nota de liquidação de irs

3373 resultados para nota de liquidação de irs

  • Regulamento n.º 685/2018
    ... Gestora os seguintes documentos: a) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS; b) No caso de estar dispensado de apresentar a ...
  • Edital n.º 1039/2022
    ... anterior aquele a que respeita a candidatura; j ) Comprovativo da nota de liquidação de IRS; k ) Documentos comprovativos de encargos com a ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... Código Regulamentar do Município de Amarante Nota Justificativa 1 — A Revisão do Código Regulamentar de Amarante visa ...Livro VII — Receitas Municipais, dispõe sobre a liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais e sobre as relações ...
  • Edital n.º 640/2020
    ...«Projeto de Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social Nota Justificativa O Município de Leiria tem vindo a implementar com a Rede ... o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e respetiva nota de liquidação se não tiver legalmente dispensado; i) Atestado de residência onde ...
  • Aviso n.º 14175/2016
    ...- A Presidente da Câmara, Maria Idalina Alves Trindade. Nota Justificativa O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que aprova o ... da mora no pagamento, o restabelecimento depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, incluindo o pagamento da tarifa de ...
  • Aviso n.º 14055/2016
    ...- A Presidente da Câmara, Maria Idalina Alves Trindade. Nota justificativa O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que aprova o ... da mora no pagamento, o restabelecimento depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de ...
  • Aviso n.º 13045/2019
    ...nota da liquidação ou certidão de isenção emitida pela Repartição de ...
  • Regulamento n.º 408/2022
    ... ou Cartão de Cidadão; 3) Última declaração de IRS ou respetiva nota de liquidação; . N.º 83 29 de abril de 2022 Pág. 315 Diário ...
  • Aviso n.º 6938/2020
    ... Entidade Gestora os seguintes documentos: a) Cópia da declaração e nota de liquidação do IRS; b) Atestado de residência com a composição do ...
  • Aviso n.º 15063/2019
    ... Entidade Gestora os seguintes documentos: a) Cópia da declaração e nota de liquidação do IRS; b) Atestado de residência com a composição do ...
  • Regulamento n.º 894/2021
    ...- O Presidente da Câmara, Roberto Manuel Medeiros da Silva. Nota justificativa Sendo necessário proceder a uma revisão do referido ...liquidação ou declaração de isenção; k) No caso de trabalhador independente, com ...
  • Regulamento n.º 575/2018
    ... Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, foi realizada a necessária nota justificativa fundamentada, onde se encontra realizada a ponderação dos ... no artigo 6.º; 3 - Se encontrem inativas, em fase de liquidação ou de cessação de atividade; 4 - Prestem falsas declarações; 5 - Se ...
  • Regulamento n.º 1107/2020
    ...Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas ao Ensino Superior Nota justificativa O desenvolvimento de sociedades democráticas exige cada vez ... familiar a viver em economia comum; f) Fotocópia da nota de liquidação do IRS ou do IRC do agregado familiar respeitante ao ano anterior ou ...
  • Regulamento n.º 33/2017
    ... de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Seia Nota Justificativa O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que aprova o ... os seguintes documentos: a) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS; b) Outros documentos que comprovem a alteração de condições ...
  • Edital n.º 827/2020
    ... Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e respetiva nota de liquidação se não tiver legalmente dispensado; i) Atestado de ...
  • Aviso n.º 16665/2018
    ...Nota justificativa O Regulamento de Saneamento do Município de Tabuaço ... da mora no pagamento, o restabelecimento depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, incluindo o pagamento da tarifa de ...
  • Aviso n.º 16663/2018
    ... Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Tabuaço Nota" Justificativa O Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Munic\xC3"... pagamento dos consumos, o restabelecimento depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, incluindo o pagamento da tarifa de ...
  • Regulamento n.º 512/2017
    ... de Atribuição de Prémios de Educação e Bolsas de Estudo Nota justificativa A Educação é, no contexto do mundo atual, uma tarefa que ... ano anterior; c) Fotocópia legível da Nota Demonstrativa de Liquidação da declaração do IRS do ano anterior, referente ao agregado familiar, ou ...
  • Regulamento n.º 127/2018
    ... Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, foi realizada a necessária nota justificativa fundamentada, onde se encontra realizada a ponderação dos ...ção de Rendimentos (IRS), acompanhada da Demonstração de Liquidação (nota de liquidação ou cobrança) de todos os elementos do agregado ...
  • Regulamento n.º 709/2021
    ... e Contribuições pagos, no ano civil anterior, comprovado pela nota de liquidação do IRS; H = Encargos anuais com Habitação até ao limite ...
  • Aviso n.º 11872/2020
    ... de Apoio ao Arrendamento do Município de São Brás de Alportel Nota Justificativa A presente nota justificativa acompanha o Regulamento do ... Fotocópia da última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação de todos os elementos do agregado familiar, com exceção dos casos em que ...
  • Acórdão nº 01101/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Maio de 2018

    A obrigação tributária – IRS - não nasce com a prestação do trabalho ou com a consolidação da situação de reforma, nasce a partir do momento em que o credor de tais remunerações recebe, de facto, a sua contraprestação pelo trabalho prestado ou recebe a sua pensão de reforma.

    ... a Impugnação judicial deduzida, contra o acto de liquidação de IRS relativa ao ano de 2006, no montante de € 13.649,75. Alegou, ... aos anos de 1979 a 2003, já tinham ocorrido quando foi notificado da nota" de liquidação do IRS ao ora Recorrente (30/07/2007). 13ª Tal como tamb\xC3"...
  • Aviso n.º 18738/2018
    ...) Declaração do IRS do último ano fiscal, acompanhada da respetiva nota de liquidação, onde constem todos os elementos do agregado familiar ou ...
  • Regulamento n.º 546/2016
    ... da mora no pagamento, o restabelecimento depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de ... documentos: a) Cópia da declaração periódica de rendimento e nota de liquidação do IRS dos membros do agregado familiar, para os ...
  • Regulamento n.º 288/2019
    ..., até 31 de agosto, anexando documento comprovativo da incapacidade, Nota de Liquidação do IRS, Cópia do Cartão de Cidadão do Aluno e do seu ...

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