montepio contactos
167 resultados para montepio contactos
-
Decreto-Lei n.º 424/77, de 11 de Outubro de 1977
...) Programar as operações de emissão de empréstimos, incluindo contactos com instituições de crédito, trabalhos preparatórios da execução de ...2 - A Caixa Geral de Aposentações e o Montepio dos Servidores do Estado serão indemnizados das quotas correspondentes ao ...
-
Acórdão nº 2458/10.0TBPBL-E.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
1. Constituindo a exoneração do passivo restante uma excepção ou desvio à ratio e teleologia que subjaz e inspira todo o regime do CIRE, qual seja, a satisfação, o mais ampla possível, dos direitos dos credores, importa, para defender o justo equilíbrio dos interesses em presença, operar uma análise cuidadosa sobre a verificação, ou não, dos requisitos legais que a tal pedido podem obviar –
... O requerido tem outras dívidas, vg. para com o Montepio Geral, no valor de 102.000 euros e M ( ..) , SA, no valor de 55.795 euros ...Administrador tentou iniciar os contactos com o insolvente os mesmos se mostraram muito difíceis, como é relatado ... -
Regulamento (extracto) n.º 189/2008, de 09 de Abril de 2008
... d) Promover contactos com os órgãos de soberania, com os órgãos autárquicos, com pessoas ... dos funcionários, designadamente, abono de família, ADSE, Montepio e outras prestações complementares;. c) Elaborar o balanço social;. ...
-
Decreto-Lei n.º 142-A/91, de 10 de Abril de 1991
... n.º 2, sejam subscritores da Caixa Geral de Aposentações e do Montepio dos Servidores do Estado e beneficiários da ADSE continuarão integrados ... dos Estados em que tais bolsas se situem ou funcionem os contactos adequados para a obtenção de quaisquer elementos que a apreciação do ...
-
Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... sua situaçáo financeira foram, mais uma vez, privilegiados os contactos com os actuários responsáveis, com o objectivo de obter uma maior ...Montepio Geral 5NC10 (CEMG-Cayman) .................. 2 000 000,00 2 000 000,00 2 ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
...Segundo os responsáveis do IPLB, o Instituto estabelece contactos, por telefone, com o editor português ou o agente literário do autor, no ... uma de cada distrito e Região Autónoma, mais a CVP, a SCML e o Montepio Geral - Associação Mutualista. As observações feitas quanto aos ...
-
Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003
...2.1.8. Na sequência de outros dois contactos entre a C e a B, esta, de uma vez, entregou àquela, na respectiva ...150.000$00 (cento e cinquenta mil escudos); 6) Conta nº ... do Montepio Geral: em depósito a prazo de três meses o montante de esc. 600.000$00 ...
-
Acórdão nº 03P247 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2003
...contactos e do resguardo que garantiam nas operações de compra e venda. Os ... conta nº 176.10.0015553-4 da agência de Macedo de Cavaleiros do Montepio-Geral, gerou o saldo positivo até 5/4/02 de 1.351,54 €. Dispondo o ...
-
Portaria n.º 151/84, de 16 de Março de 1984
... da câmara A EDP compromete-se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou representantes e os representantes da ... antiguidade, da inscrição na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio...
-
Resolução n.º 11/84, de 16 de Março de 1984
... da câmara A EDP compromete-se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou representantes e os representantes da ... antiguidade, da inscrição na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio...
-
Decreto n.º 54/84, de 16 de Março de 1984
... da câmara A EDP compromete-se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou representantes e os representantes da ... antiguidade, da inscrição na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio...
-
Portaria n.º 150/84, de 16 de Março de 1984
... da câmara A EDP compromete-se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou representantes e os representantes da ... antiguidade, da inscrição na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio...
-
Portaria n.º 148/84, de 15 de Março de 1984
... da câmara A EDP compromete-se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou representantes e os representantes da ... antiguidade, da inscrição na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio...
-
Decreto-Lei n.º 404/98, de 18 de Dezembro de 1998
... consequente inscrição na ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado. 3 - São competências dos conselhos de ... que devam ser submetidos à sua apreciação; d) Assegurar os contactos do conselho de administração com os restantes órgãos da empresa; e) ...
-
Despacho normativo n.º 53/84, de 15 de Março de 1984
... da câmara A EDP compromete-se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou representantes e os representantes da ... antiguidade, da inscrição na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio...
-
Aviso n.º DD2432, de 15 de Março de 1984
... da câmara A EDP compromete-se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou representantes e os representantes da ... antiguidade, da inscrição na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio...
-
Acórdão nº 04406/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Maio de 2011
I-O artigo 18º das Portarias nº79-A/94, de 4 de Fevereiro e da Portaria nº1093-A/94, de 7 de Dezembro, não são inconstitucionais, limitando-se a complementar o princípio da limitação da actualização das pensões decorrentes dos artigo 53º e 59º do Estatuto da Aposentação. II- A actualização das pensões de aposentação tem de ser compatibilizada com outros princípios e valores acolhidos pelo...
... pela expressão em anos do número de meses de serviço contactos para a aposentação, até ao limite máximo de trinta e seis anos. 2 - A ... pensões da competência da Caixa Geral de Aposentações e do Montepio dos Servidores do Estado e a actualização das remunerações passou a ... -
Decreto Regulamentar n.º 71/79, de 29 de Dezembro de 1979
... a inscrição de pessoal na Caixa Geral de Aposentações (Montepio dos Servidores do Estado), na Assistência na Doença aos Servidores do ... especial, aos gabinetes dos membros do Governo; b) Assegurar os contactos com os órgãos de comunicação social, acompanhando a preparação e ...
-
Acórdão nº 0445373 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Maio de 2005
As declarações de um arguido em relação a um co-arguido são meio de prova admissível, desde que seja assegurado o contraditório.
... «O L........ tinha conhecimentos e contactos diversos em Moçambique, onde se deslocava com regularidade. «O ...supra referido e do saque do G........, do Montepio Geral, agência de ....., sem data e tendo inscrito como beneficiário o ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... montante de 112.000 contos, para prestação de uma garantia ao Montepio Geral, para salvaguarda do pagamento de uma dívida da Indústria SOEMES a ...Os contactos desenvolvidos pela equipa de auditoria junto da DGT e da DGITA, no sentido ...
-
Acórdão nº 06P4092 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2007
1 - Tendo-se o recorrente limitado a reproduzir, ponto por ponto, todas as conclusões que havia aduzido no recurso da decisão da 1.ª instância para a Relação, e atacando fundamentalmente aquela e não a decisão deste tribunal de recurso, não rebatendo minimamente os argumentos ou os fundamentos de tal decisão, ocorre carência de motivação; 2 - O Supremo Tribunal de Justiça, como tribunal de...
...); 9. A facturação de folhas 589 a 551 que corrobora os contactos entre o BB e o AA. 10. O extracto bancário do Arguido AA, junto a folhas ... 9787, 96733 5529, 96'4746111, 0936 24 50 363; uma caderneta do Montepio Geral relativa à conta 991 0000 2788, uma caderneta do Montepio Geral ... -
Acórdão nº 06P3383 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 2006
I - Nos termos da lei, o crime de burla apresenta-se como um crime material ou de resultado, de dano contra o património alheio, que nem sequer exige efectivo benefício do burlão, bastando que ao nível do tipo objectivo se observe o empobrecimento, e que tem como pressupostos: - a intenção de obter para si ou terceiro enriquecimento ilegítimo; - por meio de erro ou engano sobre factos que,...
... montante de 6.550,00 euros, e o cheque nº......, sacado sobre o Montepio Geral, no valor de 19.000,00 euros, no dia 17 de Abril de 2002 o cheque ...O arguido refere que apenas terá tido dois contactos com o pai (entretanto falecido) e com os irmãos, desconhecendo o ... -
Acórdão nº 07P1416 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2007
I - O recurso da matéria de facto, nos termos do art. 412.º, n.ºs 3 e 4, do CPP, não envolve um segundo julgamento na Relação, abrangendo toda a matéria de facto, mas apenas a reponderação, por esse Tribunal, de factos pontual e incorrectamente julgados, nos termos dos arts. 428.º, n.º 1, e 431.º do CPP. II - E porque assim é, não corresponde ao desígnio legal - o que impede se considere como
... os seguintes encargos/pagamentos: 63.000$00 mensais ao Montepio, por empréstimo contraído em Dezembro de 1998; 54.606$00 mensais ao ..., ... mesmo (arguido) andaria a substituir-se (a ele, engenheiro) nos contactos com os clientes do Gabinete de Projectos. As relações entre o ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/79/M, de 24 de Maio de 1979
... com a competência da Direcção que dirige; c) Manter contactos assíduos com o Serviço de Conciliação Regional do Trabalho e ...ários e subscritores da ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Montepio" dos Servidores de Estado em nada será afectada. 2 - Os funcionários que \xC3"...
-
Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... estrangeiros e coadjuva o conselho de administraçáo nesses contactos directos (road show), no quadro de uma política de cada vez maior ...