minutas propriedade horizontal
439 resultados para minutas propriedade horizontal
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Despacho n.º 7648/2017
... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... de espaços publicitários que sejam propriedade da Junta ou que lhe estejam, a qualquer título, ... g) Conservar e reparar a sinalização horizontal e vertical; h) Parques de campismo de interesse ...
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Aviso n.º 6088/2019
... localizar-se junto ao limite da propriedade, em espaço público e em zonas de fácil acesso, ... comuns de prédios em propriedade horizontal e sendo os mesmos medidos por um medidor ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação ...
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Regulamento n.º 405/2020
... localizar-se junto ao limite da propriedade, em espaço público e em zonas de fácil acesso, ... comuns de prédios em propriedade horizontal e sendo os mesmos medidos por um medidor ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação ...
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Aviso n.º 5751/2019
... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... inferior a 100 metros do limite da propriedade em áreas urbanas e o Município das Lajes do ... de edifícios em regime de propriedade horizontal, quando exista recolha porta-a-porta; d) ...
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Aviso n.º 11924/2020
... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... inferior a 100 metros do limite da propriedade em áreas urbanas e o Município da Calheta ... de edifícios em regime de propriedade horizontal, quando exista recolha porta-a-porta; d) ...
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Regulamento n.º 684/2019
... de gestão municipal; 7) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ão das embarcações tradicionais de propriedade municipal, promovendo a sua reutilização ... ) Construir e conservar a sinalização horizontal e vertical e sinalética direcional, por ...
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Regulamento n.º 478/2020
... de obras públicas; j) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... para certificação dos requisitos de propriedade horizontal; l) Fixar alinhamentos e cotas de ...
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Despacho n.º 11798/2018
... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ção, localização e respetiva propriedade sobre o bem em causa; i) Proceder ao lançamento ... ou utilização e propriedade horizontal, entre outras; 3.3 - No âmbito da Fiscalização ...
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Aviso n.º 5972/2022
... pela cadeia hierárquica vertical e horizontal", sem prejuízo da desconcentração ... de compet\xC3" ... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... do regime jurídico da propriedade horizontal, entre outros; ... e) Emitir pareceres ...
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Regulamento n.º 17/2022
... de Veículos Elétricos (Anexo II), Minutas de Alvarás (Anexo III a VI) e a tabela de taxas ... ção viária, semafórica, vertical, horizontal e informativa (direcional e de pré -aviso); ... públicos, bem como a edifícios cuja propriedade é privada; f ) Diminua a eficácia da ...
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Regulamento n.º 17/2022
... de Veículos Elétricos (Anexo II), Minutas de Alvarás ... (Anexo III a VI) e a tabela de ... viária, semafórica, vertical, horizontal e informativa (direcional e de pré-aviso); ... públicos, bem como a edifícios cuja propriedade" é privada; ... f) Diminua a eficácia da ilumina\xC3" ...
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Despacho n.º 4413/2022
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... os bens imóveis propriedade do município; ... f) Constituir os processos de ... dade, de constituição de propriedade horizontal; ... l) Dar suporte técnico nos contratos de ...
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Despacho n.º 2498/2018
... i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... Predial de todos os bens imóveis propriedade do Município; h) Promover a inscrição ... edificação em regime de propriedade horizontal; k) Estabelecer contactos com as diversas ...
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Despacho n.º 8737/2017
... de contratos e de protocolos; i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... Predial de todos os bens imóveis propriedade do Município; h) Promover a inscrição ... edificação em regime de propriedade horizontal; k) Estabelecer contactos com as diversas ...
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Aviso n.º 14144/2020
... i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... Predial de todos os bens imóveis propriedade do Município; h) Promover a inscrição ... edificação em regime de propriedade horizontal; k) Estabelecer contactos com as diversas ...
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Aviso n.º 21182/2020
... ência; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ção para a constituição de propriedade horizontal; e) Participar na realização das ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... ção de prédio em regime de propriedade" horizontal; ... j) Emitir pareceres sobre operaç\xC3" ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos ... padronizados de natureza ...
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Despacho n.º 267/2019
... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ... guias de cobrança de rendas de propriedade; e) Proceder às operações de abate e ... ção e constituição da propriedade horizontal e comunicação de início de trabalhos; j) ...
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Regulamento n.º 459/2019
... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... ; i) Emitir pareceres no âmbito da Propriedade Horizontal; j) Instruir e informar os ...
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Despacho n.º 9517/2019
... para a constituição em regime de propriedade" horizontal; s) Realizar vistorias para verificaç\xC3" ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Regulamento n.º 243/2021
... para a constituição em regime de propriedade" horizontal; t) Realizar vistorias para verificaç\xC3" ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Aviso n.º 6087/2019
... entre a rede pública e o limite da propriedade do utilizador; w) «Reabilitação»: trabalhos ... 6 - Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Regulamento n.º 406/2020
... entre a rede pública e o limite da propriedade do utilizador; w) «Reabilitação»: trabalhos ... 6 - Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Regulamento n.º 116/2024
... entre a rede pública e o limite da propriedade do utilizador; w ) «Reabilitação»: trabalhos ... 6 — Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Edital n.º 355/2022
... ção, modificação ou extinção da propriedade horizontal de imóveis ... municipais destinados, ... minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...