minutas cartas direito do trabalho

228 resultados para minutas cartas direito do trabalho

  • Despacho n.º 7560/2018
    ... da melhoria das condições de vida, de trabalho e de lazer dos seus munícipes e de todos os que ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... da Câmara Municipal; g) Elaborar minutas e atas das reuniões; h) Remeter ao Gabinete de ... projetos de loteamento ou obras, bem como cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser ...
  • Aviso n.º 5240/2017
    ... desempenho das estruturas e métodos de trabalho, no sentido de aproximar a administração local ... de integração relativamente aos planos, cartas e princípios definidos na hierarquia de planos, ... atas que forem requeridas; m) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...ões solenes e reuniões; p) Garantir o direito da oposição; q) Planear e coordenar os ...
  • Regulamento n.º 671/2021
    ... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação; d) Da coordenação ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; k) Proceder no controlo ... de planeamento, designadamente as cartas de equipamentos educativos, em articulação com ... Municipal, elaborando as respetivas minutas e atas; d) Providenciar o tratamento dos ...
  • Despacho n.º 3686/2020
    ...ção dos conhecimentos no local de trabalho; b) O fomento de uma cultura de comunicação ... de obras públicas; l) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...ça de impostos a que o município tem direito, das taxas e preços fixados pelo município, dos ...ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ...
  • Despacho n.º 1612/2017
    ... a programas que visem a realização de trabalho socialmente necessário, garantindo a adequação ... atividades municipais, seja pela via do direito privado, seja pela via da expropriação; apoiar ... conteúdos (revista municipal, discursos, cartas, site institucional, facebook, entre outros), ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ...
  • Despacho n.º 3234/2019
    ... eficiência dos métodos e processos de trabalho, a maior economia no emprego de todos os recursos ...; b) Feirantes/Vendedores ambulantes; c) Cartas de caçador; d) Certificados de registo de ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no âmbito do RJUE; ...
  • Despacho n.º 1009/2022
    ...; b ) Sustentabilidade: levar a cabo um trabalho complexo a nível da gestão de recursos focada ...- titucionais e de acordo com a lei e o direito; c ) Princípio da justiça e da imparcialidade: ... de encargos, convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de ... em sistema georreferenciado; d ) Atualizar cartas e mapas; e ) Prestar apoio técnico aos outros ...
  • Edital n.º 1180/2022
    ...ção e simplificação de processos de trabalho e de procedimentos adminis-. trativos, ...g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... em permanência a adequada aplicação do Direito e do normativo jurídico e. regulamentar em ...estratégico e de cartas de equipamentos, em articulação com as unidades ...
  • Despacho n.º 7792/2022
    ..., por si livremente designados, que terão direito aos suplementos remuneratórios legal- mente ... todos os cursos da ENIDH; f ) Emitir as cartas de curso, diplomas e suplementos ao diploma dos ... elaboração e gestão dos contratos de trabalho em funções públicas, além das situações de ... processos de adjudicação; c ) Preparar minutas de contratos e processos de assinatura de ...
  • Despacho n.º 5476/2019
    ... sistemática de contactos e reuniões de trabalho" intersectoriais com vista à concertação de aç\xC3"... de 3.º ou de 4.º grau não confere direito a despesas de representação. Artigo 17.º ... ao Consumidor; d) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ...cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser ...
  • Acórdão nº 4946/05.1TTLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2016

    1.  Uma vez que a sentença, de 3 de março de 2010, foi anulada na íntegra e que as partes se conformaram com tal decisão, aquela sentença não tem a virtualidade de constituir caso julgado. 2.  Tendo sido fixado o regime de subida diferida, com efeito meramente devolutivo, ao recurso interposto do despacho que determinou aos autores que deviam optar entre a reintegração e a indemnização e que,...

    ... Em 9 de dezembro de 2005, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, 3.º Juízo, 1.ª Secção, AA, BB, ... as declarações de rescisão contidas nas cartas de 14 de janeiro de 2002, 18 de janeiro de 2002, ... gozaram todas as folgas a que tinham direito; impugnaram, igualmente, os alegados danos não ... escritos referidos em 18) a 22) seguiram minutas" preexistentes na GG Transportes; 24) Os autores n\xC3"...
  • Despacho n.º 874/2019
    ...Subunidade de Segurança e Saúde no Trabalho; xviii. Subunidade de Gestão Ambiental; xix. ...direito de exploração de lojas, cafetarias, quiosques ...ínio judiciário; r) Analisar e propor minutas de contratos, acordos e protocolos e demais ... autorizadas, bem como as cópias de cartas ou plantas que sejam solicitadas no âmbito da ...
  • Despacho n.º 2822/2022
    ... desempenho das estruturas e métodos de trabalho, no sentido de aproximar a administração local ... de integração relativamente aos planos, cartas e princípios definidos na hierarquia de planos, ...Artigo 18.º Direito supletivo Em tudo o que não estiver previsto no ... forem requeridas; 4.13 — Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
  • Despacho (extrato) n.º 10949/2016
    ... das condições e meios de trabalho (instalações, equipamento e apetrechamento dos ...ços e do Município; d) Constitui um direito dos funcionários municipais conhecer as ... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... dos serviços municipais e nas respetivas cartas de qualidade; m) Centralizar os meios e dinamizar ...
  • Declaração n.º 77/2021
    ...Cartas de Ordenamento e de Condicionantes que constituem ... e restrições de utilidade pública ao direito de propriedade são identificadas na planta de ... das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou ... Geral de Segurança e Higiene no Trabalho" nas Minas e Pedreiras. Devem obedecer igualmente \xC3"...
  • Despacho n.º 763/2019
    ... quando existir, e avaliar a qualidade do trabalho desenvolvido; e) Efetuar a receção dos ... i) Dar apoio jurídico na elaboração de minutas para a celebração de contratos em que os SMAS ... com licenciatura na área da Economia, Direito, Química, Gestão e Contabilidade, com o ... da Câmara Municipal de Leiria, de mapas e cartas; b) Fornecer informação cadastral e ...
  • Regulamento n.º 34/2022
    ... o controlo metrológico; j ) Coordenar o trabalho dos aferidores; k ) Levantar autos de ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j ) Proceder ao controlo ... com regularidade a atualização de cartas topográficas e de cadastro; e ) Promover a ... tenham sido contratados; d ) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ...
  • Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017

    I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...

    ... objecto toda a matéria de facto e de direito, d o acórdão proferido e constante dos ...á em causa, genericamente, é o envio de minutas de requerimentos ou outro género de peças ...ópias da participação de sinistro e das cartas das seguradoras enviadas a AD.. (fls. 29 a 35 e ... da busca levada a efeito ao local de trabalho do arguido C.., sem qualquer justificação ou ...
  • Despacho n.º 791/2019
    ...; e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j) Proceder ao controlo ...ção com o ICNF relativamente a exames e cartas de caçador. 12 - Emitir alvarás, autorizações ...minutas" e atas; b) Transmitir aos serviços as deliberaç\xC3"...
  • Despacho n.º 12870/2021
    ... ) Dar apoio jurídico na elaboração de minutas para a celebração de contratos em que os SMAS ....3 — Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) — A Segurança, Higiene e Saúde no ... Câmara Municipal de Leiria, de mapas e cartas; b ) Fornecer informação cadastral e ... licenciatura na área da economia e /ou direito e/ou gestão e/ou contabilidade, com o seguinte ...
  • Regulamento n.º 757/2019
    ... controlo adequado sobre os processos de trabalho, numa lógica de modernização da organização ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... Diretor Municipal (PDM) (nomeadamente, cartas de equipamentos e património, estrutura ... Departamentos; iii) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... Código envolveu um intenso e exaustivo trabalho com os diferentes Serviços do Município, com o ...direito à tranquilidade e ao repouso, bem como à ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão ... escala 1:25 000 ou superior e extratos das cartas de ordenamento e condicionantes do PDM, onde ...
  • Despacho n.º 4209/2022
    ... das condições gerais de vida, trabalho e lazer das populações e comunidades do ..., prejudicar, privar de qualquer direito ou isentar de qualquer dever nenhum munícipe em ... tramitação procedimental; j ) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato -programa a ... e planeamento estratégico, nomeadamente cartas de equipamentos e serviços; p ) Emitir parecer ...
  • Despacho n.º 5057/2017
    ...; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... singulares e com pessoas coletivas de direito público ou de direito privado; e) Secretariar o ... trabalhadores, bem como de acidentes de trabalho; n) Organizar e atualizar o cadastro dos ...áfica; k) Organizar e gerir o arquivo de cartas, plantas e levantamentos relativos ao território ...
  • Despacho n.º 6724/2022
    ...; d ) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ...área da Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho": a ) Desenvolver as atividades inerentes à promo\xC3"... do Ensino Secundário que a estes tenham direito; f ) Articular com os Agrupamentos de Escolas e a ... por outras câmaras municipais (cartas precatórias, ofícios precatórios, etc.), ...

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