minutas cartas direito do trabalho

221 resultados para minutas cartas direito do trabalho

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2007 de 15 de Fevereiro
    ... de limpeza e paquetes terão direito de preferência à primeira vaga em qualquer das ...-Redige cartas e quaisquer documentos de escritório em línguas ...Colabora na elaboração de minutas" de contratos e escrituras a celebrar pela direcç\xC3"...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 35/2005 de 21 de Abril
    ... impedimento prolongado, o trabalhador tem direito, decorridos no mínimo 60 dias úteis ... e responsabilidade; redige e dactilografa cartas, relatórios e outros textos em português e ras línguas e copia directamente de minutas ou registos de máquinas de ditar. E capaz de ...
  • Contrato Colectivo de Trabalho N.º 92/2004 de 4 de Novembro
    ... como caixas ou como cobradores terão direito a um abono mensal para falhas de € 33. ... estenografa e transcreve em dactilografia cartas, relatórios, minutas, manuscritos e registos de ...
  • Acórdão nº 2554/04.3TBACB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... Coimbra versando matéria de facto e de direito. Por acórdão do Tribunal da Relação de ... da BB, a pasta "H…" que continha minutas de cartas de vários tipos, elaboradas pelo ... Recorrente, contabilizados como tempo de trabalho dos seus funcionários, com as ferramentas de ...
  • Acórdão nº 2554/04.3TBACB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
    ... Coimbra versando matéria de facto e de direito. Por acórdão do Tribunal da Relação de ... da BB, a pasta "H…" que continha minutas de cartas de vários tipos, elaboradas pelo ... Recorrente, contabilizados como tempo de trabalho dos seus funcionários, com as ferramentas de ...
  • Acórdão nº 2554/04.3TBACB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2009
    ... Coimbra versando matéria de facto e de direito. Por acórdão do Tribunal da Relação de ... da BB, a pasta "H…" que continha minutas de cartas de vários tipos, elaboradas pelo ... Recorrente, contabilizados como tempo de trabalho dos seus funcionários, com as ferramentas de ...
  • Acórdão nº 713/09.1TBLSD.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2013

    Face ao teor do nº1 do artº 17º do DL 176/95, de 26 de Julho, que apenas estabelece a validade do silencia – omissão de declaração da seguradora na sequência da proposta do seguro -, relativamente aos seguros individuais, deverá considerar-se, relativamente aos seguros de grupo, que o mero silêncio da seguradora não vale como declaração negocial susceptível de a vincular.

    ... M…, admite que apenas presume que as cartas" existiram por num outro documento haver uma refer\xC3"..., mas sim dos factos constitutivos do seu direito (cfr. A. Varela, RLJ, 116.°- 342)., já que ..., estando em Julho de 1999 a tratar das minutas das escrituras dos contratos de crédito à ... em causa nos autos foi a sua colega de trabalho nº …., J…, a trabalhar no balcão da D… de ...
  • Portaria n.º 1253/2009, de 14 de Outubro de 2009
    .... . . . . 3 E. 70 Registos diários de trabalhos executados. . . . . . . . . . . . . . . 3 E. 71 .... . . . . . . . . . . . . . . . 5 C. 208 Minutas de actas das reunióes . . . . . . . . . . . . . .... . . 10 E. 275 Registos de cartas precatórias . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...508 Cedência em direito de superfície . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Acordo Colectivo de Trabalho N.º 12/2007 de 8 de Fevereiro
    ... isentos de horário de trabalho têm direito a uma retribuição adicional, que não será ... e responsabilidade; redige e dactilografa cartas, relatórios e outros textos em português e ras línguas e copia directamente de minutas ou registos de máquinas de ditar. E capaz de ...
  • Acórdão nº 129/08.7TBFND.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2015

    1. Relativamente a contratos bilaterais, como o contrato de prestação de serviços de urbanismo, é possível detectar situações em que o incumprimento contratual é de imputar a ambas as partes, importando, neste caso, a distribuição proporcional da responsabilidade. 2. O impasse no cumprimento do contrato de prestação de serviços revelado, por um lado, pelo facto de a Autora, prestadora dos serviç

    ... inicial fosse por desconformidade entre as cartas geográficas oficiais e o levantamento ... projecto de moradia e a realização de trabalhos de publicidade. Trata-se, como todos estão de ... contratual que rege as relações de direito privado. Podemos, assim, concluir que, por ...(50); - À data das minutas dos contratos a operação de loteamento não ...
  • Acórdão nº 16/14.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2018

    I. Os factos previstos na al. b) do nº 2 do art. 5º do CPC são factos essenciais, que complementam ou concretizam os factos que as partes tenham oportunamente alegado. II. Esses factos não têm de ser alegados, bastando que a instrução os torne patentes e se dê oportunidade às partes de sobre eles se pronunciarem, cumprindo-se, deste modo, o contraditório exigido, que respeita ao aproveitamento...

    ...ção do contrato, assiste à ré o direito" à modificação do contrato celebrado segundo ju\xC3"... do centro comercial, com vendas diminutas acompanhadas da frustração das expectativas ... que, ao longo do julgamento, trabalhou com dados de 2008 a 2015 por forma a apreender o ...cartas datadas de 24 de Janeiro, 20 de Março, 18 de ...
  • Portaria N.º 78/1998 de 19 de Novembro
    ...Cartas/Ofícios. Circulares. Memorandos. Relatórios. ...NP950. NP13 e NP14. - Elaboração de minutas. Cartas comerciais. Outras. - A correspondência ...1.2 - Direito financeiro. 1.3 - Direito tributário. 1.4 - ...OPÇÃO 1. HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO E LEGISLAÇÃO LABORAL. 1 - Segurança, higiene e ...
  • Acórdão nº 444/10.OTBCHV.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2013

    I. Servidão predial é o encargo imposto num prédio em proveito exclusivo de outro prédio pertencente a dono diferente podendo ser constituída, além do mais, por usucapião. II. Tal constituição só pode ser afastada nos casos em que se está perante uma servidão não aparente, isto é, como sendo aquela que se não revela por sinais visíveis e permanentes. III. Tendo sido condenada a Ré a pagar ao...

    ...ão de passagem e que a Ré usurpou o direito do Autor, levando a cabo movimentação de ... P) Tais cartas não mereceram, até hoje, qualquer resposta. Q) ... 19.º O A. gastou tempo e trabalho que não teria gasto, nem tido, se não fosse o ... compra e venda, lavrados de acordo com as minutas fornecidas pela Ré, referiam que o terreno era ...
  • Deliberação n.º 2016/2007, de 11 de Outubro de 2007
    ...minutas e outorgar os respectivos contratos escritos nos ... condiçóes de segurança e higiene no trabalho;. 7.2 - Emitir orientaçóes e directrizes ...ório nacional, ainda que delas resulte o direito a ajudas de custo;. 9.6 - Autorizar a aquisiçáo ... o expediente, despachos, certidóes, cartas, ofícios, instruçóes de serviço e circulares ...
  • Aviso n.º 17719/2008, de 12 de Junho de 2008
    ...direitos dos cidadáos, devendo ser observados os ... deveráo ser estabelecidos através de cartas de qualidade sectoriais, verdadeiros compromissos ... das suas estruturas e métodos de trabalho. Os serviços seráo organizados em dois níveis, ...f) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberaçáo da ...
  • Despacho n.º 30138/2007, de 28 de Dezembro de 2007
    ... dos serviços, nomeadamente através de cartas de qualidade, definindo metodologias de melhores ...o) Adoptar os horários de trabalho mais adequados ao funcionamento dos serviços, ...a) Exercer o direito de queixa relativamente a crimes cometidos contra ... ainda que estimada, assim como aprovar as minutas de contrato e celebrá -lo nos termos dos artigos ...
  • Despacho n.º 908/2008, de 08 de Janeiro de 2008
    ... dos serviços, nomeadamente através de cartas de qualidade, definindo metodologias de melhores ...o) Adoptar os horários de trabalho mais adequados ao funcionamento dos serviços, ...a) Exercer o direito de queixa relativamente a crimes cometidos contra ... ainda que estimada, assim como aprovar as minutas de contrato e celebrá -lo nos termos dos artigos ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2011/A, de 21 de Junho de 2011
    ... de criar mais e melhores postos de trabalho, proporcionando simultaneamente maior coesão ...ústria e dos recursos geológicos têm direito a um suplemento mensal de risco de 20 %, nos ...m) Assegurar a emissão das cartas de artesão e da uni- dade produtiva artesanal ...d) Preparar minutas dos contratos de concessão de incentivos e ...
  • Despacho conjunto n.º 238/2002, de 04 de Abril de 2002
    ...- Área de assessoria jurídica: Fontes do direito; Vigência, interpretação e aplicação das ... de custo e orçamento, planos de trabalho e especificações, com indicação do tipo de ...ência de materiais; Interpretação de cartas, conhecimentos de topografia e metrologia; ... de reuniões e elaboração de minutas; Processamento de textos, ofícios e cartas com a ...
  • Resolução n.º 114/2000, de 25 de Agosto de 2000
    ... contrariar a liberdade do exercício do direito de associação e nos n.os 2 e 3 do artigo 69.º, ...)Regulamento; 2) Planta de ordenamento com cartas na escala de 1:25 000; 3) Plantas de ordenamento ...ções, construções de outras obras ou trabalhos que impeçam a visibilidade nas direcções tantes das minutas de triangulação. Os projectos de obras ou ...
  • Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
    ... orgânico e quadros de pessoal de direito público e privado do município de Oeiras, ...çáo dos conhecimentos no local de trabalho;. b) O fomento de uma cultura de comunicaçáo ..., mediante a monitorizaçáo das cartas sectoriais e das redes de infra-estruturas, ...m) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
  • Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
    ... das condiçóes gerais de vida, de trabalho e de lazer dos habitantes do concelho. Artigo 7. ...g) Organizar e actualizar as minutas de deliberaçóes, posturas, regulamentos, leis, ..., ilegais ou desrespeitadores de direitos ou interesses legalmente protegidos. 2 - O ...d) Enviar cartas, fax, correio electrónico e efectuar telefonemas ...
  • Despacho conjunto n.º 562/2002, de 09 de Julho de 2002
    ...- Área de assessoria jurídica: Fontes do direito: Vigência, interpretação e aplicação das ...; Psicologia da educação; Psicologia do trabalho e das organizações; Psicologia ambiental. 3.4 - ... de reuniões e elaboração de minutas; Processamento de textos, ofícios e cartas com ...
  • Aviso n.º 20420/2008, de 18 de Julho de 2008
    ... para a sua afirmaçáo caracteriza o trabalho autárquico nos últimos anos. Esta cidadania ... tratamento de todos os cidadáos e pelos direitos e interesses destes, protegidos por lei;. 3 - ...i) Elaborar as minutas das propostas para reuniáo da Câmara ...çóes no que se refere à exe cuçáo de cartas temáticas e estudos espaciais (cruzamento de ...
  • Acórdão nº 05S1919 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Dezembro de 2005

    I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos não pode ser objecto de recurso de revista, a menos que haja ofensa de uma disposição expressa da lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força de determinado meio de prova (art. 722.º, n.º 2, em conjugação com o art. 729.º, n.º 2, do CPC). II - Tendo-se procedido à gravação da audiência, sendo a...

    ...ça que, por si, implicava condições de trabalho mais desfavoráveis, as quais também resultavam ... a ré tinha violado o princípio geral de direito consagrado no artº 1º da LCT, bem como o ... nas seguintes áreas: 1.1.Processamento de cartas e respectivos registos para envio de ... e outros textos e copiar directamente as minutas ou registos de máquinas de ditar, em língua ...

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