minutas propriedade horizontal

402 resultados para minutas propriedade horizontal

  • Despacho n.º 10457/2016
    ... ído; f) Prestar apoio na elaboração de minutas de protocolos e contratos; g) Assegurar a ... designado; n) Garantir a comunicação horizontal, numa perspetiva de cooperação e de trabalho ... predial de todos os bens imóveis propriedade do Município; f) Coordenar os processos de ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... financeiros e técnicos, o regime de propriedade existente, entre outros aspetos relevantes; b) A ... largura de 50 m contados e medidos na horizontal, a partir do NPA. ll) ... Artigo 5.º Servidões ... nas direções constantes das minutas de triangulação. Os projetos de obras ou planos ...
  • Despacho n.º 3172/2018
    ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; m) Registar os atos notariais e remeter os ... Predial, de todos os bens imóveis propriedade do Município; m) Instruir os processos de ... ão de prédio em regime de propriedade horizontal; k) emitir pareceres sobre operações ...
  • Aviso n.º 16712/2022
    ... Minutas tipo (p.e. Cadernos ... de Encargos, Programas de ... ativo fixos tangíveis e Propriedade de Investimento, em articulação e partilha de ... em regime de Propriedade Horizontal ... Artigo 83.º ... Divisão de Reconversão ...
  • Regulamento n.º 729/2020
    ... de virem a constituir-se em regime de propriedade horizontal devem possuir espaços, construtiva e ... artigo 10.º do RJUE, e de acordo com as minutas publicadas nas Portarias complementares ao RJUE ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... ou coletivas que transfiram a propriedade de prédios urbanos ou rústicos, trespassem os ... no local sinalização, vertical ou horizontal, que o permita. 3 — Dentro dos limites urbanos ... 2 — As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... posição dominante e relacionamento horizontal, e, por outro, da conveniência em, sob o ponto ... social; b)Aquisição de direitos de propriedade, de uso ou de fruição sobre a totalidade ou ... esta já prescreveu [atendendo a que as minutas contratuais foram aprovadas em 1974 e, de novo, ...
  • Despacho n.º 5221/2018
    ... à gestão direta da floresta propriedade do Município; x) Gerir em parceria a equipa de ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas" de deliberação, quando solicitado; m) Proceder \xC3" ... edificação em regime de propriedade horizontal; k) Estabelecer contactos com as diversas ...
  • Despacho n.º 7607/2021
    ... propriedade horizontal; q) Fiscalizar o cumprimento dos ... dos prazos determinados; j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
  • Despacho n.º 1988/2023
    ... à gestão direta da floresta propriedade do Município; ... x) Gerir em parceria a equipa ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... m) ... edificação em regime de propriedade horizontal; ... k) Estabelecer contactos com as diversas ...
  • Despacho n.º 5602/2022
    ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... ) Gestão dos processos de registo de propriedade industrial das marcas do universo municipal ... e projetos de sinalização vertical, horizontal (marcas rodo- ... viárias) no âmbito controlo ...
  • Despacho n.º 1122/2024
    ... aos Recursos Humanos g ) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... ; v ) Gerir o equipamento audiovisual propriedade do município; w ) Implementar e monitorizar a ... ção e de divisão em pro- priedade horizontal; h ) Emitir parecer sobre a demolição de ...
  • Despacho n.º 7899/2021
    ... da lei; e) Proceder à elaboração das minutas e a atas da Assembleia Municipal; f) Promover o ... de cobrança de rendas da imóvel propriedade do Município e outros créditos municipais; i) ... ou utilização e propriedade horizontal, entre outras; y) Embargar as construções ...
  • Despacho n.º 9535/2018
    ... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... predial de todos os bens imóveis propriedade do município; e) Coordenar os processos de ... , de constituição de propriedade horizontal; k) Analisar e emitir parecer sobre os pedidos de ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... ou coletivas que transfiram a propriedade de prédios urbanos ou rústicos, trespassem os ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão ... a) Projeto de sinalização vertical e horizontal; b) Projeto de recolha de resíduos sólidos ...
  • Deliberação n.º 247/2022
    ... execução de obras de sinalização horizontal, vertical, direcional e luminosa automática de ... ção, alienação ou oneração da propriedade" municipal em cumprimento das deliberações dos \xC3" ... , 2.ª série PARTE H e ) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
  • Deliberação n.º 1058/2022
    ... ção, alienação ou oneração da propriedade ... municipal em cumprimento das deliberações ... execução de obras de sinalização horizontal, ... vertical, direcional e luminosa automática ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
  • Deliberação n.º 247/2022
    ... execução de obras de sinalização horizontal, ... vertical, direcional e luminosa automática ... ção, alienação ou oneração da propriedade ... municipal em cumprimento das deliberações ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
  • Despacho n.º 1090/2021
    ... à sua responsabilidade; i) Elaborar as minutas das propostas para reunião de Câmara Municipal; ... e permissíveis e parcelamento da propriedade privada, promovendo a criação de mecanismos de ... para constituição da propriedade horizontal de edifícios; h) Emitir informações sobre os ...
  • Despacho n.º 10199/2020
    ... de uma forma desmaterializada, horizontal e abrangente; b) Assegurar a gestão de toda a ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados de natureza ... ção e para a constituição da propriedade horizontal; l) O exercício, em geral, de ...
  • Edital n.º 1164/2021
    ... perpétuas instaladas nos cemitérios propriedade ... municipal, quando não sejam conhecidos os ... t) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, juntamente com a ... propriedade horizontal para efeitos do n.º 3 do artigo 66.º; ... x) ...
  • Edital n.º 1164/2021
    ... perpétuas instaladas nos cemitérios propriedade municipal, quando não sejam conhecidos os seus ... no artigo 92.º do CCP; t) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, juntamente com a ... ção do regime de propriedade horizontal para efeitos do n.º 3 do artigo 66.º; x) ...
  • Declaração n.º 131/2021
    ... imposta ao exercício do direito de propriedade ou poder conferido à Administração para ser ... das áreas resultantes da projeção horizontal de todos os edifícios residenciais e não ... das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou ...
  • Despacho n.º 12770/2022
    ... os imóveis de natureza cultural propriedade ou a cargo do ... Município; ... b.6) Garantir a ... d) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a ... ão de prédio em regime de propriedade horizontal; ... k) Emitir pareceres sobre operações ...
  • Aviso n.º 10173/2022
    ... g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... toda a sinalização existente, horizontal e vertical; ... g) Proceder à inventariação e ... x) Certidão de propriedade horizontal; ... y) Licença de utilização; ...

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