minutas propriedade horizontal
439 resultados para minutas propriedade horizontal
-
Aviso n.º 10002/2016
... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... 4 - Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ...
-
Edital n.º 369/2019
... da edificação - dimensão horizontal do afastamento máximo entre a fachada principal ... Artigo 18.º Propriedade horizontal 1 - Não será autorizada a ... disponibiliza no seu sitio da internet as minutas dos documentos e declarações a apresentar no ...
-
Despacho n.º 12036/2018
... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das reuniões da Câmara Municipal; 12) ... relativo ao registo/transferência de propriedade de máquinas de diversão; 30) Assegurar o ... e conservar a sinalização vertical e horizontal, nas áreas urbanas e rurais, bem como a ...
-
Edital n.º 53/2021
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... l) Assegurar o registo do cadastro da propriedade municipal no sistema de informação geográfica, ... , de estudos de sinalização vertical, horizontal, direcional e semafórica do município; v) ...
-
Despacho n.º 1157/2018
... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... entidades; l) Promover a articulação horizontal e vertical de forma a assegurar um ajustamento ... sujeição de edifícios ao regime da propriedade horizontal; d) Consultar entidades que, nos ...
-
Despacho n.º 8412/2020
... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... Social; b) Promover a articulação horizontal e vertical de forma a assegurar um ajustamento ... sujeição de edifícios ao regime da propriedade horizontal; d) Consultar entidades que, nos ...
-
Despacho n.º 4564/2019
... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... Social; b) Promover a articulação horizontal e vertical de forma a assegurar um ajustamento ... sujeição de edifícios ao regime da propriedade horizontal; d) Consultar entidades que, nos ...
-
Aviso n.º 7430/2017
... resultantes da projeção no plano horizontal (de todos os edifícios, incluindo anexos), ... impostas ao exercício do direito de propriedade, ou poderes conferidos à Administração para ... das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou ...
-
Regulamento n.º 324/2021
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... 4 - Em prédios em propriedade horizontal devem ser instalados instrumentos de medição em ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
-
Despacho n.º 8763/2022
... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de ... contratos e outros atos sujeitos a ... cação para constituição de propriedade horizontal; ... q) Informar sobre a redução e ...
-
Aviso n.º 615/2022
... da câmara municipal; l ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... ; b ) Promover o relacionamento horizontal com todas as unidades orgânicas da autarquia com ... pela conservação do património propriedade do município participando as anomalias ...
-
Aviso n.º 615/2022
... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... b) Promover o relacionamento horizontal com todas as unidades orgânicas da autarquia com ... pela conservação do património propriedade do município participando as anomalias ...
-
Despacho n.º 721/2022
... à gestão direta da floresta propriedade do Município; x ) Gerir em parceria a equipa de ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; m ) Proceder ... edificação em regime de propriedade horizontal; n ) Gerir os processos da competência da ...
-
Despacho n.º 12018/2023
... para efeitos de constituição de propriedade horizontal. De julho de 1996 a fevereiro de 2002 ... , 2.ª série PARTE H adjudicação e minutas de contrato; assegura ainda a tramitação dos ...
-
Despacho n.º 721/2022
... à gestão direta da floresta propriedade do Município; ... x) Gerir em parceria a equipa ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... m) ... edificação em regime de propriedade horizontal; ... n) Gerir os processos da competência da ...
-
Despacho n.º 867/2024
... à gestão direta da floresta propriedade do Município; x ) Gerir em parceria a equipa de ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; m ) Proceder ... edificação em regime de propriedade horizontal; n ) Gerir os processos da competência da ...
-
Despacho n.º 874/2019
... ínio judiciário; r) Analisar e propor minutas de contratos, acordos e protocolos e demais ... ) Acompanhar o processo de divisão da propriedade, criando base de dados que registe, localize e ... de parcela e edifícios em propriedade horizontal; d) Registar no SIG e aferir implantações de ...
-
Despacho n.º 6642/2022
... propriedade" horizontal; ... n) Proceder à execução de medi\xC3" ... f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ...
-
Deliberação n.º 910/2019
... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ão das embarcações tradicionais de propriedade municipal, promovendo a sua reutilização ... ) Construir e conservar a sinalização horizontal e vertical e sinalética direcional, por ...
-
Despacho n.º 527/2022
... ária e, bem assim, aos equipamentos, propriedade do municí- pio, mas cuja gestão foi delegada ... apreciar os projetos de sinalização horizontal, vertical, luminosa e cctv de inicia- tiva ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
-
Despacho n.º 527/2022
... ária e, bem assim, aos equipamentos, propriedade do municí- ... pio, mas cuja gestão foi ... apreciar os projetos de sinalização horizontal, vertical, luminosa e cctv de inicia- ... tiva ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
-
Despacho n.º 2597/2018
... de apoio ao Presidente; c) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... respetivos serviços, dos edifícios propriedade do Município ou sob a sua gestão; g) Executar ... ção da sinalização vertical e horizontal que seja competência do Município; g) O ...
-
Despacho n.º 7672/2023
... c) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... propriedade da Junta ou que lhe estejam, a qualquer título, ... f) Conservar e reparar a sinalização horizontal e vertical; ... g) Criar, construir, gerir e ...
-
Despacho n.º 7127/2017
... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... de espaços publicitários que sejam propriedade da Junta ou que lhe estejam, a qualquer título, ... g) Conservar e reparar a sinalização horizontal e vertical; h) Parques de campismo de interesse ...
-
Despacho n.º 7648/2017
... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... de espaços publicitários que sejam propriedade da Junta ou que lhe estejam, a qualquer título, ... g) Conservar e reparar a sinalização horizontal e vertical; h) Parques de campismo de interesse ...