modelo declaração venda automóvel
2616 resultados para modelo declaração venda automóvel
-
Acórdão nº 1043/08.1TBFIG-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Março de 2017
... 2007, pretendeu adquirir um veículo automóvel usado de Marca Seat Ibiza, modelo GT-TDI do ano ... a inexistência do contrato de compra e venda de um veículo automóvel cuja aquisição o ... 4. Ausência de declaração de vontade do embargante no sentido de adquirir ...
-
Acórdão nº 2055/09.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2021
I. A duplicação de custos ocorre quanto haja repetida consideração da mesma despesa. II. A assunção de custos relativos a subsídio de refeição e de custos com fornecimento de refeições não configura, per se, uma duplicação de custos.
... com o documento de proposta de compra e venda assinada pela referida cliente em 05.04.2002 ... I) A Impugnante apresentou a declaração Modelo 22 do exercício de 2002 apenas em ... por mais €22,35, no segundo veículo automóvel ... • E se considerarmos os eventuais custos ... -
Regulamento n.º 929/2016
... , podendo para o efeito ser utilizado o modelo de índice do respetivo formulário de ... , para o efeito, ser apresentada declaração subscrita por esses titulares. Artigo 8.º ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ... , assim, que os postos de abastecimento de venda ao público devem manter os mesmos valores, ...
-
Declaração n.º 89/2021
... ; b) Extração de materiais inertes para venda ou comercialização; [ ... ] i) Instalação de ... , armazém ou oficina de reparação automóvel, à exceção das indústrias de classe C ou D, ... no PROT Algarve, encontra-se sujeita ao modelo dos núcleos de desenvolvimento turístico (NDT), ...
-
Regulamento n.º 184/2024
... de seguro de responsabilidade civil automóvel que abranja todas as viaturas que possam ser ... Artigo 12.º Venda de bilhetes A venda de bilhetes não poderá ser ... ção deve ser efetuada através de modelo predefinido e disponibilizado pelo Operador de ... de serviço público de uma declaração de aceitação das normas previstas no presente e ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 291/2007 . Regime do sistema do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
... as alterações introduzidas por: Declaração de Rectificação n.º 96/2007; Decreto-Lei n.º ... ículo, exceptuando-se os casos de usufruto, venda" com reserva ... de propriedade e regime de locaç\xC3" ... certificado de modelo a aprovar por despacho conjunto dos membros do ...
-
Regulamento n.º 1098/2022
... colocados nos artigos à venda no interior dos estabelecimentos e neles ... áreas pedonais, de circulação automóvel, ... estacionamento, áreas e elementos verdes, ... na Área Central deve obedecer ao modelo definido pela Câmara ... Municipal ... c) Consentimento de consulta da declaração de início ou de alteração de atividade, caso ...
-
Edital n.º 723/2022
... colocados nos artigos à venda no interior dos estabelecimentos e neles ... automóvel, estacionamento, áreas e elementos verdes, ... na Área Central deve obedecer ao modelo definido pela Câmara ... Municipal ... N.º ... c) Consentimento de consulta da declaração de início ou de alteração de atividade, caso ...
-
Lei Orgânica n.º 1/2018
... Diário da República, sob forma de declaração assinada pelo juiz que tiver dirigido a reunião, ... um colar com as insígnias do Tribunal, de modelo a definir por este, podendo ainda usar capa sobre ... no n.º 1 que se façam transportar em automóvel próprio entre Lisboa e a sua residência, e ... , o produto de custas e multas, o produto da venda de publicações por ele editadas ou de serviços ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... , que, com o abate de um veículo automóvel de combustão interna, poderia atingir os (euro) ... modelo de serviço que permita a qualquer cidadão ou ... sua atividade consiste na compra a grosso e venda a retalho de energia elétrica, para fornecimento ... conjunto com Espanha e França, uma Declaração de compromisso com a descarbonização da ...
-
Aviso n.º 1510/2022
... do território e de urbanismo e o modelo territorial municipal, o qual tem por base a ... -Lei n.º 222/98, retificado pela Declaração de Rectificação n.º 19 -D/98, de 31 de ... interior da cidade alargada de T omar (em Venda da Gaita e Calçadas), em Asseiceira, Olalhas, ... pública com capacidade de trânsito automóvel, desde que se trate de prédios na situação de ...
-
Aviso n.º 1510/2022
... urbanismo e o modelo territorial municipal, o qual tem por base a ... -Lei n.º 222/98, retificado pela Declaração ... de Rectificação n.º 19-D/98, de 31 de ... no interior da cidade alargada de Tomar (em Venda da ... Gaita e Calçadas), em Asseiceira, ... pública com capacidade de trânsito automóvel, desde que se trate de ... prédios na situação ...
-
Aviso n.º 1447/2018
... 3 e 4 anteriores, é admitida a compra e venda da edificabilidade em acordo com o artigo 140.º ... prestação de serviços, a adoção de um modelo de desenvolvimento multipolar devidamente ... : a) Plano de Pormenor da Vila Velha; Declaração n.º 60/2003, de 14 de fevereiro; b) Plano de ... , quer na circulação e estacionamento automóvel, pode ser exigida a apresentação de um estudo ...
-
Acórdão nº 17/12.2TDEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Novembro de 2019
I - Só se verificará omissão de pronúncia do tribunal se, dada a relevância da questão, deixe de emitir opinião, o que se prende com a oficiosidade do conhecimento de todas as questões que são pertinentes à decisão da causa e resultante da natureza dos interesses que se visam proteger. II - No âmbito do tipo objetivo do crime de burla distinguem-se três modalidades de conduta: a primeira ocorre
... casa de habitação e ao seu veículo automóvel e que aquela, usando de meio enganoso, fez seus ... quais Finanças e Segurança Social - e a venda do activo patrimonial da empresa ... Na ... - veja-se Pasta n.º 2, documento DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDA - a ... vez que possuía uma viatura da marca BMW, modelo X3, 3.0D, de matrícula -ZO, e devido a ... -
Relatório n.º 4/2022
... automóvel. A destacar assim mesmo a turbulência no mercado ... indicadores de falta de idoneidade (declaração ... de insolvência do membro do órgão social ... contraprestação obtida com a venda de produtos que resultam da produção em fase de ... do modelo completo (“building block approach”) ou ...
-
Relatório n.º 4/2022
... automóvel. A destacar assim mesmo a turbulência no mercado ... indicadores de falta de idoneidade (declaração ... de insolvência do membro do órgão social ... contraprestação obtida com a venda de produtos que resultam da produção em fase de ... do modelo completo (“building block approach”) ou ...
-
Acórdão nº 133/10.5PBTMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
I - As penas extintas que tenham sido aplicadas por crimes integrantes de um concurso não entram na formação da respectiva pena única e, por identidade de razão, o mesmo há-se acontecer relativamente a uma pena suspensa cujo período de suspensão, na data da realização do cúmulo, já tenha decorrido sem que se verifique qualquer facto que obstaculize a declaração de extinção, pena essa que deve por
... : a) um televisor LCD de marca Samsung, modelo LE32R81BX28N53G, no valor declarado de € ... 10. Os quais se encontravam no stand para venda, pelos preços base, respectivamente, € ... de exercer a condução do veículo automóvel referido em 1.1. em via rodoviária, bem sabendo ... provados qualquer obstáculo à declaração" de extinção da pena nos termos previstos no art\xC2" ... -
Acórdão nº 1093/11.0TAGMR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
I - Valem integralmente no processo separado os atos praticados no processo principal ou processo originário. II - A omissão da inclusão do despacho que prorrogou a autorização da interceção de comunicações telefónicas na certidão que veio a originar o processo separado não gera a inexistência do ato, nem a sua nulidade, mas uma mera irregularidade. III - Nada impede que o despacho de...
... por igual período e revogada a declaração do perdimento do automóvel para o Estado, ... ício da pretendida actividade de compra e venda" de produtos estupefacientes, negociaram transacç\xC3" ... Um veículo de matrícula ... -..-PN, modelo Volkswagen, modelo Golf, cor azul, contendo no ... -
Aviso n.º 19624/2021
... as alterações introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 80-A/2007, de 7 de setembro ... desenvolvimento local e do correspondente modelo de organização espacial do território ... , Espinheiro, Louriceira, Malhou, Moitas Venda, Monsanto, Serra de Santo António e Vila ... implantar dispuser de via de acesso automóvel com características apropriadas às exigências ...
-
Despacho n.º 11743/2016
... , devoluções, cessões, registo no livro modelo n.º 26, elaboração de mapas anuais, e a ... ou anulação, prescrição e declaração em falhas, com exceção de: Declarar extinta a ... ão de processos; Proferir despachos para a venda de bens por qualquer das formas previstas no ... os atos respeitantes ao Imposto Único Automóvel, incluindo: Controlar as liquidações de Imposto ...
-
Edital n.º 1966/2023
... 2 — O Modelo do aviso referido no número anterior consta do ... e/ou da Conservatória do Registo Automóvel, para identificação do proprietário do ... possa fazer recear que o preço obtido em venda por hasta pública não cubra as despesas decor- ... º do presente Regulamento, mediante declaração escrita que contenha todos os elementos ...
-
Aviso n.º 10085/2018
... ao estacionamento de um veículo automóvel ligeiro, em qualquer lugar vago, dentro do ... ou documento equivalente ou, ainda, declaração da respetiva entidade empregadora donde conste o ... é efetuada através do preenchimento do modelo próprio a fornecer pelos serviços. Artigo 43.º ... Regulamento; c) De veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer ...
-
Acórdão nº 1320/11.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Outubro de 2013
... : a) da (in)existência de seguro automóvel, válido e eficaz à data do sinistro, por força ... 38. (B e C)[1] c) Ao que acresce, a declaração, contida na missiva endereçada pelo ... ligeiro de passageiros de marca “BMW”, modelo “346L”, com a matrícula 52-73-TB, um ... ículo, exceptuando-se os casos de usufruto, venda com reserva de propriedade e regime de locação ...
-
Regulamento n.º 847/2023
... d) De venda ambulante ou publicitários, no exercício da ... de Registo de Propriedade do veículo automóvel; ... ii) Contrato que titula a aquisição com ... iii) Declaração emitida pelo proprietário, adquirente com ... de 9 de outubro e modelo e características do disposto na Portaria n.º ...
-
Aviso n.º 4466/2021
... pedonal - local onde a circulação automóvel se encontra vedada ou condicionada, tendo em ... , no topo da cobertura, de acordo com modelo definido. 13 - O conjunto das mesas e cadeiras de ... venda ambulante em número superior a dez vendedores; ... de tempo de ocupação é fixado na declaração pelo interessado, não podendo, no entanto, ...