minutas contratos arrendamento comércio
206 resultados para minutas contratos arrendamento comércio
-
Despacho n.º 10145/2018
... candidaturas homologadas, protocolos, contratos, ou outras deliberações de suporte a decisões ... sua prática, incluindo a elaboração de minutas, ainda que a forma a adotar seja a escritura ... e gerir o parque habitacional de arrendamento social, sem prejuízo das atribuições próprias ... de atividade e com especial enfoque no comércio local, atividades endógenas e turísticas, e ...
-
Aviso n.º 12510/2019
... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... às pequenas e médias empresas e ao comércio tradicional; c) Promover, em cooperação com as ... relacionado com a elaboração de contratos de locação e de arrendamentos comerciais e de ... ção de fogos de habitação e seu arrendamento ...
-
Aviso n.º 13036/2022
... contratos-programa com clubes e outras instituições ... arrendamento e de ... arrendamento acessível ou venda a ... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e ... Restauração e regulamentos ... a ordem de trabalhos e as minutas ...
-
Despacho n.º 1396/2023
... controlos veterinários no âmbito do comércio intracomunitário de produtos ... alimentares de ... m) Os Contratos Locais de Segurança ... N.º 20 27 de janeiro ... minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de ...
-
Despacho n.º 910/2022
... controlos veterinários no âmbito do comércio intracomunitário de produtos ... alimentares de ... m) Os Contratos Locais de Segurança ... Artigo 21.º ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de ...
-
Despacho n.º 5427/2023
... controlos veterinários no âmbito do comércio intracomunitário de produtos ... alimentares de ... m) Os Contratos Locais de Segurança ... Artigo 21.º ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de ...
-
Despacho n.º 910/2022
... controlos veterinários no âmbito do comércio intracomunitário de produtos alimentares de ... de Policiamento de Proximidade; m ) Os Contratos Locais de Segurança. Artigo 21.º Unidade de ... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; r ) Proceder às operações de ...
-
Despacho n.º 1016/2024
... controlos veterinários no âmbito do comércio intracomunitário de produtos alimentares de ... de Policiamento de Proximidade; m ) Os Contratos Locais de Segurança. Artigo 21.º Unidade de ... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; r ) Proceder às operações de ...
-
Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... apoios através de protocolos ou contratos programa de desenvolvimento associativo; ... k) ... arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... comerciais, ao comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes ...
-
Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... apoios através de protocolos ou contratos programa de desenvolvimento associativo; ... k) ... arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... comerciais, ao comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes ...
-
Aviso n.º 17425/2022
... nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ... contratação no âmbito do Código dos Contratos Públicos; ... d) Assegurar a publicitação de ... bebidas, de comércio ou armazenagem, de prestação de serviços, dos ... cidadãos acerca dos imóveis para arrendamento a baixo custo no concelho; ... t) Assegurar o ...
-
Regulamento n.º 211/2023
... à preparação de informações, minutas, pareceres, estudos, relatórios, previsões ... e acompanhamento da execução de contratos respeitantes à ... respetiva unidade orgânica, ... de venda de habitação ou arrendamento, incluindo a fixação das ... respetivas rendas, ... e) Feiras e comércio a retalho não sedentário; ... f) Mercados; ...
-
Acórdão nº 782/13.0TBBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2018
A condenação in futurum não pode traduzir-se numa condenação incerta, eventual e de conteúdo indeterminado, motivo por que não se pode julgar procedente o pedido de "todos os Réus ser condenados a pagar ao Autor (…) as importâncias que vierem a ser liquidadas em sede de execução de sentença, correspondentes a todos os negócios e dívidas, de fornecedores, ao Estado, à SS, ou outras, que
... o integram, incluindo o direito ao arrendamento do espaço onde o mesmo labora, responde e é ... , a quem encomendaram a elaboração das minutas das procurações e os contratos promessa que ... com o produto ou rendimento do comércio do estabelecimento comercial de farmácia, na ... -
Acórdão nº 107/14.7T8MFR.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Junho de 2016
- É nula a cláusula contratual aposta num contrato de mediação imobiliária em regime de não exclusividade segundo a qual o Cliente fica obrigado a realizar o negócio nas condições acordadas neste contrato, no caso de a mediadora conseguir interessado. Se recusar a fazer a transacção ou negociar directamente com o Interessado angariado pela Mediadora, obriga-se a pagar a comissão como se o negócio
... a angariar interessados para o arrendamento de um imóvel dos Réus, pela renda mensal de € 7.000,00, destinado a comércio" ... Entre as partes foi ajustada uma remuneraç\xC3" ... minutas para análise e agendamento da assinatura do ... de fixar livremente o conteúdo dos contratos, celebrar contratos diferentes dos previstos ... -
Edital n.º 1558/2022
... contratos de fornecimento de água, saneamento e de recolha ... c) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão de ... w) Promover e valorizar o comércio" e serviços, dinamizando processos de qualificaç\xC3" ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
-
Regulamento n.º 94/2023
... Contratos Interadministrativos celebrados com as juntas de ... arrendamento acessível; ... d) Assegurar a conservação e ... h) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ... comércio não alimentar e de serviços, espetáculos de ...
-
Acórdão nº 135/11.4TVPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2013
I - Uma sociedade anónima pode ficar vinculada a um contrato subscrito por um dos seus administradores, apesar de nos estatutos se estabelecer que ela só se obriga com a assinatura de dois membros do Conselho de Administração. II - A parte que, conforme o disposto no artigo 685.º-B n.º 1 a) CPC, pretenda impugnar a decisão proferida sobre a matéria de facto tem que, "sob pena de rejeição&qu
... ção dos espaços destinados a comércio/serviços, no prédio urbano desta, constituído ... termos a estabelecer no contrato de arrendamento a outorgar. Esse encontro deu-se a 4 de Novembro ... contratos em causa, mormente do contrato de mediação ... foi entregar umas minutas, supostamente pedidas pela Ré (para quê se esta ... -
Despacho n.º 4231/2020
... as propostas de Protocolos, Acordos ou Contratos de Cooperação entre o Município e outras ... dos estabelecimentos comerciais, ao comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; g) ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
-
Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... à conclusão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se afiguram ... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... quais, encontrando -se subtraídos ao comércio jurídico privado, não podem igualmente ser eto de arrendamento ou de qualquer outra forma que titule a ...
-
Lei n.º 17/2022
... que não sejam suscetíveis de afetar o comércio entre os Estados- ... 4 — Na ausência de ... acesso às minutas de transação convoladas e às propostas ... e) Subordinar a celebração de contratos à aceitação, por parte dos outros contraentes, ... parecer prévio sobre a aquisição, arrendamento, alienação e oneração de bens imóveis; ...
-
Despacho n.º 12200/2022
... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, as alterações ao ... t) Elaborar minutas, contratos e assegurar os atos que, nos termos da ... i) Gerir os contratos de arrendamento do município; ... j) Assegurar as ações e ...
-
Despacho n.º 388/2024
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... ípio; v ) Assegurar a elaboração de contratos escritos em que o Município seja parte; w ) ... ção de direito de superfície ou arrendamento de bens afetos ao município, a fim de serem ... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, Alojamento Local, ...
-
Aviso n.º 17024/2019
... nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ... contratação nos termos do Código dos Contratos Públicos; e) Promover o estabelecimento de ... de restauração e bebidas, de comércio ou armazenagem, de prestação de serviços e dos ... cidadãos acerca dos imóveis para arrendamento a baixo custo no concelho; t) Assegurar o ...
-
Aviso n.º 4774/2020
... nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ... contratação nos termos do Código dos Contratos Públicos; e) Promover o estabelecimento dos ... de restauração e bebidas, de comércio ou armazenagem, de prestação de serviços, dos ... cidadãos acerca dos imóveis para arrendamento a baixo custo no concelho; t) Assegurar o ...
-
Regulamento n.º 17/2022
... de Veículos Elétricos (Anexo II), Minutas de Alvarás (Anexo III a VI) e a tabela de taxas ... ão do espaço público, em resultado de contratos de concessão de exploração ou de deliberação ... que publicitem os sinais distintivos do comércio do estabelecimento, ou do respetivo titular da ... a simples indicação de venda ou arrendamento"; b ) As mensagens publicitárias, colocadas em ve\xC3" ...