minutas inquilinos
89 resultados para minutas inquilinos
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Edital n.º 1078/2020
... ção de fogos e outros espaços municipais aos respetivos inquilinos e dar cumprimento ao Regulamento de Alienação de Imóveis do Município ... à prática de todos esses atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos respetivamente no artigo ...
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Edital n.º 720/2020
... ção de fogos e outros espaços municipais aos respetivos inquilinos e dar cumprimento ao Regulamento de Alienação de Imóveis do Município ... à prática de todos esses atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos respetivamente no artigo ...
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Despacho n.º 3625/2022
... inquilinos ou mutuários; ... f) Registar toda a correspondência que é enviada para ... h) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ... i) Proceder ao ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou ... obrigações por parte dos inquilinos; ... w) Proceder ao acompanhamento regular da ocupação dos fogos ...
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Despacho n.º 6723/2022
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou ... obrigações por parte dos inquilinos; ... w) Proceder ao acompanhamento regular da ocupação dos fogos ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... bom funcionamento do sistema de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara Municipal e assegurar ... processualmente a compra das habitações pelos respetivos inquilinos e acompanhando os processos de pagamento; Promovendo os concursos ...
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Aviso n.º 12234/2017
... , devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ... aplicáveis, é proibido aos particulares, proprietários ou inquilinos de prédios alterar, deslocar, avivar ou substituir os modelos das placas ...
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Edital n.º 53/2021
... articulação com as demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ... ção de manuais de boas práticas do morador destinados aos inquilinos ...
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Edital n.º 310/2022
... r) Apoiar na elaboração de minutas de contratos, acordos e protocolos; ... s) Divulgar a legislação ... dinamização social com vista à integração comunitária dos inquilinos ... de habitações municipais; ... o) Promover a melhoria das condições ...
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Despacho n.º 795/2018
... do respetivo serviço; n) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre os ... e efetuar o lançamento de rendas atualizadas na conta dos inquilinos; v) Organizar Meras Comunicações Prévias (MCP), Comunicações Prévias ...
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Aviso n.º 1802/2021
... direitos e deveres o que se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ... Povoação, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos/as inquilinos/as. 7 - Os/as proprietários/as, usufrutuários/as, arrendatários/as ou ...
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Regulamento n.º 488/2018
... direitos e deveres o que se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ... do Porto, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos/as inquilinos/as. 7 - Os/as proprietários/as, usufrutuários/as, arrendatários/as ou ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... bom funcionamento do sistema de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara Municipal e assegurar ... processualmente a compra das habitações pelos respetivos inquilinos e acompanhando os processos de pagamento; Promovendo os concursos ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... sistema de gestão municipal; ... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara Municipal e asse- ... processualmente a compra das habitações pelos respetivos inquilinos ... e acompanhando os processos de pagamento; ... Promovendo os concursos ...
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Aviso n.º 6087/2019
... e no prazo de 15 dias úteis, tanto a saída definitiva dos inquilinos" dos seus prédios, como a entrada de novos arrendatários, ficando respons\xC3" ... árias 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Regulamento n.º 319/2018
... espaços verdes urbanos e na repartição da natureza; n) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas nesta área; o) ... e efetuar o lançamento de rendas atualizadas na conta dos inquilinos; h) Organizar Meras Comunicações Prévias (MCP), Comunicações Prévias ...
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Regulamento n.º 36/2022
... ços verdes urbanos e na repartição da natureza; n ) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas nesta área; o ) ... e efetuar o lançamento de rendas atualizadas na conta dos inquilinos; h ) Organizar Meras Comunicações Prévias (MCP), Comunicações ...
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Despacho n.º 13219/2022
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... municipais ... , bem como estimular a promoção e autonomia social dos inquilinos ... municipais; ... 7 — Promover a gestão dos apoios inerentes à área ...
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Aviso n.º 12510/2019
... do respetivo serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre os ... do município, q) Promover o correto inter-relacionamento dos inquilinos das habitações do município; r) Elaborar listas de atribuição, ...
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Aviso n.º 13430/2019
... de senhoria e gestão de arrendamentos na qualidade de inquilinos. Artigo 15.º Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação 1 - A ... disciplinares, determinados superiormente; l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos a submeter à ...
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Regulamento n.º 36/2022
... n) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas nesta área; ... o) ... o lançamento de rendas atualizadas na conta dos inquilinos; ... h) Organizar Meras Comunicações Prévias (MCP), Comunicações ...
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Aviso n.º 10833/2016
... formalização de documentos contratuais; b) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos a submeter à ... inquilinos municipais de um manual de boas práticas do morador. Artigo 16.º ...
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Declaração n.º 131/2021
... que impeçam a visibilidade das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou planos de arborização na ... ção de logradouros será ainda precedida de informação aos inquilinos. 4 - O estacionamento em cave com ocupação de todo o lote é permitido ...
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Regulamento n.º 406/2020
... e no prazo de 15 dias úteis, tanto a saída definitiva dos inquilinos" dos seus prédios, como a entrada de novos arrendatários, ficando respons\xC3" ... árias 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Despacho n.º 9323/2018
... articulação com as demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ... ção de manuais de boas práticas do morador destinados aos inquilinos ...