motivo de candidatura
11318 resultados para motivo de candidatura
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Aviso n.º 10684/2016
... âmara Municipal de Arruda dos Vinhos, e entregues no prazo de candidatura, pessoalmente, nas instalações deste (das 09:00 h às 12:30 h e das ... do formulário de candidatura, por parte dos candidatos, constitui motivo de exclusão. Só é admissível a apresentação de candidatura em ...
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Aviso n.º 15209/2022
... ramento do período de submissão de candidatura", com experiência de investigação pós-doutoral ... reduzida ou sem curr\xC3" ... documentadas: ... a) Por motivo de maternidade: o número de anos após a obtenção do grau de doutor é ...
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Acórdão nº 1/18.2YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,
... , com os seus filhos e o sogro, quando da apresentação da candidatura daquele e no momento em que era tomada pública a composição da ... risco de [a sua intervenção]ser considerada suspeita, por existir motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade ... -
Em vigor
Portaria n.º 38/2022 . Cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável
... Artigo 13.º Regime de candidatura ... Artigo 14.º Procedimento de candidatura ... Artigo 15.º Pagamento ... contratos de trabalho por sua própria iniciativa, por motivo de invalidez, de falecimento, de reforma por velhice, de ... despedimento ...
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Regulamento n.º 1347/2023
... ção anual e melhorar procedimentos relativos ao processo de candidatura. De acordo com o Regime Jurídico das Autarquias Locais, das Entidades ... familiar; j ) A não apresentação dos documentos solicitados é motivo de exclusão de candidatura. 2 — O processo de candidatura é analisado ...
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Aviso n.º 19646/2023
... melhorar procedimentos relativos ao processo de candidatura ... De acordo com o Regime Jurídico das Autarquias Locais, das Entidades ... j) A não apresentação dos documentos solicitados é motivo de exclusão de candidatura ... 2 — O processo de candidatura é ...
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Portaria n.º 265/2022
... decisão de aprovação da candidatura, salvo motivo justificado, não imputável ao beneficiário e ... aceite ...
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Portaria n.º 266/2022
... decisão de aprovação da candidatura, salvo motivo justificado, não imputável ao beneficiário e ... aceite ...
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Aviso n.º 9682/2018
... âmara Municipal de Arruda dos Vinhos, e entregues no prazo de candidatura, pessoalmente, nas instalações deste (das 09:00 h às 12:30 h e das ... do formulário de candidatura, por parte dos candidatos, constitui motivo de exclusão. d) Só é admissível a apresentação de candidatura em ...
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Aviso n.º 8475/2019
... âmara Municipal de Arruda dos Vinhos, e entregues no prazo de candidatura, pessoalmente, nas instalações deste (das 09:00 h às 12:30 h e das ... do formulário de candidatura, por parte dos candidatos, constitui motivo de exclusão. 5.4 - Só é admissível a apresentação de candidatura em ...
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Aviso n.º 8452/2018
... âmara Municipal de Arruda dos Vinhos, e entregues no prazo de candidatura, pessoalmente, nas instalações deste (das 09:00 h às 12:30 h e das ... do formulário de candidatura, por parte dos candidatos, constitui motivo de exclusão. d) Só é admissível a apresentação de candidatura em ...
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Aviso n.º 7893/2018
... âmara Municipal de Arruda dos Vinhos, e entregues no prazo de candidatura, pessoalmente, nas instalações deste (das 09:00 h às 12:30 h e das ... do formulário de candidatura, por parte dos candidatos, constitui motivo de exclusão; d) Só é admissível a apresentação de candidatura em ...
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Aviso n.º 15217/2016
... âmara Municipal de Arruda dos Vinhos, e entregues no prazo de candidatura, pessoalmente, nas instalações deste (das 09:00 h às 12:30 h e das ... do formulário de candidatura, por parte dos candidatos, constitui motivo de exclusão. 5.4 - Só é admissível a apresentação de candidatura em ...
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Aviso n.º 4628/2019
... âmara Municipal de Arruda dos Vinhos, e entregues no prazo de candidatura, pessoalmente, nas instalações deste (das 09:00 h às 12:30 h e das ... do formulário de candidatura, por parte dos candidatos, constitui motivo de exclusão; IV - Só é admissível a apresentação de candidatura em ...
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Aviso n.º 8453/2018
... âmara Municipal de Arruda dos Vinhos, e entregues no prazo de candidatura, pessoalmente, nas instalações deste (das 09:00 h às 12:30 h e das ... do formulário de candidatura, por parte dos candidatos, constitui motivo de exclusão; d) Só é admissível a apresentação de candidatura em ...
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Regulamento n.º 919/2023
... autarquia ... Artigo 3.º ... Condições de candidatura" ... 1 — Podem candidatar-se ao apoio financeiro jovens estudantes que re\xC3" ... c) Ter aproveitamento escolar no ano letivo anterior, exceto por motivo de doença prolongada ... ou qualquer outra situação considerada ...
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Regulamento n.º 67/2022
... CAPÍTULO II Beneficiários, montante e candidatura Artigo 5.º Beneficiários e requisitos 1 — Podem candidatar -se ao ... documentos solicitados no n.º 1 do artigo 7.º será considerada motivo suficiente para a não efetivação de candidatura e consequente não ...
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Aviso n.º 14149/2021
... ária de Desempregados/as de Longa Duração: Artigo 8.º Candidatura 1 - Os interessados em participar no Programa de Ocupação Municipal ... 3 - A desistência sem motivo devidamente justificado implica a impossibilidade de candidatura ao ...
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Aviso n.º 6564/2021
... ária de Desempregados/as de Longa Duração: Artigo 8.º Candidatura 1 - Os interessados em participar no Programa de Ocupação Municipal ... 3 - A desistência sem motivo devidamente justificado implica a impossibilidade de candidatura ao ...
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Regulamento n.º 67/2022
... CAPÍTULO II ... Beneficiários, montante e candidatura ... Artigo 5.º ... Beneficiários e requisitos ... 1 — Podem ... documentos solicitados no n.º 1 do artigo 7.º será considerada motivo ... suficiente para a não efetivação de candidatura e consequente não ...
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Regulamento n.º 212/2023
... motivo de exclusão ... da candidatura ou o cancelamento da inscrição, qualquer ...
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Aviso n.º 9835/2016
... á-lo ao Núcleo de Recursos Humanos.b) A apresentação da candidatura pode ser efetuada por correio, sob registo e com aviso de receção, para ... relevantes do formulário tipo por parte dos candidatos é motivo de exclusão.15 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes ...
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Regulamento n.º 491/2021
... da respetiva fase em que este se encontre e qualquer que seja o motivo justificativo.Artigo 5.ºFormalização de Candidatura1 - As candidaturas ... , e durante o período estabelecido para a formalização de candidatura, sendo este valor não reembolsável.4 - O período de inscrição é ...
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Aviso n.º 17254/2018
... á-lo ao Núcleo de Recursos Humanos.b) A apresentação da candidatura pode ser efectuada por correio, sob registo e com aviso de receção, para ... relevantes do formulário tipo por parte dos candidatos é motivo de exclusão.14 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes ...
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Regulamento n.º 687/2020
... Nova de Lisboa;b) Os termos em que deve ser apresentada a candidatura à matrícula e inscrição através dos Concursos Especiais de Acesso e ... motivo."5 - A Unidade Orgânica responsável pelo concurso comunicará ao SEF a ...