minutas cartas direito do trabalho
290 resultados para minutas cartas direito do trabalho
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Despacho n.º 84-B/2018
... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ...
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Aviso n.º 25297/2023
... ção e administração de estações de trabalho (físicas e virtuais) e periféricos, afetos aos ... ção pública; l ) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... cartas precatórias, na qualidade de entidade deprecada, ... de particulares no âmbito do 1.º Direito ...
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Acórdão nº 1399/12.1TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Abril de 2016
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I – Não há lugar ao recurso à equidade, na fixação do montante dos honorários devidos a sociedade de advogados, por serviços de assessoria prestados, quando no celebrado contrato de prestação de serviços se definiram os parâmetros da
... 12. Relativamente à matéria de direito, não se verificou nenhuma das situações ... o Meritíssimo Juiz “a quo” que o trabalho desenvolvido pela A. não ascendeu a mais de 70 ... A A. elaborou, pelo menos, duas minutas do contrato de compra e venda das acções e ... : remessa aos potenciais compradores de Cartas de Oferta (Process Letters), nas quais foi dada a ... -
Despacho n.º 82-K/2017
... ções de higiene, segurança e saúde no trabalho a todos os funcionários municipais e de ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ...
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Despacho n.º 7707/2023
... da melhoria das condições de vida, de trabalho e de lazer dos seus munícipes e ... de todos os ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... p) Proceder ao controlo ... g) Elaborar minutas e atas das reuniões; ... h) Remeter ao Gabinete ... projetos de loteamento ou obras, bem como cartas ou plantas que ... forem solicitadas e possam ser ...
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Aviso n.º 14521/2022
... ço da Higiene, Segurança e Saúde do Trabalho); ... c) O Serviço de Sistemas de Informação; ... ae) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... e serviços do município em matéria de direito ... disciplinar, nomeadamente, assegurando, de ... yy) Elaborar as Cartas Sociais Municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Regulamento n.º 671/2021
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação; d) Da coordenação ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; k) Proceder no controlo ... de planeamento, designadamente as cartas de equipamentos educativos, em articulação com ... Municipal, elaborando as respetivas minutas e atas; d) Providenciar o tratamento dos ...
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Aviso n.º 19526/2023
... ço da Higiene, Segurança e Saúde do Trabalho); ... c) A Unidade Orgânica Flexível de 4.º ... ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... e serviços do município em matéria de direito ... disciplinar, nomeadamente, assegurando, de ... yy) Elaborar as Cartas Sociais Municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... trabalho e ambiente ... N.º 109 6 de junho de 2023 ... direito a voto ... SECÇÃO III ... Unidade de Ensino, ... ção, bem como elaborar e atualizar as cartas-patente e os ... diplomas de encarte; ... p) ... elaborar e participar na negociação de minutas de contratos, protocolos de cooperação ... e ...
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Aviso n.º 5240/2017
... desempenho das estruturas e métodos de trabalho, no sentido de aproximar a administração local ... de integração relativamente aos planos, cartas e princípios definidos na hierarquia de planos, ... atas que forem requeridas; m) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... ões solenes e reuniões; p) Garantir o direito da oposição; q) Planear e coordenar os ...
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Despacho n.º 7560/2018
... da melhoria das condições de vida, de trabalho e de lazer dos seus munícipes e de todos os que ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... da Câmara Municipal; g) Elaborar minutas e atas das reuniões; h) Remeter ao Gabinete de ... projetos de loteamento ou obras, bem como cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser ...
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Edital n.º 2103/2023
... dos trabalhadores, no respeito pelo direito à privacidade e proteção de dados pessoais, ... cartas, chamadas telefónicas e correio eletrónico, ... , contribua para um bom ambiente de trabalho" e uma boa imagem e reputação do Município. CAP\xC3" ... na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
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Regulamento n.º 138/2023
... ências municipais e à complexidade do trabalho" que é necessário ... desenvolver, na prossecuç\xC3" ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... p) Proceder ao controlo ... cartas cadastrais, estudos e projetos elaborados; ... k) ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de ... contratos e outros atos sujeitos a ...
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Acórdão nº 1313/13.7TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Junho de 2018
1. - No âmbito da concorrência desleal, o desvio de clientela ocasiona direito a indemnização se for causado por uma conduta contrária às normas e usos honestos – mediante um comportamento ferido de deslealdade, quanto aos meios utilizados –, uma atuação desonesta/incorreta e, como tal, inaceitável para o direito. 2. - A cessação da relação laboral devolve ao trabalhador a liberdade
... rescindiram os seus contratos de trabalho com a A.), os serviços que a A. exerce e, de um ... cartas de despedimento à A. no dia 18/12/2012, com ... cargos de gerência de facto ou de direito na sociedade A., apenas tendo sido sempre meros ... nesse mesmo ramo de atividade, usam minutas de contratos semelhantes, conforme se comprova ... -
Despacho n.º 3234/2019
... eficiência dos métodos e processos de trabalho, a maior economia no emprego de todos os recursos ... ; b) Feirantes/Vendedores ambulantes; c) Cartas de caçador; d) Certificados de registo de ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no âmbito do RJUE; ...
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Despacho n.º 1612/2017
... a programas que visem a realização de trabalho socialmente necessário, garantindo a adequação ... atividades municipais, seja pela via do direito privado, seja pela via da expropriação; apoiar ... conteúdos (revista municipal, discursos, cartas, site institucional, facebook, entre outros), ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ...
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Despacho n.º 13078/2023
... ; d ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... das medidas de Segurança e Saúde no Trabalho; ... N.º 244 20 de dezembro de 2023 ... na Carta Social Intermunicipal, nas Cartas Sociais Municipais e orientações da tutela a ... o recebimento de contrapartidas pelo direito de exploração de serviço público de ...
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Regulamento n.º 12/2024
... Preâmbulo Foram muitas as áreas de trabalho que sofreram alterações legais e que conduziram ... cargo dirigente de 3.º grau não confere direito a despesas de representação. Artigo 10.º ... de obras públicas; j ) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... égicos e de planeamento, designadamente as cartas sociais municipais, o diagnóstico social e o ...
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Aviso n.º 15469/2023
... da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, sem direito a despesas de representação ... Artigo 8.º ... ; Ambiente, Mobilidade e Segurança no Trabalho ... 2.1.2 — Unidade de Ordenamento do ... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... feirantes, máquinas de diversão, táxis, cartas ... de caçador, ruído e outras; ... f) Manter ...
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Acórdão nº 4946/05.1TTLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2016
1. Uma vez que a sentença, de 3 de março de 2010, foi anulada na íntegra e que as partes se conformaram com tal decisão, aquela sentença não tem a virtualidade de constituir caso julgado. 2. Tendo sido fixado o regime de subida diferida, com efeito meramente devolutivo, ao recurso interposto do despacho que determinou aos autores que deviam optar entre a reintegração e a indemnização e que,...
... Em 9 de dezembro de 2005, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, 3.º Juízo, 1.ª Secção, AA, BB, ... as declarações de rescisão contidas nas cartas de 14 de janeiro de 2002, 18 de janeiro de 2002, ... gozaram todas as folgas a que tinham direito; impugnaram, igualmente, os alegados danos não ... escritos referidos em 18) a 22) seguiram minutas" preexistentes na GG Transportes; 24) Os autores n\xC3" ... -
Despacho n.º 7792/2022
... , por si livremente designados, que terão direito aos suplementos remuneratórios legal- ... mente ... os cursos da ENIDH; ... f) Emitir as cartas de curso, diplomas e suplementos ao diploma dos ... gestão dos contratos de trabalho em funções públicas, além das situações de ... c) Preparar minutas de contratos e processos de assinatura de ...
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Regulamento n.º 766/2023
... 3 — Sempre que a área de trabalho do lugar a prover o imponha, pode ser exigido ... de 3.º ou de 4.º grau não confere direito" a despesas de ... representação ... Artigo 22.\xC2" ... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... l) Contribuir para a elaboração das Cartas Sociais Municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Despacho n.º 1009/2022
... b) Sustentabilidade: levar a cabo um trabalho complexo a nível da gestão de recursos focada ... titucionais e de acordo com a lei e o direito; ... c) Princípio da justiça e da ... convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de ... d) Atualizar cartas e mapas; ... e) Prestar apoio técnico aos outros ...
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Despacho n.º 1009/2022
... ; b ) Sustentabilidade: levar a cabo um trabalho complexo a nível da gestão de recursos focada ... - titucionais e de acordo com a lei e o direito; c ) Princípio da justiça e da imparcialidade: ... de encargos, convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de ... em sistema georreferenciado; d ) Atualizar cartas e mapas; e ) Prestar apoio técnico aos outros ...
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Edital n.º 1180/2022
... ção e simplificação de processos de trabalho e de procedimentos adminis- ... trativos, ... g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... em permanência a adequada aplicação do Direito e do normativo jurídico e ... regulamentar em ... estratégico e de cartas de equipamentos, em articulação com as unidades ...