modelo carta rescisão trabalho

743 resultados para modelo carta rescisão trabalho

  • Acórdão nº 02698/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2017
    ... trabalho, ou seja, 5.134,89€, PELO QUE, a admitir-se um ... DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS Modelo BIniciativas Locais de Emprego e Projectos de ... íveis e 1 não elegível; 4) Através de carta entregue neste serviço em 27/10/2004, vem o ...
  • Acórdão nº 14847/17.5T8SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 2019
    ... trabalho contra BBB., com sede no (…) Sintra pedindo ... um veículo automóvel de marca Opel, modelo Corsa, com a matrícula …, que foi ... por cada ano de antiguidade, à data da carta de rescisão do contrato já se mostrava esgotado ...
  • Regulamento n.º 279/2021
    ... çoamento das estruturas e métodos de trabalho", de forma a aproximar a Administração dos cidad\xC3" ... Artigo 5.º Modelo da Estrutura Orgânica 1 - A organização ... , posse, aposentação, exoneração, rescisão, demissão, caducidade, revogação, resolução, ... o processo e as atualizações da carta educativa, a qual deve resultar da estreita ...
  • Despacho n.º 6724/2022
    ... Artigo 7.º ... Modelo de Estrutura Orgânica ... A organização dos ... a) Assegurar a formalização e rescisão de contratos de abastecimento de água, de ... Saúde no Trabalho: ... a) Desenvolver as atividades inerentes à ... assegurar o processo de monitorização da Carta Educativa e de revisão da ... mesma sempre que o ...
  • Regulamento n.º 591/2017
    ... , uma válvula de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...
  • Aviso n.º 16663/2018
    ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... boa conservação, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...
  • Regulamento n.º 278/2017
    ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...
  • Regulamento n.º 840/2021
    ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...
  • Regulamento n.º 526/2021
    ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...
  • Acórdão nº 00263/19.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2021

    I-Com a nova redação conferida ao n.º2 do artigo 87.º-B do CPTA, pela Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro, passou a prever-se a possibilidade de o juiz do processo dispensar a realização da audiência prévia quando esta se destine apenas a facultar às partes a discussão de facto, nas situações em que tencione conhecer imediatamente, no todo ou em parte, do mérito da causa. II-Pese embora o juiz não

    ... procedeu à celebração do contrato de trabalho a que estava obrigada ... Por fim, invoca que a ... vontade; que, em data muito anterior à rescisão unilateral do contrato de trabalho pela Autora ... fls.38 do PA; q) Foi remetido, através de carta registada com aviso de recepção, à Autora o ... ação administrativa, o código adotou um modelo processual mais próximo do previsto no CPC, ...
  • Acórdão nº 7403/20.2YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2021

    I) No contrato de mediação, a actividade do mediador não tem de ser a única que conduziu à celebração de um contrato, tendo apenas que ter contribuído para esse desfecho. II) Tal actividade poderá ter consistido no dar o nome do potencial comprador ao vendedor e em efectuar uma visita com o potencial comprador, dando-lhe a conhecer o imóvel. III) Para que o mediador tenha direito à remuneração

    ... , alegando, porém, ter-lhe posto termo por carta de 04-06-2019, aceite pela autora, pelo que, a ... consta “Data de 04-06-2019, Assunto: Rescisão do contrato imobiliário n.º ... /2019 (…) ... que lá habitava tinha horários de trabalho irregulares ... i. A única vez que o requerido ... da injunção está sujeito a um modelo específico de requerimento, onde apenas é ...
  • Regulamento n.º 738/2016
    ... modelo aprovado pela entidade gestora, incluindo ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...
  • Regulamento n.º 10/2019
    ... modelo aprovado pela entidade gestora, incluindo ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...
  • Portaria n.º 112/2023
    ... sítio eletrónico e na plataforma CLAV, modelo ... do auto de eliminação previsto no presente ... e das formas de organização do trabalho, a defini- ... ção e avaliação do cumprimento ... e objetivos, compromisso de gestão em Carta de Missão, ... quando devido, assinatura de ... e rescisão" daqueles contratos ... República, ... Código T\xC3" ...
  • Aviso n.º 4400/2020
    ... serviços municipais, independentemente do modelo de gestão adotado e, de crucial importância, ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com uma antecedência de ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... do contador ser detetada no momento da rescisão do contrato, a correção da faturação é feita ...
  • Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
    ... mas de organização e disciplina do trabalho, a que se refere o artigo 75.º da Lei n.º ... 4. As guias de recebimento, modelo único para todos os serviços emissores, ... a exerça tem de estar habilitado com carta de condução váli da e adequada ao tipo de ... 6. A rescisão de um contrato dá origem a uma ordem de ...
  • Acórdão nº 00008/12.3BCPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Maio de 2019
    ... ção, interpretação, execução e rescisão” do contrato ... 3. Em relação à questão ... carta à APDL a propósito de um alegado ... que julgado necessário, a desenvolver um modelo jurídico, que permita o lançamento de concursos ... clara a nossa adesão à metodologia de trabalho propugnada por V.ª Exa, a qual consideramos ...
  • Aviso n.º 12209/2023
    ... 20 de fevereiro ... 3 — Local de trabalho e remuneração ... a) As vagas a concurso ... sequência da rescisão" do vínculo contratual com fundamento na aplicaç\xC3" ... prestação das provas físicas, conforme modelo a disponibili- ... zar na página da Internet da ... a) Carta via postal registada até ao final do prazo para ...
  • Acórdão nº 529/13.0TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Junho de 2015
    ... instaurou, em 26.09.2013, no Tribunal do Trabalho de Oliveira de Azeméis, acção emergente de ... início da sua contratação, pelo que, por carta de 02.07.2013, o Autor resolveu o contrato de ... 11º Constituem justa causa para a rescisão pela empresa do presente contrato de trabalho, ... pagamento”, escrito esse acompanhado do modelo RP 5044-DGSS (Declaração de Situação de ...
  • Acórdão nº 14383/16.7T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2018

    I – A justa causa para a resolução do contrato por iniciativa do trabalhador pressupõe, em geral, que da atuação imputada ao empregador resultem efeitos de tal modo graves, em si e nas suas consequências, que se torne inexigível ao trabalhador a continuação da prestação da sua atividade. II – Na ponderação da inexigibilidade da manutenção da relação de trabalho deve tomar-se em...

    ... disposto no artigo 396° do Código do Trabalho, no montante de € 56,487,35, acrescida dos ... a partir de 09 de junho de 2016; xx) por carta datada 12 de abril de 2016 a Ré respondeu ao ... é insubsistente para fundamentar a rescisão justificada do contrato de trabalho, por não ... em vigor até à implementação do Modelo de Carreiras instituído para todo o Grupo BB em ...
  • Acórdão nº 2722/21.3T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Outubro de 2022

    I. A resposta à matéria de facto apenas deve ser rectificada quando a prova produzida, mormente as declarações de parte e os depoimentos das testemunhas, determinem de forma clara uma decisão diferente. II. A arguição de falta de concretização de factos na comunicação de resolução do contrato de trabalho é extemporânea, sendo questão nova apenas levantada no recurso. Este destina-se apenas a...

    ... licitude da resolução do contrato de trabalho" por justa causa a que procedeu; condenação da r\xC3" ... da Autora, por terem decorrido, aquando da carta remetida, mais de 30 dias sobre o conhecimento ... nenhuma que o justifique, apresentou a rescisão do seu contrato (Cfr. depoimento de A. P ... dia 27 de Fevereiro de 2019, na pastelaria modelo de Valença, o Sr. A. Q., de forma austera, ...
  • Acórdão nº 100/20.0T8SNS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Fevereiro de 2021

    I- Verifica-se uma transmissão de unidade económica, para efeitos do artigo 285.º do Código do Trabalho, quando uma empresa de prestação de serviços de vigilância e segurança sucede, sem interrupções, a outra empresa de prestação de serviços de vigilância e segurança, por ter ganhado o concurso público e lhe ter sido adjudicado tal serviço, realizando-se a prestação com o mesmo cliente, no mesmo...

    ... emergente de contrato individual de trabalho, com processo comum, contra S…, S.A ... (1.ª ... 15. Por carta datada de 29.07.2019, sob o assunto ... -lhe carta sob o assunto “emissão de Modelo 5044”, com o seguinte teor: «(…) vimos pelo ... à 2.ª R., cinco pediram a “rescisão contratual”, comunicando que o último dia de ...
  • Regulamento n.º 792/2016
    ... a Entidade Gestora fará ao Utilizador por carta registada ou meio equivalente, da data e ... , uma válvula de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ção dos contadores deverão permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...
  • Edital n.º 1553/2022
    ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ípio de Monchique, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação ... no ... do contador ser detetada no momento da rescisão do contrato, ... a correção da faturação é ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio admitido pelo Código do ...
  • Edital n.º 1071/2018
    ... do agregado familiar, provenientes de trabalho, pensões, prestações complementares, ... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos têm de ... ocupacional 1 - Constituem motivos de rescisão do acordo de atividade ocupacional: a) Apresentar ... ão oficial de reconhecido mérito do Aluno (Carta de Recomendação) e os documentos previstos no ...

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