minutas cartas direito do trabalho

228 resultados para minutas cartas direito do trabalho

  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ...Nesse trabalho se dá conta do nosso pensamento sobre a direito da concorrência em Portugal. O Conselho da ... das infracções, entre outros; Das cartas da VVP que anexavam o referido contrato e ... esta já prescreveu [atendendo a que as minutas contratuais foram aprovadas em 1974 e, de novo, ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2006/A, de 16 de Junho de 2006
    ...Poderáo ser criados grupos de trabalho" ou estruturas de projectos, nos termos da legisla\xC3"...m) Assegurar a emissáo das cartas de artesáo e da unidade produtiva artesanal nos ...c) Preparar minutas dos contratos de concessáo de incentivos e ... que integram as referidas comissóes têm direito a uma remuneraçáo a fixar por despacho conjunto ...
  • Decreto Regulamentar n.º 55/80, de 08 de Outubro de 1980
    ... regime jurídico geral de duração de trabalho na função pública, com as modificações ... e notários: a) Possuir licenciatura em Direito; b) Ter concluído com aproveitamento os ... não abrange: a) A intervenção em cartas precatórias emanadas de processos que correm ... pagamento a título de elaboração de minutas para actos a realizar na respectiva repartição, ...
  • Acórdão nº 498/06 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Setembro de 2006
    ...ão abusiva na correspondência e ao direito à inviolabilidade da correspondência, fixados ... rígidos dos computadores dos postos de trabalho dos Drs. L., P. e M., Advogados, e Q., R., S. e ... apreendida, mesmo que integrando cópia de cartas ou impressão de e-mails foi a mesma retirada de ... dossier da B. com minutas de contratos; . dossier da 1. SL, contendo ...
  • Resolução n.º 37/89, de 24 de Outubro de 1989
    ... as quais impõem uma harmonização com o direito" interno; Considerando que o artigo 8.º da Lei n.\xC2"...) Pessoal que tenha acesso aos locais de trabalho e estaleiros de actividades classificadas; 4) ... pelo destino ulterior dos manuscritos, minutas, registos magnéticos, cópias dactilografadas, ... assunto, nomeadamente: Manuscritos, cartas, notas, actas, relatórios, memorandos, ...
  • Decreto n.º 314/70, de 08 de Julho de 1970
    ... e notários: a) Ser licenciado em Direito; b) Ter concluído com aproveitamento o estágio ... não abrange: a) A intervenção em cartas precatórias emanadas de processos que correm os ... e fiscalizando pessoalmente todo o trabalho da repartição. 2. Os que estiverem autorizados ... pagamento a título de elaboração de minutas para actos a realizar na respectiva repartição, ...
  • Acórdão nº 54/2006-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2006

    I - O prazo para arguir as irregularidades a que se reporta o artº 123º do C.P.P. é de três dias no caso de buscas e apreensões realizadas na presença do interessado mas estando o mesmo desacompanhado de advogado que o represente no processo. II - É ao MºPº que compete determinar quais as diligências que devem ser realizadas em ordem a descobrir e recolher as provas necessárias aos fins do...

    ...ão abusiva na correspondência e ao direito à inviolabilidade da correspondência, fixados ... rígidos dos computadores dos postos de trabalho dos Drs. L., N. e M., Advogados, e O., , P., Q. e ...ência, referindo-se ao conteúdo de cartas que já estavam abertas quando ocorreu a busca e ...com minutas de contratos; dossier da X2, contendo diversos ...
  • Acórdão nº 659/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Março de 2006

    I - A responsabilidade contratual resulta da violação de um direito de crédito ou obrigação em sentido técnico, ainda que o qualificativo corrente não seja de todo rigoroso, pois além dos contratos existem outros vínculos, cujo incumprimento igualmente ocasiona esta espécie de responsabilidade civil e daí que alguns prefiram chamar-lhe responsabilidade negocial ou obrigacional; já a...

    ...o direito a produzir e comercializar em regime de ...-se para realizar, gratuitamente, o trabalho de empacotamento das plantas para a sua venda ...ão do contrato, do mesmo passo que as cartas de intenção, os protocolos de acordo e as uais minutas também não implicam, só por si, essa ...
  • Decreto-Lei n.º 47743, de 02 de Junho de 1967
    ... vindo sempre a aumentar e, com ele, o trabalho do Ministério, quer em extensão, nas múltiplas ...ço no Gabinete Militar e de Marinha têm direito aos subsídios fixados no mapa I anexo a este ... de fomento turístico, a preparação de cartas turísticas e outros elementos de propaganda, a ... os contratos de pessoal que obedeçam a minutas gerais aprovadas pelo Ministro; 3. Funcionar como ...
  • Resolução n.º 149/2001, de 08 de Outubro de 2001
    ... de defesa e controlo urbano associadas ao direito de preferência (Decreto-Lei n.º 794/76, de 5 de ... das direcções constantes das minutas detriangulação; d) Os projectos de obras ou ... existente, é criado um grupo de trabalho composto por representantes da entidade ...ónicos com carácter, referenciados nas cartas: 2.1 - Demolições - as demolições deverão ...
  • Acórdão nº 0732/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Outubro de 2006

    I - Não estão sujeitos ao regime de requerimento no prazo improrrogável de 3 anos, previsto no ar. 28º/e do POCAL aprovado pelo DL nº 341/83, de 21 de Julho, os créditos relativos a anos anteriores que foram oportuna e atempadamente reclamados perante os órgãos competentes. II - A prescrição presuntiva, de acordo com o disposto no art. 313º/1 do C. Civil só pode ser ilidida por confissão do...

    ... 8. Tendo a recorrida direito" de indemnização por se ter mantido na exploraç\xC3"... cláusulas que estavam previstas nas minutas" que, logicamente, os precederam, referidas na mat\xC3"...As posições expressas nas cartas da R. dirigidas à A., juntas aos autos sob os ... de Monteiro Fernandes, in Direito do Trabalho, 11ª Ed., pp. 313-314, a propósito do contrato ...
  • Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
    ... da cota de soleira; sótão sem pé-direito regulamentar para fins habitacionais ou ..., de 18 de Junho); e) Outros: Tribunal do Trabalho e Tribunal de Instrução Criminal; Câmara ... nas direcções constantes das minutas de triangulação. Os projectos de obras ou ..., quando os limites constantes das cartas topográficas não coincidirem com uma parcela ...

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