minutas escrituras
262 resultados para minutas escrituras
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Aviso n.º 10173/2022
... g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos-lei, ... b) Instruir, sanear e elaborar escrituras públicas, contratos escritos e outros atos formais, pare ... os quais ...
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Regulamento n.º 568/2017
... vigor; f) Preparar, quando disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação ... ção que a ele respeite, incluindo plantas, cópias de escrituras ou atos de sentença de expropriação e demais documentos relativos aos ...
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Aviso n.º 12415/2022
... minutas e atas, bem como proceder à sua publicitação no site da Câmara ... de contratos e escrituras referentes ao Município), e desenvolver funções que se enquadram em ...
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Aviso (extrato) n.º 13985/2020
... às reuniões de Câmara, transcrever as mesmas na elaboração das minutas e atas, bem como proceder à sua publicitação no site da Câmara ... o procedimento necessários para a realização de contratos e escrituras referentes ao Município); eSecção de Contraordenações - Desenvolver ...
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Deliberação (extrato) n.º 1120/2023
... ção pela Direção -Geral do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos. 3.3 — Requerer junto das entidades ... necessárias à obtenção dos diversos tipos de certidões ou escrituras notariais, bem como as resultantes dos custos da avaliação de imóveis ...
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Deliberação n.º 119/2023
... d) A aprovação das minutas de contratos de aquisição de bens e serviços até ao montante da ... ou escrituras ou nomeando para o efeito um representante; ... 2 — Mandar instruir, ...
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Deliberação (extrato) n.º 1275-A/2023
... cabimentadas até ao limite de 5.000 Euros; n ) Aprovar minutas e outorgar contratos, protocolos ou acordos, designadamente contratos ao ... Conselho de Administração; o ) Outorgar em nome do CHEDV, EPE escrituras de compra e venda, desde que previamente deliberadas pelo Conselho de ...
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Aviso n.º 2153/2022
... e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ca- ... reçam de ... ção que a ele respeite, incluindo plantas, cópias de escrituras ou atos de ... sentença de expropriação e demais documentos relativos ...
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Aviso n.º 2153/2022
... República, 2.ª série PARTE H e ) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ca- reçam de ... ção que a ele respeite, incluindo plantas, cópias de escrituras ou atos de sentença de expropriação e demais documentos relativos aos ...
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Despacho n.º 11532/2020
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município com outras ... prediais, cadernetas prediais, licenças, plantas, cópias de escrituras ou de sentenças de expropriação e demais documentos relativos aos atos ...
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Despacho n.º 1845/2019
... Municipal e das sessões da Assembleia Municipal; d) Elaborar as minutas das atas, de acordo com os elementos fornecidos pelos diversos serviços ... ) Tratamento e prática dos atos necessários à realização de Escrituras Públicas, registos e Notariado, junto dos Notários Públicos; h) ...
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Aviso n.º 9076/2018
... no âmbito da atividade da CIMAA; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação, ... ção que a ele respeite, incluindo plantas, cópias de escrituras ou atos de sentença de expropriação e demais documentos relativos aos ...
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Regulamento n.º 91/2023
... f) Preparar, quando disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- ... tivos aos assuntos que careçam de ... da lei, com exceção dos processos ou documentos relativos a escrituras ... públicas e a contratos escritos e das deliberações da Assembleia ...
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Despacho n.º 1467/2019
... ógicos sob a sua responsabilidade; j) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais; k) Difundir, de forma ... e) Organizar e manter atualizado um registo central de todas as escrituras, contratos e protocolos celebrados pelo município; f) Assegurar os ...
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Despacho n.º 527/2022
... do seu registo e tratamento; d ) Assegurar a preparação das escrituras públicas em que o Município é parte; e ) Assessorar juridicamente a ... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de contratação pública; g ...
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Despacho n.º 527/2022
... seu registo e tratamento; ... d) Assegurar a preparação das escrituras públicas em que o Município é parte; ... e) Assessorar juridicamente a ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de contratação pública; ...
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Regulamento n.º 54/2018
... no âmbito da atividade da CIMLT; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação, ... ção que a ele respeite, incluindo plantas, cópias de escrituras ou atos de sentença de expropriação e demais documentos relativos aos ...
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Regulamento n.º 269/2018
... no âmbito da atividade da CIMLT; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação, ... ção que a ele respeite, incluindo plantas, cópias de escrituras ou atos de sentença de expropriação e demais documentos relativos aos ...
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Regulamento n.º 595/2019
... Municipal, proceder à elaboração das respetivas atas e minutas; o) Apresentar para aprovação as atas que dela carecerem; p) Proceder ao ... ço de notariado privativo do Município, redigindo e celebrando escrituras públicas e contratos que lhe sejam solicitados, e organizando os ...
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Despacho n.º 5602/2022
... c) Assegurar a preparação das escrituras públicas em que o Município é parte; ... d) Assessorar juridicamente a ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de contratação pública; ...
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Despacho n.º 3278/2018
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ... ção que a ele respeite, incluindo plantas, cópias de escrituras ou de sentenças de expropriação e demais documentos relativos aos atos ...
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Regulamento n.º 305/2021
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ... ção que a ele respeite, incluindo plantas, cópias de escrituras ou de sentenças de expropriação e demais documentos relativos aos atos ...
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Regulamento n.º 67/2023
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com ... plantas, cópias de escrituras ou de sentenças de expropriação e demais documentos relativos aos ...
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Despacho n.º 765/2018
... à celebração de contratos, redigir os contratos e as respetivas minutas, bem como instruir os processos a remeter ao Tribunal de Contas para ... dos SMASCMTV; p) Instruir os processos para celebração de escrituras de aquisição de bens imóveis, ou qualquer outra forma de alienação ou ...
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Despacho n.º 1173/2019
... ) Elaborar ou superintender a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, protocolos e contratos a celebrar pelos SMASCMTV com outras ... dos SMASCMTV; p) Instruir os processos para celebração de escrituras de aquisição de bens imóveis, ou qualquer outra forma de alienação ou ...