minutas contratos arrendamento comércio

206 resultados para minutas contratos arrendamento comércio

  • Parecer n.º 3/2018
    ... Além disso, os 15 contratos de SWAP ativos, detidos pelas Sociedades de ... da União Europeia e à debilidade do comércio mundial, compensado, no entanto, pelo contributo ... móveis e imóveis e os direitos de arrendamento ou quaisquer outros direitos reais sobre as ... decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no ...
  • Aviso n.º 10833/2016
    ... às pequenas e médias empresas e ao comércio tradicional, em articulação com o Gabinete de ... ; k) Participar na gestão técnica dos contratos de seguro de acidentes de trabalho. Artigo 8.º ... contratuais; b) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ) Assegurar a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ...
  • Despacho n.º 360/2024
    ... de delegação de competências e contratos interadministrativos realizados com as ... todo o expediente da secção, mediante minutas ou informações recebidas dos diversos setores; ... ómicas locais e de revitali- zação do comércio tradicional e digital, bem como o ... municipal, nomeadamente a venda e o arrendamento de fogos municipais, de acordo com as normas e ...
  • Despacho n.º 12671/2022
    ... à preparação de informações, minutas, pareceres, estudos, relatórios, previsões ... e acompanhamento da execução de contratos respeitantes à ... respetiva unidade orgânica, ... habitação e gestão de apoios ao arrendamento; ... 2.3.1.e) Gestão de parque de habitação ... 8.3.1.f) Feiras e comércio a retalho não sedentário ... 8.3.1.g) Mercados ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ... e da operação de reestruturação dos contratos de swap das Sociedades de Desenvolvimento que fez ... registou a aceleração da atividade e comércio mundiais e a manutenção de uma política ... para a renovação de contratos de arrendamento ou locação de imóveis para a instalação de ... decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no ...
  • Despacho n.º 82-K/2017
    ... as propostas de Protocolos, Acordos ou Contratos de Cooperação entre o Município e outras ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... dos estabelecimentos comerciais, ao comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; h) ...
  • Edital n.º 929/2016
    ... contratação nos termos do Código dos Contratos Públicos; e) Promover o estabelecimento de ... nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ... a infraestruturas, indústria, comércio e serviços e estudos sobre a evolução ... cidadãos acerca dos imóveis para arrendamento a baixo custo no concelho; t) Assegurar o ...
  • Despacho n.º 7747/2019
    ... as propostas de Protocolos, Acordos ou Contratos de Cooperação entre o Município e outras ... dos estabelecimentos comerciais, ao comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; g) ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
  • Despacho n.º 84-B/2018
    ... as propostas de Protocolos, Acordos ou Contratos de Cooperação entre o Município e outras ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... dos estabelecimentos comerciais, ao comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; h) ...
  • Aviso n.º 6360/2023
    ... e na interpretação do conteúdo dos contratos ou na sua elaboração ... quando o Município ... égica de ações de valorização do comércio e indústria locais; ... 1.22 — Promover o ... de Melhorias Habitacionais, Apoio ao Arrendamento, Arrendamento Apoiado ... e Arrendamento ... instrução e aprovação das respetivas minutas ...
  • Regulamento n.º 122/2024
    ... ção necessárias ao bom desenrolar dos Contratos Interadministrativos celebrados com as juntas de ... ção das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ... ção e bebidas e estabelecimentos de comércio não alimentar e de serviços, espetáculos de ...
  • Aviso n.º 1320/2022
    ... ção com os serviços, a execução dos contratos interadministrativos e acordos de execução ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos e protocolos a celebrar pelo ... locais) ou indireta (restauração e comércio) com a atividade turística local; j ) Promover ... municipal, incluindo a alienação e arrendamento de fogos. 2 — A DEHDS, compreende, as seguintes ...
  • Aviso n.º 1320/2022
    ... ção com os serviços, a execução dos contratos ... interadministrativos e acordos de execução ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas" de acordos ... e protocolos a celebrar pelo munic\xC3" ... locais) ou indireta (restauração e comércio) com a ... atividade turística local; ... j) ... municipal, incluindo a alienação e arrendamento de fogos ... 2 — A DEHDS, compreende, as ...
  • Portaria n.º 33/2023
    ... de superfície, do arrendamento" ou cedência; ... r) Informação — a informaç\xC3" ... gestão de contratos de serviços adjudicados, fornecidos ou ... do comércio jurídico e imobiliário ... Inicia com o pedido ... autorização/manutenção de garantia, minutas ... dos contratos de empréstimo ou da operação ...
  • Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
    ... à conclusão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se afiguram ... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer ... Comércio e Indústria Portuguesa.» Artigo 2.º Aditamento ...
  • Despacho n.º 3540/2023
    ... g) Gerir os contratos interadministrativos com as freguesias na área ... , aquisição de bens ou serviços e arrendamento; ... c) Preparar e reduzir a escrito ... de restauração ou de bebidas, de comércio ou ... armazenagem de produtos alimentares, não ... j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
  • Edital n.º 1475/2021
    ... dade com os contratos estabelecidos ou com as operações ... c) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão de ... w) Promover e valorizar o comércio" e serviços, dinamizando processos de qualificaç\xC3" ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
  • Despacho n.º 4800/2023
    ... monitorização de protocolos, contratos-programa ou outros instrumentos jurídicos, tendo ... k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... local, a hotelaria, a restauração e o comércio ... Artigo 21.º ... Núcleo de Intervenção ... municipal no âmbito do regime de arrendamento ... f) Assegurar o apoio ao Chefe da Divisão ...
  • Aviso n.º 1221/2022
    ... privadas, provenientes de Protocolos ou Contratos-Programa; ... f) Fomentar e assegurar as fontes e ... f) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... e) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ... e hotéis) ou indireta (restauração e comércio) com a atividade turística local; ... h) ...
  • Aviso n.º 1221/2022
    ... privadas, provenientes de Protocolos ou Contratos -Programa; f ) Fomentar e assegurar as fontes e ... ânicas envolvidas; f ) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ; e ) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ... e hotéis) ou indireta (restauração e comércio) com a atividade turística local; h ) Realizar ...
  • Aviso n.º 22630/2023
    ... e gerindo acordos, protocolos e contratos -programa com clubes e outras instituições ... arrendamento e de arrendamento acessível ou venda a custos ... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração e regulamentos ... , incluindo a ordem de trabalhos e as minutas ...
  • Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
    ... à conclusão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se afiguram ... proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ne- ... quais, encontrando -se subtraídos ao comércio jurídico privado, não podem igualmente ser eto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer ...
  • Despacho n.º 10145/2018
    ... candidaturas homologadas, protocolos, contratos, ou outras deliberações de suporte a decisões ... sua prática, incluindo a elaboração de minutas, ainda que a forma a adotar seja a escritura ... e gerir o parque habitacional de arrendamento social, sem prejuízo das atribuições próprias ... de atividade e com especial enfoque no comércio local, atividades endógenas e turísticas, e ...
  • Aviso n.º 12510/2019
    ... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... às pequenas e médias empresas e ao comércio tradicional; c) Promover, em cooperação com as ... relacionado com a elaboração de contratos de locação e de arrendamentos comerciais e de ... ção de fogos de habitação e seu arrendamento ...
  • Aviso n.º 13036/2022
    ... contratos-programa com clubes e outras instituições ... arrendamento e de ... arrendamento acessível ou venda a ... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e ... Restauração e regulamentos ... a ordem de trabalhos e as minutas ...

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