minutas escrituras

262 resultados para minutas escrituras

  • Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
    ... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) Proceder à notificação e ... escrituras em que o Município for outorgante, e elaborar as respectivas minutas; ...
  • Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
    ... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) Proceder à notificação e ... escrituras em que o Município for outorgante, e elaborar as respectivas minutas; ...
  • Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
    ... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) Proceder à notificação e ... escrituras em que o Município for outorgante, e elaborar as respectivas minutas; ...
  • Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
    ... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) Proceder à notificação e ... escrituras em que o Município for outorgante, e elaborar as respectivas minutas; ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2007 de 15 de Fevereiro
    ... Colabora na elaboração de minutas de contratos e escrituras a celebrar pela direcção ... Secretário ...
  • Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
    ... a submeter a deliberaçáo da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberaçáo, quando solicitado; ... Exercer as demais funçóes que, ... Preparar os processos de todas as escrituras em que o município for outorgante, e elaborar as respectivas minutas; ...
  • Acórdão nº 08S1325 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Julho de 2008

    I - Constitui uma despromoção, por alteração injustificada e substancial da posição contratual e da categoria da trabalhadora, a transferência desta do seu posto de trabalho na Direcção Jurídica de uma Seguradora em Lisboa para um outro posto de trabalho na Direcção Técnica, no âmbito da Regularização de Sinistros Automóvel-Estrangeiro, sem obediência aos requisitos processuais e substanciais...

    ... ção das questões laborais e fiscais; g) elaborar os termos e minutas, bem como acompanhar, com recolha da documentação necessária, ... i) preparar escrituras e outros actos em que a administração tivesse de intervir e emitir ...
  • Aviso n.º 2091/2018
    ... écnicas de preparação e de realização de atos notariais, de escrituras e de atos sucessórios com ou sem a presença de notário;i) Conhecimentos ... abrangentes, técnicos e jurídicos na elaboração de minutas contratuais, protocolos, pactos societários, contratos de promessa e ...
  • Aviso n.º 800/2018
    ... 2) Serviço de Apoio às Reuniões de Câmara:a) Elaboração das minutas das atas das reuniões de Câmara;b) Elaborar e divulgar o edital das ... os atos referentes à elaboração de contratos diversos, escrituras e protocolos;c) Instruir e acompanhar os processos de declaração de ...
  • Despacho (extrato) n.º 7012/2017
    ... ção pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.4 - Requerer junto das entidades ... necessárias à obtenção dos diversos tipos de certidões ou escrituras notariais, bem como as resultantes dos custos da avaliação de imóveis ...
  • Despacho n.º 8537/2018
    ... ão do seu registo e tratamento; d) Assegurar a preparação das escrituras públicas em que o Município é parte; e) Assessorar juridicamente a ... recomendações, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de contratação pública; g) ...
  • Aviso (extrato) n.º 9148/2020
    ... público; Desempenhar funções de preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação pública municipal, bem como os ... do órgão Executivo; Manter atualizado o arquivo municipal das escrituras, contratos, protocolos, instrumentos avulsos, registos prediais e outros ...
  • Despacho (extrato) n.º 10173/2020
    ... ção pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.4 - Requerer junto das entidades ... necessárias à obtenção dos diversos tipos de certidões ou escrituras notariais, bem como as resultantes dos custos da avaliação de imóveis ...
  • Deliberação n.º 971/2016
    ... ; g) Preparar, quando incumbidos para tal, as informações, as minutas e outros documentos inerentes aos assuntos que careçam de deliberação ... ção que a ele respeite, incluindo plantas, cópias de escrituras ou atos de sentença de expropriação e demais documentos relativos aos ...
  • Deliberação n.º 1342/2018
    ... n.º 1 do artigo 21.º do mesmo diploma legal;d) A aprovação das minutas de contrato relativas à aquisição de serviços e bens até ao montante ... dos serviços, outorgando os respetivos contratos ou escrituras ou nomeando para o efeito um representante;2 - Mandar instruir, analisar e ...
  • Deliberação (extrato) n.º 165/2017
    ... ção pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.3 - Requerer junto das entidades ... necessárias à obtenção dos diversos tipos de certidões ou escrituras notariais, bem como as resultantes dos custos da avaliação de imóveis ...
  • Aviso (extrato) n.º 12475/2022
    ... escrituras; estudo e investigação de elementos para a resolução de conflitos nos diversos processos ... de aquisição de prédios; Elaboração das minutas de contratos e atos; Acompanhamento e verifica- ... ção do cumprimento ...
  • Deliberação n.º 1037/2020
    ... n.º 1 do artigo 21.º do mesmo diploma legal;d) A aprovação das minutas de contratos de aquisição de bens e serviços até ao montante da sua ... dos serviços, outorgando os respetivos contratos ou escrituras ou nomeando para o efeito um representante;2 - Mandar instruir, analisar e ...
  • Deliberação n.º 985/2023
    ... d) A aprovação das minutas de contratos de aquisição de bens e serviços até ao montante da ... ou escrituras ou nomeando para o efeito um representante; ... 2 — Mandar instruir, ...
  • Despacho n.º 2672/2018
    ... solicitados por algum membro da Câmara Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da Câmara Municipal e hajam ... de Contas, nos termos legais; l) Instruir, sanear e elaborar escrituras públicas, contratos escritos e outros atos formais, para os quais é ...
  • Aviso n.º 10695/2023
    ... f) Preparar, quando disso forem incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos ... relativos aos assuntos que careçam de ... n) Assegurar a preparação das escrituras públicas e outros atos notariais em que a Associação ... 2 — Ao ...
  • Regulamento n.º 81/2022
    ... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ... ção que a ele respeite, incluindo plantas, cópias de escrituras ou de sentenças de expropriação e demais documentos relativos aos atos ...
  • Regulamento n.º 81/2022
    ... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com ... plantas, cópias de escrituras ou de sentenças de expropriação e demais documentos relativos aos ...
  • Despacho n.º 12035/2018
    ... vigor; f) Preparar, quando disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação ... da lei, com exceção dos processos ou documentos relativos a escrituras públicas e a contratos escritos e das deliberações da Assembleia ...
  • Aviso n.º 10269/2020
    ... ; f) Preparar, quando disso forem incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação ... ção que a ele respeite, incluindo plantas, cópias de escrituras ou atos de sentença de expropriação e demais documentos relativos aos ...

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