minutas cartas direito do trabalho

290 resultados para minutas cartas direito do trabalho

  • Despacho n.º 4413/2022
    ... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação intra e interser- ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... f) Proceder ao controlo ... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... a) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
  • Despacho n.º 1614/2023
    ... designadamente quanto à assiduidade, trabalho suplementar, ajudas de custo e comparticipação ... a ordem do dia e elaborar as atas e minutas ... das reuniões da Câmara Municipal; ... c) ... garantir o direito à informação sobre o estado e tramitação dos ... m) Fornecer cópias de projetos, cartas e plantas de operações urbanísticas e demais ...
  • Regulamento n.º 647/2022
    ... , devidamente fundamentadas de facto e de direito; ... f) Assegurar a rigorosa, plena e atempada ... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais ... adequados dos candidatos aos postos de trabalho; ... d) Propor as metodologias de recrutamento e ... cartas) no ... âmbito das competências do setor; ...
  • Aviso n.º 20839/2023
    ... , devidamente fundamentadas de facto e de direito; ... f) Assegurar a rigorosa, plena e atempada ... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais ... adequados dos candidatos aos postos de trabalho; ... d) Propor as metodologias de recrutamento e ... cartas) no ... âmbito das competências do setor; ...
  • Despacho n.º 6723/2022
    ... necessários à avaliação do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores que as integram; ... d) Colaborar na elaboração de planos, cartas, programas, projetos, regulamentos, normas e ... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... guarda, salvo quando estiver em causa o direito de acesso às informações neles contidas ... ou ...
  • Despacho n.º 4871/2023
    ... necessários à avaliação do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores que as integram; ... d) Colaborar na elaboração de planos, cartas, programas, projetos, regulamentos, normas e ... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... guarda, salvo quando estiver em causa o direito de acesso às informações neles contidas ... ou ...
  • Despacho n.º 9712/2019
    ... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação intradepartamental e ... de iniciativa municipal; g) Assegurar o direito à informação e à participação dos ... pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos ... orgânicas o planeamento e gestão das cartas: educativa, equipamentos sociais, cultural, ...
  • Despacho n.º 11507/2023
    ... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho", de modo a aproximar a administração dos cidad\xC3" ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p ) Proceder ao controlo ... ) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv ) Gerir as bases de dados ... do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi ) Exercer as demais ...
  • Despacho n.º 5413/2019
    ... , impedido a coordenação de equipas de trabalho que respondam aos inúmeros casos de índole ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... ) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados ... recebida do estrageiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina com cartas na escala 1:25.000; ... 2.2 — Planta de ... trabalho sobre caráter legal de edificações ou ... o exercício desse direito; ... b) Os acessos públicos integrados em ... nas direções constantes das minutas de ... triangulação. Os projetos de obras ou ...
  • Despacho n.º 10243/2023
    ... eficiência dos métodos e processos de trabalho, a maior economia no emprego ... de todos os ... c) Cartas" de caçador; ... \fN.º 193 4 de outubro de 2023 P\xC3" ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no ... âmbito do ...
  • Despacho n.º 11798/2018
    ... do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º ... constitucionais e de acordo com a lei e o direito; c) Princípio da justiça e da imparcialidade: ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... na emissão de declarações para troca de Cartas de Condução; c) Apoio na emissão de ...
  • Regulamento n.º 595/2019
    ... críticos de sucesso; c) Fomentar o trabalho em equipa, promovendo a comunicação, a ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... à elaboração das respetivas atas e minutas; o) Apresentar para aprovação as atas que dela ... documentos, fornecer cópias de projetos, cartas, plantas e outra documentação solicitada; f) ...
  • Despacho n.º 4030/2018
    ... ão com os serviços; e) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... , assistência na doença e acidentes de trabalho; m) Garantir o cumprimento das regras em vigor ... ção; c) Extrair plantas de localização, cartas de ordenamento e condicionantes de instrumentos ... no RJUE; s) Analisar pedidos ao abrigo do direito à informação (RJUE); t) Gerir os procedimentos ...
  • Despacho n.º 1211/2023
    ... novas técnicas e metodologias de trabalho, ... tendentes à modernização administrativa ... sidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... q) Proceder ao controlo ... pareceres jurídicos, elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais ... mas de fogo; cartas de caçador; cemitérios; emissão de certificado ...
  • Deliberação n.º 38/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto ... o expediente, despachos, certidões, cartas, ofícios, instruções de serviço e ... o direito a ajudas de custo; ... 1.4 — Autorizar as ... úblicos, com exceção da aprovação das minutas contratuais; ... 4.3 — Propor orientações ...
  • Deliberação n.º 38/2022
    ... da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto de ... o expediente, despachos, certidões, cartas, ofícios, instruções de serviço e circulares ... nacional, ainda que das mesmas resulte o direito a ajudas de custo; 1.4 — Autorizar as ... úblicos, com exceção da aprovação das minutas contratuais; 4.3 — Propor orientações ...
  • Aviso n.º 25171-A/2023
    ... : a ) Comissões; b ) Grupos de Trabalho; c ) Outras estruturas informais; 2 — Áreas de ... ço; h ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p ) Proceder ao controlo ... ) Promover e participar na elaboração das Cartas Sociais Municipais, incluindo o mapeamento de ...
  • Despacho n.º 13288-A/2023
    ... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; s ) ... ; d ) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... sobre operações urbanísticas, conforme cartas de suscetibilidades regula- mentadas no Plano ... para efeitos de eventual exercício de direito legal de preferência por parte do Município na ...
  • Despacho n.º 443/2018
    ... ço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SSHST); d) Serviço de Análises ... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... , com licenciatura na área do direito e ou da gestão, dotados de competência técnica ... da Câmara Municipal de Leiria, de mapas e cartas; b) Fornecer informação cadastral e ...
  • Despacho n.º 260/2023
    ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas" e ... c) Proceder ao registo das deliberações, \xC3" ... que visem classificar os postos de trabalho, construindo matrizes de análise ... de ... sobre operações urbanísticas, conforme cartas de suscetibilidades regula- ... mentadas no Plano ... o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ...
  • Despacho (extrato) n.º 2679/2018
    ... ção e melhoria das suas condições de trabalho e produtividade. b) Justa apreciação e ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação. 2 - Área: Os titulares de ... f) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... o esclarecimento e a interpretação das cartas e normativas de planeamento. f) Promover ...
  • Regulamento n.º 850/2021
    ... melhores condições de vida, de trabalho" e de lazer aos seus munícipes. 2 - Na prossecuç\xC3" ... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... singulares e com pessoas coletivas de direito público ou de direito privado; e) Secretariar o ... e de acompanhamento social; b) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
  • Despacho n.º 13169/2023
    ... novas técnicas e metodologias de trabalho, tendentes à modernização administrativa dos ... neces- sidades, sem prejuízo do direito à autoformação; q ) Proceder ao controlo ... pareceres jurídicos, elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... de foguetes e outras formas de fogo, cartas de caçador, cemitérios, emissão de ...
  • Despacho n.º 9193-A/2018
    ... , possibilitando boas condições de trabalho e premiando a mobilidade interna dos mesmos ... nos números anteriores não confere o direito a qualquer suplemento ou alteração ... ou Vereador responsável; j) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... ao PDM, designadamente, entre outros, cartas temáticas ou planos setoriais, tais como os ...

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