minutas contratos arrendamento comércio

206 resultados para minutas contratos arrendamento comércio

  • Despacho n.º 5530/2019
    ... monitorizar a execução dos respetivos contratos, em articulação com os outros serviços e ... observando os prazos fixados; c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... dos Mercados Municipais e do Comércio a Retalho não Sedentário; b) Assegurar a ...ção de habitação, com vista ao arrendamento social, e definir os papéis e incidência das ...
  • Despacho n.º 8216/2020
    ... do pessoal do município; b) Lavrar contratos de pessoal; c) Instruir todos os processos ... social; g) Organizar os processos de arrendamento de fogos que se integram no parque de habitação ...ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...ção das estratégias de apoio ao comércio e empresas locais; d) Programar os trabalhos e ...
  • Despacho n.º 5146/2018
    ...ão social, ao nível do subsídio ao arrendamento, ao nível da comparticipação financeira à ... definição, elaboração e outorga dos contratos-programa e de gestão, respeitantes ao setor ... de restauração ou bebidas, comércio ou armazenagem de produtos alimentares, não ... escritos, designadamente a redação das minutas contratuais e dos contratos definitivos; c) ...
  • Despacho n.º 906/2018
    ... de informação; h) Estabelecer e gerir contratos de manutenção e assistência a sistemas e/ou ...arrendamento", e de alienação de lotes de terreno para habita\xC3"... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...ústrias e apoiando a modernização do comércio; c) Gerir o gabinete e apoio ao agricultor, o ...
  • Despacho n.º 2498/2018
    ... e dar apoio à formalização de contratos e de protocolos. i) Elaborar minutas de ... a fogos de habitação, seu arrendamento e atualização de rendas, bem como gerir o ... de edificação e de instalação, comércio, serviços, indústria, empreendimentos ...
  • Despacho n.º 4201/2022
    ...; dd ) Gerir, no âmbito do Código dos Contratos Públicos, a realização de consultas ao ... prazos legais; ddd ) Elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... e propor decisões relacionadas com o comércio a retalho não sedentário; 8 — Elaborar e ... de atribuição em regime de arrendamento ou venda de habitação social de acordo com a ...
  • Regulamento n.º 595/2019
    ... à elaboração das respetivas atas e minutas; o) Apresentar para aprovação as atas que dela ... e celebrando escrituras públicas e contratos que lhe sejam solicitados, e organizando os ... a saúde; p) Gerir a atribuição, arrendamento e manutenção das habitações municipais e ... local, associações empresariais e de comércio, de agricultores, de industriais, de produtores, ...
  • Despacho n.º 8737/2017
    ... e dar apoio à formalização de contratos e de protocolos; i) Elaborar minutas de ... a fogos de habitação, seu arrendamento e atualização de rendas, bem como gerir o ... de edificação e de instalação, comércio, serviços, indústria, empreendimentos ...
  • Despacho n.º 1142/2023
    ...4.2.1.2 — Núcleo de Gestão de Contratos de Viaturas (4.º grau);. 4.2.1.3 — Núcleo de ...c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ...m) Implementar as medidas de apoio ao comércio local. 2 — Divisão de Turismo (DT):. a) ...vista ao arrendamento social, e definir os papéis e incidência das ...
  • Regulamento n.º 918/2022
    ... articulada e criteriosa à gestão dos contratos relacionados com a sua. unidade orgânica;. 13) ...3) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...lecimentos de atividades de comércio", serviços e restauração, por si e, em articula\xC3"... assegurar uma resposta municipal de arrendamento de caráter acessível, con-. cretizando toda a ...
  • Regulamento n.º 282/2023
    ... comerciais integrados no comércio local tradicional e de proximidade bem. como em ...ção bem como o acionamento dos contratos de. seguro e das respetivas apólices de ...aprovar os formulários, minutas e modelos de requerimento e declaração ...arrendamento e do comodato. 2 — São elegíveis os ...
  • Parecer n.º 3/2018
    ... Além disso, os 15 contratos de SWAP ativos, detidos pelas Sociedades de ... da União Europeia e à debilidade do comércio mundial, compensado, no entanto, pelo contributo ... móveis e imóveis e os direitos de arrendamento ou quaisquer outros direitos reais sobre as ... decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no ...
  • Aviso n.º 10833/2016
    ... às pequenas e médias empresas e ao comércio tradicional, em articulação com o Gabinete de ...; k) Participar na gestão técnica dos contratos de seguro de acidentes de trabalho. Artigo 8.º ... contratuais; b) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...) Assegurar a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ...
  • Despacho n.º 12671/2022
    ... à preparação de informações, minutas, pareceres, estudos, relatórios, previsões. e ... e acompanhamento da execução de contratos respeitantes à. respetiva unidade orgânica, ... habitação e gestão de apoios ao arrendamento;. 2.3.1.e) Gestão de parque de habitação ...8.3.1.f) Feiras e comércio a retalho não sedentário. 8.3.1.g) Mercados. ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ... e da operação de reestruturação dos contratos de swap das Sociedades de Desenvolvimento que fez ... registou a aceleração da atividade e comércio mundiais e a manutenção de uma política ... para a renovação de contratos de arrendamento ou locação de imóveis para a instalação de ... decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no ...
  • Edital n.º 929/2016
    ... contratação nos termos do Código dos Contratos Públicos; e) Promover o estabelecimento de ... nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ... a infraestruturas, indústria, comércio e serviços e estudos sobre a evolução ... cidadãos acerca dos imóveis para arrendamento a baixo custo no concelho; t) Assegurar o ...
  • Despacho n.º 82-K/2017
    ... as propostas de Protocolos, Acordos ou Contratos de Cooperação entre o Município e outras ..., elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... dos estabelecimentos comerciais, ao comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes ...ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; h) ...
  • Aviso n.º 6360/2023
    ... e na interpretação do conteúdo dos contratos ou na sua elaboração. quando o Município for ...égica de ações de valorização do comércio e indústria locais;. 1.22 — Promover o ... de Melhorias Habitacionais, Apoio ao Arrendamento, Arrendamento Apoiado. e Arrendamento ... instrução e aprovação das respetivas minutas...
  • Despacho n.º 7747/2019
    ... as propostas de Protocolos, Acordos ou Contratos de Cooperação entre o Município e outras ... dos estabelecimentos comerciais, ao comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes ...ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; g) ..., elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
  • Despacho n.º 84-B/2018
    ... as propostas de Protocolos, Acordos ou Contratos de Cooperação entre o Município e outras ..., elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... dos estabelecimentos comerciais, ao comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes ...ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; h) ...
  • Aviso n.º 1320/2022
    ...ção com os serviços, a execução dos contratos interadministrativos e acordos de execução ...ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos e protocolos a celebrar pelo ... locais) ou indireta (restauração e comércio) com a atividade turística local; j ) Promover ... municipal, incluindo a alienação e arrendamento de fogos. 2 — A DEHDS, compreende, as seguintes ...
  • Aviso n.º 1320/2022
    ...ção com os serviços, a execução dos contratos. interadministrativos e acordos de execução ...ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos. e protocolos a celebrar pelo ... locais) ou indireta (restauração e comércio) com a. atividade turística local;. j) Promover ... municipal, incluindo a alienação e arrendamento de fogos. 2 — A DEHDS, compreende, as seguintes ...
  • Portaria n.º 33/2023
    ...de superfície, do arrendamento ou cedência;. r) Informação — a informação ...gestão de contratos de serviços adjudicados, fornecidos ou. ...do comércio jurídico e imobiliário. Inicia com o pedido ou ... autorização/manutenção de garantia, minutas. dos contratos de empréstimo ou da operação ...
  • Edital n.º 1475/2021
    ... do município, em conformi- dade com os contratos estabelecidos ou com as operações ... DEPTM; c ) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão de ... inovação; w ) Promover e valorizar o comércio" e serviços, dinamizando processos de qualificaç\xC3"... superiormente; l ) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
  • Despacho n.º 3540/2023
    ...g) Gerir os contratos interadministrativos com as freguesias na área ..., aquisição de bens ou serviços e arrendamento;. c) Preparar e reduzir a escrito ... de restauração ou de bebidas, de comércio ou. armazenagem de produtos alimentares, não ...j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...

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