minutas propriedade horizontal
439 resultados para minutas propriedade horizontal
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Despacho n.º 9193-A/2018
... ou Vereador responsável; j) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... - Promover o seguro dos bens móveis propriedade do Município, que a eles estejam sujeitos; 6.5 - ... viárias, sinalização horizontal, vertical e luminosa, no âmbito do licenciamento ...
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Regulamento n.º 223/2023
... ção da sinalização vertical e horizontal de ordenamento do trânsito ... e estacionamento ... gestoras de redes que não sejam da propriedade do município; ... e) Recolher os pareceres das ... d) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ...
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Regulamento n.º 34/2022
... ção da sinalização vertical e horizontal de ordenamento do trânsito e estacionamento nas ... gestoras de redes que não sejam da propriedade do município; e ) Recolher os pareceres das ... tenham sido contratados; d ) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ...
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Regulamento n.º 34/2022
... ção da sinalização vertical e horizontal de ordenamento do trânsito ... e estacionamento ... gestoras de redes que não sejam da propriedade do município; ... e) Recolher os pareceres das ... contratados; ... d) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ...
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Despacho n.º 13333/2022
... das minutas de contrato, desde que não específicos de ... dade horizontal; ... N.º 221 16 de novembro de 2022 Pág. 299 ... a constituição de propriedade horizontal; ... h) Assegurar um atendimento ...
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Despacho n.º 12615/2021
... das minutas de contrato, desde que não específicos de ... dade horizontal; ... d) Consultar entidades que, nos termos da ... a constituição de propriedade horizontal; ... h) Assegurar um atendimento ...
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Despacho n.º 1616/2024
... ão e de pedidos de constituição de propriedade horizontal; q ) Fiscalizar o cumprimento dos ... dos prazos determinados; j ) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
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Despacho n.º 688/2024
... desmaterializada, horizontal e abrangente; ... b) Assegurar a gestão de toda ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos ... padronizados de natureza ... a constituição da propriedade horizontal; ... l) O exercício, em geral, de ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... propriedade existente, entre outros aspetos relevantes; ... 50 m contados e medidos na horizontal, a partir do NPA ... ll) ... nas direções constantes das minutas de ... triangulação. Os projetos de obras ou ...
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Despacho n.º 4580/2023
... u) Elaborar ou apreciar as minutas de todos os contratos em que a autarquia seja ... ção e disciplina do parcelamento da propriedade rústica ... u) Formular orientações no âmbito ... de propriedade horizontal; ... j) Promover a instrução, tramitação e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... de aquisição do direito de propriedade ou de outros ... direitos reais de gozo sobre ... k) Preparar minutas dos despachos e dos contratos de concessão de ... no âmbito da sinalização vertical, horizontal ... e equipamentos de segurança em estradas ...
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Despacho n.º 7278/2020
... ão das cargas horárias, articulação horizontal e vertical, ... ); r) Elaborar pareceres sobre a ... de arte ou artefactos culturais, propriedade do Município; k) Assegurar a conservação e ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Aviso n.º 1597/2022
... perpétuas instaladas nos cemitérios propriedade municipal, ... quando não sejam conhecidos os ... de constituição de propriedade horizontal, reúnam as condições ... exigidas para a sua ... as reclamações apresentadas sobre as minutas" dos contratos, tudo nos termos do ... artigo 102.\xC2" ...
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Regulamento n.º 452/2019
... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... inferior a 100 metros do limite da propriedade em áreas urbanas e a Entidade Gestora efetue uma ... de edifícios em regime de propriedade horizontal, quando exista recolha porta a porta; d) ...
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Aviso n.º 1597/2022
... perpétuas instaladas nos cemitérios propriedade municipal, quando não sejam conhecidos os seus ... de constituição de propriedade horizontal, reúnam as condições exigidas para a sua ... as reclamações apresentadas sobre as minutas dos contratos, tudo nos termos do artigo 102.º ...
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Aviso n.º 5413/2023
... propriedade não municipal em ... regime de contrato de ... constituídos em regime de propriedade horizontal ... ou serem unidades independentes distintas e ... com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso ...
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Despacho n.º 4394/2020
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... ; h) Promover o registo dos imóveis, propriedade da autarquia; i) Assegurar, em articulação com ... de constituição de propriedade horizontal" e emissão das licenças de utilização dos edif\xC3" ...
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Despacho n.º 262/2019
... ; e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ção da sinalização vertical e horizontal da responsabilidade da autarquia; b) Cooperar com ... desportivos e de apoio social, propriedade ou a cargo do Município; d) Cooperar com outras ...
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Edital n.º 1108/2022
... f) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... manutenção de mobiliário urbano de propriedade pública ... c) Colaborar na execução de ... ção de sinalização vertical e horizontal; ... l) Recuperar a sinalização em mau estado ...
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Edital n.º 310/2022
... r) Apoiar na elaboração de minutas de contratos, acordos e protocolos; ... s) ... a) Zelar pelos bens propriedade do Município; ... b) Organizar e manter ... aplicação do Regime de Propriedade Horizontal; ... k) Participar na revisão e atualização ...
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Regulamento n.º 918/2022
... 3) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ção dos edifícios no regime de propriedade horizontal; ... 13) Proceder à emissão de ...
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Despacho n.º 13219/2022
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ão de utilização, constituição da propriedade horizontal, determinação do nível e estado ...
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Aviso n.º 1802/2021
... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... inferior a 100 metros do limite da propriedade em áreas urbanas e o Município de Povoação ... de edifícios em regime de propriedade horizontal, quando exista recolha porta-a-porta; d) ...
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Regulamento n.º 488/2018
... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... inferior a 100 metros do limite da propriedade em áreas urbanas e o Município de Vila do Porto ... de edifícios em regime de propriedade horizontal, quando exista recolha porta-a-porta; d) ...
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Declaração n.º 77/2021
... de utilidade pública ao direito de propriedade são identificadas na planta de condicionantes e ... das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou ... das áreas resultantes da projeção horizontal de todos os edifícios residenciais e não ...