Mutuo acordo
- Aviso n.º 14166/2015 - Diário da República n.º 236/2015, Série II de 2015-12-02
- Aviso (extrato) n.º 9159/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
- Aviso n.º 5089/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-08
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Despacho n.º 4/2019
... âmbito do qual esses incentivos foram concedidos, através de um Acordo entre as Partes que o subscreveram.Uma vez que a revogação não pode ... , de 9 de setembro de 2017, determinam:1 - Aprovar a revogação por mútuo acordo do Contrato de Investimento celebrado entre a AICEP - Agência para ...
- Acordo n.º 12/2015 - Diário da República n.º 215/2015, Série II de 2015-11-03
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Despacho n.º 9650/2023
... Despacho n.º 9650/2023 ... Sumário: Aprova a revogação por mútuo acordo do contrato de investimento celebrado em 31 de ... dezembro de ...
- Aviso n.º 11126/2015 - Diário da República n.º 192/2015, Série II de 2015-10-01
- Aviso n.º 9367/2015 - Diário da República n.º 163/2015, Série II de 2015-08-21
- Aviso n.º 10089/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série II de 2015-09-03
- Aviso n.º 10867/2015 - Diário da República n.º 187/2015, Série II de 2015-09-24
- Aviso n.º 3449/2015 - Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31
- Aviso n.º 8665/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
- Aviso n.º 9074/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série II de 2015-08-17
- Aviso n.º 8489/2015 - Diário da República n.º 150/2015, Série II de 2015-08-04
- Aviso n.º 12901/2015 - Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-04
- Aviso n.º 9063/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série II de 2015-08-17
- Aviso n.º 9143/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
- Aviso n.º 9913/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série II de 2015-08-31
- Aviso n.º 12009/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série II de 2015-10-19
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Aviso n.º 4701/2015
Aviso n.º 4701/2015Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de DocentesNos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo ...
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Aviso n.º 16298/2022
... Aviso n.º 16298/2022 ... Sumário: Rescisão por mútuo acordo do contrato de trabalho em funções públicas de Mauro ... André ...
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Aviso n.º 5714/2017
... º 7 do artigo 262.º do Anexo da LTFP, por motivos de rescisão por mútuo acordo, com efeitos a 31 de dezembro de 2016.2 de maio de 2017. - A ...
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Aviso n.º 14199/2016
... º 7 do artigo 262.º do Anexo da LTFP, por motivos de rescisão por mútuo acordo, com efeitos a 1 de agosto de 2016.7 de novembro de 2016. - A ...
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Despacho n.º 2480/2019
... , prorroga a situação de mobilidade interna intercategorias, por mútuo acordo, do assistente operacional, Jorge Manuel Melo Cabral, para o ...
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Aviso n.º 14201/2016
... º 7 do artigo 262.º do Anexo da LTFP, por motivos de rescisão por mútuo acordo, com efeitos a 1 de junho de 2016.7 de novembro de 2016. - A ...