minutas penal

344 resultados para minutas penal

  • Aviso n.º 9686/2016
    ... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ... 288.º a 313.º (Cessação do vínculo de emprego público);Código Penal - Livro I - Parte Geral;Código de processo Penal - Livro X;Convenção ...
  • Aviso n.º 13404/2018
    ... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ... º a 313.º (Cessação do vínculo de emprego público); Código Penal - Livro I - Parte Geral; Código de processo Penal - Livro X.15.1.2 - ...
  • Aviso n.º 4999/2018
    ... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ... º a 313.º (Cessação do vínculo de emprego público); Código Penal - Livro I - Parte Geral; Código de processo Penal - Livro X.15.1.2 - ...
  • Aviso n.º 13404/2018
    ... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ... º a 313.º (Cessação do vínculo de emprego público); Código Penal - Livro I - Parte Geral; Código de processo Penal - Livro X.15.1.2 - ...
  • Regulamento n.º 1100/2022
    ... A legislação administrativa e penal já contém uma série de normas que orientam a atuação da ... nadamente na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ... autorização, alteração e ...
  • Regulamento n.º 418/2023
    ... normas, minutas e procedimentos nos pedidos de autorização, alteração e cessação de ... subvenção ou crédito, previstos no Código Penal e leis penais avulsas.(3 ... N.º 67 4 de abril de 2023 Pág. 180 ...
  • Regulamento n.º 593/2022
    ... A legislação administrativa e penal" já contem uma série de normas que orientam a atuação da ... Administra\xC3" ... damente na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de auto- ... rização, alteração ...
  • Aviso n.º 9686/2016
    ... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ... 288.º a 313.º (Cessação do vínculo de emprego público);Código Penal - Livro I - Parte Geral;Código de processo Penal - Livro X;Convenção ...
  • Regulamento n.º 593/2022
    ... A legislação administrativa e penal já contem uma série de normas que orientam a atuação da ... emprego público, designa- damente na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de auto- rização, alteração e ...
  • Aviso n.º 13248/2017
    ... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ... 288.º a 313.º (Cessação do vínculo de emprego público);Código Penal - Livro I - Parte Geral;Código de processo Penal - Livro X.15.1.2 - ...
  • Aviso n.º 16110/2016
    ... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ... 288.º a 313.º (Cessação do vínculo de emprego público);Código Penal - Livro I - Parte Geral; Código de processo Penal - Livro X.16.1.2 - ...
  • Aviso n.º 13248/2017
    ... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ... 288.º a 313.º (Cessação do vínculo de emprego público);Código Penal - Livro I - Parte Geral;Código de processo Penal - Livro X.15.1.2 - ...
  • Aviso (extrato) n.º 2633/2018
    ... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ... º a 313.º (Cessação do vínculo de emprego público); Código Penal - Livro I - Parte Geral; Código de processo Penal - Livro X.15.1.2 - ...
  • Aviso n.º 8057/2018
    ... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ... 288.º a 313.º (Cessação do vínculo de emprego público);Código Penal - Livro I - Parte Geral;Código de processo Penal - Livro X.15.1.2 - ...
  • Aviso n.º 16110/2016
    ... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ... 288.º a 313.º (Cessação do vínculo de emprego público);Código Penal - Livro I - Parte Geral; Código de processo Penal - Livro X.16.1.2 - ...
  • Aviso n.º 4604/2017
    ... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ... º a 313.º (Cessação do vínculo de emprego público); Código Penal - Livro I - Parte Geral; Código de processo Penal - Livro X.15.1.2 - ...
  • Aviso n.º 9942/2018
    ... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ... º a 313.º (Cessação do vínculo de emprego público); Código Penal - Livro I - Parte Geral; Código de processo Penal - Livro X.15.1.2 - ...
  • Aviso n.º 5780/2019
    ... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ... º a 313.º (Cessação do vínculo de emprego público); Código Penal - Livro I - Parte Geral; Código de processo Penal - Livro X.15.1.2 - ...
  • Edital n.º 1772/2022
    ... normas, minutas e procedimentos nos pedidos de autorização, alteração e cessação de ... subvenção ou crédito, previstos no Código Penal" e leis penais avulsas. (3 ... 3 — Sempre que, no exercício das suas fun\xC3" ...
  • Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022
    ... o Ministério Público, no Departamento de Investigação e Acção Penal - Procuradoria da República da Comarca de Lisboa, apreciou a queixa crime ... Toda a negociação, minutas de contrato, condições gerais e preços com a BSK foram negociados e ...
  • Deliberação n.º 4/2018
    ... prisão, em caso de flagrante delito, nos termos da lei processual penal; q) Denunciar os crimes de que tiver conhecimento no exercício das suas ... minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem modificações objetivas aos ...
  • Deliberação n.º 1339/2018
    ... prisão, em caso de flagrante delito, nos termos da lei processual penal; q) Denunciar os crimes de que tiver conhecimento no exercício das suas ... minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem modificações objetivas aos ...
  • Deliberação n.º 133/2024
    ... ção nas áreas de avaliação de bem -estar animal, proteção penal e contraordenacional e perícia forense em animais de companhia, em arti- ... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de funcionamento geral; g ) ...
  • Aviso n.º 1267/2017
    ... ção de falsas declarações constituiu crime, nos termos do Código Penal, e deve ser de imediato comunicada às autoridades e ordens profissionais ... requerimento próprio, estando disponíveis em www.cm-sintra.pt minutas para os diferentes tipos de pedido, minutas que são obrigatórios no caso ...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ... 15.ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ficou convencionado expressamente no ... , assaltos, atos de sabotagem ou de terrorismo como definidos na lei penal", atos de vandalismo, insurreições civis ou militares ou decisões de for\xC3" ...

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