Negligência consciente

3561 resultados para Negligência consciente

  • Acórdão nº 1235/10.3TBTMR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Outubro de 2014

    I. O art.º 241.º do Código Civil consagra o postulado de que a simulação, em si mesma, não prejudica o valor do negócio dissimulado, que tanto pode ser válido como eficaz, devendo o seu valor ser apurado segundo o seu próprio mérito, se tivesse sido celebrado sem simulação. II. Não obstante as divergências doutrinárias, vem sendo jurisprudencialmente aceite que, no caso em que o negócio...

    ... em qualquer das suas modalidades, ou ainda sob a forma de negligência consciente, ou seja, não se exige a intenção de prejudicar, sendo ...
  • Acórdão nº 4436/16.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Outubro de 2019

    I- Estando em causa nos autos a impugnação pauliana de ato alegadamente efetuado a título oneroso, exige a lei a existência de má-fé, quer dos devedores, quer do terceiro adquirente - má-fé bilateral - traduzida na consciência do prejuízo que o ato causa ao credor, conforme definição constante do artigo 612.º, n.º 2, do CC; II- Respeitando as circunstâncias em apreciação essencialmente ao foro...

    ...negligência consciente)». Também neste sentido anota Gonçalo dos Reis Martins ...
  • Acórdão nº 5223/19.6T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Maio de 2021

    - “In casu”, está em causa um acto gratuito (doação), pelo que a figura da impugnação pauliana pressupõe, tão só, a verificação da existência de um determinado crédito, que esse crédito seja anterior ao acto a impugnar (ou, sendo posterior, que o acto tenha sido realizado dolosamente com o fim de impedir a satisfação do direito do futuro credor) e que resulte do acto a impossibilidade

    ... consciência pode corresponder quer a dolo eventual, quer a negligência... pode corresponder quer a dolo eventual, quer a negligência consciente...
  • Acórdão nº 986/18.9T9CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Novembro de 2022

    I – Absolvido o arguido de um crime de ofensa à integridade física por negligência, a condenação no pedido de indemnização civil não está vedada. II – A jurisprudência admite actualmente a possibilidade de concurso entre a culpa do lesado (ou, mais amplamente, a imputação do acidente ao lesado) e os riscos do veículo causador do acidente. III – Nos danos não patrimoniais não

    ...quando este se dirigia para a saída. Encontrava-se o arguido consciente que o corredor destinado a peões de acesso à porta de saída estava ... da prática de um crime de ofensa à integridade física por negligência, previsto e punido pelo artigo 148.º, n.ºs 1 e 3 do Código Penal. Nos ...
  • Acórdão nº 774/11.3TTFAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2016

    1.  Saber se uma declaração dirigida a terceiro, exarada num auto de ocorrência, tem natureza confessória é matéria da competência exclusiva das instâncias, sobre a qual o Supremo Tribunal de Justiça não pode exercer o seu poder cognitivo, pois a confissão extrajudicial feita a terceiro é apreciada livremente pelo tribunal. 2.  As declarações do sinistrado sobre o modo como ocorreu o acidente,...

    ... probatórios carreados para os autos funda-‑se na livre e consciente, segundo as regras da experiência comum, convicção da entidade ...14.º, n.º 3, da Lei n.º 98/2009: “Entende-se por negligência grosseira o comportamento temerário em alto e relevante grau, que não se ...
  • Acórdão nº 401/19.0T9STC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Outubro de 2020

    Como é consabido, e no que tange ao tipo subjetivo de ilícito, o crime de desobediência exige o dolo, em qualquer uma das suas modalidades: direto, necessário ou eventual. O dolo, pressuposto do crime de desobediência, preenche-se sempre que o agente não cumpre, de modo voluntário e consciente, uma ordem ou mandado legítimos, regularmente comunicados e emanados de autoridade ou funcionário...

    ... efeito, considerou o tribunal a quo que o arguido agiu com negligência, ao invés de concluir que o arguido atuou com dolo. 5.º Destarte, ao ...7º O arguido agiu de forma deliberada, livre e consciente, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei” . 9.º ...
  • Acórdão nº 302/18.0T9ETZ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022

    É diversa a estrutura factual dos crimes dolosos e negligentes Agora sem cuidar do seu arrumo sistemático (na culpa ou no tipo, fundamentalmente) o elemento subjectivo do crime materializa-se naquelas duas realidades, em dolo ou negligência. Desde logo, importa sublinhar que não existe nesta última o elemento intelectual e volitivo que caracteriza o dolo, ou seja, o conhecimento e vontade de...

    ... sobre os pressupostos respeitantes ao crime de homicídio por negligência, diz-nos o tribunal recorrido que “não é feita a descrição factual ... atinentes à culpa (a atuação de forma livre, deliberada e consciente e de que a conduta em causa é proibida e punida por lei criminal)” e ...
  • Acórdão nº 1575/5.9TBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Outubro de 2018

    I) O requerimento de abertura de instrução apresentado pelo assistente, na sequência do arquivamento pelo Ministério Público, deve conter a descrição sintética dos elementos objectivos e subjectivos dos ilícitos imputados ao arguido. II) A omissão desses elementos determina a rejeição daquele requerimento, nos termos do disposto no Artº 287º, nº 3, do C.P.Penal, não havendo lugar, nessa...

    ... prática de um crime de ofensa à integridade física por negligência, p. e p. pelo Artº 148º do Código Penal, ou pelo crime de ... 72º Assim, a denunciada agiu de forma livre e consciente e deliberada, bem sabendo que toda a sua conduta atrás descrita era ...
  • Acórdão nº 2028/11.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2014

    I - Reconduz-se à nulidade de sentença prevista na alínea b) do número 1 do artigo 668.º do Código de Processo Civil a falta absoluta do cumprimento do disposto nos números 2 e 3 do artigo 659.º do mesmo diploma legal. II - O direito à greve possui contornos especiais que são evidenciados pela forma como o mesmo é exercido, pois se a sua convocação tem de partir de uma decisão da direção do...

    ... lato conhece duas modalidades: o dolo e a mera culpa, ou negligência. O dolo é a forma mais grave de culpa, podendo assumir uma de três ...68) Mas, a negligência assume duas formas: a negligência consciente...
  • Acórdão nº 1208/17.5T8LMG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Junho de 2018

    I – A verificação objetiva da conduta que integra a descrição típica do ilícito contra-ordenacional permite concluir, por presunção natural, judicial ou de experiência que o agente agiu, por ação ou por omissão, pelo menos negligentemente, tudo sem prejuízo da possibilidade de demonstração, designadamente pelo agente, de que o mesmo agiu sem culpa. II – Essa presunção mínima e...

    ... como dolo ou, nos casos especialmente previstos na lei, com negligência”. O RGCO manteve apenas no seu artigo 8.º, n.º 1 que “Só é ..., mas atua sem se conformar com essa realização (negligência consciente) ou não chega, sequer, a representar a possibilidade de realização do ...
  • Acórdão nº 225/14.1TDEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Junho de 2018

    I - Se a queda do assistente e respectivas consequências a nível corporal resultaram de um acontecimento fortuito, inesperado, que foi a introdução por aquele de um pé num buraco existente no relvado, quando se furtava a um abraço, no decurso de uma praxe académica, não podem os arguidos ser responsabilizados criminalmente por esse evento que não previram, nem lhes era exigível que previssem.

    ... de prática do crime de ofensa à integridade física por negligência, p. e p. no art. 148º, nº 1 do C.Penal. Inconformado o assistente ... correspondem, respectivamente, às categorias da negligência consciente" e da negligência inconsciente. «Na primeira dessas categorias, a violaç\xC3"...
  • Acórdão nº 3471/07.0TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2012

    I- Pelo contrato de transporte assume o transportador a obrigação de entrega da mercadoria ao destinatário. II- Para tanto tem de usar das precauções necessárias para evitar a perda da mercadoria, nomeadamente por furto. III- Em caso de furto incumbe ao transportador o ónus de alegar e provar que tomou as medidas e precauções adequadas a prevenir o furto da mercadoria e que a ocorrência seria

    ... para se aferir se uma certa conduta culposa exprime negligencia consciente ou dolo, ainda que indirecto ou eventual; 22 = A Recorrida violou este ... facto ilícito ao agente, cometido culposamente, com dolo ou negligência, gerador de danos; 26 = A culpa em sentido lato abrange o dolo directo, ...
  • Acórdão nº 45/11.5TTCLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Novembro de 2017

    I – Da conjugação entre o disposto no nº 1 do artº 18º e no nº 3 do artº 79º, nº 1 da LAT resulta que quando o acidente resultar da falta de observância pelo empregador das regras sobre segurança e saúde no trabalho a seguradora do responsável satisfaz o pagamento das prestações que seriam devidas caso não houvesse actuação culposa, sem prejuízo do direito de regresso. II – Ou seja,

    ...“ B.. ”, o acidente ocorreu por negligência grosseira do A..  - a R. “ B.. ”, impugna que tenha incorrido em ... leviandade ou incúria, na sua não verificação (negligência consciente) e aquelas em que o agente, podendo e devendo prever aquele resultado e ...
  • Acórdão nº 09594/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2016

    I - a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas por actos de gestão pública assenta nos pressupostos de idêntica responsabilidade prevista na lei civil – artigos 483º a 510º e 562º a 572º, do Código Civil – com as especialidades resultantes das normas próprias relativas à responsabilização de entes públicos previstas actualmente na Lei n.º 67

    ...que é de qualificar, no mínimo, como de negligência grosseira ao ordenar à Autora a colocação de um tapete debaixo da ... No primeiro caso fala-se de negligência consciente, no segundo de negligência inconsciente. A par das apontadas modalidades ...
  • Acórdão nº 244/13.5GBPVL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2015

    I) O dolo ou a negligência têm como substracto um fenómeno psicológico, representado por uma certa posição do agente perante o ilícito capaz de ligar um ao outro; esses fenómenos psicológicos, eventos do foro interno, da vida psíquica, sensorial, ou emocional do indivíduo, cabem ainda dentro da vasta categoria dos factos processualmente relevantes. II) In casu, tendo-se provado que num contexto

    ... É pacífico na doutrina e na jurisprudência que o dolo ou a negligência têm como substracto um fenómeno psicológico, representado por uma certa ... se conclua que o Arguido quis ofender o corpo da Assistente, consciente de que tal conduta não era permitida por lei. Dito de outro modo: ...
  • Acórdão nº 44/18.6PTSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Abril de 2021

    1 - Tendo o veículo conduzido pelo arguido embatido na lateral do motociclo tripulado pelo ofendido, tendo provocado a queda deste e ficando o ofendido caído no solo, criou um concreto perigo de lesão grave da integridade física do mesmo, tendo o ofendido sofrido traumatismo do pé esquerdo, com amputação traumática da 2ª falange, exigindo socorro médico imediato, o que era apreensível, por...

    ... efetivo de um crime de ofensa à integridade física, por negligência, p. e p. pelos artigos 148º, n.º 1 e 15º, ambos do Código Penal e de ... 15) O arguido agiu consciente e voluntariamente ao fugir após a colisão com o motociclo onde seguia o ...
  • Acórdão nº 12367/19.2T8LSB.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2021

    I – É corrente distinguir má fé material e má fé instrumental. A primeira relaciona-se com o mérito da causa: a parte, não tendo razão, atua no sentido de conseguir uma decisão injusta ou realizar um objetivo que se afasta da função processual. A segunda abstrai da razão que a parte possa ter quanto ao mérito da causa, qualificando o comportamento processualmente assumido em si mesmo.   II &

    ... Diz-se litigante de má-fé quem, com dolo ou negligência grave, tiver deduzido pretensão ou oposição cuja falta de fundamento ... ou incúria crê na sua não verificação (negligência consciente), e casos em que o agente não chega sequer, por imprevidência, descuido, ...
  • Acórdão nº 29382/15.8T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2017

    I - Havendo entre os interessados uma relação contratual, se o acto ilícito é praticado por ocasião, no decurso, no contexto e no âmbito da execução da prestação principal, na qual devem ser observados especiais deveres de prestação laterais ou acessórios, a responsabilidade pode ser qualificada do ponto de vista conceitual como responsabilidade contratual, ainda que o acto seja alheio ao modo...

    ... questões: a) Se a ré actuou com culpa sob a forma de negligência; b) Se, independentemente de culpa, o comportamento da ré preenche a ... actuação mas confia que elas não ocorrerão (negligência consciente) ou nem sequer chega a representar a possibilidade dessas consequências ...
  • Acórdão nº 1901/15.7TDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Fevereiro de 2021

    1 - Não é da competência dos Tribunais Administrativos e Fiscais conhecer dos pedidos cíveis formulados com base na responsabilidade civil extracontratual resultante da prática de ilícitos criminais. 2 - O número 1 do artigo 150º do Código Penal não é um tipo penal, sim um “não-tipo” ou de uma norma de exclusão da tipicidade penal, uma “descrição de um conjunto de actividades...

    ... prática do crime de ofensa à integridade física grave por negligência, previsto e punido pelo art.º 148º nº1 e 3 do Cód. Penal (e não do ... GERMANO MARQUES DA SILVA, pode definir-se o dolo como a vontade consciente de praticar um facto que preenche um tipo de crime, constando a vontade ...
  • Acórdão nº 155/04.5TMBRG-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2016

    I – Transitada em julgado a sentença homologatória da partilha, a sua alteração, por erro de facto na descrição ou qualificação de bens assim como por qualquer outro erro susceptível de viciar a vontade das partes, e/ou a anulação da mesma partilha, só pode ser obtida por uma das vias seguintes: i) havendo acordo de todos os interessados, processando-se o incidente nos próprios autos de...

    ... má-fé, a lide dolosa e, ainda, a lide temerária baseada em negligência grave. 5º-) Revertendo ao caso dos autos, apesar das divergências das ... pode corresponder, quer ao dolo eventual quer a negligência consciente e, neste último quadro, aquela consciência pode reportar-se a uma ...
  • Acórdão nº 00425/06.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Maio de 2022

    I- Os factos essenciais apenas podem ser julgados provados ou não provados na sentença, desde que tenham sido alegados pelas partes nos respetivos articulados. II- O conteúdo da decisão quanto ao julgamento de facto é excessivo sempre que envolva a consideração de factos essenciais para a integração da causa de pedir ou das exceções ( art.º 5.º, n.º1 do CPC) ou mesmo de factos complementares ou...

    ... inerente a este tipo de responsabilidade, com base em «grave negligência» médica imputável a médico agente identificado dos atos médicos, e, ...consciente – bem como as situações em que o agente, “por imprevidência, ...
  • Acórdão nº 305/15.6GAVLC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2022

    - Não pode ser imputada a um peão que atravessa a via pela passadeira a passo apressado qualquer culpa quanto ao seu atropelamento. - No caso vertente, mostra-se adequado fixar a indemnização pelo dano da morte em 70.000 euros.

    ... 29. O arguido atuou de forma livre e consciente, conhecendo as regras de cuidado a que estava obrigado para a condução ... o arguido acusado da prática de um crime de homicídio por negligência, previsto e punido pelo artigo 137.º, n.º 1 do Código Penal. Nos ...
  • Acórdão nº 439/14.4GDVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2017

    Tem legitimidade o assistente, que não tendo acusado nem visto admitido o pedido civil que deduziu, para recorrer da matéria de facto fixada na sentença, da qual resulta a atribuição de uma percentagem de culpa da vitima interveniente em acidente de viação, atento o valor da sentença penal na eventual posterior acção civil a interpor ou já interposta, porque a fixação dos factos que lhe atribuem...

    ..., como autor material de um crime de homicídio por negligência, p. e p. pelo artigo 137º, nº1 do C.P., na pena de 200 (duzentos) dias ... 12.Agiu de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo os seus comportamentos proibidos e punidos por lei. 13.O ...
  • Acórdão nº 7317/15.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Novembro de 2018

    I- O direito à indemnização em geral prescreve no prazo de três anos, mas se o facto ilícito constituir crime para o qual a lei estabeleça prescrição sujeita a prazo mais longo, é este o prazo aplicável. II- Querendo o lesado aproveitar-se do prazo alongado do nº 3 do artº 498º do CC, tem de provar que o facto ilícito praticado constitui um crime, ou seja, tem de provar que se mostram, em...

    ... do tipo legal do crime de ofensa à integridade física por negligência, p. e p. pelo artigo 148º do Código Penal, justificativo da aplicação ... mas atua sem se conformar com essa realização (negligência consciente); ou não chega sequer a representar a possibilidade de realização do ...
  • Acórdão nº 183/06.6.TBMIR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... o dolo, nas suas diversas modalidades, e, também, a negligência consciente, não sendo necessário demonstrar a intenção de originar ...

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