minutas propriedade horizontal
402 resultados para minutas propriedade horizontal
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Despacho n.º 8499/2018
... ência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... os processos para cedência de propriedade municipal a afetar ao desenvolvimento de ... e para a constituição da propriedade horizontal; t) Apoiar a implementação e posterior ...
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Aviso n.º 20988/2020
... à reabilitação urbana, bem como da propriedade e na gestão dos bens imóveis destinados a ... constituídos em regime de propriedade horizontal ou serem unidades independentes distintas e ... (concessionários), de acordo com as minutas de contratos de arrendamento constantes dos ...
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Regulamento n.º 764/2020
... , que não possui título autónomo de propriedade nem constitui uma unidade funcional, implantado, ... com o solo exterior ou superfície horizontal equivalente; h) Rés-do-chão: pavimento de um ... apresentação de requerimento conforme minutas disponibilizadas no sítio da autarquia, ...
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Despacho n.º 5369/2017
... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... Predial, de todos os bens imóveis propriedade do Município; k) Instruir os processos de ... edificação em regime de propriedade horizontal; i) Estabelecer contactos com as diversas ...
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Despacho n.º 8639/2017
... , equipamentos e edifícios, de propriedade" ou gestão municipal; B) Manutenção, conservaç\xC3" ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... edificação em regime de propriedade horizontal; i) Estabelecer contactos com as diversas ...
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Aviso n.º 15295/2020
... estejam sujeitos ao regime de propriedade horizontal, a notificação prevista no n.º 1, ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; b) São ...
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Despacho n.º 2672/2018
... pela cadeia hierárquica vertical e horizontal, sem prejuízo da desconcentração de ... da Câmara Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... constituição do regime jurídico da propriedade horizontal, entre outros; f) Emitir pareceres ...
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Aviso n.º 533/2018
... perpétuas instaladas nos cemitérios propriedade municipal, quando não sejam conhecidos os seus ... de constituição de propriedade horizontal, reúnam as condições exigidas para a sua ... do n.º 2, do artigo 95.º;Aprovar as minutas de todos os contratos, nos termos do artigo ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... viárias, sinalização horizontal, vertical e luminosa, elaborados quer por outros ... de contratação; i) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... certificação da constituição de propriedade horizontal e para efeitos de receção ...
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Despacho n.º 10023/2020
... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... Predial, de todos os bens imóveis propriedade do Município; k) Instruir os processos de ... edificação em regime de propriedade horizontal; i) Estabelecer contactos com as diversas ...
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Aviso n.º 12234/2017
... da constituição de prédio em propriedade" horizontal ou de destaque, os pedidos de prestaç\xC3" ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ...
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Despacho n.º 1845/2019
... da Assembleia Municipal; d) Elaborar as minutas das atas, de acordo com os elementos fornecidos ... ça, habitabilidade ou utilização e propriedade horizontal, entre outras; f) Emitir as guias de ...
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Despacho n.º 5265/2021
... minutas de contratos no âmbito dos procedimentos de ... equipamentos e/ou prédios rústicos propriedade do município; i) Assegurar todos os ... ção e de divisão em propriedade horizontal; h) Emitir parecer sobre a demolição de ...
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Despacho n.º 11532/2020
... ção da sinalização vertical e horizontal do trânsito na área do Município; q) Gerir o ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... : a) Proceder ao levantamento dos bens propriedade do Município; b) Organizar e manter atualizado o ...
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Despacho n.º 6470/2019
... úcleo de Recursos Humanos g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... guias de cobrança de rendas de propriedade e outros créditos municipais; e) Expedir avisos ... ção da sinalização vertical e horizontal, nos locais de sinalização rodoviária, bem ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... a comunicação interna a nível horizontal e vertical; ... m) Assegurar a elaboração, com ... e para a constituição da propriedade horizontal; ... n) Efetuar fiscalização para ...
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Regulamento n.º 875/2016
... da constituição de prédio em propriedade" horizontal ou de destaque, os pedidos de prestaç\xC3" ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ...
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Despacho n.º 1467/2019
... ; j) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais; ... ção, ocupação e constituição de propriedade horizontal; u) Obter, prestar informações e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... de aquisição do direito de propriedade" ou de outros direitos reais de gozo sobre bens im\xC3" ... ão de contratos públicos; d) Elaborar as minutas" dos contratos públicos de empreitadas de obras p\xC3" ... no âmbito da sinalização vertical, horizontal e equipamentos de segurança em estradas ...
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Aviso n.º 12263/2018
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... 4 - Em prédios em propriedade horizontal devem ser instalados instrumentos de medição em ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 5219/2019
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... 4 - Em prédios em propriedade horizontal devem ser instalados instrumentos de medição em ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 12090/2018
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... 4 - Em prédios em propriedade horizontal devem ser instalados instrumentos de medição em ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Edital n.º 844/2018
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... 4 - Em prédios em propriedade horizontal devem ser instalados instrumentos de medição em ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Deliberação n.º 4/2018
... de contratação; k) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... a implementação de sinalização horizontal, de sinalização vertical, de sinalização ... certificação da constituição de propriedade horizontal e para efeitos de receção ...
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Despacho n.º 6723/2022
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... a comunicação interna a nível horizontal e vertical; ... m) Assegurar a elaboração, com ... e para a constituição da propriedade horizontal; ... n) Efetuar fiscalização para ...