motivo de candidatura

11318 resultados para motivo de candidatura

  • Regulamento n.º 14/2024
    ... há, pelo menos, 3 anos, à data de apresentação da candidatura; c ) ... familiar; b ) Cessação do contrato de arrendamento, por qualquer motivo, nos termos do NRAU. 9 — O não cumprimento do disposto no número ...
  • Regulamento n.º 1034/2023
    ... à data de apresentação da candidatura; ... c) ... b) Cessação do contrato de arrendamento, por qualquer motivo, nos termos do NRAU ... 9 — O não cumprimento do disposto no número ...
  • Regulamento n.º 773/2016
    ... [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] Artigo 6.º (Instrução da candidatura) 1 - [ ... ]: a) [ ... ] b) [ ... ] c) [ ... ] 2 - Para instrução da ... candidatura a bolsa de estudo no ano letivo imediato, salvo por motivo de doença prolongada ou qualquer outra situação considerada ...
  • Aviso n.º 8848/2016
    ... ão fixada para o mesmo.CAPÍTULO IIDestinatários, processo de candidatura e critérios de apoioArtigo 4.ºDestinatáriosPodem candidatar-se à ... 3 - A falta dos documentos referidos no número anterior é motivo de exclusão.4 - Poder-se-á recorrer à realização de entrevistas ou ...
  • Regulamento n.º 475/2022
    ... processo de constituição se encontre a decorrer à data da candidatura, ... com projetos inovadores; ... c) Aos empreendedores em processo de ... 12 — O não cumprimento do estabelecido no presente artigo é motivo de resolução imediata ... e automática do contrato e consequente perda ...
  • Aviso n.º 20169/2022
    ... a) Deferimento do requerimento de substituição temporária por motivo relevante, dirigido ao ... Presidente da CT e apreciado na reunião ... nado no ato de apresentação da respetiva candidatura ... 7 — A CE inicia funções no início do calendário eleitoral ...
  • Despacho n.º 6666/2021
    ... ; d) Acompanhar os candidatos na instrução do processo de candidatura garantindo que estes cumpram todos os requisitos exigidos; e) Garantir a ... 2 - Constituem motivo de exclusão: a) Apresentação de candidatura fora do prazo; b) Omissões ...
  • Aviso n.º 8683/2016
    ... admissão ao concurso é feita no momento da apresentação da candidatura. III - Número de postos a ocupar 1 - O presente concurso visa a ... ao número da candidatura, o nome do(a) candidato(a) e o motivo" da exclusão. VII.VI - Reclamação dos dados constantes das listas provis\xC3" ...
  • Aviso n.º 11962/2020
    ... na carreira que, até ao termo fixado para a apresentação da candidatura, reúnam os requisitos gerais e específicos constantes do artigo 22.º do ... ao número da candidatura, o nome do(a) candidato(a) e o motivo" da exclusão. VII.VI - Reclamação dos dados constantes das listas provis\xC3" ...
  • Edital n.º 260/2021
    ... todos os documentos referidos no número anterior, no ato da candidatura, deverão fazê-lo no prazo de cinco (5) dias a contar da data de entrega ... adequados.Cláusula 4.ªCessação do direito de apoioConstitui motivo de anulação do Serviço de Teleassistência:a) A prestação, pelo ...
  • Regulamento n.º 143/2022
    ... PARTE H b ) Candidato: a pessoa em nome de quem é submetida a candidatura e que é detentora do respetivo contrato de arrendamento ou promessa de ... familiar; b ) Cessação do contrato de arrendamento por qualquer motivo, nos termos do NRAU. 9 — O não cumprimento da alínea a ) do número ...
  • Regulamento n.º 143/2022
    ... b) Candidato: a pessoa em nome de quem é submetida a candidatura e que é detentora do ... respetivo contrato de arrendamento ou promessa ... b) Cessação do contrato de arrendamento por qualquer motivo, nos termos do NRAU ... 9 — O não cumprimento da alínea a) do número ...
  • Portaria n.º 233/2022
    ... candidatura, da igualdade de condições e da igualdade ... de oportunidade para todos ... tenham sido convocados, por motivo que lhes seja imputável, no âmbito de procedimento de oferta ... de ...
  • Aviso n.º 8505-H/2022
    ... legado de candidatura, membro de mesa de voto ou membro da comissão eleitoral; ... i) ... por qualquer modo, prejudicar um trabalhador por motivo das suas atividades e posições relacio- ... nadas com as formas de ...
  • Regulamento n.º 950/2022
    ... Artigo 5.º ... Publicitação da abertura do procedimento de candidatura ... O procedimento de candidatura para atribuição do direito de ... motivo de exclusão ... Artigo 8.º ... 1 — O gestor do projeto procederá à ...
  • Aviso n.º 14672/2018
    ... çam cumulativamente, até ao termo do prazo de entrega da candidatura, fixado no presente aviso, os seguintes requisitos gerais (sob pena de ... relevantes para a apreciação do seu mérito, ou de constituírem motivo de preferência legal, devidamente comprovados.10.3 - Do requerimento de ...
  • Aviso n.º 5312/2017
    ... pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_Informativos.htm.8.1.3 - A candidatura só será considerada entregue após a submissão do formulário e ... submetida.8.2 - Em caso de impossibilidade, por qualquer motivo, de submissão do formulário eletrónico, poderá ser utilizado o modelo ...
  • Aviso n.º 5312/2017
    ... pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_Informativos.htm.8.1.3 - A candidatura só será considerada entregue após a submissão do formulário e ... submetida.8.2 - Em caso de impossibilidade, por qualquer motivo, de submissão do formulário eletrónico, poderá ser utilizado o modelo ...
  • Portaria n.º 134-A/2022
    ... 3 — Cada candidatura deve ser acompanhada, entre outros a indicar no aviso de abertura, ... dos ... Artigo 15.º ... Exclusão de candidaturas ... Constitui motivo de exclusão da candidatura: ... a) A apresentação da candidatura fora ...
  • Regulamento n.º 463/2021
    ... os elementos do agregado familiar à data da apresentação da candidatura, incluindo as prestações familiares e sociais, com exceção do abono de ... , acrescido de dez anos, salvo no caso de, por minha vontade ou por motivo de força maior, deixarem de estar reunidas as condições necessárias ...
  • Regulamento n.º 440/2022
    ... nomeadamente por motivo do cumprimento de missões urgentes, em situações de emergência, ... se voluntariam ... 3 — É motivo de exclusão a candidatura apresentada por elementos que integrem os quadros ... ativos e de reserva ...
  • Aviso n.º 9785/2019
    ... no regulamento eleitoral, nomeadamente, ser delegado de candidatura, membro de mesa de voto ou membro da comissão eleitoral; i) Subscrever a ... , transferir ou, por qualquer modo prejudicar um trabalhador por motivo das suas atividades e posições relacionadas com as formas de ...
  • Regulamento n.º 1030/2022
    ... no ano civil anterior à candidatura, a qualquer título, por todos os membros do agregado familiar, ... diato, salvo por motivo de doença prolongada ou qualquer outra situação considerada ...
  • Regulamento n.º 370/2020
    ... da atividade a que o estudante está afeto.3 - No processo de candidatura os estudantes deverão manifestar as áreas de colaboração do seu ... ário escolar definido para o ano letivo.2 - Excecionalmente, por motivo devidamente fundamentado, poderá ser definido outro período de ...
  • Aviso n.º 13655/2018
    ... Não é possível entregar a candidatura ou quaisquer documentos por via eletrónica.14 - O formulário de ... do formulário de candidatura e dos documentos acima mencionados é motivo de exclusão.16 - Os métodos de seleção a aplicar no presente ...

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