neutralidade fiscal

1294 resultados para neutralidade fiscal

  • Acórdão nº 0157/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2015

    Tendo em conta a interpretação dada pelo TJUE no Processo n.º C-256/14, de 11/06/2015, incide Imposto Sobre o Valor Acrescentado sobre as Taxas Municipais de Ocupação do Subsolo (“TOS”) repercutidas, redebitadas ou refaturadas pela fornecedora às entidades Comercializadoras de gás natural e nos consumidores finais. (elaborado nos termos do disposto no artº 663º, nº 7 do Código de...

    ... JurisdicionalDecisão recorrida – Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu ... 31 de Agosto de 2013 Julgou procedente a impugnação, anulando ... constitui um imperativo legal por força do princípio da neutralidade" do IVA que está na essência desse imposto ... Por outro lado, não est\xC3" ...
  • Acórdão nº 01796/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2015

    Tendo em conta a interpretação dada pelo TJUE no Processo n.º C-256/14, de 11/06/2015, incide Imposto Sobre o Valor Acrescentado sobre as Taxas Municipais de Ocupação do Subsolo (“TOS”) repercutidas, redebitadas ou refaturadas pela fornecedora às entidades Comercializadoras de gás natural e nos consumidores finais. (elaborado nos termos do disposto no artº 663º, nº 7 do Código de...

    ... Jurisdicional Decisão recorrida – Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu ... 31 de Agosto de 2013 Julgou procedente a impugnação, anulando ... constitui um imperativo legal por força do princípio da neutralidade" do IVA que está na essência desse imposto ... Por outro lado, não est\xC3" ...
  • Acórdão nº 01824/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2015

    Os artigos 9.°, n.° 1, 73.°, 78.°, primeiro parágrafo, alínea a), e 79.°, primeiro parágrafo, alínea c), da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, devem ser interpretados no sentido de que o montante das taxas, como as que estão em causa no processo principal, que é pago aos municípios pela sociedade...

    ... constitui um imperativo legal por força do princípio da neutralidade" do IVA que está na essência desse imposto ... Por outro lado, não est\xC3" ... a sua fundamentação no princípio da neutralidade fiscal, contudo, o presente recurso contrapõe o princípio da legalidade, visto ...
  • Acórdão nº 01780/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2015

    Os artigos 9.°, n.° 1, 73.°, 78.°, primeiro parágrafo, alínea a), e 79.°, primeiro parágrafo, alínea c), da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, devem ser interpretados no sentido de que o montante das taxas, como as que estão em causa no processo principal, que é pago aos municípios pela sociedade...

    ... este Supremo Tribunal da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu de fls. 50 e segs. que julgou procedente a impugnação judicial ... constitui um imperativo legal por força do princípio da neutralidade do IVA que está na essência desse imposto ... Por outro lado, não ...
  • Acórdão nº 01866/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2015

    (= ao dos Acórdãos deste STA de 21 de Outubro de 2015, rec. n.º 1824/13 e 1844/13). Os artigos 9.º, n.º 1, 73.º, 78.º, primeiro parágrafo, alínea a), e 79.º, primeiro parágrafo, alínea c), da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, devem ser interpretados no sentido de que o montante das taxas, como as que estã

    ... este Supremo Tribunal da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu de 31 de Agosto de 2013 que julgou procedente a impugnação ... constitui um imperativo legal por força do princípio da neutralidade" do IVA que está na essência desse imposto ... Por outro lado, não est\xC3" ...
  • Acórdão nº 0274/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Maio de 2014

    I - Por força do disposto no art. 69.º, n.º 7, do CIRC (na redacção da Lei n.º 32 -B/2002, de 30 de Dezembro), o requerimento aludido no seu n.º 1, desde que instruído com os elementos previstos no n.º 2, era de considerar tacitamente deferido se a decisão não fosse proferida «no prazo de seis meses a contar da sua apresentação, sem prejuízo das disposições legais antiabuso eventualmente...

    ... no (então) artigo 69.º do CIRC tem a natureza de benefício fiscal ... · Tem, por isso, e antes de mais, de ficar sujeito aos requisitos ... todos os requisitos legais para beneficiar do regime de neutralidade previsto nos artigos 67.º e ss. do CIRC; AA) Atento o princípio da ...
  • Acórdão nº 0917/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
    ... 31. Na verdade, foram razões de política fiscal que estiveram na base da instituição do artigo 40º do CIRC que ... , quer atendendo à teleologia do preceito (a garantia a neutralidade fiscal, permitindo que as despesas que constituam a base da contribuição ...
  • Acórdão nº 582/09.1BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2020

    1. Se por acordo entre os contraentes foi declarado um preço inferior ao valor real com o intuito de enganar a AT, o negócio reúne as caraterísticas do negócio simulado (art.º 240º do Código Civil) na cláusula relativa ao preço. 2. Na simulação relativa parcial quanto ao valor, a nulidade reporta-se a esse elemento parcial do negócio, mantendo-se o negócio válido com o valor da prestação...

    ... tributária, que correram termos nos Tribunais Administrativo e Fiscal de Leiria e Tributário de Lisboa, imputando-lhe os vícios de omissão de ... de permuta de participações sociais ao abrigo das regras de neutralidade fiscal constantes do art. 67º e segs. do CIRC ... Com efeito, diz a ...
  • Acórdão nº 01017/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Março de 2015

    I - O Tribunal de Justiça EU, no proc. C-183/13 – esclareceu que, se houver elementos que permitam concluir que as operações que conferem direito à dedução de imposto representam uma parte mais que proporcional dos custos comuns originados pelos bens e serviços de utilização mista – como aconteceria se a utilização desses bens e serviços de utilização mista fosse sobretudo determinada

    ... a um direito à dedução ilegítimo, ficando prejudicada a neutralidade que se pretende na mecânica do IVA ... DD. Nestes termos, pode-se ... ção do método do pro rata pode ser afastada pela Administração Fiscal, exigindo a utilização do método da afectação real, quando entenda ...
  • Acórdão nº 02520/11.2BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 2023

    I - Os produtos concentrados em pó ou em outras formas sólidas destinados à preparação de bebidas refrigerantes para consumo humano estão abrangidos pela taxa reduzida a que alude a verba 1.11 da Lista I anexa ao Código do IVA, na redação vigente em 2009, ainda que tenham um teor mínimo de sumo; II - É ilegal e deve ser anulada a correção que deriva da exclusão do produto designado pela expressão

    ... ÉNS, S.A., sociedade anónima com o número de identificação fiscal e de pessoa coletiva ... , com sede na Av.ª ... , ... , em Lisboa, não se ... neutralidade do IVA e da proporcionalidade, que enformam a directiva IVA. Ou seja, o ...
  • Acórdão nº 0275/18.9BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Dezembro de 2023

    I - No artigo 90.º, n.º 1 do Regime Jurídico dos Jogos online, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de Abril, sob a epígrafe “imposto especial de jogo online nas apostas desportivas à cota”, prevê-se que “nas apostas desportivas à cota, o IEJO incide sobre as receitas resultantes do montante das apostas efectuadas”. II - Tal norma, que se insere no regime de...

    ... racional, nomeadamente, ao nível da luta contra a fraude e evasão fiscal, que justifique essa violação dos preceitos constitucionais acima ... no âmbito da infirmação de violação do princípio da neutralidade pelas normas do artigo 90.º n.º 4 a 7 do RJO ... 5. A admitir-se que, ...
  • Acórdão nº 0883/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2017

    I - Para definir se o contrato é ou não um contrato de lease-back, inexistindo um conceito autónomo — para efeitos tributários — sobre o que é um contrato, ao abrigo do disposto no art.º 11.º, n.º 2 da Lei Geral Tributária, teremos de nos socorrer dos conceitos e regras jurídicas próprias de cada um dos institutos e daí subsumir o seu tratamento fiscal. II - O regime jurídico dos...

    ... JURISDICIONAL DECISÃO RECORRIDA – Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto ... 11 de Março de 2016 Julgou a presente acção totalmente ... tratar-se de uma operação de locação financeira, a via da neutralidade fiscal tem de ser prosseguida, uma vez que os pressupostos determinantes ...
  • Acórdão nº 0384/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2017

    I - Da letra do n.º 5 do artigo 10.º do Código do IRS – que dispõe que “são excluídos de tributação os ganhos provenientes da transmissão onerosa de imóveis destinados a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar” –, resulta a necessária simultaneidade da propriedade e da permanência da habitação na titularidade do sujeito passivo ou do...

    ... ; bb) E, por essa razão, como decorrência dos princípios da neutralidade fiscal e da substanciação económica dos factos tributários (n.º 3 do ...
  • Acórdão nº 02591/19.3BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Dezembro de 2023

    I - No artigo 90.º, n.º 1 do Regime Jurídico dos Jogos online, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de Abril, sob a epígrafe “imposto especial de jogo online nas apostas desportivas à cota”, prevê-se que “nas apostas desportivas à cota, o IEJO incide sobre as receitas resultantes do montante das apostas efectuadas”. II - Tal norma, que se insere no regime de...

    ... racional, nomeadamente, ao nível da luta contra a fraude e evasão fiscal, que justifique essa violação dos preceitos constitucionais acima ... no âmbito da infirmação de violação do princípio da neutralidade pelas normas do artigo 90.º n.º 4 a 7 do RJO ... 5. A admitir-se que, ...
  • Acórdão nº 00370/08.2BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021

    I – Para beneficiar da isenção de IVA nas transmissões intracomunitárias o Sujeito Passivo vendedor tem o ónus de provar que o bem foi expedido ou transportado para outro Estado-Membro, mas pode fazê-lo por qualquer meio de prova, inclusive testemunhal. II - É nula, ao menos parcialmente, nos termos da conjugação do artigo 123º nº 2 e 125º nº 1 do CPPT, a sentença que omite a discriminação...

    ... ça proferida em 21 de Março de 2017 no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, que julgou improcedente a sua impugnação das liquidações ... , “o princípio da proporcionalidade” e o “princípio da neutralidade fiscal”, consagrados nos art.ºs 2º e 6º, nº 3 do TUE (cuja vigência ...
  • Acórdão nº 083/14.6BEBJA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 2023

    Até à entrada em vigor da Lei n.º 49/2020, de 24 de Agosto, que transpôs para o ordenamento jurídico português a Directiva (UE) 2018/1910, do Conselho, de 4 de Dezembro de 2018 (pela qual foi alterada a redacção do artigo 138.º da Directiva 2006/112/CE), nem a obtenção pelo adquirente de um número de identificação IVA válido para a realização de operações intracomunitárias nem o seu registo no...

    ... com a sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, que julgou improcedente a Impugnação Judicial deduzida contra ... (…) 36. Daí decorre que o princípio da neutralidade fiscal exige que a isenção de IVA seja concedida se os requisitos de ...
  • Acórdão nº 034/19.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Dezembro de 2019

    I - De harmonia com o disposto no nº 2 do art. 25º do RJAT (DL nº 10/2011, de 20/1) a decisão arbitral sobre o mérito da pretensão deduzida que ponha termo ao processo arbitral é susceptível de recurso para o Supremo Tribunal Administrativo quando esteja em oposição, quanto à mesma questão fundamental de direito, com acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo ou pelo Supremo Tribunal...

    ... pelos Serviços como sendo a que mais se aproximava da neutralidade desejada, foi no sentido de ser aplicada uma proporção entre os dois ... 3 - A administração fiscal pode obrigar o sujeito passivo a proceder de acordo com o disposto no ...
  • Acórdão nº 01745/10.2BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Maio de 2020

    I - Por Acórdão de 10.07.2014 proferido no processo C-183/13, o TJUE considerou que os Estados-Membros podem obrigar um banco que exerce actividades de locação financeira a incluir no numerador e no denominador da fracção que serve para estabelecer um único e mesmo pro rata de dedução para todos os seus bens e serviços de utilização mista, apenas a parte das rendas pagas pelos clientes no âmbito...

    ... “A solução proposta pela Administração Fiscal de tributar toda a renda, como manda a alínea h) do n.º 2 do artigo ... os princípios que caracterizam o IVA (o princípio da neutralidade fiscal, o princípio da igualdade de tratamento entre sujeitos passivos, o ...
  • Acórdão nº 478/08.4TBASL.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2018

    I. A autoridade do caso julgado implica o acatamento de uma decisão proferida em ação anterior cujo objeto se inscreva, como pressuposto indiscutível, no objeto de uma ação posterior, ainda que não integralmente idêntico, de modo a obstar a que a relação jurídica ali definida venha a ser contemplada, de novo, de forma diversa.  II. Embora, em regra, o caso julgado não se estenda aos...

    ... ço e as Contas do exercício de dois mil e o Relatório do Conselho Fiscal e proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da ... asseguraria a todas as acionistas o benefício do regime de neutralidade fiscal no domínio do IRC e isenção de IMT nas transferências de ...
  • Acórdão nº 01312/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Janeiro de 2008

    I) - Sendo os quadros factuais contemplados nos dois arestos (fundamento e recorrido) nuclearmente divergentes, tanto basta para se concluir que não se perfila a alegada oposição. II) - É que sem identidade de situações de facto, não tem sentido a discussão dos restantes pressupostos do recurso por oposição de julgados - identidade da questão fundamental de direito, mesmo enquadramento jurídico,...

    ... ção do documento comprovativo da adesão ao regime de neutralidade fiscal, nem explanou os motivos para a não apreciação da questão, ...
  • Acórdão nº 0945/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Fevereiro de 2016

    I - O recurso de revista excepcional previsto no artigo 150º do CPTA não corresponde à introdução generalizada de uma nova instância de recurso, funcionando apenas “como uma válvula de segurança do sistema”, pelo que só é admissível se estivermos perante uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental, ou se a admissão deste recurso for...

    ... tributável em IRC – recorde-se, trata-se do regime de neutralidade fiscal] ... h) Em suma e salvo o devido respeita, entende-se que o ...
  • Acórdão nº 30/22 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Janeiro de 2022
    ... 20.º e 23.º do CIVA e do princípio da neutralidade fiscal, por violação do ... princípio da legalidade consagrado no ...
  • Acórdão nº 0100/19.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2020

    I - O recurso para uniformização de jurisprudência, tendo por objecto decisão arbitral e sendo dirigido ao S.T.A., pressupõe que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr.artº.25, nº.2, do R.J.A.T.). II - O TJUE emitiu pronúncia no sentido de que o artº.17, nº.5, terceiro parágrafo, alínea c)

    ... IVA; F-Ambas corrigiram valores deduzidos ao longo de um período fiscal (2016 e 2010, respetivamente), por força do pro rata definitivo ... á a um direito à dedução ilegítimo, ficando prejudicada a neutralidade que se pretende na mecânica do IVA; Z-Face a todas as considerações que ...
  • Acórdão nº 0749/05.1BTPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Maio de 2022

    I - O recurso de revista excepcional previsto no art. 285.º do CPPT não corresponde à introdução generalizada de uma nova instância de recurso, funcionando apenas como uma “válvula de segurança” do sistema, pelo que só é admissível se estivermos perante uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental, ou se a admissão deste recurso for...

    ... ela interposto, manteve a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal" do Porto, que julgou improcedente a impugnação judicial –, dele interp\xC3" ... ípio da dedução do IVA, enquanto meio de concretizar a neutralidade do IVA, impõe que todas as restrições ao direito de dedução do IVA ...
  • Acórdão nº 22/19 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Janeiro de 2019
    ... violação do princípio da igualdade perante a lei fiscal na dimensão da ... proibição de diferenciação em situações iguais ... "princípio da neutralidade fiscal” ... GGGG ... Ademais, sempre ... se dirá que o facto de ...

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