motivo de candidatura

11318 resultados para motivo de candidatura

  • Aviso n.º 9985/2016
    ... º 145-A/2011, de 6 de abril.Apresentação e formalização da candidatura: as Candidaturas deverão ser formalizadas, obrigatoriamente, mediante ... A falta de qualquer destes documentos é motivo" de exclusão.Prazo da candidatura: 10 dias úteis após publicação no Di\xC3" ...
  • Aviso n.º 10108/2017
    ... º 145-A/2011, de 6 de abril.Apresentação e formalização da candidatura: as Candidaturas deverão ser formalizadas, obrigatoriamente, mediante ... A falta de qualquer destes documentos é motivo" de exclusão.Prazo da candidatura: 10 dias úteis após publicação no Di\xC3" ...
  • Edital n.º 769/2020
    ... dois anos de experiência profissional como enfermeiro.4 - A candidatura é formalizada em boletim de candidatura próprio e entregue nos Serviços ... apresentação dos documentos exigidos, no prazo de candidatura, é motivo de exclusão do concurso.8 - A seleção e seriação são da competência ...
  • Aviso n.º 2049/2017
    ... Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho.2 - Formalização da candidatura:2.1 - A formalização da candidatura é efetuada através da ... A falta de qualquer um destes elementos é motivo de exclusão da candidatura no processo de avaliação.4 - Todos os ...
  • Aviso n.º 3207/2017
    ... Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho.2 - Formalização da candidatura:2.1 - A formalização da candidatura é efetuada através da ... A falta de qualquer um destes elementos é motivo de exclusão da candidatura no processo de avaliação.4 - Todos os ...
  • Edital n.º 684/2016
    ... dois anos de experiência profissional como enfermeiro.3 - A candidatura é formalizada em boletim de candidatura próprio e entregue nos Serviços ... apresentação dos documentos exigidos, no prazo de candidatura, é motivo de exclusão do concurso.7 - A seleção e seriação são da competência ...
  • Aviso (extrato) n.º 10563/2019
    ... P. E., nomeadamente por motivo de gravidez de risco e/ou licença parental, para a categoria de Técnico ... candidatura deverá ser apresentada em requerimento, devidamente assinado, dirigido ao ...
  • Regulamento n.º 1074/2022
    ... nascimentos ... Artigo 7.º ... Processo de Candidatura ... 1 — A candidatura deve ser formalizada através de impresso ... deferimento do processo de candidatura ... 3 — Por motivo de força maior, caso a criança venha a falecer dentro do período de ...
  • Regulamento n.º 645/2020
    ... setenta e cinco euros);Artigo 7.ºProcesso de Candidatura1 - A candidatura deve ser formalizada através de impresso próprio, fornecido ... ção oficial do deferimento do processo de candidatura.3 - Por motivo de força maior, caso a criança venha a falecer dentro do período de ...
  • Regulamento n.º 447/2020
    ... setenta e cinco euros);Artigo 7.ºProcesso de Candidatura1 - A candidatura deve ser formalizada através de impresso próprio, fornecido ... ção oficial do deferimento do processo de candidatura.3 - Por motivo de força maior, caso a criança venha a falecer dentro do período de ...
  • Regulamento n.º 418/2022
    ... Artigo 7.º ... Processo de Candidatura ... 1 — A candidatura deve ser formalizada através de impresso ... deferimento do processo de candidatura ... 3 — Por motivo de força maior, caso a criança venha a falecer dentro do período de ...
  • Regulamento n.º 65/2019
    ... Start-Up Cultural de Arruda dos Vinhos desde os processos de candidatura, de seleção e de incubação, passando pela identificação e ... entrega de qualquer um dos documentos indicados nos n.os 1 e 2, é motivo" de exclusão da candidatura5 - Após a submissão das candidaturas, a dire\xC3" ...
  • Regulamento n.º 561/2022
    ... regras de candidatura ... Artigo 1.º ... O presente Regulamento estabelece as normas de ... de candidatura esta deverá ser devidamente justificada com motivo não imputável ao candidato ... Artigo 8.º ... Apreciação da ...
  • Aviso n.º 4769/2020
    ... P. E., nomeadamente por motivo de gravidez de risco e/ ou licença parental, em regime de Contrato de ... é de 1.201,48(euro).6 - Formalização das candidaturas:A candidatura deverá ser apresentada em requerimento, devidamente assinado, dirigido ao ...
  • Lei n.º 32/2016
    ... ; g) Local e forma de proceder à apresentação da candidatura; h) Local e forma de divulgação da lista definitiva dos candidatos ... 8 - A não atualização ou a não revisão da renda por motivo imputável ao senhorio impossibilita-o de recuperar os montantes que lhe ...
  • Regulamento n.º 400/2023
    ... 5.º e seguintes — 400 € ... Artigo 7.º ... Processo de Candidatura ... 1 — A candidatura deve ser formalizada através de impresso ... deferimento do processo de candidatura ... 3 — Por motivo de força maior, caso a criança venha a falecer dentro do período de ...
  • Edital n.º 1584/2023
    ... detidos por famílias carenciadas, encontra-se aberta uma candidatura do Instituto da ... Conservação da Natureza e das Florestas I. P. (ICNF, ... válidos ou a apresentação de documentos incompletos constitui motivo de exclusão direta da ... candidatura); ... N.º 166 28 de agosto de ...
  • Regulamento n.º 546-A/2019
    ... 2 - A atribuição será efetuada mediante procedimento de candidatura, o qual incluiu a realização de provas de seleção.3 - Anualmente será ... ão comparência à mesma, será excluída a candidatura, salvo por motivo atendível pelo Júri e por uma única vez, mediante a apresentação de ...
  • Acórdão nº ACTC00002188 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Novembro de 1989 (caso NULL)

    I - Convidado o mandatario de certa lista para suprir irregularidades processuais em tres dias, pode o mesmo mandatario em tal prazo, e sponte sua, proceder a outras correcções da lista, incluindo mesmo a substituição de candidatos primitivamente apresentados em virtude de desistencia ou por outro motivo, uma vez que ainda não estava definitivamente admitida a respectiva lista. II - E de admitir...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/A
    ... na legislação europeia e nacional, entende -se por: a ) «Candidatura», o pedido de apoio para realizar «Sessões de acompanhamento ou orien- ... de caducidade da decisão de aprovação da candidatura, salvo motivo devidamente justificado, não imputável ao candidato e aceite pela DRAg ...
  • Regulamento n.º 270/2017
    ... Artigo 5.º Beneficiários da Bolsa Considera-se elegível a candidatura do estudante cuja capitação média mensal do agregado familiar não ... a bolsa, salvo se a anterior falta de aproveitamento for devida a motivo de força maior, designadamente doença grave e prolongada, desde que ...
  • Portaria n.º 344/2016
    ... apoios e manual de procedimentos; e) Aprovar o formulário de candidatura, o aviso de abertura de candidaturas, o modelo do termo de aceitação dos ... pena de caducidade da decisão de aprovação da candidatura, salvo motivo justificado não imputável ao beneficiário e aceite pelo Conselho de ...
  • Aviso n.º 4037/2023
    ... c) O período de execução dos objetos da candidatura que venham a ser admitidas ... 2 — A efetiva atribuição de apoio ao ... 3 — A prestação de falsas declarações é motivo de exclusão da candidatura ... Artigo 7.º ... Critérios de Avaliação ...
  • Aviso n.º 15333/2023
    ... da candidatura da remuneração base, carreira e categoria que detêm na sua situação ... parte dos candidatos, constitui motivo de exclusão ... 8.4 — Na candidatura deve constar a identificação ...
  • Aviso n.º 14249/2021
    ... delegada na área da proteção civil.Artigo 6.ºRequisitos de candidatura ao Corpo1 - São requisitos de candidatura ao Corpo:a) Ser maior de ... ção médica que ateste a boa condição física e psíquica.2 - É motivo de exclusão a candidatura apresentada por elementos que integrem os ...

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