motivo de candidatura

11318 resultados para motivo de candidatura

  • Aviso n.º 16378/2020
    ... per capita Capítulo III Condições de elegibilidade da candidatura Artigo 11.º | Instrução da candidatura Artigo 12.º | Organização e ... ção da candidatura, determina o imediato arquivamento e constitui motivo de exclusão, salvo se devidamente justificada. 3 - Consideram-se causas ...
  • Aviso n.º 8226/2016
    ... çam, cumulativamente, até ao termo do prazo de entrega da candidatura, fixado no presente aviso, os seguintes requisitos gerais (sob pena de ... relevantes para a apreciação do seu mérito, ou de constituírem motivo de preferência legal, devidamente comprovados.10.3 - Do requerimento de ...
  • Regulamento n.º 443/2021
    ... centros de emprego há mais de doze meses, contados da data da candidatura ao presente programa.3 - No que se refere à aplicação do tempo mínimo ... Municipal, com quinze dias de antecedência.3 - A desistência sem motivo devidamente justificado implica a impossibilidade de candidatura ao ...
  • Regulamento n.º 379/2017
    ... centros de emprego há mais de doze meses, contados da data da candidatura ao presente programa.3 - No que se refere à aplicação do tempo mínimo ... motivo devidamente justificado implica a impossibilidade de candidatura ao ...
  • Aviso n.º 6187/2017
    ... candidatura: 10 dias úteis a contar do dia seguinte à data de publicação do ... não foi avaliado nesse período com indicação do respetivo motivo.14.3 - O formulário de candidatura ao procedimento concursal deverá ser ...
  • Aviso n.º 142/2018
    ... ção.5 - Número de postos de trabalho: 2 (dois).6 - Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar do dia seguinte à data de publicação do ... não foi avaliado nesse período com indicação do respetivo motivo;14.3 - O formulário de candidatura ao procedimento concursal deverá ser ...
  • Aviso n.º 5022/2019
    ... b) A apresentação da candidatura pode ser efetuada por correio, em envelope fechado, sob registo e com ... do formulário de candidatura, por parte dos candidatos, é motivo de exclusão. 13.2 - Documentação a apresentar a) O formulário de ...
  • Aviso n.º 11533/2017
    ... âmara Municipal de Arruda dos Vinhos, e entregues no prazo de candidatura, pessoalmente, nas instalações deste (das 09:00 h às 12:30 h e das ... do formulário de candidatura, por parte dos candidatos, constitui motivo de exclusão. IV - Só é admissível a apresentação de candidatura em ...
  • Acórdão nº 12511/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Novembro de 2015
    ... , por caducidade da ação principal, dos pretensos vícios da candidatura da ………… e da decisão de qualificação ... 12. Ao decidir em ... , sendo o ora recorrente o presidente da respetiva Administração, motivo pelo qual se tem de concluir, juridicamente, que, como presidente da ...
  • Regulamento n.º 1082/2020
    ... 5.º Condições de acesso Constituem condições de acesso à candidatura: a) Ter nacionalidade portuguesa ou autorização de residência em ... letivos em que o estudante não obtenha aproveitamento escolar, por motivo de doença grave prolongada, devidamente comprovada, ou devido a outras ...
  • Aviso n.º 9544/2017
    ... incorreto dos elementos relevantes do formulário de candidatura, por parte dos candidatos, é motivo de exclusão.13.4 - O formulário de ...
  • Despacho n.º 8684/2017
    ... de forma a simplificar o procedimento de entrega da candidatura ao nível dos documentos solicitados, aprovo as alterações e homologo o ... à frequência universitária e alimentação;f) Explicitação do motivo que justifica o pedido de FSE, montante que necessita e respetiva ...
  • Edital n.º 25/2021
    ... atribuído pelo período de doze meses após a aprovação da candidatura, renovável por igual período, caso as condições de carência ... ção da candidatura, determina o imediato arquivamento e constitui motivo de exclusão, salvo se devidamente justificada. 3 - Consideram-se causas ...
  • Aviso n.º 2718/2018
    ... 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro.8 - Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no ... bem como do requerimento de candidatura por parte dos candidatos é motivo de exclusão.14 - Os formulários, devem ainda, sob pena de exclusão, ser ...
  • Aviso n.º 2833/2017
    ... 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro.8 - Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no ... bem como do requerimento de candidatura por parte dos candidatos é motivo de exclusão.14 - Os formulários, devem ainda, sob pena de exclusão, ser ...
  • Portaria n.º 217-D/2022
    ... as seguintes condições à data de apresentação da candidatura": ... a) Encontrarem-se legalmente constituídos; ... b) Cumprirem as condi\xC3" ... referência aplicáveis, deve explicar-se por que motivo não é possível alcançar valores superiores; ... c) Atividades ...
  • Aviso n.º 15850/2021
    ... 14 - Formalização das candidaturas: 14.1 - Requerimento de candidatura: as candidaturas são formalizadas por requerimento elaborado nos termos ... do formulário de candidatura, por parte dos candidatos, é motivo de exclusão. 15 - Documentação a apresentar: 15.1 - O formulário de ...
  • Portaria n.º 38/2019
    ... como «Bom» nos termos de legislação específica; g) «Candidatura em parceria», a candidatura apresentada em simultâneo por duas ou mais ... pena de caducidade da decisão de aprovação da candidatura, salvo motivo justificado não imputável ao beneficiário e aceite pelo IFAP, I. P ...
  • Aviso n.º 3794/2017
    ... desempregados e inscritos nos centros de emprego à data da candidatura ao presente programa.3 - No que se refere à aplicação do tempo mínimo ... motivo devidamente justificado implica a impossibilidade de candidatura ao ...
  • Aviso n.º 9365/2016
    ... , Rua 25 de Abril, 2100-126 Coruche.13.2 - Na apresentação da candidatura ou de documento, através de correio registado com aviso de receção, ... (requerimento de candidatura), por parte dos candidatos, constitui motivo de exclusão.14 - Os formulários devem ser apresentados, sob pena de ...
  • Regulamento n.º 553/2021
    ... e que dele fazem parte integrante:A - Requerimento de Candidatura;B - Declaração de Compromisso (B.1; B.2)C - Tipologias;D - Rendas ... 3 - Caso a notificação seja devolvida pelos CTT por qualquer motivo, será efetuada a sua notificação pessoal.4 - Não se conseguindo ...
  • Aviso n.º 1707/2018
    ... 26.º da Portaria n.º 83-A/2009.5.2 - A apresentação da candidatura é feita em formulário próprio, disponibilizado nos serviços de ... ção de documentos comprovativos das suas declarações.6 - Motivo de Exclusão:São motivo de exclusão ao presente procedimento concursal a ...
  • Aviso n.º 5255/2019
    ... çam, cumulativamente, até ao termo do prazo de entrega da candidatura, fixado no presente aviso, os seguintes requisitos:a) terem nacionalidade ... relevantes para a apreciação do seu mérito, ou de constituírem motivo de preferência legal, devidamente comprovados.8.3 - O requerimento de ...
  • Regulamento n.º 795/2022
    ... escolar, nesse ano, perderão o direito de efetuar nova candidatura ... à bolsa de estudo, exceto por motivo de doença prolongada ou ...
  • Regulamento n.º 577/2023
    ... Não é permitido — sendo motivo ... de exclusão da candidatura — o uso de assistentes de escrita na ...

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