minutas estatuto do condominio
-
Aviso n.º 9635/2016
... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão ... representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de ... publicação no Diário da República do estatuto de utilidade pública, caso exista; f) Cópia da ...
-
Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... á em causa, genericamente, é o envio de minutas de requerimentos ou outro género de peças ... 53.° e 54.° do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado ... apartamento tipologia 3, integrado em condomínio privado, o qual está inserido em zona ... -
Deliberação n.º 2016/2007, de 11 de Outubro de 2007
... da despesa, designadamente aprovar as minutas e outorgar os respectivos contratos escritos nos ... da maternidade e paternidade e do Estatuto do Trabalhador-Estudante; ... 7.9 - Aprovar ...
-
Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... ção por parte da senhoria e do Condomínio de todas as obras executadas nas partes comuns ... , a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta ... horizontal é o acto modelador do estatuto da propriedade horizontal e as suas ...
-
Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... ção por parte da senhoria e do Condomínio de todas as obras executadas nas partes comuns ... , a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta ... horizontal é o acto modelador do estatuto da propriedade horizontal e as suas ...
-
Normas regulamentares do regime de propriedade horizontal
Decreto-Lei n.° 268/94, de 25 de Outubro. Decreto-Lei n.° 269/94, de 25 de Outubro.
... e notificações relativos ao condomínio) ... 1 - Deverão ficar depositadas, à ... -se o estatuído no artigo 38.° do Estatuto dos Benefícios Fiscais ... 4 - No caso de ... -
Estatuto dos benefícios fiscais (extracto)
Capítulo VII Benefícios fiscais relativos a imóveis.
-
Edital n.º 946-B/2007, de 31 de Outubro de 2007
... de concessáo para manutençáo pelo condomínio ... 2 - As áreas a ceder para equipamentos ... uso compatíveis com o uso dominante e estatuto de utilizaçáo estabelecidos no Regulamento do ... pelo plano de pedreira de acordo com as minutas do anexo V do Decreto-Lei n. 270/2001, de 6 de ...
-
Edital 120-F/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... e vertical dos edifícios, com estatuto de parte comum em condomínio ou aptos a esse ... pelo plano de pedreira de acordo com as minutas ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 03 de Agosto de 2005
... alínea c) do n.º 1 do artigo 31.º do Estatuto Político-Administrativo, o seguinte: Artigo 1.º ... famílias, designadamente salas de condomínio, infantários, lares para a terceira idade, ... ção a que alude o artigo 14.º; b) As minutas do contrato tipo de promessa de compra e venda e ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 21/2005/A de 3 de Agosto
... alínea c) do n.º 1 do artigo 31.º do Estatuto Político-Administrativo, o seguinte: ... Artigo ... famílias, designadamente salas de condomínio, infantários, lares para a terceira idade, ... minutas do contrato tipo de promessa de compra e venda e ...
-
Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... -estruturas que náo lhe confiram o estatuto de solo urbano; ... b) Solo urbano aquele para o ... das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo; ... c) Os projectos de obras ... prevista uma sala de reunióes para o condomínio, podendo a mesma constituir -se como ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... CPC Contas poupança-condomínio" ... CPH Contas poupança-habitação ... CPP Cr\xC3" ... EBF Estatuto dos Benefícios Fiscais ... ECP Euro Commercial ... aprovadas pelo Ministro da Cultura as minutas de contratos a celebrar entre este Instituto e os ...
-
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... EBF - Estatuto dos Benefícios Fiscais ... ECP - Euro ... casos em que, após a aprovação das minutas dos contratos pelo Conselho de Ministros, foram ... Artigo 48.º, n.º 4 Contas poupança-condomínio ...
-
Código do imposto municipal sobre imóveis
Decreto-Lei n.° 287/03, de 12 de Novembro. Código do imposto municipal sobre imóveis. Capítulo I Incidência. Capítulo II Isenções. Capítulo III Matrizes prediais. Capítulo IV Do objecto e tipos de avaliação na determinação do valor patrimonial tributário. Capítulo V Do valor patrimonial tributário dos prédios rústicos....
... Localização em condomínio fechado ... Garagem individual ... ínea n) do n.° 1 do artigo 40.° do Estatuto dos Benefícios Fiscais ... 13 - As ...