nacionalidade por naturalização
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Aviso n.º 10301/2008, de 03 de Abril de 2008
...çáo Interna de 25 de Novembro de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...
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Aviso n.º 11424/2008, de 14 de Abril de 2008
...çáo Interna de 06 de Abril de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...
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Aviso n.º 11425/2008, de 14 de Abril de 2008
...çáo Interna de 06 de Abril de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...
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Aviso n.º 18320/2007, de 26 de Setembro de 2007
...çáo Interna de 5 de Fevereiro de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a José Jeremias, natural de Puri, ...
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Aviso n.º 11423/2008, de 14 de Abril de 2008
...çáo Interna de 06 de Abril de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...
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Aviso n.º 11417/2008, de 14 de Abril de 2008
...çáo Interna de 06 de Abril de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...
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Aviso n.º 10275/2008, de 03 de Abril de 2008
...çáo Interna de 09 de Setembro de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...
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Aviso n.º 17472/2007, de 14 de Setembro de 2007
...çáo Interna de 5 de Fevereiro de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Ferraz Paulo, natural de Damba, ...
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Acórdão nº 12244/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2015
I - É nula a sentença, nos termos do disposto no artigo 615º, n.º 1, al. b) do CPC, se o Tribunal se limita a afirmar que as testemunhas ouvidas não lograram demonstrar determinado facto, sem explicitar as razões que impuseram tal conclusão. II - Alegando o requerido factos dos quais decorre, em sua opinião, o direito a adquirir a nacionalidade portuguesa por via da naturalização e formulando, a...
... de Círculo de Lisboa oposição à aquisição de nacionalidade portuguesa contra R…………. ………….. , a qual foi julgada ... diversas vias, nomeadamente por efeito de vontade ou por naturalização, impondo-se, neste último caso, que estejam preenchidos os requisitos ... -
Aviso n.º 18380/2007, de 26 de Setembro de 2007
...çáo Interna de 5 de Fevereiro de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Honório Vaz da Conceiçáo, natural de ...
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Decreto-Lei n.º 135/2005, de 17 de Agosto de 2005
Decreto-Lei n.º 135/2005 de 17 de Agosto O Regulamento da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as ... relativos à aquisição da nacionalidade por naturalização. É necessário tipificar os procedimentos pelos quais são devidas taxas ...
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Aviso n.º 6628/2006, de 09 de Junho de 2006
...çáo Interna de 6 de Fevereiro de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Valentin Apostol, natural de Brasov, ...
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Aviso n.º 1373/2008, de 16 de Janeiro de 2008
...çáo Interna de 13 de Agosto de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...
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Aviso n.º 1609/2008, de 18 de Janeiro de 2008
...çáo Interna de 04 de Abril de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...
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Aviso n.º 24682/2007, de 14 de Dezembro de 2007
...çáo Interna de 02 de Abril de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...
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Aviso n.º 24668/2007, de 14 de Dezembro de 2007
...çáo Interna de 23 de Julho de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...
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Aviso n.º 23758/2007, de 06 de Dezembro de 2007
...çáo Interna de 23 de Julho de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...
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Aviso n.º 24670/2007, de 14 de Dezembro de 2007
...çáo Interna de 10 de Agosto de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...
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Aviso n.º 24702/2007, de 14 de Dezembro de 2007
...çáo Interna de 22 de Julho de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...
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Aviso n.º 563/2008, de 08 de Janeiro de 2008
...çáo Interna de 07 de Agosto de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...
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Aviso n.º 24673/2007, de 14 de Dezembro de 2007
...çáo Interna de 10 de Agosto de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...
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Aviso n.º 582/2008, de 08 de Janeiro de 2008
...çáo Interna de 08 de Agosto de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...
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Aviso n.º 364/2008, de 07 de Janeiro de 2008
...çáo Interna de 12 de Agosto de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...
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Aviso n.º 23719/2007, de 06 de Dezembro de 2007
...çáo Interna de 23 de Julho de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...
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Aviso n.º 23737/2007, de 06 de Dezembro de 2007
...çáo Interna de 23 de Julho de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Concedo a nacionalidade portuguesa, por ...