nomenclatura combinada
357 resultados para nomenclatura combinada
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Classificação vLex
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Despacho Normativo n.º 30/2019 de 29 de julho de 2019
...95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 – € 1,457 por litro, fornecida nos postos de ...
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Deliberação n.º 7/2017
... Internacional 2015/2016 (ocasional); Aplicação da nova Nomenclatura Combinada do Comércio Internacional, que entrará em vigor em janeiro de ...
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Despacho Normativo n.º 22/2018 de 28 de setembro de 2018
...95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 – € 1,51 por litro, fornecida nos postos de ...
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Em vigor
Portaria n.º 246-A/2016 - estabelece as condições e os procedimentos do regime de reembolso parcial de impostos sobre combustíveis para empresas de transportes de mercadorias
...-se as necessárias atualizações subsequentes ao sistema da nomenclatura combinada. Artigo 3.º Montante do reembolso Ao abrigo do presente ...
- Despacho Normativo n.º 32/2018 de 28 de dezembro de 2018
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Despacho Normativo n.º 19/2018 de 31 de agosto de 2018
...95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 – € 1,51 por litro, fornecida nos postos de ...
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Deliberação n.º 7/2017
... Internacional 2015/2016 (ocasional); Aplicação da nova Nomenclatura Combinada do Comércio Internacional, que entrará em vigor em janeiro de ...
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Despacho Normativo n.º 36/2019 de 27 de setembro de 2019
...95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 – € 1,429 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo n.º 25/2019 de 28 de junho de 2019
...95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 – € 1,458 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo n.º 21/2019 de 3 de junho de 2019
...95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 – € 1,458 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo n.º 16/2019 de 29 de março de 2019
...95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 – € 1,384 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo n.º 13/2019 de 28 de fevereiro de 2019
...95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 – € 1,39 por litro, fornecida nos postos de ...
- Despacho Normativo n.º 3/2018 de 31 de janeiro de 2018
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Despacho Normativo n.º 20/2017 de 14 de junho de 2017
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 – € 1,40 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo n.º 33/2019 de 28 de agosto de 2019
...95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 – € 1,452 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo n.º 32/2017 de 16 de novembro de 2017
...95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 – € 1,42 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo n.º 14/2018 de 29 de junho de 2018
...95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 – € 1,49 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo n.º 17/2019 de 30 de abril de 2019
...95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 – € 1,416 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo n.º 40/2019 de 30 de outubro de 2019
...95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 – € 1,438 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo n.º 55/2019 de 29 de novembro de 2019
...95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 – € 1,428 por litro, fornecida nos postos de ...
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Portaria N.º 73/2007 de 7 de Novembro
... a 0,013 gramas por litro, classificada pelo código da Nomenclatura Combinada 2710 11 45;. - Gasolina com teor de chumbo não superior a 0,013 ...
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Portaria N.º 24/2011 de 13 de Abril
... a 0,013 gramas por litro, classificada pelo código da Nomenclatura Combinada 2710 11 45;. - Gasolina com teor de chumbo não superior a 0,013 ...
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Acórdão nº 55/15.3BEPDL de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2017
I – Atenta a sua natureza e o seu caráter instrumental e provisório, a apreciação do pedido cautelar de suspensão de eficácia de normas deve, por um lado, sujeitar-se, ao particularmente previsto no artigo 130º do CPTA e simultaneamente aos critérios decisórios previstos no artigo 120º do CPTA, e por outro haverá que ter por referência o pedido impugnatório das normas a que aludiam os artigos 46º
... a 0,013 gramas por litro, classificada pelo código da Nomenclatura Combinada 2710 11 45; - Gasolina com teor de chumbo não superior a 0,013 ...
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Isenção da grande indústria no imposto sobre a electrícidade
... consumos de energia, referentes aos produtos identificados na Nomenclatura Combinada com os códigos 2701, 2702, 2704, 2713 e 2711, bem como ao ...
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Portaria n.º 155/2018
... a coerência da aplicação das normas fiscais com a Nomenclatura Pautal e uniformizar a aplicação das normas fiscais e os procedimentos ... das Alfândegas, bem como das Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada; d) Assegurar a gestão dos contingentes pautais, promover a recolha de ...