minutas contratos arrendamento comércio

206 resultados para minutas contratos arrendamento comércio

  • Aviso n.º 10173/2022
    ... g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... s) Elaborar contratos de arrendamento e elaborar a participação à ... às pequenas e médias empresas e ao comércio tradicional; ... N.º 97 19 de maio de 2022 ...
  • Despacho n.º 12770/2022
    ... c) Lavrar contratos de admissão de pessoal; ... d) Instruir os ... d) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a ... , restauração e bebidas, comércio ... de bens e serviços, armazenagem, abrangidas ... b.2) Gerir o parque habitacional de arrendamento social e promover a atualização das rendas ...
  • Despacho n.º 3625/2022
    ... na área do comércio, industria e setor empresarial ... Artigo 16.º ... o) Controle do termo dos contratos; ... p) Controle dos vários tipos de seguros; ... e) Gerir e controlar os contratos de arrendamento, analisando nomeadamente, os débitos dos ... h) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ...
  • Despacho n.º 7278/2020
    ... as propostas de Protocolos, Acordos ou Contratos de Cooperação entre o Município e outras ... dos estabelecimentos comerciais, ao comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; g) ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
  • Aviso n.º 15461/2023
    ... ço de Execução e Acompanhamento de Contratos (SEAC); ... 18.1.2 — Serviço de Execução e ... 22.3.1 — Núcleo de Gestão de Comércio Local (NCOM) ... 23 — No âmbito do ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ) Assegurar a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ...
  • Despacho n.º 10457/2016
    ... a sua efetiva cobrança; c) Gerir os contratos de prestação de serviços públicos prestados, ... ído; f) Prestar apoio na elaboração de minutas de protocolos e contratos; g) Assegurar a ... industriais tipo 3; estabelecimentos de comércio alimentar, comércio de produtos não alimentares ... ção urbana que incentivem o arrendamento e a fixação de populações nos núcleos ...
  • Acórdão nº 3729/04.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2012

    I A responsabilidade pré-contratual decorre do dever de agir de boa fé e de forma diligente, por forma a proteger a confiança de cada um dos contraentes nas legítimas expectativas que o outro lhe criou durante as negociações. II Respeita à fase das negociações, visando a fixação do conteúdo do contrato e à da conclusão do negócio, que abrange a proposta contratual e vai até à sua aceitação. III A

    ... e garantida a celebração de contratos entre o Recorrente e sociedades, a verdade é ... -Comércio e Aplicação de Tintas Lda” a importância de ... que dariam de arrendamento à sociedade ... Lda. a referida fracção; ... de actuação já estão definidas e nas minutas de contrato que entregou aos candidatos fez ...
  • Despacho n.º 11091/2016
    ... serviços, a execução dos diferentes contratos interadministrativos e acordos de execução ... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ção; g) Gestão dos contratos de arrendamento, comodatos e cedências, gestão dos espaços ... de restauração ou de bebidas, de comércio ou armazenagem de produtos alimentares, não ...
  • Aviso n.º 16897/2020
    ... e o cumprimento de atos e contratos administrativos vigentes. 2 - A descrição das ... de posturas, regulamentos municipais e minutas de contratos; c) Proceder à instrução de ... ; d) Realizar os procedimentos para arrendamento de imóveis; e) Manter atualizados os processos ... controlos veterinários no âmbito do comércio ...
  • Despacho n.º 6723/2022
    ... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... ções destinadas à revitalização do comércio tradicional; ... l) Promover o Concelho junto dos ... malização dos contratos, protocolos, mesmo os que foram eventualmente ... os contratos de conceção, arrendamento, comodato, ... ou outros que tenham por base a ...
  • Regulamento (extrato) n.º 256/2022
    ... minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... Núcleo de Turismo, Comércio e Centro Comercial a Céu Aberto; ... Núcleo de ... ção Pública e Acompanhamento de Contratos"; ... Núcleo de Vistorias e Fiscalização; ... N\xC3" ... h) Gerir os programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana; ... i) Gerir ...
  • Regulamento n.º 757/2019
    ... humanos, em especial no que respeita a contratos de pessoal e expediente relativo ao Tribunal de ... ão com a hotelaria, a restauração e o comércio" sediados no concelho, de promoção da oferta tur\xC3" ... habitação municipal em regime de arrendamento apoiado; m) Propor a atribuição de habitações ... Departamentos; iii) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ...
  • Despacho n.º 3650/2019
    ... , ou outros; Proceder à gestão dos contratos de concessão de exploração de equipamentos ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ... , acesso e exercicio de atividades de comércio, serviços e restauração e horários de ... arrendamento; Promover a coesão territorial numa política ...
  • Despacho n.º 11481/2017
    ... , ou outros; Proceder à gestão dos contratos de concessão de exploração de equipamentos ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ... , acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração e horários de ... arrendamento; Promover a coesão territorial numa política ...
  • Aviso n.º 24308/2022
    ... minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... humanos, contratação pública, contratos, expediente e arquivo ... municipal; ... 1.2 — ... dos animais em caso de exploração de comércio ... de animais, guarda de animais mediante uma ... ção de habitações em regime de arrendamento apoiado ... e regime de residência partilhada, ...
  • Edital n.º 1180/2022
    ... g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... a execução financeira de protocolos, contratos programas ou ... acordos de colaboração com ... contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... ção dos mercados municipais e do comércio local; ... N.º 153 9 de agosto de 2022 Pág ...
  • Aviso n.º 15791/2016
    ... referente à celebração/denúncia de contratos de trabalho a celebrar pelo Município e executar ... transcrever as mesmas na elaboração das minutas e atas, bem como proceder à sua publicitação ... de Acesso e Exercício de Atividades de Comercio, Serviços e Restauração; Regime Jurídico de ... do Tribunal de Contas; Regime do Arrendamento apoiado para Habitação; Regime Jurídico da ...
  • Edital n.º 369/2019
    ... edificação, destinada a habitação, comércio, serviços, indústria ou outros fins, com saída ... , como de propriedade, usufruto ou arrendamento, para além daquele sobre o qual incide o pedido ... faça prova da regularização dos contratos referentes a resíduos sólidos urbanos. 2.5 - Os ... disponibiliza no seu sitio da internet as minutas dos documentos e declarações a apresentar no ...
  • Despacho n.º 4798/2018
    ... da administração local, bem como aos contratos de delegação de competências, em cumprimento ... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ípio; g) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ... de restauração ou de bebidas, de comércio ou armazenagem de produtos alimentares, não ...
  • Despacho n.º 4413/2022
    ... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... decorrente, incluindo elaborar contratos de trabalho; ... d) Promover ações de ... registo dos contratos em regime de arrendamento, com exceção de ha- ... bitação social, de ... de valor associada às indústrias e comércio locais, bem ... como o reforço e valorização ...
  • Aviso n.º 5972/2022
    ... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... gg) Gerir, no âmbito do Código dos Contratos Públicos, a realização de consultas ao ... eventos que potenciem a atividade do comércio tradicional e de outros tipos de atividade ... érios de atribuição para venda ou arrendamento de habitação social com base ... na ...
  • Aviso n.º 14144/2020
    ... e dar apoio à formalização de contratos e de protocolos. i) Elaborar minutas de ... a fogos de habitação, seu arrendamento e atualização de rendas, bem como gerir o ... de edificação e de instalação, comércio, serviços, indústria, empreendimentos ...
  • Despacho n.º 4871/2023
    ... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... ções destinadas à revitalização do comércio tradicional; ... l) Promover o Concelho junto dos ... malização dos contratos, protocolos, mesmo os que foram eventualmente ... os contratos de conceção, arrendamento, comodato, ... ou outros que tenham por base a ...
  • Despacho n.º 5455/2021
    ... e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços e de fornecimentos ... membros da Câmara Municipal; f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; g) Elaborar ... , nomeadamente no que diz respeito ao comércio, à indústria, ao turismo, à agricultura e ... arrendamento; 4.3 - Assegurar o lançamento e acompanhamento ...
  • Despacho n.º 931/2023
    ... e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços e de forneci- ... , nomeadamente no que diz respeito ao comércio, à indústria, ao turismo, ... à agricultura e ... f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... g) Elaborar ... arrendamento; ... 4.3 — Assegurar o lançamento e ...

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