minutas cartas direito do trabalho
290 resultados para minutas cartas direito do trabalho
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Despacho n.º 2506/2024
... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho", de modo a aproximar a administração dos cidad\xC3" ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p ) Proceder ao controlo ef ... ) Organizar os processos para obtenção de cartas" de caçador; xv ) Gerir as bases de dados espec\xC3" ... do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi ) Exercer as ...
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Regulamento n.º 766/2023
... 3 — Sempre que a área de trabalho do lugar a prover o imponha, pode ser exigido ... de 3.º ou de 4.º grau não confere direito" a despesas de ... representação ... Artigo 22.\xC2" ... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... l) Contribuir para a elaboração das Cartas Sociais Municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Despacho n.º 1009/2022
... ; b ) Sustentabilidade: levar a cabo um trabalho complexo a nível da gestão de recursos focada ... - titucionais e de acordo com a lei e o direito; c ) Princípio da justiça e da imparcialidade: ... de encargos, convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de ... em sistema georreferenciado; d ) Atualizar cartas e mapas; e ) Prestar apoio técnico aos outros ...
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Despacho n.º 1009/2022
... b) Sustentabilidade: levar a cabo um trabalho complexo a nível da gestão de recursos focada ... titucionais e de acordo com a lei e o direito; ... c) Princípio da justiça e da ... convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de ... d) Atualizar cartas e mapas; ... e) Prestar apoio técnico aos outros ...
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Edital n.º 1180/2022
... ção e simplificação de processos de trabalho e de procedimentos adminis- ... trativos, ... g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... em permanência a adequada aplicação do Direito e do normativo jurídico e ... regulamentar em ... estratégico e de cartas de equipamentos, em articulação com as unidades ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Código envolveu um intenso e exaustivo trabalho com os diferentes Serviços do Município, com o ... direito à tranquilidade e ao repouso, bem como à ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão ... escala 1:25 000 ou superior e extratos das cartas de ordenamento e condicionantes do PDM, onde ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... objecto toda a matéria de facto e de direito, d o acórdão proferido e constante dos ... á em causa, genericamente, é o envio de minutas de requerimentos ou outro género de peças ... ópias da participação de sinistro e das cartas das seguradoras enviadas a AD ... (fls. 29 a 35 e ... da busca levada a efeito ao local de trabalho do arguido C ... , sem qualquer justificação ou ... -
Aviso n.º 2429/2024
... a uma agilização dos procedimentos de trabalho, que permita o desenvolvimento de estratégias e ... singulares e com pessoas coletivas de direito público ou de direito privado; e ) Secretariar o ... de feirante, emissão e renovação de cartas de caçador; f ) Vigiar e fiscalizar o ... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ...
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Despacho n.º 5476/2019
... sistemática de contactos e reuniões de trabalho" intersectoriais com vista à concertação de aç\xC3" ... de 3.º ou de 4.º grau não confere direito a despesas de representação. Artigo 17.º ... ao Consumidor; d) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ... cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser ...
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Despacho n.º 874/2019
... Subunidade de Segurança e Saúde no Trabalho; xviii. Subunidade de Gestão Ambiental; xix ... direito de exploração de lojas, cafetarias, quiosques ... ínio judiciário; r) Analisar e propor minutas de contratos, acordos e protocolos e demais ... autorizadas, bem como as cópias de cartas ou plantas que sejam solicitadas no âmbito da ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... das condições e meios de trabalho (instalações, equipamento e apetrechamento dos ... ços e do Município; d) Constitui um direito dos funcionários municipais conhecer as ... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... dos serviços municipais e nas respetivas cartas de qualidade; m) Centralizar os meios e dinamizar ...
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Declaração n.º 77/2021
... Cartas de Ordenamento e de Condicionantes que constituem ... e restrições de utilidade pública ao direito de propriedade são identificadas na planta de ... das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou ... Geral de Segurança e Higiene no Trabalho" nas Minas e Pedreiras. Devem obedecer igualmente \xC3" ...
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Regulamento n.º 850/2021
... melhores condições de vida, de trabalho e de lazer aos seus munícipes ... 2 — Na ... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... singulares e com pessoas coletivas de direito público ou de direito privado; ... e) ... b) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Despacho n.º 2822/2022
... desempenho das estruturas e métodos de trabalho, no sentido de aproximar a administração local ... de integração relativamente aos planos, cartas ... e princípios definidos na hierarquia de ... Artigo 18.º ... Direito supletivo ... Em tudo o que não estiver previsto ... 4.13 — Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Despacho n.º 763/2019
... quando existir, e avaliar a qualidade do trabalho desenvolvido; e) Efetuar a receção dos ... i) Dar apoio jurídico na elaboração de minutas para a celebração de contratos em que os SMAS ... com licenciatura na área da Economia, Direito, Química, Gestão e Contabilidade, com o ... da Câmara Municipal de Leiria, de mapas e cartas; b) Fornecer informação cadastral e ...
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Despacho n.º 360/2024
... ção com os Serviços de Segurança no Trabalho"; ... e) Promover ações de formação, informaç\xC3" ... da execução de cartas" temáticas e estudos espaciais; ... n) Colaboraç\xC3" ... todo o expediente da secção, mediante minutas ou informações recebidas dos ... diversos ... g) Garantir aos interessados o direito à informação e promover ações de discussão ...
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Despacho n.º 13219/2022
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação e a partilha de ... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... p) Proceder ao controlo ... de planeamento, nomeadamente, as cartas de equipamentos sociais e de saúde, em ...
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Despacho n.º 432/2023
... , para a elaboração e divulgação das cartas ... sociais municipais, incluindo o mapeamento de ... artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... serão resolvidas, nos termos gerais do direito, pela ... Presidente da Câmara Municipal de Vila ... minutas ... b) Transmitir aos serviços as deliberações ...
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Despacho n.º 791/2019
... ; e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j) Proceder ao controlo ... ção com o ICNF relativamente a exames e cartas de caçador. 12 - Emitir alvarás, autorizações ... minutas" e atas; b) Transmitir aos serviços as deliberaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 223/2023
... j) Coordenar o trabalho dos aferidores; ... k) Levantar autos de ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... j) Proceder ao controlo ... com regularidade a atualização de cartas topográficas e de cadastro; ... e) Promover a ... d) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ...
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Regulamento n.º 34/2022
... o controlo metrológico; j ) Coordenar o trabalho dos aferidores; k ) Levantar autos de ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j ) Proceder ao controlo ... com regularidade a atualização de cartas topográficas e de cadastro; e ) Promover a ... tenham sido contratados; d ) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ...
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Regulamento n.º 34/2022
... j) Coordenar o trabalho dos aferidores; ... k) Levantar autos de ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... j) Proceder ao controlo ... com regularidade a atualização de cartas topográficas e de cadastro; ... e) Promover a ... contratados; ... d) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ...
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Regulamento n.º 757/2019
... controlo adequado sobre os processos de trabalho, numa lógica de modernização da organização ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... Diretor Municipal (PDM) (nomeadamente, cartas de equipamentos e património, estrutura ... Departamentos; iii) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ...
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Acórdão nº 1738/04.9TBOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2013
I - São partes do contrato de edição, definido no art. 83.º do CDADC, de um lado, o editor – aquele que prossegue a actividade editorial – e, do outro, o titular do direito de autor sobre a obra intelectual – que poderá ser o criador intelectual enquanto titular originário, os seus transmissários em vida ou sucessores, e ainda outros titulares originários de direito de autor que
... se declare e reconheça judicialmente o direito dos autores sobre a sua obra - manuais de ... e reconheça judicialmente que das minutas dos contratos de edição subscritas pelos ... e inequivocamente comunicado - por cartas, fax e notificação judicial avulsa - que não ... … Em resultado de longos anos de trabalho e empenho desta equipa de autores (25º) ... Em ... -
Despacho n.º 13253-A/2023
... das condições gerais de vida, trabalho e lazer das populações e comunidades do ... , prejudicar, privar de qualquer direito ou isentar de qualquer dever nenhum munícipe em ... ão de Desporto e Lazer; k ) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato -programa de ... e planeamento estratégico, nomeadamente cartas de equipamentos e serviços; p ) Emitir parecer ...