motivo de candidatura
11318 resultados para motivo de candidatura
-
Aviso n.º 11056/2022
...candidatura Artigo 11.º — Análise e apreciação da candidatura Artigo 12.º — ...9 — A não atualização ou a não revisão da renda por motivo imputável à BragaHabit impossibilita -a de recuperar os montantes que ...
-
Regulamento n.º 441/2023
...de conferência pelos serviços no ato de apresentação da candidatura, mediante exibição do(s). respetivo(s) documento(s). 3 — Sempre que a .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 — Constitui ainda motivo de cessação do apoio económico a não apresentação de documento. ...
-
Aviso n.º 4611/2017
..., que considerem relevantes para a apreciação da sua candidatura.5 - Todos os elementos referidos no ponto 4 são de entrega obrigatória ...A falta de qualquer um destes elementos é motivo de exclusão da candidatura no processo de avaliação.6 - Todos os ...
-
Regulamento n.º 1056/2022
... de conferência pelos serviços no ato de apresentação da candidatura, mediante exibição do(s) respetivo(s) documento(s). 3 — Sempre que a .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 — Constitui ainda motivo de cessação do apoio económico a não apresentação de documento ...
-
Regulamento n.º 470/2020
...; b) Candidato: a pessoa em nome de quem é submetida a candidatura e que é detentora do respetivo contrato de arrendamento ou promessa de ... familiar; b) Cessação do contrato de arrendamento por qualquer motivo, nos termos do NRAU. 9 - O não cumprimento da alínea a) do número ...
-
Regulamento n.º 518/2021
...; b) Candidato: a pessoa em nome de quem é submetida a candidatura e que é detentora do respetivo contrato de arrendamento ou promessa de ... familiar; b) Cessação do contrato de arrendamento por qualquer motivo, nos termos do NRAU. 9 - O não cumprimento da alínea a) do número ...
-
Regulamento n.º 831/2020
...; b) Candidato: a pessoa em nome de quem é submetida a candidatura e que é detentora do respetivo contrato de arrendamento ou promessa de ... familiar; b) Cessação do contrato de arrendamento por qualquer motivo, nos termos do NRAU. 9 - O não cumprimento da alínea a) do número ...
-
Aviso n.º 6970/2018
... apresentadas através do preenchimento de um formulário de candidatura solicitado diretamente nos Serviços Administrativos da Câmara Municipal ... acesso ou alteração das condições da candidatura, considera-se motivo ...
-
Regulamento n.º 607-A/2017
... de atribuição de apoios, seus destinatários, documentos de candidatura, composição e competências dos painéis de avaliação, parâmetros de ..., que ponha em causa a consecução dos objetivos definidos, por motivo imputável aos destinatários do apoio, bem como a recusa de prestação ...
-
Regulamento n.º 1083/2023
...(s) e articulação com a(s) unidade(s) de I&D associada(s) na candidatura; b ) Nível de apoio solicitado, em termos do número de contratos; c ) ..., que ponha em causa a consecução dos objetivos definidos, por motivo imputável aos destinatários do apoio, bem como a recusa de prestação ...
-
Regulamento n.º 859/2021
... previsto neste regulamento após o nascimento, o prazo de candidatura" de 6 meses conta-se a partir da data oficial da entrega da(s) criança(s) \xC3"... nas alíneas a) a e) do n.º 2 do Artigo 7.º, será considerado motivo suficiente para a não efetivação de candidatura e consequente não ...
-
Regulamento n.º 463/2022
...CAPÍTULO II Beneficiários, montante e candidatura Artigo 5.º Beneficiários e requisitos 1 — Podem candidatar -se ao ... alíneas a ) a e ) do n.º 2 do artigo 7.º, será considerado motivo suficiente para a não efetivação de candidatura e consequente não ...
-
Regulamento n.º 859/2021
...CAPÍTULO II Beneficiários, montante e candidatura Artigo 5.º Beneficiários e requisitos 1 — Podem candidatar -se ao ... alíneas a ) a e ) do n.º 2 do Artigo 7.º, será considerado motivo suficiente para a não efetivação de candidatura e consequente não ...
-
Aviso n.º 4899/2017
...candidatura, por parte dos candidatos, constitui motivo de exclusão.12.4 - O ...
-
Aviso n.º 12782/2022
... no momento da apresentação da can- didatura e trabalho, sendo motivo de rejeição da candidatura a falta de consentimento expresso. 3 — Em ...
-
Despacho n.º 5992/2023
...vativo de matrícula no ano em que apresentavam a sua candidatura, se viam coartados de verem. reconhecido o seu desempenho académico no ...escolar aquando da apresentação da candidatura, por esse motivo;. h) Frequência escolar aquando da apresentação da candidatura, exceto ...
-
Regulamento n.º 63/2017
... escolar nesse ano, perderão o direito de efetuar nova candidatura à bolsa de estudo, exceto por motivo de doença prolongada ou qualquer ...
-
Regulamento n.º 669/2018
... escolar nesse ano, perderão o direito de efetuar nova candidatura à bolsa de estudo, exceto por motivo de doença prolongada ou qualquer ...
-
Aviso n.º 16047/2022
..., ou no Programa de Aceleração (conforme avaliação de cada candidatura, feita pelo HPH/BragaHabit), conforme Regulamento válido e em vigor à ... se venham a apurar como sendo incorretos ou incompletos, serão motivo para a imediata suspensão ou cessação da candidatura. 6 — Nos termos ...
-
Aviso n.º 15230/2016
...çam, cumulativamente, até ao termo do prazo de entrega da candidatura, fixado no presente aviso, os seguintes requisitos: a) Terem nacionalidade ... relevantes para a apreciação do seu mérito, ou de constituírem motivo de preferência legal, devidamente comprovados. 11.2 - No formulário de ...
-
Regulamento n.º 1123/2022
...Artigo 7.º Processo de Candidatura 1 — A candidatura deve ser formalizada através de impresso próprio, ...3 — Por motivo de força maior, caso a criança venha a falecer dentro do período de ...
-
Aviso n.º 11117/2017
...candidatura, por parte dos candidatos, constitui motivo de exclusão. 12.4 - O ...
-
Aviso n.º 995/2017
...çam, cumulativamente, até ao termo do prazo de entrega da candidatura, fixado no presente aviso, os seguintes requisitos: a) Terem nacionalidade ... relevantes para a apreciação do seu mérito, ou de constituírem motivo de preferência legal, devidamente comprovados. 11.2 - No formulário de ...
-
Regulamento n.º 586/2019
... escolar nesse ano, perderão o direito de efetuar nova candidatura à bolsa de estudo, exceto por motivo de doença prolongada ou qualquer ...
-
Aviso n.º 9347/2018
... devem reunir os requisitos até ao último dia do prazo de candidatura.8.1 - Os requisitos de acesso ao presente concurso interno de acesso geral ... que devem acompanhar a candidatura sem razão justificativa é motivo de exclusão, nos termos do n.º 7, do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º ...