públicas e Apreciação Liminar da Direção Municipal de ...novo Código da Estrada, onde elaborava proposta de ...ção sobre Alterações à Lei das Empreitadas - 2000.Curso de Formação sobre a Lei das ... sobre o Regime Jurídico das Empreitadas e Obras Públicas (Decreto-Lei n.º 405/93) - 1998.Curso ...
  • Aviso n.º 6760/2017
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de ...ão de processos para contratação de empreitadas, de acordo com as exigências do CCP; Elaborar ... no âmbito dos processos de empreitadas de obras" públicas; Efetuar a gestão de empreitadas atrav\xC3"...ço; Código do Procedimento Administrativo (novo) - Dec.- Lei n.º 4/2015, de 07 de Janeiro ... portaria, da qual faz parte integrante; Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro que procede à ...
  • Aviso n.º 15195/2018
    ...Considerando que a aprovação de um novo Regulamento de Taxas e Outras Receitas da Tabela ..., serviços e restauração previsto pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, reduz o ...Considerando que as obras de construção para empreendimentos turísticos ... outras receitas municipais as entidades públicas ou privadas a que, por lei, seja atribuída tal ...ções de processos relativos a empreitadas e fornecimentos ou outros: a) Por cada coleção ...
  • Despacho n.º 5520-A/2020
    ... disposto no n.º 6, do artigo 10.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na atual ... Infraestruturas e Equipamentos; v) Setor de Obras Públicas por Administração Direta; vi) Setor ... informação técnica sobre abertura de novos estabelecimentos de comercialização, de ... adjudicatórios tendo por objeto empreitadas de obras públicas ou concessão de obras ...
  • Despacho n.º 1462/2019
    ... acordo com o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro de 2009, a ... (SGFMLAEE), dependente da Divisão de Obras e Projetos Municipais, que fica a cargo de um ... procedimento tendente à designação de novo titular, podendo, ainda, cessar nos termos ...(2006).Regime Jurídico das Empreitadas e Fornecimentos de Obras Públicas (outubro ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2022
    ... condições de execução e conclusão das obras públicas, sob pena da prossecução do interesse ..., especialmente nos contratos de empreitadas de obras públicas, que venham a ser celebrados ... submete à aprovação do dono da obra um novo plano de pagamentos reajustado, que serve de base ...
  • Despacho n.º 9193-A/2018
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ...O novo Regulamento de Organização dos Serviços ..., Turismo, Desporto e Juventude Divisão de Obras Particulares Divisão de Planeamento, Urbanismo, ... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, sem prejuízo de qualquer outra de foro civil ou ... e pela Secção de Contratação de Empreitadas. 7.1 - A Secção de Atendimento Municipal tem as ...
  • Regulamento n.º 906/2016
    ...ção das anteriores, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de outubro e em ... essa realidade com a apresentação de um novo Regulamento dos Serviços Municipais. No que se ...ção e parceria com as instituições públicas e os agentes sociais e económicos que operam nas ... Social e Desporto 6 - Departamento de Obras, Equipamentos e Espaço Público 7 - Departamento ... - Divisão de Gestão Urbanística e Empreitadas 4 - Departamento da Educação, Cultura e ...

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