novo decreto lei empreitadas obras publicas

2273 resultados para novo decreto lei empreitadas obras publicas

  • Relatório n.º 11/2017
    ... sobre todos os organismos e entidades públicas administrativas e empresariais e também sobre as ... privadas concessionárias de serviços e obras públicas ou que recebam dinheiros públicos, em ... pois, não só um ano de transição para um novo período estratégico, como também de mudança ... do Tribunal de Contas de Portugal pelo Decreto do Presidente da República n.º 23/2016, de 9 de ... , salientam-se os que, no âmbito de empreitadas" de obras públicas já visadas, titulem a execuç\xC3" ...
  • Despacho n.º 7127/2017
    ... Para os devidos efeitos, torna-se público o novo modelo organizacional desta Junta de Freguesia, ... regime Jurídico das autarquias locais e Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, estabelece o ... Parcerias Institucionais e Relações Públicas; c) O Núcleo Planeamento Estratégico e ... óveis e de serviços, e do regime das empreitadas; k) Apoiar a instrução dos processos de ... ; d) Assegurar a manutenção de todas as obras de remodelação e execução de móveis novos; ...
  • Despacho n.º 317/2021
    ... da Marinha, Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma.1 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do ... Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, delego no ... ção de bens e serviços;ii) Com empreitadas de obras públicas.b) Aos militares em qualquer ...
  • Edital n.º 1246/2021
    ... Duarte dos Santos Almeida Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do ... ómicos (alínea d), do artigo 2.º do Decreto"-Lei n.º 135/99, 22 de abril, com as ... alteraç\xC3" ... empreitadas e aquisição de bens e serviços, cuja ... o) Executar as obras, por administração direta ou empreitada, nos ... o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; ... cc) Estabelecer a ...
  • Aviso n.º 19893/2023
    ... mento de Obras, Projetos e Mobilidade (DOPM); ... Delfim Manuel ... Construção Civil e Obras Públicas (1999/2012); Jurista nos Serviços Jurídicos da ... ” AEDREL, (14/09/2018) — 5,5h; Curso “Novo Regulamento Geral de ... Proteção de Dados” ... 1993 (35h); “Regime Jurídico das empreitadas” ministrada pelo CEFA 1995 (35h); “DOS, Word ... 11/10/2007; “Contratos Públicos” (Decreto-Lei n.º 18/2008), pro- ... movida pelo IGAP 2008 ...
  • Aviso n.º 7059/2018
    ... prevista na alínea a) do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, em sua ... Ação de Formação "Regime Jurídico das Obras Municipais - Comunidade Intermunicipal do ... ção e Qualificação dos Solos no Novo Quadro LegalO Código do Procedimento ...
  • Regulamento n.º 671/2021
    ... e para os efeitos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... como na implementação de políticas públicas locais que promovam o desenvolvimento económico, ... essa realidade com a apresentação de um novo Regulamento da Organização dos Serviços ... e de Reabilitação Urbana: b) Divisão de Obras: i) Unidade de Águas e Saneamento. c) Divisão ... de procedimentos pré-contratuais de empreitadas, de acordo com a legislação aplicável em ...
  • Parecer n.º 2/2021
    ... medidas de consolidação das finanças públicas" regionais, assinalando-se, também, uma diminuiç\xC3" ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... de medidas tendentes à aprovação de um novo" regime de apresentação, apreciação e aprovaç\xC3" ... aquisições de imóveis necessários às obras públicas, bem como os estudos de aquisição de ... , entre a Tecnovia Madeira Sociedade Empreitadas, S. A. e a RAM, celebrada a 29 de janeiro de ...
  • Aviso n.º 1464/2017
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Em cumprimento do ... aquisição de bens e serviços e ou empreitadas de obras públicas do ICNF, I. P., de acordo com ... Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de outubro, pelo ... agosto; Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro (novo Regime do Arrendamento Urbano), na redação ...
  • Aviso n.º 15461/2023
    ... do artigo 4.º e do artigo 8.º, ambos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de ... 23 de outubro — ... Obras em Espaço Público; e ... iii) Criar o Serviço ... Empreitadas (DEMP) ... 14 — No âmbito do Departamento de ... 22.2.1 — Núcleo de Relações Públicas de Turismo (NRPTUR); ... 22.2.2 — Núcleo de ... desafios da economia circular, refletidos no novo ... RGGR, mobilizando todos os atores ...
  • Edital n.º 1276/2020
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, teve lugar atrav\xC3" ... Novo Regulamento de Apoio à Habitação Degrada do ... ída por: a) Elaboração de projeto de obras e outros elementos necessários à realização e ... por uma das seguintes modalidades: i) Empreitadas por contratação de serviços externos; c) ... Regional, ou de outras entidades públicas ou privadas; b) Obras abrangidas por programas de ...
  • Despacho n.º 10900/2020
    ... ços municipais de proteção civil;b) O Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril, veio concretizar ... º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aprovada em anexo pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... ção Empresarial da Região da Guarda;2008 - Novo Código de Contratos Públicos - NERGA - ... : Gestor de Contrato de Diversas Empreitadas do Município de ... Ação Social; Coordenação de serviços e obras por administração direta; Transportes e ...
  • Regulamento n.º 1159/2023
    ... do regime jurídico estabelecido no Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, e na ... Lei ... Neste novo enquadramento organizacional mantêm-se o ... , agenda, da informação e relações-públicas e da ligação com os órgãos colegiais da ... óveis e de serviços, e do regime das empreitadas; ... i) Apoiar e preparar os atos públicos de ... a publicação ou apoio à publicação de obras ou outros ... suportes de difusão dos valores ...
  • Aviso n.º 5824/2019
    ... , na Lei das Autarquias Locais, no novo Regime das Taxas das Autarquias Locais, na Lei ... ção prévia ou de autorização para obras de reabilitação urbana localizadas em Áreas de ... conservação 1 a 2 aferido nos termos do Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro, ... cópias de processos de concurso de empreitadas e fornecimentos, nomeadamente programas de ... públicas em vigor no momento do pedido. 2 - O pedido de ...
  • Aviso n.º 20009/2020
    ... (rede de águas e esgotos) e redes públicas de águas e de drenagem de águas ... novo código de Contratos de Contratação Pública ... por Ajuste Direto e de acordo com o Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, através da ... ano de 1988.Este curso constou de visitas a obras de grande vulto, salientando-se a Barragem do ... Curso "Aplicação de Projetos e Empreitadas "- SMAS - 12 horas.Curso "Atualização rede ...
  • Edital n.º 366/2021
    ... das Autarquias (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, 22 de fevereiro (1), estipula ... ística para as Administrações Públicas" (SNC-AP), introduzindo um novo paradigma contabil\xC3" ... ços responsáveis pela gestão de empreitadas, se respeitante a empreitadas ou para o serviço ... de avença ou tarefa) e empreitadas de obras públicas, assegurando que tais processos são ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
    ... públicas, através da apresentação e votação de ideias ... para autorizar despesas com empreitadas de obras públicas as seguintes entidades, com os ... Artigo 90.º Novo ...
  • Despacho n.º 2472/2022
    ... artigo 6.º e n.º 6 do artigo 10.º, do Decreto-Lei ... n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ... ão ordinária de 25 de outubro de 2021, o novo modelo de estrutura ... orgânica nuclear ... com as prioridades das políticas públicas, ... avaliando não só os resultados da ... c) Divisão de Obras Particulares (DOP); ... d) Divisão de ... ção e coordenação de segurança de empreitadas, bem como ... efetuar a gestão dos contratos de ...
  • Despacho n.º 11568/2022
    ... artigo 6.º e n.º 6 do artigo 10.º, do Decreto-Lei ... n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ... bro, veio estabelecer um novo" enquadramento jurídico da Estrutura e Organizaç\xC3" ... públicas e privadas apostando, designadamente, nas ... formas de apoio à realização de pequenas obras; ... c) Apresentar propostas de protocolos de ... aquisição de bens e serviços e de empreitadas, assegurar todos os atos contabilísticos e ...
  • Aviso n.º 5353/2022
    ... públicas ou não interdição para o exercício daquelas ... e para a direção de fiscalização de obras públicas de engenharia específicos ... de AVAC ... previstos no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro ... 11.6 — ... empreitadas de obras públicas e de obras particulares e de ... de ar novo ...
  • Aviso n.º 7684/2019
    ... Ação de Formação "Regime Jurídico das Obras Municipais" - Comunidade Intermunicipal do ... ção e Qualificação dos Solos no Novo Quadro LegalO Código do Procedimento ... EdificaçãoDecreto-Lei n.º 309/2002 e Decreto-Lei n.º 310/2002Procedimento ...
  • Aviso n.º 18472/2020
    ... públicas ou não interdição para o exercício daquelas ... e para a direção de fiscalização de obras públicas de engenharia específicos de AVAC e de ... previstos no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 11.6 - Sem ... o regime de revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras particulares e de ... os valores mínimos de caudal de ar novo ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
    ... Contabilidade e Contas Públicas e Gestão do Plano de Contas Multidimensional ... inseridas no novo modelo organizativo, conforme o regime ... necessários para a realização de obras de caráter ... urgente de proteção portuária ... ório nacional, seja através de empreitadas", seja ... através de aquisição de bens e servi\xC3" ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2019
    ... ística para as Administrações Públicas, no âmbito da segurança social.O n.º 1 do ... do n.º 1 e do n.º 6 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 84/2012, de 30 de março, na sua ... ção de bens e serviços, processos de obras" e empreitadas, alterações de tesouraria, patrim\xC3" ... õem, é fundamental que a transição para o novo referencial contabilístico ocorra de forma ...
  • Edital n.º 889/2022
    ... ção e Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, ... na sua ... As obras de edificação situadas em área abrangida por ... ções causadas em infraestruturas públicas ... 2 — Para além dos elementos instrutórios ... novo" conhecimento à Câmara Municipal ... Artigo 15.\xC2" ... revisões de preços dos contratos de empreitadas de obras públicas, quando se mostre insuficiente ...

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