nota de liquidação de irs
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Aviso n.º 18303/2020
... ção de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público Nota Justificativa O Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de ... do agregado familiar; h) Fotocópia da declaração e nota de liquidação do IRS referente ao ano civil anterior; i) Declaração emitida pelo ...
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Aviso n.º 3333/2024
... Nota justificativa A Constituição da República Portuguesa consagra no seu ... atualizado, declaração de IRS e respetiva nota de liquidação; ii ) Os trabalhadores por conta própria devem apresentar fotocópia da ...
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Regulamento n.º 521/2021
... nota de liquidação do IUC e documento comprovativo do seu pagamento. c) Para ...
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Regulamento n.º 1128/2016
... º 1128/2016 Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo Nota justificativa O Regulamento que estabelece o regime de atribuição de ... liquidação ou declaração de isenção; j) A apresentação da declaração de ...
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Regulamento n.º 744/2018
... de mora no pagamento, o restabelecimento depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, incluindo o pagamento da tarifa de ... através da apresentação da declaração anual de IRS e respetiva nota de liquidação ou, caso esteja dispensado de apresentar declaração de ...
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Acórdão nº 473/19 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Setembro de 2019
... pessoas singulares (IRS), embora tenha juntado a nota de liquidação do IRS ... (fls. 60) ... Resulta dos autos que os ...
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Regulamento n.º 203/2023
... declaração de IRS e respetiva nota de liquidação; ... ii) Os trabalhadores por conta própria devem ...
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Regulamento n.º 701/2018
... da mora no pagamento, o restabelecimento depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de ... Gestora os seguintes documentos: a) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS; b) No caso de estar dispensado de apresentar a ...
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Regulamento n.º 303/2017
... - Fotocópia da última declaração de IRS e fotocópia da respetiva nota de liquidação ou certidão emitida pela Direção-Geral dos Impostos que ...
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Regulamento n.º 472/2019
... ção periódica de rendimentos para efeitos de IRS ou IRC e respetiva nota de liquidação. Se se tratar de início de atividade deve apresentar ...
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Aviso n.º 1864/2017
... e nota de liquidação do mesmo; Contribuinte dos pais; Número de ...
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Edital n.º 259/2019
... , para sua reavaliação; m) Fotocópia da declaração de IRS e nota de liquidação do imposto de todos os elementos do agregado familiar e/ou ...
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Regulamento n.º 721/2019
... , para sua reavaliação; m) Fotocópia da declaração de IRS e nota de liquidação do imposto de todos os elementos do agregado familiar e/ou ...
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Regulamento n.º 210/2023
... do Município de Ponta Delgada ... Nota justificativa ... Os municípios dispõem de poderes tributários ... da Autoridade Tributária e Aduaneira competente para a sua liquidação ... 3 — O benefício fiscal referente a isenção de Derrama opera por ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro de 2003
... moderados e com algumas regras transitórias quanto à liquidação do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e ... continuando-se a numeração precedente e acrescentando-se ao texto a nota 'Omisso desde ... '; b) Os prédios novos são inscritos pela forma ...
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Aviso n.º 11321/2021
... e em Regime de Propriedade Resolúvel do Município de Portimão Nota Justificativa A Constituição da República Portuguesa consagra, no seu ... declaração de rendimentos (IRS) acompanhada da Nota de liquidação de todos os elementos do agregado familiar que tenham efetuado a sua ...
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Regulamento n.º 278/2018
... 3 de maio de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, Nuno Vaz. Nota justificativa O Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o ... ; f) Fotocópia da última declaração de IRS e nota de liquidação (Modelo 3), referente a todos os elementos do agregado familiar; g) ...
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Aviso n.º 20551/2020
... familiar deve ser considerada a declaração de IRS e respetiva nota de liquidação referente ao ano anterior e, em caso de alteração ...
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Regulamento n.º 685/2018
... Gestora os seguintes documentos: a) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS; b) No caso de estar dispensado de apresentar a ...
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Regulamento n.º 923-A/2022
... respeita a candidatura; ... j) Comprovativo da nota de liquidação de IRS; ... k) Documentos comprovativos de encargos com a ...
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Edital n.º 1039/2022
... respeita a candidatura; ... j) Comprovativo da nota de liquidação de IRS; ... k) Documentos comprovativos de encargos com a ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Código Regulamentar do Município de Amarante Nota Justificativa 1 — A Revisão do Código Regulamentar de Amarante visa ... Livro VII — Receitas Municipais, dispõe sobre a liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais e sobre as relações ...
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Aviso n.º 22169/2022
... de Ansiães ... Nota justificativa ... Os cidadãos jovens do concelho de Carrazeda de ... ópia da última declaração de IRS, acompanhada da nota de liquidação; ... b) Documento emitido pela Junta de Freguesia, atestando a residência ...
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Edital n.º 640/2020
... «Projeto de Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social Nota Justificativa O Município de Leiria tem vindo a implementar com a Rede ... o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e respetiva nota de liquidação se não tiver legalmente dispensado; i) Atestado de residência onde ...
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Aviso n.º 14175/2016
... - A Presidente da Câmara, Maria Idalina Alves Trindade. Nota Justificativa O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que aprova o ... da mora no pagamento, o restabelecimento depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, incluindo o pagamento da tarifa de ...