novo decreto lei empreitadas obras publicas

... cooperação entre entidades públicas; (ii) a criação de um novo procedimento para a ... público; a inclusão das pequenas empreitadas de obras públicas no ... regime de ajuste direto ...

... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... , bem como de outras entidades públicas, nos termos a definir por despacho dos membros do ... à contratação de trabalhadores, a empreitadas de grande e pequena manutenção, bem como para o ... 3 - A celebração de um novo contrato de aquisição de serviços com objeto ... Apoio da Horta O Governo realiza, em 2020, obras de conservação, manutenção e requalificação ...

... e garantir o rigor Finanças Públicas Receita Despesa Sector Empresarial do Estado e ... Turismo Agricultura Pescas Florestas Obras Públicas e Transportes Política Energética ... no 2.º trimestre, e veio a iniciar um novo movimento de subida a partir de então. Deste ... e Tomar; - desenvolvimento de empreitadas de diversas obras de remodelação ou ampliação ... (Decreto-Lei n.º 187/2002 de 21 de Agosto de 2002, ...

... O Município do Sabugal, por força do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, procedeu em ... -se adequado proceder à alteração atento o novo enquadramento jurídico da organização dos ... Ordenamento do Território; d) Divisão de Obras e Serviços Municipais; e) Divisão de ... Público, o Serviço de Obras, Empreitadas" e Vias de Comunicação e o Serviço de Manutenç\xC3" ... Municipal; j) Participar nas reuniões públicas dos órgãos municipais sempre que esteja em ...

... ImagemInternetEmpreitadas e Fornecimento de Obras" Públicas: Revisão de Preços e Demais Aspetos T\xC3" ... ção e Fiscalização de ObrasAplicação do Novo RCCTE (Decreto-Lei n.º 80/2006)Gestão e ...

... édia de 2.º Grau), para a Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente, aberto por aviso ... na Administração Local (GEPAL) - 2010/2011;Novo Regime Jurídico da Segurança contra Incêndios ... do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 59/2008) - 2010;O novo SIADAP e a ... Direta - 2006;Sistema de Controlo de Empreitadas - Associação de Informática da Região Centro ... Decreto-Lei n.º 163/2006 - 2008;Acelerado em RCCTE - DL ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro e de acordo ... de Urbanismo (DU); - Departamento de Obras Municipais (DOM); - Departamento de ... , mediante a adoção de políticas públicas inovadoras e participadas, assentes na gestão ... de gestão corrente até à nomeação de novo titular, não podendo exceder o prazo máximo de ... procedimentos aquisitivos relativos a empreitadas de obras públicas, concessão de obras ...

... Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna ... novo mandato autárquico, para concretizar as linhas ... 2.15 — No Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais é criada ... à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, ... de 20 de ... e à gestão de empreitadas de obras municipais; ... h) Elaborar os estudos ...

... artigo 6.º e n.º 6, do artigo 10.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, e, n.º 1, ... º 305/2009, de 23 de outubro estabeleceu um novo enquadramento jurídico da organização dos ... unidade orgânica flexível - Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Saúde Pública (DOMASP); ... humanos dos trabalhadores em funções públicas do Município, apostando na dignificação, ... , acompanhamento e fiscalização de empreitadas relacionadas com preservação de recursos ...

... do Município de Almeirim e publicação do novo Regulamento ... de Organização dos Serviços do ... termos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, que por ... ística para as Administrações Públicas, com a alteração do sistema de ... Fiscalização e Trânsito, de 4.º Grau de Obras Municipais, ... de 4.º Grau SIG, de 3.º Grau de ... aquisição de bens e serviços e de empreitadas e obras públicas; ... n) Assegurar a gestão ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, torna-se ... ões administrativa, estudos e projetos e obras. Só o alto grau de profissionalismo, dedicação ... de Torres Vedras até à nomeação do novo Conselho de Administração. Artigo 6.º ... acompanhamento e a fiscalização de empreitadas de obras públicas ou de prestação de ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, que aplicou ... º 305/2009, de 23 de outubro, estabelece o novo enquadramento jurídico da organização dos ... ) Departamento de Planeamento Urbanístico, Obras Municipais e Ambiente. 2 - As atribuições, ... , da informação e relações públicas, de ligação com os órgãos colegiais do ... óveis e de serviços, e do regime das empreitadas; i) Apoiar os Serviços nos respetivos ...

... Nos termos do n.º 6, do artigo 10.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23/10, conjugado com artigo ... torna-se necessário aprovar e editar um novo regulamento interno de organização dos ... a agenda e as audiências e iniciativas públicas do presidente da câmara municipal e da ... ão Urbanística (DPGU); c) Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas (DOVI); d) ... legais respeitantes ao lançamento de empreitadas para conclusão das urbanizações inacabadas ...

... Nos termos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... , desenvolvendo parcerias com entidades públicas e privadas que contribuam para melhorar a ... Departamento de Ordenamento do Território, Obras e Ambiente (DOTOA). Competências Genéricas ... de bens e serviços e realização de empreitadas; d) Preparar os processos administrativos dos ... municipal em vigor, às disposições do novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ...

... de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ... , e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas ... ós a conclusão das obras deverá apresentar novo certificado energético e solicitar vistoria ... , aplica-se a taxa de 6 % de IVA às empreitadas de reabilitação urbana, tal como definidas nas ... , associações de municípios, empresas públicas responsáveis pela rede pública de escolas ...

... de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ... , e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas ... ós a conclusão das obras deverá apresentar novo certificado energético e solicitar vistoria ... , aplica-se a taxa de 6 % de IVA às empreitadas de reabilitação urbana, tal como definidas nas ... , associações de municípios, empresas públicas responsáveis pela rede pública de escolas ...

... no disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna ... -se esse facto à preocupação de atentar no novo paradigma autárquico decorrente das questões ... , associações e demais entidades públicas, privadas e cooperativas do Concelho e ... 10 - No Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais são ... ção de concursos e à gestão de empreitadas de obras municipais; g) Implementar planos ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... de Torres Vedras até à nomeação do novo Conselho de Administração. Artigo 6.º ... mecanismos necessários à realização de obras e à locação e/ou aquisição de bens e ... : a) Secção de Obras Particulares e Empreitadas" - SOPE 7 - No âmbito da DRU: a) Unidade de Opera\xC3" ... fiscalização de empreitadas de obras públicas ou de prestação de serviços, cuja ...

... para efeitos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, deliberou ... novo enquadramento organizacional mantêm-se o ... Administrativa e Financeira; b) Divisão de Obras, Habitação, Urbanismo e Ambiente. c) Unidade ... , da informação e relações públicas, da ligação com os órgãos colegiais do ... conducentes à adjudicação de empreitadas" de obras públicas, de aquisição e bens e servi\xC3" ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... ões administrativa, estudos e projetos e obras. Só o alto grau de profissionalismo, dedicação ... de Torres Vedras até à nomeação do novo Conselho de Administração. Artigo 6.º ... : a) Secção de Obras Particulares e Empreitadas - SOPE. CAPÍTULO I Da Divisão Administrativa ... celeridade procedimental - relações públicas e telefone, - com vista à obtenção de índices ...

... Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na Lei n.º ... de responder, (i) aos desafios do novo mandato autár- ... quico, com um novo executivo ... a) Na Divisão de Compras Públicas (DCP), centraliza-se todo o processo de compras, ... ) Na nova Unidade de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas (UCEOP) no DOM, ...

... em alteração à anterior, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de outubro e em ... Social e Desporto 6 - Departamento de Obras, Equipamentos e Espaço Público 7 - Departamento ... 6.5 - Divisão de Obras e Gestão de Empreitadas 7 - Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos ... e participar na preparação de hastas públicas para alienação de terrenos, em articulação ... essa realidade com a apresentação de um novo Regulamento dos Serviços Municipais. No que se ...

... de Imagem", ANJE;"Internet", ANJE;"Empreitadas e Fornecimento de Obras Públicas: Revisão de ... e Vilas Com Mobilidade Para Todos", APPLA;"Novo Regime de Revisão de Preços", ... Obras", AMAL;"Aplicação do Novo RCCTE (Decreto-Lei n.º 80/2006)", ITCONS, 7 Horas"Gestão e ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... Assim, face ao novo enquadramento legal e considerando os objetivos ... , de entre trabalhadores em funções públicas contratados por tempo indeterminado, integrados ... ) Divisão de Ambiente, Serviços Urbanos e Obras Municipais (DASUOM); c) Divisão de Gestão ... ); f) Núcleo de Obras Públicas por Empreitadas (NOPE); g) Núcleo de Educação e ...

... no disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna ... -se esse facto à preocupação de atentar no novo paradigma autárquico decorrente das questões ... 2.17 - No Departamento de Obras de Gestão de Infraestruturas Municipais ... à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... ção de concursos e à gestão de empreitadas de obras municipais; h) Elaborar os estudos ...