montepio contactos

147 resultados para montepio contactos

  • Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
    ... estrangeiros e coadjuva o conselho de administraçáo nesses contactos directos (road show), no quadro de uma política de cada vez maior ...
  • Acórdão nº 06P3383 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 2006

    I - Nos termos da lei, o crime de burla apresenta-se como um crime material ou de resultado, de dano contra o património alheio, que nem sequer exige efectivo benefício do burlão, bastando que ao nível do tipo objectivo se observe o empobrecimento, e que tem como pressupostos: - a intenção de obter para si ou terceiro enriquecimento ilegítimo; - por meio de erro ou engano sobre factos que,...

    ... montante de 6.550,00 euros, e o cheque nº......, sacado sobre o Montepio Geral, no valor de 19.000,00 euros, no dia 17 de Abril de 2002 o cheque ...O arguido refere que apenas terá tido dois contactos com o pai (entretanto falecido) e com os irmãos, desconhecendo o ...
  • Acórdão nº 07P1416 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2007

    I - O recurso da matéria de facto, nos termos do art. 412.º, n.ºs 3 e 4, do CPP, não envolve um segundo julgamento na Relação, abrangendo toda a matéria de facto, mas apenas a reponderação, por esse Tribunal, de factos pontual e incorrectamente julgados, nos termos dos arts. 428.º, n.º 1, e 431.º do CPP. II - E porque assim é, não corresponde ao desígnio legal - o que impede se considere como

    ... os seguintes encargos/pagamentos: 63.000$00 mensais ao Montepio, por empréstimo contraído em Dezembro de 1998; 54.606$00 mensais ao ..., ... mesmo (arguido) andaria a substituir-se (a ele, engenheiro) nos contactos com os clientes do Gabinete de Projectos. As relações entre o ...
  • Acórdão nº 07P3165 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2007

    I - O instituto da atenuação especial da pena, previsto no art. 72.° do CP, constitui uma válvula de segurança do sistema que permite responder a casos especiais, em que concorram circunstâncias que «diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, deixando aparecer a sua imagem global especialmente atenuada relativamente ao complexo normal» de casos que o legislador terá previsto

    ... respectivos pagamentos era combinada, nomeadamente, através de contactos telefónicos que mantinham entre si nos quais utilizavam várias ...e outra do Montepio Geral; Um envelope com cheques do Montepio Geral, em seu nome; Um ...
  • Acórdão nº 05P2951 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2005

    1 - São inconstitucionais, por violação dos direitos a um processo equitativo e do próprio direito ao recurso, as normas dos n.ºs 3 e 4 do art. 412.º do CPP na interpretação segundo a qual o incumprimento dos ónus aí fixados, conduz à rejeição do recurso, sem a possibilidade de aperfeiçoamento, pelo que a Relação não pode sem mais rejeitar o recurso em matéria de facto, nem deixar de o conhecer,...

    ..., quantias em dívida, etc., os referidos arguidos estabeleciam contactos, através de telemóvel, quer entre si, quer com outros indivíduos, ...Montepio Geral, em Fogueteiro. XVII 236° - Ao actuarem da forma descrita, os ...
  • Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ...contactos com o Sistema de Administração da Justiça, situação inesperada no ... - Um cheque, sacado sobre a conta bancária de F… D… V…, do Montepio", no valor de 150€; \t- Um cheque sacado sobre a conta bancária de M… M\xE2"...
  • Acórdão nº 03P2851 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2003

    1 - De acórdãos finais proferidos pelo tribunal colectivo, visando exclusivamente o reexame de matéria de direito, recorre-se para o Supremo Tribunal de Justiça, conforme expressamente dispõe o art.º 432º, al. d), do CPP, não se podendo dizer que, tendo a Relação competência para conhecer de facto e de direito nos recursos de acórdãos finais proferidos pelo tribunal colectivo (art.º 427.º do CPP),

    ..., não identificado naquela denúncia, estaria a ultimar contactos tendo em vista a conclusão de uma aquisição de elevada quantidade de ... Canadá; Três talões da Western Unian; Um cartão Chave 24 do Montepio Geral; Um cartão Visa Chave 24 da mesma instituição bancária; Um ...
  • Decreto-Lei n.º 1/2008, de 03 de Janeiro de 2008
    ... a forma de sociedade anónima, com excepçáo da Caixa Económica Montepio Geral. Artigo 42. Sucursais em países terceiros. 1 - As instituiçóes de ... móvel, ou a operadores de serviços de Internet registos de contactos telefónicos e de transmissáo de dados existentes. 5 - Nos termos do ...
  • Acórdão nº 578/00 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Dezembro de 2000
    ...,true,true,3,false,false); mm_menu_09181753292_0.addMenuItem("Contactos...João Lúcio, 24, 8700 Olhão. Caldas da Rainha - Rua do Montepio, 16, 1.º, 2500 Caldas da Rainha. Marinha Grande - Avenida de 1.º de ...
  • Acórdão nº 453/99 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Julho de 1999
    ...,true,true,3,false,false); mm_menu_09181753292_0.addMenuItem("Contactos... Sá Carneiro, 8100 Loulé; Sede nas Caldas da Rainha, Rua do Montepio, 16, 1.º, 2500 Caldas da Rainha; Sede na Marinha Grande, Avenida do 1.º ...
  • Acórdão nº 05B4101 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2005

    1. O dever recíproco de respeito a que alude o artigo 1874º, nº 1, do Código Civil reporta-se à consideração pela vida, integridade física e moral, e o conceito de violação grave pelo credor de alimentos dos seus deveres para com o obrigado, a que se reporta o artigo 2013º, nº 1, alínea c), do Código Civil, deve ser prudencialmente densificado sem olvido do sentido mais restritivo do seu...

    ...,42 € referente a empréstimo bancário que contraiu junto do Montepio Geral para reparar as humidades e as infiltrações das chuvas na casa de ... não justifica, como é natural, a atitude dela de evitar os contactos com ele por via telefónica ou presencial. Mas a atitude da recorrida no ...
  • Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2009
    ...contactos com o Sistema de Administração da Justiça, situação inesperada no ... - Um cheque, sacado sobre a conta bancária de F… D… V…, do Montepio", no valor de 150€; \t- Um cheque sacado sobre a conta bancária de M… M\xE2"...
  • Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
    ...contactos com o Sistema de Administração da Justiça, situação inesperada no ... - Um cheque, sacado sobre a conta bancária de F… D… V…, do Montepio", no valor de 150€; \t- Um cheque sacado sobre a conta bancária de M… M\xE2"...
  • Acórdão nº 06P3651 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2006

    I - Tendo em consideração que: - os recorrentes colocaram a questão da proibição de prova relacionada com as operações de intercepção telefónica no recurso que interpuseram para o Tribunal da Relação, que considerou que o eventual desrespeito pelas formalidades previstas no art. 188.º do CPP acarreta a verificação de nulidade sanável, sujeita ao regime de arguição dos arts. 120.º e 121.º,...

    ... proventos derivados de qualquer actividade ilícita: a do Montepio Geral (vide extracto bancário de fls.) é relativa ao depósito do seu ..., os arguidos, depois de estabelecerem entre si os necessários contactos telefónicos e de providenciarem a pessoa que iria fazer o transporte, ...
  • Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ...contactos com o Sistema de Administração da Justiça, situação inesperada no ... - Um cheque, sacado sobre a conta bancária de F… D… V…, do Montepio", no valor de 150€; \t- Um cheque sacado sobre a conta bancária de M… M\xE2"...
  • Acórdão nº 03P4425 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Setembro de 2006

    I - A decisão proferida pelo Tribunal da Relação na qual se entendeu negar provimento aos recursos interlocutórios não pôs termo à causa, pelo que não admite recurso para o STJ (cf. arts. 432º, al. b), e 400º, nº1, al.c), ambos do CPP). II. Na base do instituto do crime continuado encontra-se um concurso de crimes, pois que aquele se traduz objectivamente na realização plúrima do mesmo tipo de

    ... pedidos, entrega de documentos contrafeitos, na realização de contactos tendentes à aquisição de documentos para contrafacção futura, bem ... documentos titulados por AA162; ·Cartão de débito afecto ao "Montepio Geral" em nome de AA162; ·Cartão de débito afecto ao "BNU" em nome de ...
  • Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
    ... a ajudas diversas, fez com que este Tribunal desenvolvesse contactos com diversos organismos, de âmbito regional e nacional, para apuramento ...ência na tuberculose aos funcionários e seus familiares'; 14 - 'Montepio dos Servidores do Estado'; 15 - 'Cofre de Previdência dos Funcionários e ...
  • Acórdão nº 07P1412 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Maio de 2007

    1 - Como tem sido repetidamente dito por este Supremo Tribunal de Justiça, os recursos são remédios jurídicos que se destinam a despistar e corrigir erros in judicando ou in procedendo, que são especificamente indicados pelo recorrente, com referência expressa e específica aos meios de prova que impõem decisão diferente, quanto aos pontos de facto concretamente indicados (quanto à questão de...

    ...; - chaves de residência; - 1 cartão Multibanco emitido pelo "Montepio Geral em nome do ofendido BB; - 1 pasta, em nylon, de cor preta; - 1 ..., aí desempenhando funções na multinacional C.., mantendo contactos esporádicos com os descendentes. A escolarização não ultrapassou o ...
  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
    ... visitas efectuadas aos concelhos do distrito, quer através dos contactos efectuados pelo Vice-Governador Civil e pelos membros do gabinete de apoio ....364$00, de encargos com pensões de reformados e pensionistas do Montepio de Moçambique e do ex-Banco Comercial de Angola. De referir que o ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ... 'acções de presença', ainda que consistindo em meros contactos com vista à prestação de esclarecimentos complementares no quadro de ...Montepio de Moçambique e do ex-Banco Comercial de Angola. 6.6.3.2.4 - Fundo de ...

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