nacionalidade portuguesa pelo casamento

901 resultados para nacionalidade portuguesa pelo casamento

  • Acórdão nº 13518/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Fevereiro de 2017

    I - Cabe ao Ministério Público, segundo jurisprudência uniformizada, o ónus da prova dos factos‐fundamento do conceito jurídico indeterminado “inexistência de ligação efetiva à comunidade nacional portuguesa”; II - Cabe ao Ministério Público o ónus da alegação dos factos negatórios dos fatores de integração real ou de ligação efetiva à portugalidade; isto é, à nação portuguesa...

    ... de oposição à aquisição de nacionalidade portuguesa contra ANA ..., que julgou procedente a oposição deduzida pelo Ministério Público à aquisição da ...2– A Ré contraiu casamento civil, em 01.04.2010, em Bengo, Angola, com o ...
  • Acórdão nº 2200/21.0YRLSB-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 2021

    Tendo os Requerentes acordado em reconhecer a união de facto, mediante uma escritura de união estável, nada obsta que para alguns efeitos jurídicos, sobretudo os que dizem respeito à relação estabelecida entre as partes se proceda à requerida confirmação/revisão, não resultado, contudo, da mesma, a aquisição da nacionalidade portuguesa.

    ...pelo Cartório do 7.º Tabelião de Notas, Comarca de ... que se prende com a aquisição da nacionalidade portuguesa por parte do Requerente, uma vez que a ... que depende a “aquisição em caso de casamento ou união de facto”, estatuindo o artigo 3.º ...
  • Acórdão nº 00673/16.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017

    No âmbito da aplicação do disposto no artigo 135º e artigo 134º, nº 1, designadamente, alínea f), ambos da Lei nº 23/2007, de 04 de Julho, na redacção conferida pela Lei nº 29/2012, de 09 de Agosto estando em causa um estrangeiro, casado com cidadã portuguesa, que tem a seu cargo um filho menor residente em Portugal, dever-se-ão ponderar os limites resultantes do disposto na alínea b) do artigo 13

    ... com o sentido e a fundamentação dada pelo Tribunal “a quo” na sua Decisão, a qual fez ... está casado com uma cidadã de nacionalidade portuguesa, a qual se encontra empregada na ...Em 11/08/2015, o intimante contraiu casamento com SEPS – cfr. fls. 164 do PA anexo aos autos. ...
  • Acórdão nº 11284/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Setembro de 2014

    I - Existindo factualidade alegada na petição inicial que é relevante para a decisão da causa, a provar por testemunhas, deveria o tribunal ter procedido à sua inquirição, não obstante o rol de testemunhas ter sido apresentado pelo réu, atento o princípio da aquisição processual, consagrado no art. 515º, do CPC de 1961. II – Face à existência de matéria de facto - relevante e controvertida -

    ... Lei 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade), na redacção da Lei 2/2006, de 17/4, e do art. 56º, do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo DL 237-A/2006, de 14/12, acção, ...ência dessa ligação, decorrente do casamento da mesma com cidadão português há mais de ...
  • Regulamento n.º 809/2019
    ... submetido a apreciação e consulta pública pelo período de trinta dias úteis, com publicação ... 241.º da Constituição da República Portuguesa" e dos artigos 23.º, n.º 2, alínea h) e i), 25.\xC2"... de elementos do agregado, por via de casamento ou união de facto do titular, nascimento de ...; b) Ser maior de 18 anos; c) Ter nacionalidade portuguesa ou qualquer outra nacionalidade desde ...
  • Acórdão nº 121/10 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Abril de 2010
    ... 278.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), do n.º 1 do artigo 51.º e do n.º 1 do ... Assembleia da República, que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, recebido para ... Artigo 1591.º . [..]. O contrato pelo qual, a título de esponsais, desposórios ou ... de residência e aquisição da nacionalidade, à segurança social e direitos laborais, entre ...
  • Acórdão nº 585/22.0YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Janeiro de 2023

    I - A revisão de sentença estrangeira com vista a operar efeitos jurisdicionais na ordem jurídica nacional é de natureza formal, envolvendo tão só a verificação da regularidade formal ou extrínseca da sentença revidenda, não pressupondo, por isso, a apreciação dos fundamentos de facto e de direito da mesma; II - Para a revisão da sentença não podem ser adicionados, e como tal exigíveis, outros...

    ...AA, de nacionalidade portuguesa,  e BB vieram interpor ação ... do Rio de Janeiro, de acordo homologado pelo Poder Judiciário, declarando a existência de ..., de uma sentença que decretasse um casamento de um adulto e um menor, que é proibido no nosso ...
  • Aviso n.º 320-A/2017
    ... do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Os ...ês ou cidadão dos Estados de língua portuguesa com residência permanente em Portugal, a quem ... de Nascimento Sexo Estado Civil Nacionalidade Natural da Freguesia Concelho Distrito Filho(a) ... reais menores Efeitos patrimoniais do casamento Títulos de vocação sucessória, espécies de ...
  • Acórdão nº 98/19.8YRCBR de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Outubro de 2020

    I - O Regulamento (CE) n.º 2201/2003 do Conselho, de 27 de Novembro de 2003, relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental (Regulamento Bruxelas II-A), aplica-se às decisões de divórcio, não abrangendo questões como os efeitos patrimoniais do casamento ou a partilha dos bens comuns. II - Estando a sentença...

    ... legais da sentença proferida em 15-02-2017 pelo Juzgado Primera Instancia 7 Vilanova i la ... decretou a dissolução do respectivo casamento por divórcio e homologou o acordo de regulação ...ão da matéria, da hierarquia e da nacionalidade. O processo é o próprio e não enferma de ..., na organização judiciária portuguesa", o Juízo de Família e Menores ou, quando este n\xC3"...
  • Acórdão nº 2998/19.6T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Outubro de 2019

    I – A ação intentada com vista à obtenção do reconhecimento judicial da situação de união de facto, nos termos e para efeitos dos nos 2 e 4, do art. 14º, do DL nº 237-A/2006, de 14 de Dezembro [“REGULAMENTO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA” ], integra a previsão do art. 122º, nº1, al.g), da “LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO” [Lei nº 62/2013 de 26 de Agosto - LOSJ].

    ...ÓRIO A (…) e P (…), uma cidadã portuguesa e um cidadão angolano, ambos residentes em (..) ...ão de inexistência ou de anulação do casamento civil; e) Ações intentadas com base no artigo ... absoluta deve ser suscitada oficiosamente pelo tribunal enquanto não houver sentença com ... de facto, tanto mais que a Lei da nacionalidade refere expressamente que «O estrangeiro que, à ...
  • Acórdão nº 136/20.1T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 31 de Março de 2020

    I – A ação intentada com vista à obtenção do reconhecimento judicial da situação de união de facto, nos termos e para efeitos dos nos 2 e 4, do art. 14º, do DL nº 237-A/2006, de 14 de Dezembro [“REGULAMENTO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA”], integra a previsão do art. 122º, nº1, al.g), da “LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO” [Lei nº 62/2013 de 26 de Agosto - LOSJ].

    ...ão de inexistência ou de anulação do casamento civil; e) Ações intentadas com base no artigo ... elenco, tanto mais que a Lei da nacionalidade refere expressamente no seu artigo 3º, nº 3 que ...ês, pode adquirir a nacionalidade portuguesa, após acção de reconhecimento dessa ... absoluta deve ser suscitada oficiosamente pelo tribunal enquanto não houver sentença com ...
  • Acórdão nº 4708/19.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2021

    Sumário (da relatora): 1 - A competência do Tribunal, em geral, deve ser aferida em função do pedido formulado pelo autor e dos fundamentos (causa de pedir) que o suportam, ou seja, de acordo com a relação jurídica tal como é configurada pelo autor. 2 - A competência internacional pressupõe que o litígio, tal como o autor o configura na acção, apresenta um ou mais elementos de conexão com uma...

    ...e a R., resignados com o fim do seu casamento, acordaram entre si em separar-se e dividir o ...pelo A., face à residência das partes no Estado da ..., 8º da Constituição da República Portuguesa, e artigo 8º do Regulamento UE 1259/2010 de 20 ...ís, mas que não tendo adquirido a nacionalidade Americana, não terá garantido os direitos ...
  • Aviso n.º 10562/2020
    ....º do Estatuto do Notariado (EN), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro, ...portuguesa; vi) Técnica notarial. c) A classificação ... da freguesia: Concelho: Distrito: Nacionalidade: Filho(a) de.. e de.. Portador(a) do bilhete de ...IV - Direito da Família: Casamento (convenções antenupciais, doações para ...
  • Acórdão nº 1933/18.3T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Julho de 2018

    I - A competência internacional pressupõe que o litígio, tal como o autor o configura na acção, apresenta um ou mais elementos de conexão com uma ou várias ordens jurídicas distintas do ordenamento do foro. II - Caindo determinada situação no âmbito de aplicação v.g. de um concreto Regulamento Comunitário, e porque as regras internacionais integram-se no ordenamento jurídico de cada Estado,...

    ... Réu, com a consequente dissolução do casamento entre ambos celebrado em 19/05/1991. Como ... da acção de divórcio não consentido pelo outro cônjuge instaurada pela Autora, no âmbito ... – Contudo, ora Alemanha não é a nacionalidade da Autora nem é a do Réu. 8 – A Autora já ... vez que este tem também nacionalidade Portuguesa. 11 – A Recorrente desconhece a legislação ...
  • Acórdão nº 210/15.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Fevereiro de 2017

    I - Cabe ao Ministério Público, segundo jurisprudência uniformizada, o ónus da prova dos factos‐fundamento do conceito jurídico indeterminado “inexistência de ligação efetiva à comunidade nacional portuguesa”; II - Cabe ao Ministério Público o ónus da alegação dos factos negatórios dos fatores de integração real ou de ligação efetiva à portugalidade; isto é, à nação portuguesa...

    ... de oposição à aquisição de nacionalidade" portuguesa contra LAURINDA …………………\xE2\x80"..., assenta essencialmente no seu casamento com um cidadão nacional. 6) Não resultaram ... de pertença à comunidade nacional, pelo" contrário evidenciam a inexistência da sua liga\xC3"...
  • Acórdão nº 992/14.2TBVNG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2017

    I- Tendo o recurso por objecto a reapreciação da matéria de facto, deve o recorrente, para além de delimitar com toda a precisão os concretos pontos da decisão que pretende questionar, motivá-lo através da indicação das passagens da gravação que reproduzam os meios de prova que, no seu entendimento, determinam decisão dissemelhante da que foi proferida pelo tribunal “a quo”. II- A...

    ... impedimento no processo preliminar de casamento entre a ora A., Maria, e C. P., declarando que em ... análise crítica da prova, em desrespeito pelo disposto no nº 4 do art. 607º do CPC. 2. Na ... o primeiro marido da Autora, de nacionalidade portuguesa e residente na Alemanha. 28 - Os dois ...
  • Acórdão nº 06222/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2012

    I – Apenas se provando que o Recorrente é casado com uma cidadã portuguesa desde 1993, sendo pai de dois filhos também portugueses, nada se provou que revele uma ligação especial ou um sentimento de pertença à comunidade portuguesa em especial, sendo certo que o Recorrido não vive, e nunca viveu em Portugal, tal como o seu cônjuge e os seus filhos: II - O facto de ser casado com uma cidadã...

    ... a oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa, contra ……………., de dade …………., deduzida pelo Ministério Público, com fundamento na ...casamento em Chexbres, na Suiça, na Suiça, em 21.08.93 ...
  • Acórdão nº 225/20.2T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2021

    1. No apuramento da “residência habitual do falecido no momento do óbito”, para efeitos de apuramento da legislação aplicável a um fenómeno sucessório, estando em causa uma realidade transfronteiriça no espaço europeu, impõe-se aplicar o Regulamento (EU) n°. 650/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho de 04.07.2012. 2. Na definição do conceito “residência habitual do falecido

    ..., B.., natural de (…), França, de nacionalidade francesa, residente habitualmente em (…), ... ou invalidade substancial ou material, pelo que é ineficaz, tornando nulo e de nenhum efeito ... (não transcrito na certidão de casamento) na parte em que ofende o direito sucessório, ... francês), seja por imposição da lei portuguesa, que proíbe a alteração da ordem sucessória, ...
  • Aviso n.º 2209/2019
    ....º do Estatuto do Notariado (EN), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro, ...portuguesa; vi) Técnica notarial. c) A classificação ... da freguesia: Concelho: Distrito: Nacionalidade: Filho(a) de.. e de.. Portador(a) do bilhete de ...IV - Direito da Família: Casamento (convenções antenupciais, doações para ...
  • Acórdão nº 0463/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 2016

    O exercício de funções de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo de Angola constitui «exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico», para os efeitos do artigo 9º, alínea c), da Lei nº 37/81, de 3 de Outubro.

    ... a OPOSIÇÃO À AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA intentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, ...- Cfr. cópia de assento de casamento junta aos autos. E) B……. (…… após o ...
  • Acórdão nº 27881/15.0T8LSB-A.L1.A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Janeiro de 2019

    I. Tendo a Autora/Recorrida, na sequência do divórcio decretado nos Tribunais Espanhóis, intentado, em Portugal, na comarca de Lisboa, contra o seu ex-marido, uma acção de suprimento de deliberação de comproprietários, visando os termos em que será utlizado, por cada um dos ex-cônjuges a utilização/fruição de um imóvel, tal acção não incide sobre matéria de direitos reais sobre imóveis e, por...

    ... de Justiça AA, divorciada, de nacionalidade espanhola e residente em Madrid, propôs, em ... contra:  BB, casado, de nacionalidade portuguesa, residente em Lisboa, tendo peticionado que o bunal a quo [o processo corre termos pelo Juízo Central da Comarca de Lisboa – Juiz 10] ... bem comum segundo o regime de bens do casamento, ao qual seria aplicável o regime da ...
  • Aviso n.º 3952/2017
    ....º do Estatuto do Notariado (EN), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro, ...portuguesa; vi) Técnica notarial. c) A classificação ... da freguesia: Concelho: Distrito: Nacionalidade: Filho(a) de.. e de.. Portador(a) do bilhete de ...IV - Direito da família: Casamento (convenções antenupciais, doações para ...
  • Regulamento n.º 759/2016
    ... Castelo A Constituição da República Portuguesa consagra, no seu artigo 65.º, que «Todos têm ... do Município de Viana do Castelo, que pelo presente regulamento se presente revogar. Com ... de elementos do agregado, por via de casamento ou união de facto do titular, nascimento de ...; b) Ser maior de 18 anos; c) Ter nacionalidade portuguesa ou qualquer outra nacionalidade desde ...
  • Acórdão nº 160/20.4T8FIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Julho de 2020

    1. - Depois da citação do réu, que deduziu validamente a sua contestação, não é possível o indeferimento liminar da petição inicial. 2. - É o “conceito de família alargada”, fruto da evolução recente das condições sócio-familiares, incluindo as relações de união de facto, que deve operar na interpretação do disposto no art.º 122.º, n.º 1, al.ª g), da LOSJ, que prevê a competência...

    ..., contra o Estado Português, representado pelo Ministério Público (doravante, M.º P.º), ...manifestou a sua vontade em ser portuguesa e, bem assim, que os AA. vivem em união de facto ...a aquisição da nacionalidade portuguesa. Embora na epígrafe da petição ... das pessoas relativamente ao casamento, união de facto ou economia comum,  e, com o ...
  • Acórdão nº 554/21.8T8SCD-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Setembro de 2023

    i) Os tribunais portugueses estão vinculados à aplicação do Regulamento (CE) nº 2201/2003 do Conselho de 27 de Novembro de 2003 relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental; ii) Estabelecendo o art. 3º, nº 1, do Regulamento (CE) 2201/2003, três critérios gerais fundamentais que definem a competência...

    ...Juntou cópia do assento de casamento. Foi marcada tentativa de conciliação. ... domiciliado quando surgiu a causa judicial, pelo que o tribunal português é incompetente ...ência territorial estabelecidas na lei portuguesa; quando foi praticado em território português o ...nacionalidade de ambos os cônjuges, ou, no caso do Reino Unido ...

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